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quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

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Quando é permitido averbar tempo de atividade rural no INSS.

Atividade Rural, Averbação no INSS, Aposentadorias

Das perguntas que recebo a que mais se repete é sobre o aproveitamento de tempo exercido na atividade rural. Há muitas dúvidas de como e quando utilizar tempo exercido na atividade rural. Vou tentar explicar como pode ser utilizado o tempo exercido na atividade rural. Caso queira saber quais os documentos necessários para provar que exerceu atividade rural veja o artigo: Tempo Rural. Documentos para Justificação Administrativa. Caso queira saber o que é uma justificação administrativa leia: A Justificação Administrativa no INSS.

O tempo que uma pessoa trabalhou na lavoura, normalmente em regime de economia familiar, junto com os pais, pode ser usado para somar ao tempo de contribuição urbana para obter o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. O segurado precisa ter guardado a documentação que comprova essa atividade e pedir o aproveitamento. Para aproveitar o tempo exercido na atividade rural é preciso que tenha, no mínimo, a carência urbana que é de 15 anos de contribuição. Quem tem, por exemplo, mais de 20 anos de atividade rural só poderá se aposentar quando completar 15 anos de contribuição urbana.

Tem muita gente que diz que trabalhou por 20 anos no campo e depois foi morar na cidade e nunca mais contribuiu. Essas pessoas acreditam que poderão se aposentar por idade, na condição de segurados especiais, que exige 15 anos comprovados de trabalho rural, quando atingirem a idade mínima para atingir direito. Isso não é verdade. O tempo trabalhado na agricultura há muitos anos não pode ser usado como carência para obter o benefício de aposentadoria por idade.

Para uma pessoa se aposentar por idade como trabalhador rural é preciso ter trabalhado e vivido no campo nos últimos 15 anos anteriores ao ano em que completou a idade mínima que estabelece o direito. Quem se afastou do campo há mais de dois anos perde a qualidade de segurado e, com isso, não tem direito ao benefício. Para se aposentar terá que contribuir em atividade urbana e esperar completar a idade urbana, ou seja, 60 anos para mulheres e 65 anos para homens. Assim poderá somar o tempo urbano com o tempo rural e se aposentar por idade. 

O tempo urbano, devidamente registrado e com recolhimentos, vale sempre. Na mesma situação acima, uma pessoa que trabalhou em atividade urbana por 15 anos, há 20 anos, e agora completa a idade terá direito ao benefício de aposentadoria por idade, só que receberá o salário-mínimo como renda, mesmo que tenha contribuído pelo teto.

No INSS o tempo de atividade rural é averbado sem exigência de contribuição, mas se o segurado pretende averbar tempo exercido na atividade rural em outro regime, como o regime dos servidores públicos, terá que indenizar o período comprovado, sem o recolhimento das contribuições o tempo não pode ser utilizado e o INSS não fornece a Certidão de Tempo de Contribuição para fins de compensação previdenciária.

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23 comentários:

Jaque disse...

Muito importante as informações, mas fiquei com uma dúvida. Minha mãe foi rural até os 30 anos, depois foi para a cidade mas nunca teve carteira assinada, há sete anos voltou a ser rural, ela tem 59 anos, quando e como poderá se aposentar?

Catarino Alves disse...

Ela precisa comprovar que vive e tira o sustento do trabalho em pequena propriedade por um período mínimo de 15 anos. Deve verificar se tem documentos que comprovem isso para poder requerer o benefício.

Eli disse...

Gostaria de saber quanto a aposentadoria por tempo de serviço. Tenho 43 anos 27 anos trabalho hurbano e na infacia dos 12 aos 16 trabalhei na rural com meu pai sem cateira assinada. A pergunta é: Posso me aposentar aos 53 anos e usar esse tempo rural me livrando em partes do golpe do fator previdenciário? Desde Já Obrigado.

Catarino Alves disse...

Eli
Pode se aposentar quando quiser, só não entendi como quer se livrar do fator previdenciário.

Élcio disse...

1 - Trabalhei na agricultura com meus pais até os 18 anos (1987);
2 - 1988 e 1989, tive carteira assinada por um período de 02 anos;
3 - 1990 à 1992 retornei a trabalhar na agricultura (03 anos - agora com bloco de produtor rural próprio);
4 - 1993 à 2006 retornei a ter carteira assinada (período de 14 anos;
5 - 2007 à 2009 agricultura novamente com bloco de produtor rural próprio;
6 - 2010 à 2014 carteira assinada novamente;
Para os períodos de tive na agricultura com bloco próprio ( 1990 à 1992 e 2007 à 2009) poderei solicitar o aproveitamento destes períodos ao INSS?

Catarino Alves disse...

Elcio.
Pode sim, leia o artigo que tem mais explicações.

MARCIO CASTRO disse...

Tenho um período rural reconhecido em ação trabalhista que vai de 1981 a 1986 (dos 12 aos 17 anos de idade). Hoje sou funcionário público estadual. Para que o INSS expeça a certidão, necessita do recolhimento? Se sim, que tipo de valor é estipulado para esse recolhimento?

Catarino Alves disse...

Sim, a indenização do período é obrigatória. O valor toma por base sua renda atual, por isso o valor a pagar é sempre bem alto e precisa ver se vale o investimento.

silvio guckert guckert disse...

Trabalhei até aos 19 anos na roça vale desde dos 12 anos tenho que ter quantos anos de contribuição da cidade pra pedir aposentadoria

diane rodrigues disse...

Boa noite !
Minha dúvida é a seguinte,trabalhei na roça de meu pai por 9 anos depois contribui por 11 anos INSS, agora sou funcionária pública. Posso averbar o tempo rural e de INSS ao tempo de funcionária pública para me aposentar?
Att,
Diane

O Consultor em Previdência disse...

Diane
Pode sim, leia o artigo que tem mais detalhes.

Alexandra Santos disse...

Olá estou me aposentado por tempo de serviço, e juntei tempo de roça de quando estava em casa com meus país, porem o INSS não me concedeu todo o período q pedi, juntei notas de safras e declaração sindicato. Mi há dúvida e se posso entrar com novo pedido de aposentadoria e pedir JA do que não ganhei no primeiro pedido.

O Consultor em Previdência disse...

Alexandra
Se já está aposentada não tem como pedir outra, o máximo que pode fazer é pedir revisão para incluir mais tempo rural.

vera santos disse...

PIETRA SANTOS
GOSTARIA DE TIRAR UMA DUVIDA.
trabalhei na roça com meu pai , dos 12 anos até os 24 anos.
depois disso trabalho com carteira assinada, já tenho 19 anos de contribuição.
já posso me aposentar???
juntando tempo de roça mais o tempo de contribuição já de 31 anos.
hoje estou com 43 anos.

O Consultor em Previdência disse...

Vera
Pelo que diz pode pedir sim.

Lucia Pereira Müller disse...

Lúcia Múller
Tenho 59 anos, 25 de contribuições e 5 anos a mais de rural depois de casada. Já posso me aposentar? E se juntar o tempo rural pois morei na roça com meus pais até os 17 anos, irá aumentar meu salário?

Consultor Previdenciário disse...

Lucia
Pelo que diz pode pedir a aposentadoria, é só agendar o atendimento e levar os documentos que provem que era trabalhadora rural.
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Almir Pinto disse...

Boa noite, meu nome é Almir.
Morei na roça com meus pais, trabalhando no regime de economia familiar, até 21 anos.
os documentos que tenho em mãos da época são: Certificado de reservista,cédula de indenidade,certidão de nascimento, comprovante de votação dos últimos dois anos comprovante de batismo, histórico escolar. todos contemporâneos, gostaria de saber, se com esses documentos mais os documentos dos meus pais incluindo o contrato de vendas das terras, mais Incra,se são suficiente para incluir o tempo dos 12 aos 21 anos com meus 24 anos de contribuição. Obs, tenho 48 anos, desde já grato.
Almir.

Consultor Previdenciário disse...

Almir
Não tenho como responder se terá ou não sucesso, pois somente o INSS tem meios de verificar se os documentos são suficientes ou não, mas pode apresentar para ver o que dizem.
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_Gamer_ Pro_ disse...

Trabalhei até 24 anos com meu pai que morava na terra de terceiros...desde 24 até os 44, sou servidor público estadual que tem uma previdência propria chamada IPE...duvidas? Posso averbar que tempo? A partir de que idade? qual o percentual relativo ao salário atual que teria a compensar a previdência referente aos meses a serem averbados? Eu teria que averbar junto ao INSS ou no IPE do meu Estado? É um procedimento administrativo ou quase sempre uma demanda judicial....detalhes,tenho como comprovar que desde cedo vivi e trabalhei na propriedade.... sobre tudo através do registo da terra e filiação ao órgão de classe sindicato rural.

Consultor Previdenciário disse...

Pode averbar desde que consiga que o INSS aceite o tempo e pague a indenização, o cálculo leva em conta sua renda atual e calcula 20% limitado ao teto.

Josi Vona disse...

Meu pai trabalhou na roça até os 49anos e agora é servidor público à 11 anos nesses 11 anos ele trabalha com serviços insalubre gostaria de saber se ele consegue se aposentar averbando o tempo de rural

Consultor Previdenciário disse...

Josi

Tem que ver se onde ele trabalha os recolhimentos são feitos para o INSS ou para o regime único, se for o primeiro caso ele terá que ter, ao menos, 15 anos de contribuição para usar o tempo rural.