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domingo, 27 de abril de 2014

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A Carência nos Benefícios da Previdência Social.

A Qualidade e a Carência na Previdência Social

Neste artigo vamos tratar do conceito de carência para fins de benefício na Previdência Social. A carência esta interligada a qualidade de segurado, pois quando um segurado deixa de contribuir por período que cause a perda da qualidade precisa retornar a contribuir até completar, novamente, a carência exigida de acordo com cada tipo de benefício.
 
O que é qualidade de segurado para fins de benefício na Previdência Social:

Qualidade de segurado, em termos leigos, é o tempo que o contribuinte pode ficar sem fazer contribuições à Previdência Social sem perder o vínculo previdenciário, ou seja, a condição de segurado para ter direito aos benefícios que exigem essa condição.

O que é necessário fazer para manter a qualidade de segurado na Previdência Social:

Para manter a qualidade de segurado é preciso que seja feito ao menos uma contribuição antes de ter passado a seguinte quantidade de meses:

1 - 12 meses. Se a última contribuição ocorreu, por exemplo, no mês de janeiro de 2014 o segurado terá que fazer ao menos uma contribuição antes de 15.03.2015, data limite para a quitação da parcela do mês 02/2015 que é o primeiro mês após ter se passado 12 meses desde que fez a última contribuição. Este prazo pode ser aumentado para 24 meses caso se trate de segurado que contribui como empregado e ao sair do emprego recebeu seguro desemprego.

2 - 24 meses. Se o segurado tinha 120 meses de contribuição, ou mais, sem ter perdido a qualidade de segurado poderá fazer uma contribuição antes de 15.03.2016, no mesmo exemplo acima.

3 - 36 meses. Se o segurado tinha 120 meses de contribuição e ao sair do último emprego recebeu segurado desemprego poderá fazer uma contribuição antes de 15.03.2017, no mesmo exemplo usado nos itens anteriores.

Em resumo pode se dizer que um segurado poderá manter a qualidade de segurado por 12, 24 ou 36 meses, de acordo com a quantidade de contribuições já realizadas e as outras condições explicadas acima. Os benefícios de pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade, para empregada, exigem que o requerente tenha qualidade de segurado.

O que é carência e qual a influência no requerimento de benefício:

Carência é a quantidade mínima de contribuições que o segurado terá que ter para requerer algum benefício da Previdência Social. A Previdência Social possui alguns benefícios que exigem carência e outros que exigem carência e qualidade de segurado.

Para melhor explicar o que é carência vou utilizar um exemplo: vou usar o benefício mais procurado atualmente pelos segurados da Previdência Social, o auxílio-doença.

Para ter direito ao auxílio-doença é necessário ter, no mínimo, doze contribuições, essas contribuições precisam ter sido feitas antes da data fixada, pela perícia médica do INSS, como a data de início da incapacidade que levou ao afastamento do trabalho. Além da carência mínima é preciso que o segurado tenha mantido sua qualidade de segurado. Quando ocorre a perda da qualidade o segurado terá que contribuir, no mínimo, 12 mensalidades para recuperá-la.

Outro benefício bastante procurado pelos segurados da Previdência Social é a aposentadoria por idade que exige uma carência mínima de 180 meses de contribuição. A aposentadoria por idade não exige que o segurado tenha qualidade de segurado, quem completa a idade mínima e tem a carência mínima terá direito, mesmo que tenha perdido a qualidade de segurado.

Saiba mais sobre os benefícios e as regras específicas de cada um lendo o artigo: Quais os benefícios que o INSS oferece a seus segurados e as regras básicas.

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