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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

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O que ocorre com o tempo que uma pessoa fica encostada no INSS?

auxílio-doença, encostar no INSS, Previdência
Quando um segurado do INSS fica encostado no INSS, ou seja, tem o benefício de auxílio-doença concedido por estar incapacitado para o trabalho, surge a seguinte dúvida: O que ocorre com o tempo que uma pessoa fica encostada no INSS? A resposta não é bem simples e precisa ser bem explicada.

O tempo que uma pessoa fica recebendo auxílio-doença, ou fica encostado no INSS, conta como tempo de contribuição para os benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial do professor, aposentadoria especial por insalubridade, mas não conta para a aposentadoria por idade.

Por que há essa diferenciação na contagem do tempo em que o cidadão ficou afastado do seu trabalho devido a incapacidade laborativa? Isso ocorre por quê o INSS não aceita o tempo em benefício para fins de carência, e a aposentadoria por idade exige 15 anos, ou 180 meses, de contribuição para fins de carência mínima. Assim para ter direito a aposentadoria por idade é preciso ter 180 meses de contribuição sem contar o tempo em que ficou afastado recebendo o benefício de auxílio-doença.

Para ficar mais claro ou exemplificar alguns casos:

- aposentadoria por tempo de contribuição: exige o tempo total de 35 anos, mas é precisos ter 15 anos de carência. Dos 35 anos exigidos é preciso que tenha um mínimo de 15 anos de contribuição, o resto pode ter sido tempo em auxílio-doença ou outros tempos, como atividade rural ou atividade especial. Sem os 15 anos de contribuição não haverá direito. mesmo que a soma geral dê mais de 35 anos.

- aposentadoria especial do professor: o professor precisa ter 30 anos de trabalho como professor e a professora 25 anos, desse tempo os dois terão que ter um mínimo de 15 anos na atividade e o resto pode ser em auxílio-doença.

- aposentadoria por idade: homens e mulheres precisam ter 15 anos de contribuição e nessa contagem não entra o tempo em auxílio-doença (encostado no INSS).

O tempo em que o segurado recebe auxílio-doença também garante a qualidade de segurado, ou seja, é mantida a condição de segurado por todo o período em que estiver em benefício e mais 12 meses após a alta recebida. Saiba o que é carência lendo o seguinte artigo: O que é carência para fins de benefício no INSS? Para saber o que é qualidade de segurado e outros detalhes leia o seguinte artigo: O que é qualidade de segurado no INSS e como mantê-la?

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