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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

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A renda do salário-maternidade para dois empregos.

salário-maternidade, Renda mensal, INSS, Previdência

O salário-maternidade é o único benefício pago pela Previdência Social do Brasil que não limita a renda mensal ao teto previdenciário. As trabalhadoras que têm renda maior que o teto, hoje em R$ 4.390,24, recebem o valor integral pago pela empresa. Por exemplo: se uma trabalhadora ganha R$ 5.000,00 durante a licença continuará recebendo o mesmo valor.

A trabalhadora que tenha dois empregos terá direito ao benefício de salário-maternidade em cada um deles e a renda mensal será igual ao salário registrado no contrato de trabalho. A contribuição da empregada é limitada ao teto, mas a empresa empregadora tem que contribuir com sua parte sobre todo o valor pago. Na prática a trabalhadora não tem nenhuma alteração nos valores que recebe durante o período que fica em casa. Nas empresas de maior porte a única mudança é o título no contracheque que vem anotado licença gestante e o valor passa a ser único.
  
Desde setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidade das gestantes empregadas é feito diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pela Previdência Social. A empresa deverá conservar, durante 10 (dez) anos, os comprovantes dos pagamentos e os atestados ou certidões correspondentes. Com isso a trabalhadora não tem que fazer nada na Previdência, só apresenta o atestado médico à empresa que se encarrega das medidas para oficializar a licença a gestante.

Saiba mais sobre a renda do salário-maternidade e uma comparação com o auxílio-doença, que pode ser requerido pelas mulheres grávidas nos casos de complicações durante a gravidez, lendo este artigo: Diferenças no direito e na renda nos benefícios de auxílio-doença e salário-maternidade.

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