segunda-feira, 3 de março de 2014

A pensão por morte no INSS.

Pensão por morte, INSS, Previdência Social

A pensão por morte é o benefício da Previdência Social que garante uma renda aos dependentes do segurado. É um seguro que todo trabalhador deveria ter para que sua família não fique desprotegida em caso de óbito. O benefício de pensão por morte não exige carência, basta que o trabalhador esteja regularmente inscrito e com qualidade de segurado. No caso do empregado, devidamente registrado, tem direito a partir do primeiro dia de trabalho, já o trabalhador autônomo tem que possuir qualidade de segurado, ou seja, ter feito contribuições antes do óbito de maneira que não perca o vínculo com a Previdência Social.

A maioria dos trabalhadores informais, sem registro, não se inscrevem na Previdência e não fazem contribuições e, caso venham a faltarem, suas famílias ficarão totalmente desamparadas. Por isso é muito importante fazer a inscrição e manter-se com contribuições regulares. Veja os planos de contribuição que a Previdência Social oferece aos cidadãos lendo este artigo: Quais as formas de contribuição à Previdência Social.

A pensão por morte deve ser requerida pelos dependentes do segurado do INSS que morre. Saiba mais sobre esse assunto lendo o artigo: Quem pode ser dependente de segurado do INSS para fins de benefício. Para ter direito ao benefício de pensão por morte é necessário que o requerente tenha como comprovar a condição de dependente. Os dependentes aceitos pelo INSS são: a esposa/esposo, companheira/companheiro, filhos menores de 21 anos, filhos maiores (desde que inválidos), pais e irmãos menores de 21 ou maiores na condição de inválidos.

A esposa e os filhos comprovam com a simples apresentação da certidão de casamento e de nascimento e não precisam comprovar dependência econômica.

A companheira ou companheiro tem que provar união estável e dependência econômica. Sobre esse assunto sugiro que leia o seguinte artigo: Como comprovar união estável e dependência econômica para fins de benefício no INSS.

Os pais têm que comprovar dependência econômica.

Os irmãos têm que comprovar dependência econômica.

Os pais e irmãos só têm direito quando não houver dependente preferencial, filhos, esposa ou companheira.

Os filhos têm direito até os 21 anos de idade, salvo se forem inválidos e a invalidez tenha ocorrido antes de terem atingido a maioridade.


Se gostou do post ASSINE nosso FEED e receba os artigos atualizados.. 
Cópia não permitida - www.aposentadorias.net 
Compartilhar 
Conheça o Fórum do Consultor

Fórum do Consultor. Pergunte sobre os benefícios do INSS

75 comentários:

Amy Lee disse...

como recorrer a penção de um conjuge que viveram 60 anos juntos tiveram filhoos e foram casado no religioso?
o Inss negou por que um certo tempo o conjuge fez recadastramento e declarou morando em outro endereço . ele idoso e seme analfabeto .....?

Catarino Alves disse...

Amy
Terá que provar que vivia sob o mesmo teto na data do óbito, veja no artigo que há dicas para isso.

kaká disse...

Meu filho Recebia a pensão por morte do pai dele, e agora com 21 anos foi cortada. Ele e portador de obesidade super mórbida não consegue trabalhar, estudar e se locomover, será que tenho alguma chance de voltar a receber a pensão ?

Catarino Alves disse...

Ele tem que agendar uma perícia no INSS para ver se consideram inválido ou não.

Jessica Monteiro disse...

Minha mae faleceu já faz 12 anos ,todos os documentos dela sumiram apenas restou seu RG,gostaria de saber eu tenho direito a algo?mesmo sem esses documentos,nao tenho como provar q ela trabalhou de carteira assinada,porque ate a carteira dela sumiu,oq eu faço??

Catarino Alves disse...

Jessica. Que direito você procura?

Jessica Monteiro disse...

E pq me falaram todas as pessoas q trabalham de carteira assinada ,quando falece,seus herdeiros tem direito de pegar uma merreca na previdência social

Catarino Alves disse...

Jessica
Não é verdade, o INSS não paga nenhum valor por óbito de alguma pessoa.

Malacerda Lacerda disse...

MEU COMPANHEIRO FALECEU,E ESTOU RECEBENDO UMA PENSÃO! SÓ Q COLOCARAM NO CPF DO MEU FILHO. COMO FAÇO PARA PASSAR PARA O MEU CPF?

smarcelo.blogspot.com disse...

Tentei dar entrada no inss para minha mae com a pensao que recebo do meu pai falecido eles negaram porque so tinha duaa provas e ela e companheira dele o que faco? Entro con recurso?

Catarino Alves disse...

Malacerda
Você tem que provar que era companheira do falecido e que com ele vivia, leia o artigo que tem uma indicação dos documentos que precisa apresentar para provar isso.

Catarino Alves disse...

Marcelo
Ela pode propor uma justificação administrativa para suprir a falta de um documento apresentando 3 testemunhas, leia o artigo que nele tem mais detalhes.

julinha alves disse...

Minha irmã perdeu o marido em um acidente deixando tres filhos menores de doze anos não trabalhava de carteira assinada e não contribuia com o inss.Minha irmã temdireito a algum beneficio?!

Catarino Alves disse...

Julinha
Não adianta sua irmã ter direito, pois se o falecido não contribuía não há direito.

Alexandre Correa disse...

Boa noite! Gostaria de perguntar sobre pensão por morte. Eu no inss ontem com meu pai para dar entrada na pensão por morte da minha mãe e quando fomos atendidos o funcionário do inss nos informou que não tinha contribuição desde janeiro de 2011, ele falou que ela tinha perdido o direto de assegurada . Ela era empregada doméstica e estava trabalhando quanto ela teve um ave e logo depois faleceu no hospital. A empregadora dela tinha parado ee pagar o inss. Tem alguma coisa que eu possa fazer para recorrer e conseguir para meu pai a pensão por morte dela?

Catarino Alves disse...

Alexandre
Seu pai terá que apresentar provas documentais de que ela estava trabalhando.

Dinha Ponteciano disse...

boa noite, dei entrada no beneficio por morte, ja faz mais de 45 dias e
quando fui verificar junto ao inss eles me falarão que o meu padrasto tinha dois PIS,e não saberiam quando seria regularizada esta situação.
este procedimento esta correto?eles não dão prazo para nada.

Agradeço desde já a sua colaboração MUITO OBRIGADA

Catarino Alves disse...

Não tenho como saber o que houve, você terá que ir ao INSS e perguntar o que precisa fazer para acertar isso.

Dinha Ponteciano disse...

ola agradeço a sua resposta,mas ja estive la varias vezes e me disseram que não estamos devendo nenhum documento,o problema ocorreu por que descobriram que o meu falecido padrasto tinha DOIS NUMERO DE PIS, e falaram que nos não poderiamos fazer nada era so aguardar, mas não disserão quanto tempo nem ao menos se importaram,peço sua atenção obrigada.

Catarino Alves disse...

Eu não tenho nada a ver com o INSS, por isso deve encaminhar sua reclamação a eles, ligue para o fone 135 e escolha ouvidoria e faça sua reclamação.

cirlene lima disse...

o pai do meu filho faleceu e estava no seguro desemprego ja dei entrada na pensão por morte,quero saber se o valor da pensão ainda é baseado no que ele ganhava,pois ele so tinha recebido a primeira parcela do seguro desemprego.ou seja estava desempregado a menos d dois meses.

Catarino Alves disse...

Cirlene
A renda é pela média das contribuições dele.

rubia andrade disse...

Ola! Meu ex marido faleceu em 2010 , tive 2 filhos menor com ele, ele perdeu todo o documento. Ele fico doente por ser dependente quimico.fico um bom tempo sem poder trabalhar, só tenho a certidão de óbito e a certidão de casamento . nunca fui atras dos meus direitos de pensão por morte pros meus filhos e nem sei se tenho. Ele era musico, não sei CPF. Não sei se algum dia contribuiu com INSS . tem pocibilidade dos meu filhos receber essa pensão? (Rubia)

Catarino Alves disse...

Rubia
Você terá que ir ao INSS e ver qual era a situação dele na época que faleceu.

mariana disse...

Tenho 17 anos e minha mae faleceu a tres meses atras. Ate quando tenho direito de receber pensao? Ate os 18 ou os 21?

Catarino Alves disse...

Mariana
Pode receber até os 21 anos, só perde se casar, entrar para o serviço público ou abrir um empresa.

glacy stefany disse...

Minha mae faleceu a 4 dias, eu tenho 19 anos e ja sou casada, so que ela deixou meus irmaos 1 menino de 14 uma menina de 4 anos e um menino de 2 anos, ela ja teve a carteira assinada mais saiu do trabalho pra cuidar dos meninos pequenos e agora ela faleceu e meus irmaos precisa muito de qualquer ajuda sera que eles tem direito a uma pensao?

Catarino Alves disse...

Glacy
Isso eu não tenho como saber, é preciso ver a quanto tempo ela estava sem contribuir.

glacy stefany disse...

Catarino, eu sou de goiania onde e que eu tenho que ir pra saber? Se eu nao me engano ela contribuio em 2004

Catarino Alves disse...

Glacy. Tudo que se refere ao INSS tem que ir em uma agência do INSS, procure a mais perto de sua casa.

Gabriela Perez disse...

Quando do falecimento meu marido, ele não era mais beneficiário, no entanto, contribuiu nos períodos de: 14/11/2005 a 10/02/2006; 14/05/2008 a 10/12/2008 e de 29/03/2010 a 24/03/2011, é possível resgatar algum valor? Preciso muito! Obrigada

Catarino Alves disse...

Gabriela
Não tem o que fazer.

Gustavo Lins disse...

Boa noite. Meu nome é Gustavo Lins Freitas, aluno de direito da Estacio no Rio de janeiro. Tenho uma duvida sobre pensão por morte. Minha tia tem 82 anos e em 1984 ela casou com um homem que tinha aposentadoria pelo RPPS e RGPS. Entao ela ao se separar em 1993 como separacao consensual ela ficou com uma pensao do INSS que em dezembro de 2012 era de R$ 600,00 aproximadamente. Em janeiro de 2013 ele faleceu e ela solicitou a revisao da pensao que foi ajustada para R$ 2.800,00 em julho de 2013. A duvida é a seguinte: ela ao se separar poderia ter pensão pois o texto do slide da faculdade abaixo diz o seguinte: "Perda da qualidade de dependente - A perda da qualidade de dependente se da por separacao judicial ou divorcio sem previsao de alimentos, ou enquanto a prestacao nao for determinada, bem como por anulacao do casamento, obito ou sentenca judicial transitada em julgado, nos termos do parag. 2, artigo 17 da lei 8213/91. Sobre este tema, cabe a leitura da sumula 336 do STJ.".
Antigamente separacao consensual era tratada de outra forma pela lei a ponto de uma pessoa separada poder ter uma pensao em conflito com a regra?. Fiquei em duvida. Voce pode me ajudar?

Catarino Alves disse...

Gustavo. Se ela recebia pensão alimentícia tem direito a receber o valor integral depois do óbito do ex-marido ou dividir com os outros dependentes, caso existam. (você diz que ao se separar ela ficou recebendo uma pensão de 600,oo, deduz-se que seja pensão alimentícia.)

Gustavo Lins disse...

Sim. Agora ela é titular da pensao integral. Pode se chamar de pensao por morte?

henrique brito disse...

meu filho tem 13 anos ele recebe pensão pela morte do pai, mais eu queria fazer um em prestimor para a os estudos dele eu posso fazer o em prestimor ??

Catarino Alves disse...

Henrique
Não pode, o benefício de pensão por morte para menor de idade não está incluído entre os que podem fazer empréstimo consignado.

larissa santos disse...

Meu irmão foi preso e ele recebe pensão por morte ele continua recebendo essa pensão ou cancela ?

Catarino Alves disse...

Larissa
Não perde, só precisa ver como ele vai receber no banco.

isabella disse...

Meu pai faleceu em 2008 recebo pensão, na época quando minha mae deu entrada na pensão falarão com ela que tinha direito um dinheiro quando completasse 18 anos minha mae lembra que tinha uma carta mais nao sabe onde esta. Como faço? Que benefício é esse? Desde já agradeço.

Nena disse...

boa tarde fiz requerimento de pensão de morte pro meu fiho de 15 anos chegou carta de consseçao e não consta atrasados já que pai dele morreu faz 1 ano que devo fazer já que o senhor me informou que ele teria direito?obrigada

Catarino Alves disse...

Nena
Na carta não diz sobre atrasados, se tem dúvida vá ao INSS ver o que houve.

Catarino Alves disse...

Isabella.
Se seu pai era empregado quando faleceu pode haver saldo de FGTS e PIS, quem paga é a Caixa Federal e precisa levar a carta de concessão, se não tem terá que pedir segundo via no INSS.

Dias, jr disse...

Oi minha mae faleceu a dez anos atras, porem nao tenho nenhum documento dela o meu pai me abandonou e moro junto com minha tinha (irma da minha mae) nao sei se ela ja tinha trabalhado com a carteira assinada ou nao, sera que tenho direito a algum beneficio?

Catarino Alves disse...

Dias, isso eu não tenho como responder.

Tatiane Braga disse...

Meu pai morreu quando eu tinha 3 anos minha mãe recebeu a pensão por morte minha e dos meus irmãos até eu completar 21anos, só q estou fazendo faculdade tenho direito a recorrer a pensão do meu pai ??

Catarino Alves disse...

Tatiane
Filhos só até 21 anos. Sua mãe não está mais recebendo a pensão?

Getulio Jhunior disse...

Minha mãe morreu a 9 anos e hoje eu tenho 20 anos e sou universitário! Moro com meu pai que é aposentado! Minha mão nunca contribuiu com o INSS pq na época era FUNRURAL! Gostaria de saber se tenho direito a pensão ou algum benefício por estar estudando? Lembrando que o último registro dela na carteira foi em 1983!

Camila Jenifer disse...

Minha mãe morreu a 12 anos atrás, fiquei sabendo da pensão por morte esses dias. Tenho todos os documentos menos o cpf e a carteira de trabalho. Mas tenho um papel que comprova que ela trabalhava de carteira assinada. Posso correr atrás da pensão por morte? Ou sem a carteira nao posso?

Catarino Alves disse...

Getulio
Por estar estudando não tem nenhum benefício, pode ter direito a pensão até os 21 anos, tem que ver a situação da sua mãe no INSS.

Catarino Alves disse...

Camila
Pode fazer o pedido e apresentar os documentos que tem, se faltar algum o INSS avisa.

Danilo Oliveira disse...

Ola.eu tenho 16 anos meu pai morreu em 2007 mais minha mae não deu entrada e agora eu quero da entrada
Serra que eu consigo ainda? Vou ter direito de receber os atrasos?.

Catarino Alves disse...

Danilo
Se seu pai era segurado quando faleceu terá direito sim.

brendalemosfrancini disse...

Dr.Catarino,meu pai veio a falecer a sete meses e dei entrada no INSS para recebimento de pensao por morte a menos de 1 mes,sabe me dizer se recebo os retroativos ou apenas a partir da data que dei entrada? Muito obrigada desde ja!

Catarino Alves disse...

Se fez o pedido depois de 30 dias do óbito só recebe da data do pedido.

Gi Ribas disse...

Ola o pai do meu filho faleceu porem ele havia perdido a carteira de trabalho como fazer para dar entrada no auxilio por morte e quanto tempo mais a pessoa fica assugurada apois a contribuição?

Catarino Alves disse...

Gi
A pessoa fica segurada por 12 meses depois da última contribuição, não precisa da carteira, desde que o emprego esteja registrado no INSS.

Ricardo Bolfarini disse...

Boa noite!
Me desculpa reabrir o topico,as estou com uma tremenda duvida!!!
Ai vai a pergunta: eu reccebia pensao por morte do mau pai e como o pessoal da previdencia disseque apos a maioridade ( ou seja aos 21 anos ) eu perderia o beneficio. Assim como falaram aconteceu mas a algum tempo atras recebi uma carta da previdenia alegando que tinha um valor bom a receber ( valo muito bom no momento ). mas que so poderia receber em 2024. A minha duvida etem como eu recorrer de alguma forma para sacar esse valor? No momento estou precisando muito desse dinheiro e como me informaram na APS que eu realmente tenho esse valor a receber. Gostaria de saca-lo o quanto antes. Muito obrigado! E aguardo resposta!!!

Catarino Alves disse...

Ricardo.
Não tem como obter isso, caso queira tentar na Justiça procure um advogado na sua cidade.

Ricardo Bolfarini disse...

Muito obrigado por responder tao rapido!

Neidi Brandao disse...

Meu pai faleceu no dia25 de agosto quando fui no dia de sacar o benefico dele estava disponível ai eu saquei tem algum problema??

Catarino Alves disse...

Neidi
Tem problema sim, se ele faleceu ninguém pode mais sacar qualquer valor que é crime, tudo o que ele tinha de direito só pode ser pago por meio de alvará judicial emitido pela justiça em favor dos herdeiros legais.

Neidi Brandao disse...

Agora o que eu faço para devolver o dinheiro que saquei,eu ja agendei para minha mãe da entrada para reseber pensão por morte eu acho qur ela vai fica com medo de tar algum problema eu quetia devolve o valor sacado sem ela saber por que ele vai ficar com medo.

Catarino Alves disse...

Neidi.
Se ela vai pedir pensão é só dizer que sacou o valor do último mês que é feito o acerto pelo próprio INSS, só tem que devolver se ela não aceita que você tenha sacado, nesse caso tem que ir ao INSS e pedir a guia, quitar no banco e devolver no INSS.

Neidi Brandao disse...

Muito obrigada vc me ajudou muito fica com Deus.

Rafael Henrique disse...

meu marido tinha mais de 3 anos que nao contribuia e morreu mais contribuiu mais de 15 anos mesmo assim tenho direito de pensao?

Catarino Alves disse...

Rafael.
Quem fica 3 anos sem contribuir perde a qualidade de segurado, mas para ter certeza tem que ir ao INSS para saber a situação dele quando morreu.

Josilam Costa disse...

boa noite;
sou divorciada ha des anos meu ex faleceu; quais sao meus direito pois tenho problema de saude.

Catarino Alves disse...

Josilam
Separada não tem direito a pensão, somente se recebia pensão alimentícia legalmente constituída.

nanci santana disse...

fui demitida sem justa causa a 3 meses,esse mês recebo a 1 parcela do seguro, minha pergunta é o seguinte: se eu vier a falecer durante esse período em que eu não estiver trabalhando de carteira assinada, minha filha de dez anos receberá pensão ?

Catarino Alves disse...

Nanci.
Enquanto tiver qualidade de segurado ela terá direito.

Ujanderson Ferreira disse...

Doutor o filho da minha companheira recebe pensão por morte, se eu me casar com ela, ela perde a pensao?? Depois de 21anos a pensão passa para ela?

Catarino Alves disse...

Por casar não perde pensão. Quando a pergunta se a pensão passa na verdade ela já devia ser beneficiária, se está em nome só do filho é porque não tem direito ou não pediu.

ramon lima disse...

Boa noite doutor. Minha amiga tem 17 anos e recebe pensão pela morte do pai. A mãe dela perdeu sua mãe e decidiu ir para outra cidade e deixá-la na casa de uma amiga dela onde ela dormirá em um colchão no chão, sua mãe irá bancar somente a alimentação e ela ficará sem dinheiro nenhum, já que a mãe dela fez um empréstimo consignado no valor de 550 reais que será descontado até ela completar 19 anos. O que ela pode fazer?. Obs. ela mora em uma casa que possui em comum com uma irmã de outro casamento do pai, que está fechada com a ia da mãe. Obrigado

Catarino Alves disse...

Ramon
Ela pode ir ao INSS e passar a parte dela para o seu nome.

Postar um comentário

Caso tenha dúvida faça sua pergunta, utilize o FÓRUM DO CONSULTOR.
Ajude a divulgar o artigo indicando no Google+

ARTIGOS EM DESTAQUE

Artigos mais acessados

 
Copyright © Benefícios da Previdência - Todos os direitos reservados.
Imagem header crédito: stock.xchng - Template Minima de Douglas Bowman - Design por Linketal.com