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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

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Como autônomos e empregados devem requerer auxílio-doença no INSS.

auxílio-doença, encostar-se no INSS, Previdência

Os segurados da Previdência Social têm direito a requerer o benefício de auxílio-doença caso fiquem incapacitado para o trabalho. Todos os segurados precisam ter qualidade de segurado e cumprir o prazo exigido de carência, para terem direito ao benefício. Na hora de fazer o pedido há diferenças de procedimentos entre o contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico com o empregado em empresa.

O empregado em empresa precisa apresentar o atestado médico em seu local de trabalho e a empresa empregadora deve fornecer um formulário indicando o último dia trabalhado. Esse formulário tem que ser apresentado ao INSS no momento da realização da perícia médica. O contribuinte empregado só pode agendar o pedido do benefício no 16º dia de afastamento, pois os primeiros 15 dias são pagos pela empresa. Caso após o retorno ao trabalho o segurado empregado volte a ficar incapacitado pela mesma doença, e não tenha se passado 60 dias do retorno, o pedido deve ser feito a partir do primeiro dia de afastamento.

O contribuinte individual, facultativo e empregado doméstico faz o pedido no primeiro dia de afastamento, pois esses segurados não precisam esperar os 15 dias iniciais. O pedido tem que ser feito no INSS mesmo que o afastamento seja de apenas um dia, principalmente no caso do empregado doméstico, pois o empregador não paga nenhum dia de ausência ao trabalho por doença. Caso estes tipos de segurados façam o pedido até 30 dias do início da incapacidade o benefício é concedido desde esta data, se passar de 30 dias a data inicial será igual a data do pedido.

Quando o segurado não tem condições de fazer o agendamento do requerimento de benefício qualquer pessoa pode agendar e informar que o segurado está incapacitado no hospital ou em casa para que a perícia seja feita onde se encontre o segurado e não haja perda de prazos. Se o segurado não tiver condições de comparecer no dia e hora marcado para a apresentação de documentos e realização de perícia precisa reagendar o pedido antes da data marcada. Esse procedimento pode ser feito uma única vez.

Saiba mais lendo os artigos indicados em: auxílio-doença. Para fazer o pedido preencha e imprima o formulário encontrado no site da Previdência Social.

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1 comentários:

celeste geryn disse...

Já tentei várias vezes um auxilio doença pois estou incapacitada de trabalhar mas não consigo nada.Os peritos nem olham nos exames que é obrigatório levar.Tenho quase 11 anos de contribuição e 62 anos de idade.Um não é tá tudo bem. Depois ainda dizem que é um direito nosso.Cadê esse Direito?