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segunda-feira, 7 de março de 2016

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Como acertar Contribuição ao INSS paga a menor, um Exemplo Prático.

Parcela INSS paga a menor

Neste artigo vamos tratar de como o contribuinte da Previdência Social pode realizar o cálculo do valor a pagar em contribuição previdenciária que tenha feito com valor menor que o mínimo. Salienta-se que somente pode haver contribuição completar para alcançar o valor mínimo, qualquer valor acima não pode ter complementação.

O valor do salário-mínimo é alterado todos os anos no mês de janeiro, assim a contribuição mínima à Previdência Social também muda neste mês. Os contribuintes que recolhem com guia GPS precisam pagar com o novo valor a competência janeiro, que é paga até 15 de fevereiro. Neste ano o salário-mínimo foi reajustado de R$ 788,00 para R$ 880,00. Quem paga 20% pagava R$ 157,60 e tinha que passar a pagar R$ 176,00.

Muitas pessoas esquecem-se desse fato e seguem pagando o valor antigo, quando se dão conta disso querem pagar a diferença e encontram dificuldade para calcular juros e multa que devem reajustar o valor que deixaram de pagar. A dificuldade se dá uma vez que o site da Previdência só aceita fazer o cálculo com o valor total, como se não tivesse pago valor algum.

Para resolver esse problema é bem simples, vá ao site da Previdência, escolha a opção de preenchimento da guia GPS, clique em Guia da Previdência Social, e faça o cálculo do mês que pagou a menor como se não tivesse pago nada. No exemplo abaixo se explica como é feito o cálculo para encontrar o valor que teria pago a menor na competência 01/2016 para pagamento em 07.03.2016. Lembre-se que os juros e multa são calculados por dia.

Quem recolhe nos códigos 1007 e 1406 tinha que recolher o valor de R$ 176,00 (20% de R$ 880,00) relativo a competência janeiro de 2016.  Se recolheu o valor de R$ 157,60 (20% de R$ 788,00) a parcela desse mês ficou com diferença não paga de R$ 18,40.

Para calcular os juros e multas que deve acrescer ao valor pago a menor, R$ 18.40, faça o seguinte:

Acesse o site na Previdência Social e preencha os dados para calcular a guia GPS do mês 01/2016 pelo valor mínimo. Esse ato, feito em 07.03.2016, dado do exemplo, encontrará o valor de R$ 189,95. Divida o valor encontrado, neste exemplo R$ 189,95, pelo valor R$ 176,00 e encontrará o índice que deverá multiplicar pelo valor da diferença para encontrar o valor a pagar corrigido. Neste exemplo tivemos o índice 1,079261 que multiplicado por 18,40 resulta em 19,85 que será o valor da diferença a pagar.

Observações:

1 - Os juros e multa são diários, então haverá um valor diferente a cada dia, este exemplo só vale para o dia que foi feito, ou seja, 07.03.2016.

2 – A GUIA deve ser preenchida com o código 1902 para qualquer tipo de contribuinte, pois se refere a diferença de contribuições previdenciárias.

3 - O caso acima só pode ser usado por quem paga suas contribuições por meio de internet bank ou caixa eletrônico, onde digita os dados, pois quem paga no caixa de bancos ou em lotéricas precisa apresentar guia com código de barra, nesse caso terá que ir ao INSS pedir a emissão da guia.

4 - Caso o valor calculado resulte em valor menor que R$ 10,00 não poderá pagar em guia a parte, nesse caso terá que acrescentar o valor encontrado ao valor da próxima competência que for pagar e quitar a guia normalmente. Quando for pedir um benefício o INSS irá acertar o recolhimento de acordo com a guias que apresentar.

5 - O cálculo acima é bem simples, é uma aplicação da regra de três, estamos explicando por haver muitas perguntas de como encontrar o valor a pagar e fica mais fácil fazendo um exemplo prático.

Caso tenha alguma dúvida faça sua pergunta que será respondida assim que for possível.

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