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segunda-feira, 3 de novembro de 2014

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O salário-maternidade e as contribuições do empregador doméstico.

O salário-maternidade e as contribuições do empregador doméstico.

O empregador doméstico é o responsável pela retenção das contribuições previdenciárias de seus empregados e do recolhimento do valor retido acrescido da parte patronal. A contribuição previdenciária devida pelo empregador doméstico é de 12% e a parte do empregado segue a tabela fixada anualmente pela Previdência Social. Na figura abaixo consta a tabela válida até o mês 12/2014, cuja contribuição é recolhida até 15.01.2015.


Um fato importante é que o empregador doméstico é obrigado a recolher a parte patronal, 12%, no período em que sua empregada doméstica fica afastada do trabalho por licença maternidade. A parte do empregado é descontada pelo INSS na hora do pagamento das mensalidades devidas no benefício.

Para fazer o recolhimento é bem simples, basta preencher a guia GPS com o valor proporcional ao número de dias em que a empregada ficou em licença e multiplicar por 12%. Por exemplo: se a renda mensal for de R$ 1.000,00 e a licença iniciou em 10.09.2014 o empregador terá que pagar, na competência 09/2014, o valor de R$ 144,00 que corresponde a 9 dias que a empregada trabalhou e mais 21 dias que esteve em licença. Para os dias que trabalhou o recolhimento é normal e para os dias em licença é pago somente a parte patronal.


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