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quinta-feira, 3 de julho de 2014

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A Pensão por Morte e a Acumulação com Aposentadoria.

A Pensão por Morte e a Acumulação com Aposentadoria.

Neste artigo o Consultor Previdenciário vai tratar da possibilidade de acumulação do benefício de pensão por morte, quando concedido aos dependentes por viuvez, com qual tipo de aposentadoria. Não há nenhum item na Lei Previdenciária que impeça que o benefício de pensão por morte seja acumulado com aposentadoria.

A legislação previdenciária não prevê proibição para que seja acumulado o recebimento de pensão por morte com aposentadoria de qualquer espécie. A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado e há várias classes de dependentes, nem todos podem contribuir enquanto recebem pensão por morte. Os que podem contribuir terão direito a aposentar-se normalmente quando atingirem os requisitos necessários. Saiba mais sobre A pensão por morte no INSS e sobre Quem pode ser dependente de segurado do INSS para fins de benefício.

Deve-se salientar que os dependentes que recebem o benefício de pensão por morte por serem inválidos não poderão contribuir à Previdência e, assim, também não poderão aposentar-se, pois todos os tipos de aposentadorias exigem uma quantidade mínima de contribuições para dar direito.

O trabalhador rural que recebe o benefício de pensão por morte só poderá aposentar-se, na condição de segurado especial, se o valor da renda mensal do benefício que recebe for igual ou menor que um salário-mínimo. Quem recebe pensão por morte, ou possui outra renda, maior que o salário-mínimo não é enquadrado como segurado especial e, caso queira aposentar-se, terá que fazer contribuição mensal à Previdência.

Em resumo pode-se dizer que o beneficiário de pensão por morte, paga pelo INSS, pode trabalhar registrado, pode contribuir em qualquer categoria que não perderá o direito de manter-se recebendo seu benefício. O pensionista, que recebe pensão deixada por esposo ou equivalente pode, inclusive, casar-se novamente que não perderá o benefício atual, só não poderá acumular dois benefícios de pensão por morte.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário e faça sua pergunta que será respondida assim que for possível.

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