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segunda-feira, 24 de março de 2014

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Como cumprir a carência exigida no salário-maternidade no INSS.

Salário-maternidade, Qualidade de segurado, Carência, INSS

As contribuintes individuais e facultativas precisam cumprir uma carência mínima de 10 meses para adquirir direito ao benefício de salário-maternidade. Considerando as perguntas feitas neste blog nota-se que há uma grande dúvida de como deve ser cumprida essa carência.

A carência de 10 meses precisa ser cumprida antes do mês de nascimento da criança, pois o INSS conta o tempo de contribuição até o mês anterior ao nascimento. Se o nascimento da criança ocorrer no mês de novembro, por exemplo, é preciso que a segurada tenha pago as competências de janeiro a outubro, sem atraso da primeira. O mês de novembro não adianta pagar adiantado que não irá contar.

O exemplo acima é para a contribuinte individual ou facultativa que nunca tenha contribuído antes. Quem já vinha contribuindo precisa somar 10 meses e caso tenha ficado sem contribuir a ponto de perder a qualidade de segurado terá que voltar a contribuir um número mínimo de três parcelas, sem atraso, e em competências anteriores ao mês de nascimento da criança. Pagamentos em atraso não são aceitos.

Deve-se salientar que a data inicial do benefício de salário-maternidade é sempre na data de nascimento da criança, não pode ser depois, mas pode ser antes caso o médico recomende. Por isso não adianta seguir pagando os próximos meses até completar os 10 exigidos e depois ir requerer o benefício que será negado por falta de carência.

Veja mais sobre carência lendo: O que é carência para fins de benefícios no INSS. Sobre qualidade de segurado leia: O que é qualidade de segurado no INSS e como mantê-la.


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20 comentários:

warllyscnn disse...

Desculpe, já postei essa pergunta em outro post mas preciso muito de sua ajuda.

Minha esposa contribui como empregada, saiu do emprego e continuo contribuindo como Contribuinte Individual, enfim, em outubro de 2013 foi paga a última contribuição, totalizando nesse dia as 10 contribuições necessária para ter direito ao Salário Maternidade em outubro de 2013, porém ela cessou as contribuições e o bebê nasceu em fevereiro de 2014, ela foi ao INSS e eles disseram que tinha que ser paga as parcelas em atrasado, mas Contribuinte Individual mantém a qualidade de segurado por 1 ano, mesmo assim ela terá que pagar essas parcelas em atraso? Obrigado.

Catarino Alves disse...

Não tem que pagar nada, quem cobra é a Receita Federal, no INSS se tiver qualidade tem direito mesmo que tenha parcelas não pagas.

Maria Lucia da Silva disse...

Gostaria saber se o marido tem direito auxilio maternidade?

Maria Lucia da Silva disse...

Trabalho na aria de risco hospitalar isso conta pra tempo te serviço?O salario será maior na de me aposeitar?

Catarino Alves disse...

Maria
Se a empresa emite o PPP e nele conste que está exposta a risco terá tempo acrescido em 20% para fins de aposentadoria, na renda não muda nada, pois depende de quanto recolhe e não da atividade.

Catarino Alves disse...

Maria
Marido só tem direito se a mulher dele morre ao nascer a criança ou antes dos 120 dias do nascimento da criança, desde que a mulher tenha direito.

Maria Lucia da Silva disse...

Eu tenho um filho deficiente mental tentei da entrada no benefcio pra ele não consegui,porque eu trabalho,ganho 810 reais mais pago aluguel de 450 reais somos quatro pessoas está chegando o qunto membro ccompro comida pago luz eu tomo rémedio caro para artrite as vezses tenho que fazer faxina.Nãao é justo me esplique.















-------a

Catarino Alves disse...

Maria
Não questão de ser justo ou não, é o que consta na lei, somente quando a família tem renda menor que 1/4 do salário mínimo pode ser concedido. No seu caso está acima desse mínimo.

Produção Mar Terra disse...

Minha esposa fez o requerimento do salario maternidade para ser pago com o carne gps por conta de ela estar desempregada desde o ano passado. pagamos as parcelas mas sempre com algum atraso de um mês a outro.. quando fomos á previdência social nos deparamos com a situação de ter perdido o direito ao seguro por conta deste atraso.. á alguma maneira de recorrer ao beneficio?

Catarino Alves disse...

Tem que ver se ela cumpriu as regras, leia o artigo para melhor entender, e se cumpriu pode entrar com recurso.

Tiago Alberto disse...

minha esposa trabalhou 7 meses registrado e pediu as contas em janeiro de 2015 4 meses apos ela esta gravida esses 7 meses conta como contribuição a individual ou não

Catarino Alves disse...

Tiago
Ela mantém o direito por 12 meses a contar do mês seguinte ao que saiu do emprego, se a criança for nascer depois desse prazo pode pagar uma parcela antes desse prazo para manter o direito.

thais silva disse...

trabalhei em 2013 de carteira assinada por 5 meses e em abril de 2015 tive um parto com natimorto gostaria de saber se eu tenho direito ao salario maternidade?

Henrique Torricelli disse...

Olá, descobrimos que minha esposa está grávida e gostaríamos de ir recolhendo como individual para ter o benefício de salário-maternidade, porém até o nascimento do bebê teremos contribuído 8 ou 9 meses e não os 10 solicitados. Posso recolher algum mês como retroativo?

Catarino Alves disse...

Henrique
Não pode, se ela nunca contribui antes não terá como fazer agora de forma que venha a ter direito.

Catarino Alves disse...

Thais
Pelo que diz não tem direito.

curioso de quinta disse...

ola, minha mãe desassinou a carteira em janeiro de 2014,e engravidou em janeiro de 2015.Ela tem direito a auxilio maternidade?

Catarino Alves disse...

O direito é mantido por 12 meses, pelo que diz não tem mais direito.

tayná lima disse...

Precisa ter 10 meses trabalhados numa unica empresa para poder ganhar o auxilio maternidade? Estou desempregada. pois pede demissão do meu emprego com 4 meses de gestação mas minha patroa falou que tenho direito de receber o auxilio maternidade pelo inss

Catarino Alves disse...

Tayná
Sim, mantém o direito por 12 meses depois que saiu do emprego.
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