Renda do Salário-maternidade da Segurada no Período de Graça.

Neste artigo vamos tratar da fórmula usada pela Previdência Social para calcular o valor da renda mensal inicial a ser paga no benefício de salário-maternidade no caso da segurada que mantém o direito por estar em período de graça.

As seguradas da Previdência Social mantém o direito ao benefício de salário-maternidade mesmo quando estão desempregadas ou tenham deixado de fazer contribuições como contribuinte individual ou facultativo. Este direito ocorre enquanto a segurada estiver no período de graça que se trata do tempo máximo que um segurado pode ficar sem fazer contribuições e se mantém com direito a benefícios.

Quando uma segurada, que mantém o direito por estar no período de graça, requer o benefício de salário maternidade terá uma renda calculada da seguinte forma: será feito a média das 12 últimas contribuições encontradas no período máximo de 15 meses anteriores ao mês que a criança nascer. Se não houve contribuições nesse período é pago o valor do salário-mínimo.

Para entender o cálculo vamos fazer um exemplo: digamos que uma segurada requerer o benefício por ter mantido a qualidade de segurado e a criança nasce em junho de 2014. Para esse caso o sistema procura nos últimos 15 meses, ou seja, entre maio de 2014 e março de 2013 um total de 12 parcelas. Se encontrar as 12 faz a soma e divide por 12, se encontrar menos meses com contribuição faz a soma do que encontrou e divide por 12, sendo que a renda será igual ao salário-mínimo caso o resultado encontrado seja igual ou menor que o mínimo.

Mês/Ano	Valor contribuído		Mês/Ano	Valor contribuído
Maio/2014	0,00		Maio/2014	0,00
Abril/2014	0,00		Abril/2014	0,00
Março/2014	0,00		Março/2014	0,00
Fevereiro/2014	2.000,00		Fevereiro/2014	2.000,00
Janeiro/2014	2.000,00		Janeiro/2014	2.000,00
Dezembro/2013	2.000,00		Dezembro/2013	2.000,00
Novembro/2013	2.000,00		Novembro/2013	2.000,00
Outubro/2013	2.000,00		Outubro/2013	0,00
Setembro/2013	1.000,00		Setembro/2013	0,00
Agosto/2013	1.000,00		Agosto/2013	0,00
Julho/2013	1.000,00		Julho/2013	0,00
Junho/2013	1.000,00		Junho/2013	0,00
Maio/2013	1.000,00		Maio/2013	0,00
Abril/2013	1.000,00		Abril/2013	0,00
Março/2013	1.000,00		Março/2013	1.000,00
Média	1.416,66		Média	750,00

No primeiro exemplo acima havia 12 meses com contribuições nos últimos 15 meses, assim a renda mensal será o valor encontrado descontado 20% a título de contribuição previdenciária: 1.416,66 – 20% = 1.133,32.

No segundo exemplo acima havia 5 meses com contribuições nos últimos 15 meses, assim a renda mensal será o valor encontrado descontado 20% a título de contribuição previdenciária:750,00 – 20% = 600,00

O valor pago sofre desconto uma vez que o período em benefício é válido como tempo de contribuição para todos os fins.

Saiba mais sobre qualidade de segurado neste artigo: O que é qualidade de segurado e como mantê-la.

Sobre o benefício de salário-maternidade leia o artigo: O salário-maternidade no INSS e as regras para ter direito.

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