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segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

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Quem pode pedir pensão por morte no INSS.

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Quem pode pedir pensão por morte no INSS? Para responder essa pergunta é preciso esclarecer detalhes sobre o benefício de pensão por morte. A pensão por morte é concedida aos dependentes legais do segurado que morre. Para haver direito aos dependentes é preciso que o segurado tenha qualidade de segurado, esteja empregado ou contribuindo ao INSS. No caso do segurado que está em benefício previdenciário também estabelece direito aos dependentes.

Os dependentes legais, para fins de pensão por morte no INSS, são:

- filhos menores de 21 anos e filhos maiores de 21 anos desde que sejam inválidos.

- a esposa ou companheira, esposo ou companheiro e até o companheiro/companheira homoafetiva. A ex-esposa pode requerer desde que receba pensão alimentícia legalmente constituída.

- Caso não exista nenhum dependente na condição os pais e irmãos menores de 21 anos ou inválidos podem requerer o benefício.

Como deve ser comprovada a condição de dependente do segurado falecido?

- os filhos menores de 21 anos devem apresentar a certidão de nascimento e declaração de que não foram emancipados.

- os filhos maiores de 21 anos devem apresentar a certidão de nascimento e passarem por perícia médica para comprovar a condição de inválido e desde quando estão inválidos.

- a esposa ou esposo deve apresentar a certidão de casamento atualizada.

- a companheira ou companheiro deve comprovar a união estável e dependência econômica, para isso terá que apresentar três provas documentais.

- os pais e os irmãos, tanto menores como inválidos, terão que comprovar, com documentos, que eram dependentes econômicos do falecido.

Para saber quais documentos podem ser apresentados para comprovar união estável e dependência econômica sugiro que leia o seguinte artigo: Como comprovar união estável e dependência econômica para pensão por morte no INSS.

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