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terça-feira, 14 de janeiro de 2014

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Previdência Social - Salário Maternidade.

Previdência Social - Salário Maternidade.

Neste artigo o Consultor Previdenciário vai tratar das regras estabelecidas pelo INSS para a concessão do benefício de salário-maternidade que é pago as seguradas por parto ou adoção.

O benefício de salário-maternidade é concedido às mulheres, desde que sejam seguradas da Previdência Social, por ocasião de parto ou adoção. Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto. No caso de falecimento da mulher, no parto ou dentro do prazo de 120 dias que dura o benefício, o pai da criança tem direito a continuar recebendo o benefício, desde que se afaste do trabalho para cuidar da criança.

Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007 a mãe terá direito ao benefício, mesmo estando desempregada. Para ter direito não pode ter havido perda de qualidade.  A segurada empregada terá seu benefício pago pela empresa que solicitará o ressarcimento à Previdência. No caso da segurada desempregada o pedido deve ser feito no INSS.

Duração do benefício

O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento. As seguradas desempregados só podem solicitar o benefício após o nascimento.

A duração do benefício será diferenciada nos casos especificados abaixo.

Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.

A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, é devido salário-maternidade pelo prazo de 120 dias, desde que a criança tenha menos de 12 anos na data em que foi adotada.

No caso de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, a segurada terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade, observando-se o direito segundo a idade da criança mais nova.

Carência exigida das seguradas para adquirir direito ao benefício:

- Para as seguradas empregadas e empregadas domésticas não há carência, o emprego tem que estar devidamente registrado antes da época do pardo ou adoção. As contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, trabalhadoras rurais, terão que comprovar um mínimo de 10 meses de contribuição, ou atividade no caso das seguradas especiais, antes do pardo.

As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas terão de pedir o benefício nas Agências da Previdência Social. O pedido deve ser agendado previamente pelo telefone 135 ou peso site da Previdência Social.

O valor da renda mensal é igual ao salário recebido na empresa ou no emprego doméstico. A segurada empregada recebe o benefício diretamente da empresa, não havendo nenhuma alteração em sua rotina, ou seja, no dia do parto ou do afastamento indicado pelo médico, a trabalhadora se afasta do trabalho e nos dias previstos para pagamento recebe seu salário normalmente.

No caso das mulheres contribuintes individuais ou facultativas tem a renda mensal fixada pela média das doze últimas contribuições calculadas em um período máximo de 15 meses anteriores a data inicial do benefício. Por isso a segurada desempregada pode vir a ter sua renda fixada no salário-mínimo caso não sejam encontradas contribuições nos últimos 15 meses, mesmo que tenha contribuições de valor maior em períodos anteriores.

A segurada que, por motivo de doença, estiver recebendo o benefício de auxílio-doença terá que requerer a cessação desse benefício para iniciar o benefício de salário-maternidade, como o início do salário-maternidade é sempre na data do parto pode ter que devolver valores que tenha recebido no auxílio-doença. A fórmula de cálculo do salário-maternidade é diferente do auxílio-doença e, por isso, a renda mensal pode ser diferente ao mudar de um para outro benefício.

Para maiores detalhes sobre o cálculo da renda leia:


Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário e faça sua pergunta que será respondida assim que for possível.

Fórum do Consultor Previdenciário

362 comentários:

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yara disse...

Meu nome e iara e estou gravida de 11 semanas. Estou desempregada a dois anos e enquanto trabalhava contribuia com o inss. Eu posso receber o salario maternidade quando o bebe nascer?

Catarino Alves disse...

Yara
Não terá direito. Para recuperar o direito precisa pagar três mensalidades, sem atraso, nos meses anteriores ao que a criança irá nascer.

Danielle Leite disse...

Catarino, minha situação é parecida com a da Yara. Fui demitida em agosto/2013 sem justa causa, e desde então estou desempregada. Estou gestante há 2 meses, será que consigo o benefício? Como funciona essa questão das três mensalidades? Ouvi falar também em período de "graça", onde se permanece segurado mesmo sem contribuição. O que seria? Muito obrigada desde já!

Catarino Alves disse...

Danielle. Em regra geral mantém o direito por 12 meses.
Leia este link:http://www.consultor-online.com/2011/12/salario-maternidade-para-desempregada.html

ROSEANE RODRIGUES disse...

ESTOU GRAVIDA DESTE O MÊS DE FEVEREIRO E NESTE MESMO MÊS COMECEI A CONTRIBUIR COM 5% COMO DONA DE CASA. SÓ QUE TEREI 10 CONTRIBUIÇÕES NO MÊS DE NOVEMBRO E O MEU FILHO VAI ESTAR COM 2 MESES DE NASCIMENTO.
ENTÃO, GOSTARIA DE SABER SE TENHO O DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE?

Catarino Alves disse...

Roseane
Para ter direito precisa ter pago 10 meses antes da criança nascer, se já nasceu e não tem não adianta seguir pagando que não vale para esse caso.

ROSEANE RODRIGUES disse...

JÁ QUE NÃO SERVE PARA FAZER O SALARIO MATERNIDADE. EU POSSO CONTINUAR COM OS PAGAMENTOS PARA SERVIR PARA QUANDO EU FOR ME APOSENTAR, ECT?

Catarino Alves disse...

Roseane
Sim, pois o segurado deve sempre visar a aposentadoria, os outros benefícios são eventuais.

Manon disse...

estou gravida de 25 semanas, desde dezembro de 2013, estou com problema de tendinite, consegui afastamento por 30 dias pagos pelo Inss...depois disso estou todos esses meses sem receber do INSS poque me dão negado, sendo que tenho todos os exames e um laudo medico de afastamneto de 90 dias, e enm a empresa me paga, agora pretendo retornar, não seio o que fazer.

Catarino Alves disse...

Manon
Se acredita que tem direito procure um advogado na sua cidade.

Artas disse...

Oi recebo o salario maternidade como mãe desempregada desde 26/02/14. Este e o ultimo mês q re ebó. Gostaria de saber como será calculado o mês de fevereiro se o mês de fevereiro teve 28 dias e o beneficio é calculado por 120 dias? Tenho essa duvida meu nome é Lidiane

Catarino Alves disse...

Lidiane
É só saber que dia foi concedido e descontar de 30, é a mesma coisa que nos outros meses.

Pri.. disse...

Boa noite!!! No meu caso,eu estou desempregada,minha última contribuição foi em Dezembro de 2013, estou grávida de 4 meses e em uma gestação de alto risco,gostaria de saber se tenho direito o auxílio doença durante à gravidez e se após o nascimento ou 1 mês antes o nascimento do bebê eu poderia trocar o benefício e receber o salário maternidade!? Isso é possível!? Desde já agradeço! Boa noite...

Catarino Alves disse...

Sim, pode pedir o auxílio-doença e quando seu filho nascer pode pedir o salário-maternidade.

vanessa maria disse...

Estou desempregada desde Junho de 2013 e descobri minha gravidez em novembro do mesmo ano. Tenho direito ao salário maternidade?

Catarino Alves disse...

Vanessa
Seu direito termina em junho de 2014, mas pode voltar a pagar e readquirir o direito.

Anderson Barbosa de Souza disse...

Catarino, uma amiga volta da licença maternidade este mês, após os 180 dias, contudo o bebê foi diagnosticado com doença grave, rara e sem cura. Ela pode permanecer afastada pelo inss, como deve proceder?

Catarino Alves disse...

Anderson.
Na verdade são 120 dias, se ganhou 180 é por conta da empresa. Não há nenhum benefício que possa ser requerido pela mãe devido a doença do filho.

marcelo guedes disse...

eu ganhei minha filha em maio de 2013 dei entrada em julho de 2013 eu pego a atrasa ou eu perco ..

Catarino Alves disse...

Marcelo.
Não entendi sua dúvida.

Lilian Brito disse...

Lilian
minha sogra é produtora rural tem nota de produtor, teve o filho em 09.01.2012, será que ela ainda tem direito ao salario maternidade?

Catarino Alves disse...

Lilian
Pode sim, só perde o direito depois de 5 anos do nascimento.

joao pereira dos santos filho disse...

oi meu nome e adriana tou com 7 meses de gravida e paguei ja 5 meses do gps como dona de casa quero saber se posso pagar os outros meses adiantado para ter direito ou nao agradeco desde ja

Catarino Alves disse...

Adriana
Não tem como, é preciso ter pago 10 meses anteriores ao mês do nascimento, o que for pago após o nascimento não é contado e não altera o direito.

Daiane Cristine Rodrigues de Oliveira disse...

Oi meu chamo Daiane
Sai do meu emprego em outubro de 2012 porq pedi a conta engravidei em julho de 2013 e queria saber se consigo pegar o salario maternidade

Catarino Alves disse...

Daiane
Seu direito valia ate´10/2013 depois disso perdeu a condição de segurada.

ana disse...

Olá.! Faltou 15 dias para fechar 10 meses de contribuição e estou desempregada, meu bb tem 4 meses, tenho como recorrer?

Catarino Alves disse...

Ana
Não há dias e sim meses, você tem que ter 10 meses pagos antes do mês que seu filho nasceu.

Luciana meireles disse...

Oi eu contribui por 32 meses por quanto tempo fico a segunda caso eu engravidar?

Catarino Alves disse...

Lucina
Mantém o direito por 12 meses a contar do mês seguinte ao último mês pago.

Lais Cruz disse...

Olá Boa tarde meu último registro em carteira foi no dia 03 de Março desse Ano sai na dia 14 de abril pedi as contas tenho direito só tem 2 anos e meio. De carteira registra

Catarino Alves disse...

Lais.
Mantém o direito por 12 meses, se saiu em abril deste ano terá direito se seu filho nascer até abril do próximo ano, o que pague ao menos uma mensalidade antes de ter passado 12 meses.

Érika Luciana disse...

Catarino estou grávida de 7 meses e tenho 17 anos, eu começando a pagar o INSS desde desse mês, quando meu bebê nascer eu terei direito ao salário maternidade?

Catarino Alves disse...

Não terá direito, pois é preciso ter 10 meses pagos antes da criança nascer.

Ariane almeida disse...

Boa tarde!!
Senhor Catarino.
Uma duvida trabalhei de carteira assinada de 1 de agosto de 2012 a 3 de março 2013 depois fui dispensada.
Esse ano de 2014 engravidei e voltei a paga no mês de maio e agora to com oito meses tenho direito ao auxilio.
Obrigado!!

Catarino Alves disse...

Ariane
Pelo que diz não terá direito, sugiro que vá ao INSS ver sua situação.

Sandremeire Moreira disse...

Boa tarde.!!!!Em 2012 fiz o MEI mas so paguei a primeira mensalidade pois estou desempregada desde esse ano, mas ainda s encontra ativo porém as mensalidades estão em atraso e agora estou grávida se eu pagar pelos menos os 10 meses que pedem como carência eu tenho direito ao licença. ?!!!!Ou tudo tem que estar em dia.?!!!

Catarino Alves disse...

Não adianta pagar em atraso que o INSS não vai considerar, para ter direito teria que ter pago 10 parcelas, sendo a primeira em dia, antes do mês de nascimento da criança.
Não entendi quando você diz que é MEI e ficou desempregada, pois o MEI é trabalhador autônomo.

Geane Serra disse...

Ola gostaria de saber o q tenho que fazer para comecar a receber o dinheiro apos ser concedido o beneficio.

Catarino Alves disse...

Geane
Depois de concedido o INSS envia um correspondência indicando o dia e o banco onde estará o valor disponível, no dia certo é só ir ao banco e receber.

Silvana Da Silva disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Catarino Alves disse...

Silvana
Não fez nenhuma pergunta.

amanda disse...

trabalhei como contrato da prefeitura por um ano e quanto terminou o contrato descobri que tava gravida e não recebi salario maternidade ,hoje meu ilho tem 2 anos e meio ainda tem tempo de receber?

Catarino Alves disse...

Amanda
Em tese tem direito, sugiro que vá ao INSS ver o seu caso.

Luive Viegas disse...

muito boa sua iniciativa de tiras nossas duvidas. parabens

Geisi Rocha disse...

Bom dia.
Eu pedi demissão da última empresa, pois mudei de cidade, estou desempregada a 1 ano e 8 meses, liguei no INSS para saber se posso ter o benéfico, me informaram que preciso comprar o carne da previdência e pagar no mínimo três parcelas, porém li que preciso de 10 meses de contribuição. Poderia me tirar essa dúvida? Se eu pagar os três meses eu terei direito? Meu bebê nasce em Fevereiro. Desde já agradeço.
Muito obrigada.

Catarino Alves disse...

Geisi
Para ter direito tem que ter qualidade de segurado e para recuperar a qualidade precisa pagar no mínimo três meses antes do mês de nascimento do seu filho.

kinha disse...

Ola Boa tarde eu estou grávida de 5 meses e desempregada vou abri minha empresa esse mês de venda de bombons sei que não tenho direito ao auxílio maternidade por não ter pago os 10meses.minha pergunta e tenho como recorrer?como faço p receber?

Catarino Alves disse...

Kinha
Não tem o que fazer.

jessica faria disse...

Mas eu num tenho 5 anos pra recorrer?

Catarino Alves disse...

Jessica
Sobre o quê você está falando?

Dry Rony disse...

Boa tarde.
Moro em Betim MG dei entrada no salario maternidade dia 22minha carta ainda n xegou, porem meu marido foi transferido p o Belém. Como faço p transferir para la o benefício?? Socorrooo n sei oq fazer sobre isto e já vamos semana q vem

daryhferreira disse...

Oi Catarino, comecei a trabalhar em novembro de 2012 e pedi as contas em abriu de 2013, fiquei 8 meses sem trabalhar, e em dezembro de 2013 trabalhei temporário, mesmo assim paguei só 7 meses antes da minha filha nascer e mesmo assim recebi o aux: maternidade.

Catarino Alves disse...

Dary.
Se recebeu deve estar correto.

Catarino Alves disse...

Dry
Quando estiver na nova cidade vá ao INSS e peça a transferência do benefício.

Rose Bello disse...

Catarino
por favor me tire essa grande dúvida.
Estou grávida de 6 meses e ainda estou no período de graça pois faz 7 meses que terminei de receber o seguro desemprego.
Porem esse mês eu fiz o MEI apenas para fazer um convênio para o meu filho mais velho e para o que está pra nascer, ou seja eu continuo desempregada, não fiz nenhum pagamento ainda.
O fato de ter o MEI pode me impedir de receber o auxílio maternidade como desempregada?
Se sim, caso eu peça baixa antes do bebê nascer eu recebo?

Catarino Alves disse...

Rose
Se a criança nascer dentro do prazo de qualidade de segurada terá direito.

Crys Morinelli disse...

Olá
Sai da minha empresa em agosto desse ano, estou recebendo seguro desemprego e minha filha tem 8 meses. Tenho direito?

Catarino Alves disse...

Crys
Direito à que?

Quezia Eliot disse...

Pedi demissao do meu trabalho e descobri que eu estou gravida tenho o tempo de contribuiçao exigida so que eu ja peguei o auxilio do inss a 4 anos eu pego de novo ou tem algum tipo de carencia para esse caso?

Catarino Alves disse...

Quezia
Se seu filho nascer antes de ter ficado desempregada pelo prazo de 12 meses terá direito.

Ana Paula Santos disse...

Já paguei já duas parcelas mês 08/09 e amanhã pago a do mês 10 e acho que quinta minha bb nasce eu continuo tendo direito né

Catarino Alves disse...

Ana
Não sei, suas informações não são suficientes.

Crys Morinelli disse...

Ao salário maternidade.

Esteice Camargo disse...

catarino
trabalhei registrada ate dezembro do ano passado porem em janeiro entrei em outra empresa mais essa empresa demorou a me registrar e quando o fez registrou com a data de janeiro porem não fizeram o pagamento da multa por atrasado do registro e nem recolheram os meses em atraso do inss ja peguei me atestado de licenca com a medica e minha bebe esta com 6 dias mais não sei o que fazer se tenho direito ou não me falaram que so poderei receber quando tiver recolhido 10 meses de inss

Joelma disse...

Pedi demissão do emprego em agosto deste ano.. Engravidei em outubro estou-me 1 mês . Gostaria de saber se pagar o INSS tenho direio aolicenca maternidade,

Catarino Alves disse...

Joelma
Se direito se mantém por 12 meses, se seu filho nascer até agosto do ano que vem terá direito, mesmo que não pague nada.

Catarino Alves disse...

Esteice
Se é empregada tem direito e é a empresa que paga.

maria disse...

ola.meu nome é maria trabalhei até junho de 2012,e recebi seguro desemprego até dezembro de 2012,e fiquei gravida dezembro de 2013,ganhei minha nenem em setembro de 2014..minha duvida é como eu recebo bolsa familia 102,00 pois sou dona de casa tava contribuindo com só 5% e paguei 5 parcelas antes do nenem nascer,entao dei entrada no dia 26 de setembro e ainda nao saiu o resultado..será que terei direito..por favor me responda obrigada

Catarino Alves disse...

Maria
Não tenho como dizer se terá ou não direito, quem contribui como dona de casa tem as contribuições avaliadas antes de serem apropriadas para fins de benefício.

maria disse...

eu fui no inss e eles me falaram que eu tenho direito..mais vai demorar até dois meses ,Os próprios sistemas do INSS verificarão se os dados informados, pelo segurado bate com os dados do cras.obrigada...

Patricia Carneiro disse...

Boa Tarde!
Gostaria de saber,se possuo o direito ao auxilio-maternidade,pois fui admitida em outubro de 2012 á julho de 2013,no mesmo ano em outubro de 2013 minha carteira foi assinada. Trabalho temporario onde trabalhei atr janeiro 2014,meu filho nasceu prematuro em outubro deste ano 2014 conscequentente disso veio a falecer apos o parto,natimorto,eu tenho direito ao beneficio?.
Obrigada.

Catarino Alves disse...

Patrícia.
Tem direito, porquê não fez o pedido ainda?

Patricia Carneiro disse...

Obrigada Caratino.Fiz agendamento irie ao inss nesta quarta-feira.

camila borges disse...

Boa tarde fui mandada embora por justa causa dia 23 de junho e ja estava gravida de 2 semanas, fiquei 5 meses na empresa , meu bebe nasce em março tenho direito? Obs ja havia contribuído com o inss antes. Obg

Sandremeire Moreira disse...

Desculpa eu errei ao lhe informar eu fiquei desempregada e abri um MEI, porém so uma parcela foi paga e até hoje nao pagou o restante....

Catarino Alves disse...

Camila
Mantém o direito por 12 meses depois que saiu do emprego.

Camila disse...

Olá,
Muito bom o texto =)

Minha dúvida é a seguinte, me cadastrei como MEI em 2011 e ano passado 11/2013 comecei a trabalhar fora novamente, e sempre tenho feito o pagamento das DAS. Gostaria de saber se mesmo assim posso dar entrada ao salário maternidade como MEI também? Receberei dois salários-maternidade? Att, Camila

Catarino Alves disse...

Não pode ser empregado e MEI ao mesmo tempo, por isso só terá direito como empregada.

' Morenaaah ' disse...

Oii, meu nome é jaqueline, tenho mais de 10 contribuiçoes e a ultima ver que contribui foi em maio de 2013 meu bebe nasce este mes eu tenho direito ao seguro maternidade ?

Alessandra Almeida disse...

Boa tarde tenho CNPJ desde 12/2011 só que só começei a pagar em julho deste ano,descobri que estou grávida e vou ganhar o bebê em julho do ano que vem se continuar pagando em dia vou ter direito ao auxilio maternidade?

Catarino Alves disse...

Alessandra
Se tiver 10 meses pagos antes do mês que seu filho nascer terá direito.

Catarino Alves disse...

Jaqueline
Não terá direito, pois depois de 12 sem pagar deixa de ser segurada.

Serena de Moura disse...

Boa noite sai do emprego fevereiro de 2011 dois meses depois descobri que estava grávida não recebi o auxílio maternidade minha filha vai fazer 3 anos mais em 2013 trabalhei registrada tenho direito a recorrer

' Morenaaah ' disse...

Aah e este ano contribui em tres serviços temporarios tenho direito ?

Pâmela disse...

Bom dia , minha carteira foi assinada em 02/01/14 ja com 5 meses de gestação e fui demitida judicialmente em 21/07/14 no total tenho 9 meses de carteira assinada ,o meu filho agr esta com 5 meses de nascido ,eu tenho direito ao auxílio maternidade ?

Ana chaves disse...

ola, trabalhei registrada ate março de 2013, recebi seguro desemprego por 4 meses, agora em novembro 2014 descobri que estou gravida, começo a pagar o inss ?ou ainda vou estar no "periodo de graça" o bebe nasce em julho 2014 obg

Catarino Alves disse...

Serena
Se seu filho nasceu antes de ter passado 12 meses que saiu do emprego tem direito, pode pedir agora.

Catarino Alves disse...

Pamela
Pele que diz pode ter direito, mas tem que fazer o pedido no INSS para que eles verifiquem o que ocorreu no seu caso.

Catarino Alves disse...

Ana
Sem pagar fica com direito até abril de 2015.

Catarino Alves disse...

Morena
Depende de quando saiu do emprego e de quando seu filho nascerá.

Pâmela disse...

Muito obrigada !

Pâmela disse...

Mais uma dúvida ,como é preenchido a declaração que eles pedem no caso de desempregadas ?

Catarino Alves disse...

É um formulário que você preenche e assinada na hora do atendimento.

Elaine Miranda disse...

Catarino, boa tarde!

Trabalhei por 6 meses com carteira assinada e sai em Setembro/13.

Engravidei em Junho/14 e estou de 5 meses, mas não fiz nenhuma contribuição após minha saída do trabalho.

Se eu complementar as 10 contribuições até o nascimento do meu filho (Março/2015) ainda terei direito ao benefício de auxílio- maternidade?!

Desde já lhe agradeço!

Catarino Alves disse...

Elaine
Mantém o direito por 12 meses, se pagar ao menos uma parcela antes de ter completado esse prazo prorroga o direito por mais 12 meses.

Stephany Rodrigues disse...

Catarino , meu ultimo emprego registrado durou 1 mês .
Do dia 10/10/2013 á 18/11/2013
Engravidei em maio/2014
Minha filha irá nascer em janeiro /2015
Tenho direito ao auxílio maternidade ?

Catarino Alves disse...

Pelo que diz não terá direito, mas pode voltar a pagar e terá direito.

fabiana sousa disse...

Trabalho pela prefeitura....contrato de 1 ano, porem ja tem 4 anos que trabalho.... meu neném vai nascer em janeiro. Voce acha q ja devo procurar o inss.? quanto tempo a receber a 1 parcela.?

Catarino Alves disse...

Fabiana
Vá ao INSS para saber sua situação.

leticia lorena disse...

Eu engravidei em julho de 2011. Porém eu era de menor. Hj tenho 20 e minha filha 2 anos. Eu estou dando processo ao salário materno mas precisa de uma ficha de loja de 10 meses antes de estar grávida mas não tenho. E já me associei no inss . O que eu posso fazer

Catarino Alves disse...

Letícia
Não entendi sua dúvida, como pretende receber benefício se não era segurada quando seu filho nasceu?

Rubla Moame disse...

Olá, estou gestante de quatro meses, sou revendedora autônoma e quero contribuir e pagar os meses passados e continuar pagando até completar os dez meses, eu consigo depois o benefício? e pra eu pagar esses meses que se passaram quanto mais ou menos ficaria?

Catarino Alves disse...

Rubla
Não tem como pagar tempo já passado, para ter direito teria que ter pago 10 meses antes do mês que a criança nascer e sem atraso.

severo soares disse...

ola! comecei tem tres meses que comecei a contribuir o inss como cabelereira, se eu engravidar esse mes terei direito a salario maternidade quando meu bb nascer? e quanto vou tirar caso tenha direito?

Catarino Alves disse...

Severo
Terá direito se continuar contribuindo, sem atrasos, de forma que tenha um mínimo de 10 meses pagos antes da criança nascer.

joel cardoso disse...

Para funcionária pública em exercício, o salário maternidade é o mesmo que a empregada recebe quando está de licença, ou é um salário adicional?

Catarino Alves disse...

Joel
É o mesmo valor que já recebia.

Patricia Amaral disse...

Fui registrada em setembro/2014 e meu bebê nasce no final de fevereiro. Terei direito ao auxílio maternidade?

Catarino Alves disse...

Patrícia
Se está empregada tem direito. Leia o artigo que vai entender.

Nazario's Festas disse...

Oi nao entendi direito, eu trabalhei registrada em 2010, 2011 engravidei, tive minha bb, e fui p licensa maternidade, porem tive q pedir a conta da empresa. Estou ate hj desempregada. Tenho direito?

Catarino Alves disse...

Direito a que?

Rebeca Eurístenes disse...

Olá Catarino, boa noite. Tenho uma dúvida. Sou cadastrada no MEI desde julho de 2014 e até agora não paguei nenhuma guia. Descobri que estou grávida de 2 meses, meu bebê nasce em julho. A guia de novembro vence dia 23/12 e a de dezembro vence somente em janeiro. Se eu pagar todas sem atraso em julho terei apenas 9 contribuições.Trabalhei apenas 6 meses na carteira no ano de 2007. Esses meses trabalhados ainda contam? Se eu pagar a guia de novembro (que ainda não venceu) em diante tenho direito ao auxílio maternidade?

Catarino Alves disse...

Receba
Pelo que diz terá direito se começar a pagar sem atraso, pois para recuperar a qualidade precisa um mínimo de três meses pagos antes do mês que a criança nascer.

Rebeca Eurístenes disse...

Sim, hoje paguei a de novembro e pagarei a de dezembro e janeiro sem atraso. No caso se for assim somarão 9 contribuições? Se eu continuar pagando então poderei requerer o direito? Meu bebê é pra julho. Continuarei pagando sem atraso. Muito obg por sua atenção.

Gislania Kelly disse...

oi,se eu tiver 10 meses de contribuição,mas quando meu bebê nascer tiver algum atrasado,mesmo assim posso receber?

Maria Cristina da Silva disse...

Boa tarde, sou segurada facultativa e paguei a 10 contribuiçao justamente no dia que minha bebe nasceu. Tenho direito ao salario maternidade?

Catarino Alves disse...

Maria.
Não entendi. Para ter direito teria que ter pago 10 meses, sem atraso, antes do mês que a criança nascer. Se, como diz, pagou os 10 meses quando seu filho nasceu não terá direito.

Catarino Alves disse...

Gislania.
Se pagou o primeiro mês, o mais antigo, em dia pode pagar algum outro mês em atraso.

Wiliana Dayse disse...

Ola dei entrada no auxílio maternidade quando minha filha ja tinha 4meses eu vou pegar em parcelas ou o total?

Catarino Alves disse...

Wiliana
Vai receber tudo em uma única parcela.

Jucelino Araujo Barros disse...

Catarino como fica o salário maternidade no caso de nascimento prematuros de seis meses de gêmeos seguido de morte após três dias?

Catarino Alves disse...

Jucelino.
No caso de gêmeos há direito de apenas um benefício, terá direito pelo mesmo prazo, 120 dias.

Jucelino Araujo Barros disse...

Mesmo no caso de seis meses e de terem morrido em seguida, não tiraram certidão de nascimento, só as guias do hospital?

Catarino Alves disse...

Jucelino
Por lei é obrigatório o registro civil, desde que o hospital declare que a criança nasceu viva, mesmo que o óbito ocorra logo em seguida.

Mony Cristina disse...

Boa noite eu tenho no total nove meses de carteira registrada sai do emprego em setembro gostaria de saber se entro nessa carencia de 12 meses meu bebe nasce em julho

Catarino Alves disse...

Mony
Se saiu em setembro terá direito, pois mantém por 12 meses.

marcelo catarino disse...

Oi sou Rayza
Meu pedido de salário maternidade foi negado.mais eu tenho direito a receber.fui orientada no 135 para entrar com um recurso.
Como funciona esse recurso??? O que dwvo fazer?

Catarino Alves disse...

Rayza
Você diz que tem direito, então precisa comprovar isso para que o INSS mude de opinião, é bem simples tem que provar que tem direito e escrever e apresentar os documentos ou argumentos.

renata disse...

olá me chamo renata, no meu ultimo trabalho fiquei por oito meses sair em março de 2014, e em setembro de 2014 engravidei, sei que meu tempo de segurada é até março de 2015 não é isso? Mas eu terei em Junho de 2015, existe alguma forma que eu pague o INSS e consiga o meu beneficio do salario maternidade ? desde já obrigada

Catarino Alves disse...

Renata
Você pode voltar a contribuir antes de ter passado 12 meses e manterá o direito.

jessica amancio disse...

Ola tenho direito ao salario maternidade quando estava gravida não pagava inss e nem era carteira assinada trabalhava como domestica tenho direito?

Catarino Alves disse...

Jessica
Não entendi sua dúvida, leia o artigo que nele falo sobre esse assunto.

Daniela Nogueira disse...

Ola! Eu recebi a carta de concessao do beneficio mais quando fui ao banco o valor nao correspondia ao da carta , creio eu porque foi concedido o valor pela data da concessao da carta. Meu atestado sao de 120 dias,e minha duvida e se eu irei receber o restante do dinheiro desse mes que veio pela metade no proximo pagamento ou tenho que ir na agencia da previdencia fazer revisao?

Catarino Alves disse...

Daniela
O INSS paga pelo número de dias de cada mês, veja que dia seu filho nasceu e faça a conta, se não entender terá que ir ao INSS ver o que houve.

Daniela Nogueira disse...

Meu filho ainda nao nasceu, dei entrada no beneficio pelo atestado medico que peguei de 4 meses, tai minha duvida se como nao recebi o total desse mes vou receber o restante desse mes em fevereiro. Obrigada pelo esclarecimento.

Catarino Alves disse...

Daniela
Não entendi sua dúvida, só pode antecipar a licença, em 28 dias, quem é empregada de empresa e nesse caso recebe normalmente os salários.

Esperança disse...

Oi, meu nome é Caren! Desculpe se minha pergunta for boa ou repetida! Vi q p ter direito ao auxilio maternidade, tem q pagar 10 ou 12 prestaçoes, dependendo do caso, ate o mes antes do nascimento do bebe! Eu poderia pagar essas prestaçoes antecipadas, tudo junto, de uma vez, p ter direito a esse auxilio? Ja nao trabalho ha muito mais tempo q o tempo limite descrito nas regras...
Desde ja agradeço.

Catarino Alves disse...

Se perdeu a condição de segurada poderá recuperar pagando ao menos três meses, sem atraso, e antes do mês que a criança nascer. Pagar tudo junto não tem como.

Alinne Silva Mota disse...

Venho pagando o teto salarial na categoria 1406 e engravidei, estou com 3 meses. Estou pra ser chamada pela prefeitura da minha cidade e pintou uma dúvida. Posso requerer o auxílio no INSS quando estiver trabalhando como funcionária pública? Se não como faço pra poder receber o auxílio equivalente ao que eu venho pagando?

Catarino Alves disse...

Alinne
Vai depender de alguns fatores, se a prefeitura tem regime próprio, não recolhe para o INSS, você já tem 10 meses de contribuição pagos terá direito ao benefício no INSS e pela prefeitura.

Beatriz Andrade disse...

Oi meu n9me é beatriz estava trabalhando ate outubro de 2013 e estou com 3 meses de gravidez se eu comecar a pagar o inss desde de agora tenho direito ao auxílio?

Catarino Alves disse...

Beatriz
Sim, se pagar um mínimo de três meses, sem atraso, antes do mês em que seu filho vai nascer terá direito.

cris disse...

Oi eu estou gravida de 26 semanas, estou desempregada des de janeiro de 2014 e so tenho 10 mesea de registro, tenho algum direito???

Catarino Alves disse...

Cris
Se saiu do emprego em janeiro de 2014 mantém o direito por 12 meses, assim se a criança nascer até janeiro de 2015 ou início de fevereiro terá direito.

Aline disse...

Bom dia!!! Em fevereiro de 2014 comecei a receber o auxilio maternidade por que meu bb nasceu natimorto. Fui dispensada do trabalho em junho assim que sai da licença maternidade, estou pensando em engravidar denovo, eu recebo novamente o auxilio ou tem alguma regra sobre tempo? Pago o inss como dona de casa.

Ana Flavia Araujo disse...

Posso pagar MEI só para ter benefício? Sou estagiária e pretendo ficar grávida.

Catarino Alves disse...

Aline
Veja sua resposta neste link: Há tempo mínimo para a concessão de um segundo salário-maternidade?

Catarino Alves disse...

Ana
Se é estagiária tem que contribuir como contribuinte facultativa, MEI é para quem trabalha por conta e quer abrir uma empresa.

Amanda Carolina disse...

boa tarde tive meu filho em 2011 e nao tive o auxilio maternidade tem como eu resgata ainda ele tem 4 anos hoje

Catarino Alves disse...

Amanda
Se tinha direito quando ele nasceu e não fez o pedido pode fazer agora, pois o direito só prescreve em 5 anos.

Jakson Martins disse...

Olá,meu filho nasceu em agosto de 2014 minha esposa e MEI e tem 10 meses pagos de contribuição antes do nascimento,mas foram pagos com atraso.Ela tem direito ao beneficio?

Catarino Alves disse...

Jakson
Não tenho como responder, pois não diz se pagou todas em atraso ou se pagou a primeira sem atraso.

Frankielen Zampoli disse...

Ola catarino, o meu periodo de "graça" vence em abril de 2015 e estou gravida de 5 meses minha bebe vai nascer em julho de 2015 e vou perder meu beneficio. Minha duvida é se posso pagar os 10 meses de contribuiçao de uma vez so adiantado, antes do bebe nascer?
E se nao, existe alguma forma de eu ter direito ao auxilio maternidade ?

Catarino Alves disse...

Frankielen
Não pode, mas se tem qualidade de segurada até abril de 2015 pode pagar uma parcela, pode ser a de março que vence em 15 de abril e manterá o direito por mais 12 meses.

Camila disse...

Olá, tudo bem? Sou MEI desde maio/2011 e em novembro de 2013 comecei a trabalhar em uma escola particular registrada, estou grávida de 38 semanas posso receber 2 salários maternidade ou só um pela escola? Att, Camila

Catarino Alves disse...

Camila
Deve receber só como empregada, pois não pode ser MEI e empregada ao mesmo tempo, tinha que ter encerrada o cnpj assim que deixou a atividade.

Tatiane Alves disse...

Ola
Contribui de Maio 2012 à Abril de 2013
Estou gravida de 7 meses
Tenho direito ao beneficio?
Caso não tenha , devo contribuir quantos meses para obter esse direito ?
Desde já obrigada !

Catarino Alves disse...

Tatiane
Não tem, pois já passou mais de 12 meses que deixou de contribuir e para recuperar o direito teria que pagar ao menos três meses sem atraso e antes do mês que a criança nascer.

Renata Pereira disse...

Estou desempregada a 4 anos e Janeiro começei a pagar o inss novamente, porem descobri que estava grávida. Terei direito ao salario maternidade? As 10 contribuições vai dar após um mês de vida do bebe. Poderei adiantar alguma parcela

Dirceu Francisco Sousa disse...

Boa tarde,me chamo Sheyla e a minha duvida e a seguinte trabalhei 7 meses registrada e aos 3 meses pedi pra sair sei que ate outubro de 2015 estarei no período de graça,entao contribui 7 meses consecutivos pra receber o beneficio preciso pagar mais alguma contribuicao ou so as que ja estao pagas me dao o direito a recebe. So ressaltar que antes ja trabalhei tambem registrada.

nilla ♡ ♡ ♡ disse...

Oi gostaria de saber quanto tempo levar para eu começar a receber minha licença maternidade, depois de da entrada.

Catarino Alves disse...

Nilla
Não há um prazo certo, depende do andamento normal dos serviços na agência onde fez o pedido.

Catarino Alves disse...

Sheyla
Mantém o direito por 12 meses a contar do mês seguinte ao que saiu do emprego.

Catarino Alves disse...

Renata
Na verdade não precisa ter 10, para recuperar a condição de segurada precisa ter ao menos 3 mensalidades pagas sem atraso e antes do mês que a criança nascer.

Vania Becker disse...

Olá!Fui demitida em Setembro/2014, engravidei no fim de Dezembro/2014, e terei meu bebe em Outubro/2015, gostaria de saber se estarei no direito de segurada, ou se terei que contribuir com alguma parcela.

Catarino Alves disse...

Vania
Se o que diz está correto terá direito se a criança nascer em outubro, pois mantém o direito por 12 meses a contar do mês seguintes ao que saiu do emprego.

Maria Lima disse...

Fiquei desempregada em setembro de 2014 sem justa causa. Quando foi em novembro descobri que estava gravida com 6 semanas. Será que tenho direito! Obg pela atenção

Catarino Alves disse...

Maria Lima
Mantém o direito por 12 meses a contar do mês seguinte ao que saiu do emprego.

Cristiane Moura disse...

ola catarino tenho uma duvida me cadastrei como contribuinte facultativa e sempre paguei em dias a décima contribuiçao foi no dia 15/03/2013 e 4 dias apos o meu filho nasceu,dei entrada no salario maternidade mais foi indeferido por tempo de carencia o que pode ter acontecido???

Catarino Alves disse...

Cristiane
O mês que a criança nasceu não é contado para somar os 10 meses.
Notícias do INSS

Edilaine Cardoso disse...

Ola, tenho uma duvida estou gravida de 2 meses e fui demitida em agosto de 2014, trabalhei por 9 meses. gostaria de saber se tenho direito a receber o auxilio maternidade ou se eu contribuir esses meses consigo receber

Catarino Alves disse...

Edilaine
Seu direito vai até agosto de 2015, assim terá que pagar ao menos uma mensalidade para ter direito.

katy bressan disse...

oi tenho uma duvida assinei minha carteira 01 dez 2009 ate 12 jan 2010 depois 01 nov 2010 ate 12 marco 2011, comecei a contribuir dia 03/marco 2015, e seguirei pagando. meu bebe vai nascer final de julho ou inicio de agosto. quero saber se tenho direito a auxilio maternidade. obrigado

Catarino Alves disse...

Katy
Para recuperar o direito precisa ter pago um mínimo de três meses antes do mês de nascimento da criança.
Notícias do INSS

jessica moraes disse...

boa tarde,gostaria de tirar uma duvida... trabalho na prefeitura mais não com carteira assinada, no caso sou trabalhadora avulsa, tive minha filha dia 30/01/2015 e dei entrada na licença dia 18/02 /2015.... vou pegar a primeira parcela agora dia 08/04/2015... gostaria de saber se eu tenho direito a parcela do mês de fevereiro e março?

Catarino Alves disse...

Jessica
Recebe desde o dia do nascimento, proporcional ao número de dias de cada mês, se nasceu em 30.01 vai receber dois dias de janeiro, fevereiro e março.

Catarino Alves disse...

Jessica
Recebe desde o dia do nascimento, proporcional ao número de dias de cada mês, se nasceu em 30.01 vai receber dois dias de janeiro, fevereiro e março.

jessica moraes disse...

No caso era pra receber tudo junto agora na 1 parcela o mês de janeiro, fevereiro e março????

Catarino Alves disse...

Jessica
Não entendi sua dúvida, leia a resposta anterior que irá entender,

Paola Cardoso Pereira disse...

Olá, estou grávida de aproximadamente 8 semanas (2meses), e fui desligada da empresa em janeiro, porém só trabalhei por 3 meses, o tempo de experiência, mais não foi justa causa, foi término de contrato.. Será que tenho algum direito?
Obg desde já :)

Catarino Alves disse...

Paola
Mantém o direito por 12 meses, se a criança nascer antes desse prazo terá direito.
Notícias do INSS

Bruna disse...

Olá, estou gravida de 33 semanas, porem não trabalho desde de setembro de 2014. Com isso não pago INSS por fora. minha dúvida é: mesmo eu não estar pagando o INSS eu tenho direito de receber o auxilio maternidade? sem sim, como devo proceder? Obrigada desde de já.

Catarino Alves disse...

Bruna
Se saiu do emprego em setembro de 2014 vai manter o direito até outubro de 2015, assim se a criança nascer até lá terá direito.

Bruna Fernanda disse...

muito obrigada pelo esclarecimento. Qual documento que devo levar no INSS para dar entrada?

Catarino Alves disse...

Bruna
Só precisa da certidão de nascimento da criança e seus documentos pessoais e CTPS.

roberta disse...

Boa noite! Meu nome é Roberta
estou desempregada faz 4 meses
meu último emprego foi em dezembro de 2014
mesmo assim eu comecei a pagar INSS por fora em outubro de 2014 e estou ainda pago ele
será que eu tenho direito de pegar salário maternidade? E como eu faço isso? Eos documentos necessários? Obrigado

Catarino Alves disse...

Roberta
Se saiu do emprego em dezembro terá direito até janeiro de 2016, se continua contribuindo vai ter direito normal. É só agendar o atendimento pelo fone 135 que dirão que o precisa.

Mel Teófilo disse...

Oi, Catarino!
Tudo bem?

Fui demitida sem justa causa em setembro do ano passado (esta em regime CLT). De novembro a janeiro trabalhei como RPA e de fevereiro a julho estou como MEI.

A previsão do nascimento de minha filha é Julho. Alguma dessas lambanças trabalhistas me tira do período de graça? O período de graça assegura o meu salário como CLT?

Catarino Alves disse...

Mel
Se saiu do emprego em setembro de 2014 mantém o direito até outubro de 2015 mesmo que não fizesse contribuição alguma. A renda é feita pela média das 12 últimas contribuições.

Mel Teófilo disse...

Obrigada pela resposta e por ter esse canal de acesso. Dá um alivio.

Uma última dúvida: pelo MEI fiz contribuição sob o mínimo, mas recebia mais como CLT e como RPA. Isso vai trazer pra baixo a média da minha licença?

flávia disse...

Catarino Alves, minha bebê nasceu 29/12/2014 nesse período estava de licença maternidade a uns 15 dias pelo estado (MG) porém meu contrato como professora era somente até dia 31/12/1014, sendo assim quando meu contrato acabasse minha licença também se encerraria. Um mês aproximadamente após o nascimento da minha filha fui a agencia do inss requerer o salário maternidade e eles me negaram alegando que o estado é que deveria ter dado continuidade, agora não recebo pelo estado nem pelo inss não pude concorrer as aulas pois minha filha nasceu prematura e também pelo fato de até hoje estou recuperando da cesárea. Gostaria de saber se ainda esta em tempo de recorrer, ou se tem algum outro auxílio para eu tentar, me oriente por favor... obrigada

Catarino Alves disse...

Flávia
Você vai precisar de um advogado para processar o estado que não podia rescindir o contrato estando em licença.

Catarino Alves disse...

Mel
Tudo o que contribuiu vai entrar na média, se pagou pelo mínimo é esse o valor que será somado.

Glecielle Holanda disse...

Olá boa noite, gostei muito do artigo mas ainda tenho uma duvida, tenho vários meses de contribuição, contribuir certinho até Janeiro de 2013, no entanto fiquei desempregada e voltei a contribuir três meses consecutivos em 2014 Outubro, Novembro e Dezembro de 2014 estou gravida meu filho nasce em Julho tenho direito ao beneficio? Uma outra coisa é que casei há alguns anos e nunca mudei meus documentos estou me organizando pra fazer isso agora isso pode prejudicar na hora de solicitar o beneficio?

Catarino Alves disse...

Glecielle
Pelo que diz vai ter direito sim, e os dados cadastrais podem ser acertados no dia que for ser atendida para a concessão do benefício.
Notícias do INSS

angelo leme Leme disse...

Ola meu nome e Dabitta estou gravida de 38 semanas, estou desempregada a 1ano e meio, paguei o INSS como facultativo, mas infelizmente só consegui o mês de janeiro, os outros meses ainda não consegui paga, ate onde isso pode me atrapalha a pedir o auxílio maternidade, trabalhei com clt mais de 3anos

Catarino Alves disse...

Dabitta
Pelo que diz não terá direito, sugiro que vá ao INSS ver sua situação.

Michelle disse...

Ola, meu nome é Michelle, fiz o pedido do meu beneficio maternidade como autonoma, e tive o mesmo negado por ter continuado a contribuir no periodo em que estive afastada. Tenho 30 dias para entrar com recurso, poderia me orientar se tenho realmente o direito de receber ou nao?

Catarino Alves disse...

Michelle
Tem que ver o que ocorreu, porque pagou estando em licença e depois tem que argumentar que pagou por engano e pedir a restituição junto a Receita.
Notícias do INSS

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