quinta-feira, 1 de janeiro de 2015

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segunda-feira, 15 de dezembro de 2014

O que ocorre com trabalhador rural que muda para a cidade e quer se aposentar.

trabalhador rural, segurado especial, aposentadoria por idade

O trabalhador rural que se enquadra como segurado especial pode aposentar-se com cinco anos a menos que o trabalhador urbano, sendo que os dois têm que provar um tempo mínimo de 15 anos de atividade ou contribuição. O trabalhador rural precisa comprovar atividade rural em regime de economia familiar e o trabalhador urbano precisa comprovar 15 anos de contribuição.

Um fato que é preciso destacar é sobre o trabalhador rural que deixa a atividade no campo e migra para o setor urbano. Para que esse trabalhador tenha direito a aposentadoria por idade terá que cumprir os seguintes requisitos:

a) se já possuía 15 anos, ou mais, de atividade rural, na condição de segurado especial, e completa a idade mínima antes de ter transcorrido 2 anos que deixou a atividade poderá se aposentar nas mesmas condições dos que vivem no campo. O trabalhador do sexo masculino terá que ter 60 anos e do sexo feminino terá que ter 55 anos de idade.

b) se o trabalhador rural, que deixou o campo com 15 anos, ou mais, de atividade rural, completar a idade mínima depois de ter transcorrido dois anos, da data que migrou para a área urbana, terá perdido a qualidade de segurado e só poderá se aposentar quando completar a idade exigida para os trabalhadores urbanos, 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.

c) se o trabalhador rural deixar a atividade rural antes de ter completado os 15 anos poderá completar o tempo que falta com atividade urbana, ou com contribuição individual, e aposentar-se quando completar o tempo mínimo e a mesma idade exigida dos segurados urbanos.

Um exemplo prático para melhor visualização do que foi acima explicado:

- trabalhador rural, com 15 anos de atividade, deixa a área rural em 31.12.2012 e completa a idade mínima até 15.01.2015 terá direito a requerer aposentadoria por idade como segurado especial.

- trabalhador rural, com 15 anos de atividade, deixa a área rural em 31.12.2012 e completa a idade mínima a partir de 16.01.2015 perde a qualidade de segurado e só poderá se aposentar quando completar a idade urbana.

- trabalhador rural, com 10 anos de atividade, deixa a área rural em 31.12.2012 só poderá se aposentar quando completar a idade urbana e ter contribuído por mais 5 anos para completar a carência exigida.

Deve-se esclarecer que o trabalhador urbano que migra para atividade rural só poderá se aposentar, com a utilização do redutor da idade mínima, se cumprir o tempo mínimo de 15 anos de atividade rural, segurado especial, mesmo que tenha outros tempos urbanos. Caso queira utilizar tempo urbano e rural terá que ter a idade urbana.


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