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terça-feira, 1 de setembro de 2015

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Devido à greve INSS suspende prazos de recursos.

Recursos no INSS, Greve dos servidores do INSS

O servidores do INSS estão em greve desde 07 de julho, por isso foi publicado uma portaria conjunta do INSS e do Conselho de Recursos da Previdência Social, CRPS, suspendendo os prazos de recursos. Todos os atos que exigem alguma ação dos segurados e que tenham sido comunicados a partir de 07 de julho poderão ser praticados até o primeiro dia útil após o término oficial da greve.

A suspensão acima não se aplica aos casos em que for comprovado o atendimento regular das atividades e a inexistência de óbice à ação da parte interessada em recorrer ou contrarrazoar.       

A portaria foi emitida em razão da necessidade de se afastar prejuízos ao contraditório e à ampla defesa das partes na interposição de recursos/impugnações ou apresentação de contrarrazões relacionados aos benefícios previdenciários, assistenciais e nos processos de interesse dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e empresas.

Na prática a suspensão dos prazos significa que o segurado da Previdência Social pode entrar com recurso mesmo que o prazo já tenha extrapolado, desde que esse prazo tenha ocorrido a partir de 07.07.2015. O segurado deve sempre tentar agendar o atendimento para que fique registrado seu ato.

Saiba mais sobre o direito ao recurso neste artigo: Como apresentar recurso contra as decisões do INSS.

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4 comentários:

Caio Cesar disse...

trabalhei em 2014 e engravidei em 2015 e vou ter minha filha em fevereiro de 2016 tenho direito a salario maternidade

Catarino Alves disse...

Caio
Pelo que diz não vai ter direito.

Operacional Paulínia disse...

Boa tarde! Estou recebendo beneficio do INSS. Hoje fui a um reagendamento de 2ª pericia e eles reagendaram novamente, dessa vez para 11/01/2016. Perguntei como ficaria meu trabalho e me responderam que se a empresa aceitasse eu poderia voltar a trabalhar e receberia dos dois, pois eles estão em greve. Gostaria de saber até que ponto essa informações é verídica e se o governo não vai me cobrar de volta o que eu receber depois que acabar a greve.

Catarino Alves disse...

Se voltar a trabalhar não pode seguir recebendo o benefício, pois se fizer isso terá que devolver.
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