O que acontece quando uma pensionista do INSS volta a se casar?

O benefício de pensão por morte é pago aos dependentes do segurado do INSS, entre eles há a esposa, ou esposo, e companheira, ou companheiro. Uma dúvida bastante repetida é quanto ao risco de perder o benefício caso o dependente venha a casar-se novamente ou contrair nova união estável. O benefício de pensão por morte, pago ao dependente na condição de esposa/companheira, ou esposo/companheiro, é pago por toda a vida e um novo casamento não causa a perda do benefício.

Caso ocorra o óbito do novo cônjuge, ou companheiro/companheira, o beneficiário da pensão por morte pode optar por um novo benefício caso o valor seja mais elevado e, nesse caso, o primeiro benefício será cessado um dia antes do óbito que irá instituir o novo benefício. Não pode haver acumulação, ou seja, permanecer recebendo dois benefícios de pensão por morte.

O dependente na condição de companheira ou companheiro precisa comprovar união estável e dependência econômica, para isso precisa apresentar um mínimo de três provas documentais, sendo os mais comuns o comprovante de endereço comum, filhos do casal, conta corrente em conjunta, plano de saúde, declaração de união estável feita em cartório, procuração registrada em cartório. Para ver a relação completa de documentos veja este artigo: Como comprovar união estável e dependência econômica para fins de pensão por morte no INSS.

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