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segunda-feira, 10 de novembro de 2014

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O INSS vai reconhecer período de aluno na ESAP dos Correios.

INSS vai reconhecer período de aluno na ESAP dos Correios.

Os segurados da Previdência Social que frequentaram curso na Escola Superior de Administração Postal – ESAP, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, poderão requerer a averbação do tempo que frequentaram as aulas como tempo de contribuição. O curso era destinado aos concursados dos Correios e antecedia a admissão.

A averbação será feita mesmo que o aluno não tenha concluído o curso ou tenha concluído e não tenha sido admitido nos Correios. A averbação pode ser requerida junto a um pedido de benefício ou por meio do agendamento de pedido de acerto de vínculos. Para comprovar o requerente terá que apresentar os seguintes documentos:

- declaração fornecida pelo Departamento de Serviços de Gestão de Pesssoas da ECT;

- contrato de bolsa de treinamento entre as partes;

- certificado da ESAP, caso tenha sido concluído o curso;

- histórico escolar e

- contrato de trabalho, caso tenha efetivado o vínculo com a ECT

Caso o segurado tenha entrado na Justiça do Trabalho terá que aguardar o final do processo, conhecido por transitado em julgado, para requerer a averbação do período.

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1 comentários:

Luizinho disse...

Otima noticia mas os atendentes do INSS desconhecem qdo perguntamos o fazer. Dizem que não cabe o acerto de vínculos, que tem que esperar para qdo for pedir aposentadoria, que não se trata de CTC, etc...