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sexta-feira, 9 de setembro de 2016

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Previdência Social - Motivos para indeferir auxílio-doença.

Previdência Social - Motivos para indeferir auxílio-doença.

A Previdência Social disponibiliza o benefício auxílio-doença aos segurados que ficam incapacitados para o exercício de suas atividades habituais, de acordo com o tipo de trabalho exercido, desde que tenham cumprido carência e tenha qualidade de segurado.

O segurado que fica incapacitado para o trabalho e tem seu pedido de auxílio-doença negado pela Previdência Social tende a achar que o indeferimento ocorreu por negativa da perícia médica. Isso nem sempre ocorre, pois a constatação da incapacidade pode não dar direito ao benefício, pois além da aprovação na perícia e preciso cumprir outras regras.

Um pedido de auxílio-doença pode ser negado, indeferido, pelos seguintes motivos:
1 - Perícia médica não constata incapacidade laborativa para a atividade desempenhada pelo requerente;

2 - Perícia médica constata que a incapacidade laborativa iniciou-se em período em que não era segurado. A Previdência Social considera segurado com doença preexistente quando inicia, ou retoma, suas contribuições já incapacitado;

3 - Falta de carência mínima. Para ter direito ao benefício é preciso ter, ao menos, 12 meses de contribuição. Essas contribuições têm que ter sido feitas sem atraso e antes da constatação da incapacidade e

4 - Falta de qualidade de segurado. Para ter direito ao auxílio-doença é preciso, além de cumprir a carência, que o requerente se mantenha segurado, ou seja, que não tenha ficado sem contribuir por tempo que proporciona a perda da qualidade de segurado.
Observação: Quando a incapacidade ocorre por acidente, ou por doença grave, comprovado pela perícia médica o direito não exige cumprimento de carência, bastando ter qualidade de segurado.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

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