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domingo, 2 de fevereiro de 2014

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O que acontece quando uma pensionista do INSS volta a se casar?

Casamento, Pensão por morte, Dependentes

O benefício de pensão por morte é pago aos dependentes do segurado do INSS, entre eles há a esposa, ou esposo, e companheira, ou companheiro. Uma dúvida bastante repetida é quanto ao risco de perder o benefício caso o dependente venha a casar-se novamente ou contrair nova união estável. O benefício de pensão por morte, pago ao dependente na condição de esposa/companheira, ou esposo/companheiro, é pago por toda a vida e um novo casamento não causa a perda do benefício.

Caso ocorra o óbito do novo cônjuge, ou companheiro/companheira, o beneficiário da pensão por morte pode optar por um novo benefício caso o valor seja mais elevado e, nesse caso, o primeiro benefício será cessado um dia antes do óbito que irá instituir o novo benefício. Não pode haver acumulação, ou seja, permanecer recebendo dois benefícios de pensão por morte.

O dependente na condição de companheira ou companheiro precisa comprovar união estável e dependência econômica, para isso precisa apresentar um mínimo de três provas documentais, sendo os mais comuns o comprovante de endereço comum, filhos do casal, conta corrente em conjunta, plano de saúde, declaração de união estável feita em cartório, procuração registrada em cartório. Para ver a relação completa de documentos veja este artigo: Como comprovar união estável e dependência econômica para fins de pensão por morte no INSS.

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4 comentários:

norival de oliveira disse...

como minha mae pode requerer os 25% adicionais na aposentadoria?

Catarino Alves disse...

Norival
Se ela é aposentada por invalidez é possível, veja: http://www.consultor-online.com/2011/11/aposentadoria-por-invalidez-adicional.html

vera oliveira disse...

boa tarde meu e vera , tenho processo de pensão por morte desde 2008. o processo foi encaminhado para trf e agora se com ordem de pagamento oficio enviado em 5/2/2014 o beneficio teria que ser implantado em 30 dias só que ate não tive resposta do inss me ajude por favor o que fazer com a situação que se encontra o caso

Catarino Alves disse...

Vera. Eu não tenho como saber do andamento do seu processo, você pode consultar no site da Justiça, onde fez o pedido, ou pode perguntar a seu advogado que sabe do andamento do mesmo.