O auxílio-doença e a impossibilidade de realizar qualquer atividade.

O segurado que recorre ao INSS para obter o benefício de auxílio-doença fica impedido de exercer atividade de qualquer natureza, pois esse benefício é concedido a quem fica impossibilitado de exercer sua atividade habitual e nem pode ser reabilitado para outra função. A manutenção do benefício ocorre enquanto a perícia médica do INSS considerar que o segurado não tem condições de retornar ao trabalho.

Devido ao nome, auxílio-doença, as pessoas pensam que podem exercer qualquer atividade, desde que diferente da que exercia habitualmente. Quem está afastado e recebendo auxílio-doença é porque foi considerado incapacitado para o trabalho e por isso não pode ser visto, por exemplo, jogando bola ou fazendo atividades que exijam esforço físico.

Para não correr risco de perder o benefício a melhor opção é consultar a perícia médica do INSS se pode realizar uma determinada atividade, como conduzir automóvel, por exemplo. Muitas vezes a incapacidade detectada pela perícia médica do INSS proíbe qualquer esforço e mesmo assim a pessoa renova habilitação e conduz seu automóvel normalmente.

Digo isso considerando que muitas pessoas perdem o benefício por terem sido denunciadas por exercerem atividades incompatíveis com o benefício de auxílio-doença. Muitas pessoas me perguntam se um segurado em benefício pode tirar carteira de habilitação, se pode frequentar curso superior, se pode abrir uma empresa e outras atividades. Não posso responder nenhuma destas questões, pois somente os peritos do INSS podem dizer se essas atividades são compatíveis ou não com o recebimento do auxílio-doença.

Saiba mais sobre esse assunto lendo os seguintes artigos: O auxílio-doença previdenciário e as regras para ter direito  e Como requerer auxílio-doença no INSS e O que é serviço de reabilitação profissional no INSS.  

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.

 

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