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sexta-feira, 11 de março de 2016

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O Abono Anual, 13º Salário, no Benefício Auxílio-Doença.

O Abono Anual, 13º Salário, no Benefício Auxílio-Doença.

Neste artigo vamos tratar de como é feito o pagamento do valor correspondente ao abono anual, popularmente chamado de 13º salário, para quem recorre ao benefício de auxílio-doença, que é pago pelo INSS.

A Previdência Social paga um adicional a título de abono anual, conhecido por 13º salário, em todos os seus benefícios. O valor pago é proporcional ao número de meses em que o benefício fica ativo no ano, sendo que 15 dias corresponde a um mês para fins de cálculo.

O valor a ser pago é calculado dividindo a renda mensal por 12 e multiplicando pelo número de meses em que o benefício permaneceu ativo. No caso do benefício de auxílio-doença pode ocorrer várias situações, pois é um benefício provisório e, por isso, o valor proporcional do abono anual pode ser pago em várias etapas, sendo:

- O sistema de pagamentos da Previdência Social sempre acrescenta o valor proporcional do abono anual a última parcela do benefício de auxílio-doença, pois esse benefício é sempre concedido com data de cessação previamente determinada.

- Quando há prorrogação do benefício o sistema repete a situação acima e desconta o valor que antecipou no pagamento anterior. Quem faz vários pedidos de prorrogação no ano terá vários créditos e débitos a título de abono anual, sendo que no final definitivo é feito o ajuste, ou na parcela de novembro quando a previsão de cessação for posterior a essa data.

- Quando o prazo de cessação do benefício do auxílio-doença for mais longo o valor do abono anual, 13º salário, será pago de forma parcelada, uma parte na competência agosto e outra na competência novembro. A parcela de agosto depende de decreto governamental editado anualmente, sendo que o previsto em lei é o pagamento na competência novembro que é paga em dezembro.

Exemplo: Se um benefício tem seu início no dia 15/01/2016, com previsão de cessar em 20.02.2016, será pago o valor proporcional a 2 meses a título abono anual, 13º salário. Se um benefício tem data inicial em 16.01.2016 com previsão de cessar em 14.01.2017 irá receber uma parcela em agosto de 2016, que é paga em setembro, e outra em novembro de 2016 que é paga em dezembro.

No caso do segurado empregado, trabalhador avulso e empregado doméstico, terá o abono anual pago pelo INSS como acima descrito e pelo empregador que pagará conforme o número de meses que tiver trabalhado ao longo do ano. A contagem de meses também é feita considerando 15 dias como um mês, podendo, nesse caso ter um valor pago pelo INSS e outro pago pelo empregador.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

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