As seguradas da Previdência Social mantém o direito ao benefício de salário-maternidade mesmo quando estão desempregadas ou tenham deixado de fazer contribuições como contribuinte individual ou facultativo. Este direito ocorre enquanto a segurada estiver no período de graça que se trata do tempo máximo que um segurado pode ficar sem fazer contribuições e se mantém com direito a benefícios.
Quando uma segurada, que mantém o direito por estar no período de graça, requer o benefício de salário maternidade terá uma renda calculada da seguinte forma: será feito a média das 12 últimas contribuições encontradas no período máximo de 15 meses anteriores ao mês que a criança nascer. Se não houve contribuições nesse período é pago o valor do salário-mínimo.
Para entender o cálculo vamos fazer um exemplo: digamos que uma segurada requerer o benefício por ter mantido a qualidade de segurado e a criança nasce em junho de 2014. Para esse caso o sistema procura nos últimos 15 meses, ou seja, entre maio de 2014 e março de 2013 um total de 12 parcelas. Se encontrar as 12 faz a soma e divide por 12, se encontrar menos meses com contribuição faz a soma do que encontrou e divide por 12, sendo que a renda será igual ao salário-mínimo caso o resultado encontrado seja igual ou menor que o mínimo.
Mês/Ano
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Valor contribuído
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Mês/Ano
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Valor contribuído
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Maio/2014
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0,00
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Maio/2014
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0,00
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Abril/2014
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0,00
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Abril/2014
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0,00
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Março/2014
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0,00
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Março/2014
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0,00
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Fevereiro/2014
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2.000,00
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Fevereiro/2014
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2.000,00
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Janeiro/2014
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2.000,00
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Janeiro/2014
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2.000,00
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Dezembro/2013
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2.000,00
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Dezembro/2013
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2.000,00
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Novembro/2013
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2.000,00
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Novembro/2013
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2.000,00
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Outubro/2013
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2.000,00
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Outubro/2013
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0,00
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Setembro/2013
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1.000,00
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Setembro/2013
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0,00
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Agosto/2013
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1.000,00
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Agosto/2013
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0,00
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Julho/2013
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1.000,00
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Julho/2013
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0,00
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Junho/2013
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1.000,00
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Junho/2013
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0,00
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Maio/2013
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1.000,00
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Maio/2013
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0,00
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Abril/2013
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1.000,00
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Abril/2013
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0,00
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Março/2013
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1.000,00
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Março/2013
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1.000,00
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Média
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1.416,66
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Média
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750,00
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No primeiro exemplo acima havia 12 meses com contribuições nos últimos 15 meses, assim a renda mensal será o valor encontrado descontado 20% a título de contribuição previdenciária: 1.416,66 – 20% = 1.133,32.
No segundo exemplo acima havia 5 meses com contribuições nos últimos 15 meses, assim a renda mensal será o valor encontrado descontado 20% a título de contribuição previdenciária:750,00 – 20% = 600,00
O valor pago sofre desconto uma vez que o período em benefício é válido como tempo de contribuição para todos os fins.
Saiba mais sobre qualidade de segurado neste artigo: O que é qualidade de segurado e como mantê-la.
Sobre o benefício de salário-maternidade leia o artigo: O salário-maternidade no INSS e as regras para ter direito.
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2 comentários:
Enquanto estiver recebendo salario maternidade é descontado INSS ou tem que contribuir para contar como tempo de contribuição?
O valor pago já vem descontado, não pode pagar.
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