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terça-feira, 5 de maio de 2015

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O salário-maternidade para segurada em período de graça.

desempregada, qualidade de segurado, período de graça

Neste artigo vamos tratar do direito ao benefício salário-maternidade das seguradas que se encontram desempregadas ou que deixaram de recolher contribuições como contribuinte individual ou facultativas.

A segurada da Previdência Social terá direito ao benefício salário-maternidade desde que esteja em período da graça, que consiste em não ter ficado sem contribuir por período que lhe tire a qualidade de segurada. Saiba mais sobe período de graça neste artigo: O que é período de graça para fins de benefício no INSS. O tratamento dado pelo INSS a esse direito depende do tipo de contribuinte, da seguinte maneira:

1 - Segurada desempregada: independentemente do tempo que ficou empregada manterá o direito por 12 meses a contar do mês seguinte ao que saiu do emprego. Exceções:

a) se a segurada desempregada recebeu seguro desemprego quando deixou o último emprego terá o tempo em que mantém a qualidade de segurada acrescido em 12 meses. Neste caso manterá o direito por 24 meses a contar do mês seguinte ao que saiu do emprego.

b) se a segurada desempregada possuía, quando saiu do último emprego, 120 meses de contribuição, sem intervalos que determinassem a perda da condição de segurada, terá o tempo de garantia do direito estendido para 24 meses. Neste caso também manterá o direito por 24 meses a contar do mês seguinte ao que saiu do emprego.

c) se no caso da letra b a segurada tiver, também, recebido seguro desemprego no último emprego estenderá o tempo, de manutenção do direito, para 36 meses a contar do mês seguinte ao que saiu do emprego.

2 - Segurada contribuinte individual: neste caso há exigência de 10 meses de contribuição a título de carência, por isso, a segurada que já possua esse tempo manterá o direito por 12 meses, a contar do mês seguinte da última contribuição.


3 - Segurada contribuinte facultativo: neste caso também é exigido 10 meses de carência e a segurada que já possua esse tempo garantirá o direito por 6 meses a contar do mês seguinte a última contribuição.

Para manter o direito a segurada, de qualquer das categorias acima, terá que recolher ao menos uma parcela, sem atraso, antes de ter passado os tempos indicados para cada caso.

Para recuperar a qualidade, para qualquer tipo de contribuinte, será preciso recolher um mínimo de três mensalidades, sem atraso, em meses anteriores ao que a criança nascer ou ser contratada em novo emprego devidamente registrado.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor Previdenciário

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