QUERO DOAR R$ 20,00

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

// //

A Renda do Auxílio-Doença na Previdência Social.

A Renda do Auxílio-Doença na Previdência Social.

Neste artigo o Consultor Previdenciário vai tratar de como é feito o cálculo para determinar o valor da renda mensal inicial para o benefício Auxílio-Doença concedido pelo INSS.

O auxílio-doença é o benefício que tem a finalidade de garantir uma renda ao trabalhador que fica impossibilitado para exercer sua atividade habitual. A grande dúvida é de quanto será essa renda. Vamos explicar como o INSS calcula o valor da renda mensal inicial e pago realiza o pagamento.

Para determinar o valor da renda mensal inicial do auxílio-doença o INSS procede da seguinte maneira:

1 - verifica todas as contribuições feitas pelo requerente no período de 07/1994 até o mês anterior ao que ocorreu o afastamento do trabalho;

2 - atualiza o valor de cada contribuição pelo índice de correção atribuído de acordo com o artigo 175 do Decreto 3048/99. Esses índices são publicados todos os meses no site do INSS. Veja neste LINK.

3 - realiza o cálculo da média utilizando 80% do total encontrado separando as contribuições de maior valor. Um total correspondente a 20% do total de contribuições encontradas no item 1, sempre as de menor valor após a atualização do item 2, são desprezadas.

4 - realiza o cálculo da média das 12 últimas contribuições realizadas pelo requerente, iniciando pela mais atual até atingir a quantidade de 12.

5 - compara as duas médias e determina que a renda mensal inicial será igual a 91% da média de menor valor.

O valor da renda mensal inicial  não tem nenhuma relação com o valor contribuído atualmente.

Outro fato importante sobre a renda mensal inicial é como é feito o pagamento da primeira mensalidade. A primeira mensalidade será paga de acordo com o número de dias do mês em que o benefício foi concedido, assim, só será igual a renda mensal inicial se o benefício for concedido no dia primeiro do mês, depois disso será proporcional ao número de dias.
Exemplo: Faremos um cálculo hipotético:


Competência
Valor da Contribuição
Índice de correção
Contribuição corrigida

06/2016
1500,00
1,0047
1507,05

05/2016
1500,00
1,0145
1521,81

04/2016
1500,00
1,0210
1532,55

03/2016
1500,00
1,0255
1538,29

02/2016
1500,00
1,0352
1552,91

01/2016
1500,00
1,0509
1576,36

12/2015
1506,67
1,0603
1597,62

11/2015
1293,33
1,0721
1386,62

10/2015
1200,00
1,0803
1296,46
Desconsiderado
09/2015
1200,00
1,0859
1303,08
Desconsiderado
08/2015
1200,00
1,0886
1306,33

07/2015
1200,00
1,0949
1313,91

06/2015
1200,00
1,1033
1324,03

05/2015
1200,00
1,1142
1337,14

04/2015
1200,00
1,1221
1346,63

03/2015
1200,00
1,1391
1366,96

02/2015
1200,00
1,1523
1382,82

01/2015
1200,00
1,1694
1403,29

12/2014
1200,00
1,1766
1411,99

11/2014
1200,00
1,1828
1419,47

10/2014
1200,00
1,1873
1424,86

09/2014
1200,00
1,1932
1431,85

08/2014
1200,00
1,1953
1434,42

07/2014
1200,00
1,1969
1436,29

06/2014
800,00
1,2000
960,01
Desconsiderado
05/2014
0,00
0,00
0,00

04/2014
724,00
1,2166
880,84
Desconsiderado
03/2014
724,00
1,2266
888,06
Desconsiderado
02/2014
724,00
1,2344
893,75
Desconsiderado


No demonstrativo acima o requerente iniciou suas contribuições em 02/2014 e se afastou do trabalho em julho, assim foram buscadas as contribuições desde 02/2014 até 06/2016. Foram encontrados 28 meses com contribuição. O cálculo da média usou 22 contribuições ( 80% de 28) e desconsideradas 6 contribuições (20% de 28).

- a média das 12 últimas contribuições resultou no valor de R$ 1.452,74

- a média geral resultou no valor de R$ 1.430,07

- a renda mensal inicial ficou em R$ 1301,36 ( 91% de 1.430,07)

Recomendamos:




Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

Fórum do Consultor Previdenciário