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quinta-feira, 27 de março de 2014

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Como é pago o valor do salário-maternidade na Previdência.

Como é pago o valor do salário-maternidade na Previdência.

Uma dúvida bastante repetida neste blog é como é pago o valor da renda mensal do salário-maternidade pelo INSS. Depois de estabelecida a renda mensal, saiba mais detalhes no artigo: como é feito o cálculo da renda no salário-maternidade, o pagamento é feito de acordo com o número de dias em cada mês.

O prazo de pagamento do benefício é de 120 dias, mas o pagamento feito da seguinte maneira: um valor para o período do dia que iniciou o benefício até o final do primeiro mês, um valor mensal para os próximos três meses e um último valor pelos dias que faltarem para completar os 120 dias. Nesse último pagamento é incluído o valor proporcional ao 13º do ano.

Para exemplificar vamos supor que uma segurada requereu o benefício e foi concedido a partir do dia 20 de janeiro e a renda mensal foi fixada em R$ 1.000,00. Haverá um primeiro pagamento calculado para o período de 20 a 31 de janeiro (R$ 333,33), esse valor estará disponível no início do mês de fevereiro; será gerado um novo pagamento (R$ 1.000,00) para os meses de fevereiro, março e abril que são pagos no mês seguinte; o último pagamento {R$ 666,66(20 dias) + R$ 333.33(13º)} será feito para os dias restantes do mês de maio, neste exemplo daria 20 dias, e nele será incluído mais 4/12 a título de 13º salário do ano 2014.

Caso a concessão demore por qualquer motivo o primeiro pagamento incluirá os valores atrasados, podendo ser pago tudo em um único pagamento, caso a demora seja maior que os 120 dias previsto para durar o benefício.

O exemplo acima só vale para benefício pago pelo INSS, pois as empregadas e trabalhadoras avulsas recebem da empresa e, nesse caso, não há alteração na rotina normal de pagamento na empregadora.  

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