Como contribui à Previdência Social quem está no seguro-desemprego.

Neste artigo será explicado sobre a possibilidade do segurado desempregado fazer contribuição ao INSS no mesmo período em que estiver recebendo o seguro desemprego.

O segurado desempregado é enquadrado, automaticamente, na condição de contribuinte facultativo da Previdência Social podendo recolher contribuições, a partir do mês seguinte ao que deixou o emprego, mesmo que esteja recebendo o seguro-desemprego. Para saber mais sobre o seguro desemprego acesse o site do Ministério do Trabalho. 

É preciso deixar bem claro que só há direito ao seguro-desemprego se o trabalhador estiver totalmente sem renda, por isso ao se decidir a contribuir para o INSS não pode utilizar o código de contribuinte individual, trabalhador autônomo. Se isso ocorrer o seguro-desemprego é cancelado automaticamente e alterar o código de contribuição na Previdência Social é, praticamente, impossível.

O código de recolhimento que deve ser usado é o 1406, caso tenha dúvida sobre o código acesse este link ,  e o valor mínimo a recolher é 20% do salário-mínimo, os demais códigos não devem ser usados pois são de categorias diferentes e não somam ao que foi contribuído como empregado.

O preenchimento da guia de contribuição pode ser feito por meio do site da Previdência, não esquecendo de escolher a opção facultativo no momento de iniciar o preenchimento.

Caso tenha alguma dúvida sobre este assunto acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.