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domingo, 7 de setembro de 2014

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Qual a situação dos empregados domésticos quanto ao registro dos contratos.

Pesquisa, empregados domésticos, INSS, Previdência Social.

Os empregados domésticos foram contemplados com leis em que foram equiparados aos demais empregados, ou seja, passarão a ter todos os direitos dos demais trabalhadores. A justificativa do Governo para essa alteração das leis que regulamentam os contratos de trabalho dos empregados domésticos é para aumentar a proteção desses trabalhadores. Para verificar como está a situação dos empregados domésticos após as alterações legais em que seus direitos foram ampliados fiz uma pesquisa no blog onde perguntei o seguinte:

Você contrata empregado doméstico? As respostas disponíveis foram:

- sim e assino a CTPS e recolho o INSS;

- sim, porém não assino CTPS e nem pago o INSS e

- não utilizo esse serviço.

Pesquisa, empregados domésticos, INSS, Previdência Social.

A participação foi pequena, somente 285 visitantes responderam ao questionário. As respostas foram as seguintes:

- 87 responderam que contratam empregados domésticos, assinam a CTPS e recolhem as contribuições ao INSS;

- 22 responderam que contratam empregados domésticos, no entanto não assinam a CTPS e nem recolhem as contribuições ao INSS e

- 176 responderam que não utilizam empregados domésticos.

Das respostas conclui-se que 61,75% dos brasileiros não utilizam os serviços de empregados domésticos. Do total que responderam que utilizam os serviços de empregados domésticos somente 79,81% registram os contratos e recolhem as contribuições previdenciárias enquanto 20,19% utilizam os serviços, porém não registram os contratos e nem recolhem contribuições à previdência.

Desde 07 de agosto deste ano os empregados domésticos que não assinam o contrato de trabalho de seus empregados domésticos estão sujeitos a multa de R$ 805,06, além de ter que recolher todos os encargos com juros e multa. Veja reportagem sobre esse assunto no site do G1.

Em agosto de 2010 fiz a mesma pesquisa, veja mais detalhes no artigo INSS, você registra sua empregada doméstica, com 267 respostas, sendo que desse total 154 disseram que contratavam empregados domésticos regularmente registrados, correspondendo um total de 74% e 26% contratavam e não registravam. A situação atual é muito parecida, considerando a alteração da lei que forçaria os contratantes a legalizarem seus empregados.


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