O que é salário-maternidade:
O salário-maternidade é o benefício pago às seguradas que acabaram de ter um filho, seja por parto ou adoção, ou aos segurados que adotem uma criança. Saiba mais sobre esse benefício neste artigo: O salário-maternidade no INSS e as regras de direito.
A segurada do INSS que se encontre desempregada ou que tenha deixado de contribuir, no caso da segurada contribuinte individual ou facultativa, terá direito ao benefício de salário-maternidade desde que não tenha perdido a qualidade de segurado, ou seja, que esteja no período de graça.
O que é período de graça:
É o tempo em que um segurado mantém direito a benefício mesmo estando desempregado ou tenha interrompido suas contribuições, no caso do segurado contribuinte individual ou facultativo. Saiba mais neste artigo: O que é período degraça na Previdência Social.
Como manter a qualidade de segurado:
Para manter a qualidade de segurado é muito fácil, basta recolher uma mensalidade antes que tenha passado 12 meses que saiu do emprego ou que tenha deixado de contribuir, salientando que o contribuinte facultativo tem que fazer o recolhimento antes de ter passado 6 meses da última contribuição. Exemplo: Quem saiu do emprego em janeiro e quer se manter segurado terá que pagar o mês janeiro, do próximo ano, e estenderá o direito por mais 12 meses.
Como recuperar a qualidade de segurado para fins de direito ao salário-maternidade:
Quem perdeu a qualidade de segurado precisa recolher ao menos 10 meses, sem atraso, e antes do mês que a criança nascer para recuperar a condição de segurado e ter direito ao salário-maternidade.
Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário e faça sua pergunta que será respondida assim que for possível.
2 comentários:
Ola contribui cinco meses individualmente o salario maternidade estava e estou desempregada.. Quanto irei receber?
Naggy
Não entendi sua dúvida.
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