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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

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Previdência Social - Tudo sobre salário-maternidade.

Previdência Social - Tudo sobre salário-maternidade.

Salário-maternidade é o benefício disponibilizado pela Previdência Social para garantir renda às seguradas por ocasião do nascimento de filho, ou por adoção, e para os segurados que adotem uma criança.

O salário-maternidade é pago pelo prazo de 120 dias, sendo que as trabalhadoras empregadas de empresa recebem diretamente dos empregadores. As demais seguradas devem requerer no INSS.

Para ter direito ao benefício é preciso ter cumprido as seguintes regras:

Carência de 10 meses: para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativa e Segurada Especial.

Isento de Carência: para seguradas Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).

Para as seguradas no período de graça têm direito se forem desempregadas e para as que deixaram de contribuir, contribuintes individuais e facultativas, tenham ao menos 10 meses pagos antes de terem deixado de recolher.

Saiba mais detalhes acessando cada um dos artigos abaixo relacionados:










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