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terça-feira, 13 de setembro de 2016

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Os Tipos de Contribuintes da Previdência Social.

Os Tipos de Contribuintes da Previdência Social.

O cidadão que deseja fazer parte dos segurados da Previdência Social precisa torna-se contribuinte. Os contribuintes são classificados de acordo com a atividade exercida ou facultativo, para quem não exerce nenhuma atividade. Os contribuintes são classificados de acordo com os seguintes tipos:

1 - Contribuinte empregado: este contribuinte é o trabalhador empregado de empresa e é inscrito pelo empregador que também é responsável pelas contribuições previdenciárias.

2 - Contribuinte empregado doméstico: a inscrição pode ser feita pelo empregado ou pelo empregador. Desde 10/2015 os empregadores dessa categoria de empregado tem que acessar o site do E-Social para registrar o empregado e emitir a guia para recolher os encargos sociais.

3 - Contribuinte trabalhador avulso: são os cidadãos que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego, e que são contratados por sindicatos e órgãos gestores de mão-de-obra, como estivador, amarrador de embarcações, ensacador de cacau, etc.

4 - Contribuinte individual trabalhador autônomo: o próprio cidadão faz sua inscrição na Previdência Social e recolhe suas contribuições de acordo com o valor oriundo da sua atividade.

5 - Contribuinte individual prestador de serviço à empresa: o próprio cidadão faz sua inscrição na Previdência Social, no entanto suas contribuições são retidas e recolhidas pelas empresas que contratam seus serviços. Caso o valor recebido, pelos serviços prestados, seja menor que o mínimo o contribuinte terá que recolher, em guia avulso, a diferença até completar o valor mínimo.

6 - Contribuinte facultativo: a inscrição é feita pelo cidadão e suas contribuições são feitas de acordo com sua vontade, ou seja, caso não pague não há cobrança.

7 - Contribuinte MEI: a inscrição e emissão da guia de recolhimento dos encargos são feitos pelo próprio cidadão no Portal do Empreendedor Individual. Esse contribuinte se torna uma empresa que é a responsável pelos recolhimentos da contribuição previdenciária.

Observação: A classificação acima é quanto ao tipo de contribuinte, quanto ao plano de contribuição é outra coisa. Saiba mais sobre os planos de contribuição neste artigo: Os Planos de Contribuição da Previdência Social.

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