QUERO DOAR R$ 20,00

quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

// // Leave a Comment

Pensão por morte tem novas regras para concessão.

Pensão por morte tem novas regras para concessão.

As novas regras para estabelecer direito ao benefício de pensão por morte começa hoje, 14.01.2015. O fato que estabelece o direito ao benefício de pensão por morte é o óbito, assim a nova regra vale para os óbitos ocorridos a partir desta data. As normas foram incluídas pela medida provisória 664/2014.

O que muda?

  • para ter direito o dependente na condição de cônjuge, ou companheira (o), terá que comprovar dois anos de casamento ou de união estável. Esta regra não é aplicada no caso do segurado ter falecido em decorrência de acidente de trabalho ou no caso do cônjuge, companheira ou companheiro, tenha ficado inválido após o início do casamento ou da união estável.

As outras normas irão entrar em vigor a contar de 1º da março de 2015 que se referem a redução do percentual pago aos dependentes que passa a ser de 50% do valor que recebia, ou receberia, o segurado aposentado por invalidez e mais 10% para cada dependente adicional até o percentual de 100%, sendo que o valor mínimo a ser pago sempre será igual ao salário-mínimo.

Veja nas imagens abaixo as regras alteradas:

Pensão por morte tem novas regras para concessão.
Pensão por morte tem novas regras para concessão.

Caso tenha alguma dúvida convido que faça sua pergunta que terei prazer em responder.


Se gostou do post ASSINE nosso FEED e receba os artigos. 
Cópia não permitida - www.aposentadorias.net 
Compartilhar 
Conheça o Fórum do Consultor

Fórum do Consultor. Pergunte sobre os benefícios do INSS

0 comentários: