terça-feira, 14 de janeiro de 2014

O salário-maternidade no INSS e as regras para ter direito.

salário-maternidade, INSS, Previdência.

O benefício de salário-maternidade é concedido às mulheres, desde que sejam seguradas da Previdência Social, por ocasião de parto ou adoção. Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive em caso de natimorto. No caso de falecimento da mulher, no parto ou dentro do prazo de 120 dias que dura o benefício, o pai da criança tem direito a continuar recebendo o benefício, desde que se afaste do trabalho para cuidar da criança.

Para a criança nascida ou adotada a partir de 14.06.2007 a mãe terá direito ao benefício, mesmo estando desempregada. Para ter direito não pode ter havido perda de qualidade. A segurada empregada terá seu benefício pago pela empresa que solicitará o ressarcimento à Previdência. No caso da segurada desempregada o pedido deve ser feito no INSS.

Duração do benefício

O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto. Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento. As seguradas desempregados só podem solicitar o benefício após o nascimento.

A duração do benefício será diferenciada nos casos especificados abaixo.

Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), será pago o salário-maternidade por duas semanas.

À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, é devido salário-maternidade pelo prazo de 120 dias, desde que a criança tenha menos de 12 anos na data em que foi adotada.

No caso de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, a segurada terá direito somente ao pagamento de um salário-maternidade, observando-se o direito segundo a idade da criança mais nova.

Carência exigida das seguradas para adquirir direito ao benefício:

- Para as seguradas empregadas e empregadas domésticas não há carência, o emprego tem que estar devidamente registrado antes da época do pardo ou adoção. As contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, trabalhadoras rurais, terão que comprovar um mínimo de 10 meses de contribuição, ou atividade no caso das seguradas especiais, antes do pardo.

As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas terão de pedir o benefício nas Agências da Previdência Social. O pedido deve ser agendado previamente pelo telefone 135 ou peso site da Previdência Social.

O valor da renda mensal é igual ao salário recebido na empresa ou no emprego doméstico. A segurada empregada recebe o benefício diretamente da empresa, não havendo nenhuma alteração em sua rotina, ou seja, no dia do parto ou do afastamento indicado pelo médico, a trabalhadora se afasta do trabalho e nos dias previstos para pagamento recebe seu salário normalmente.

No caso das mulheres contribuintes individuais ou facultativas tem a renda mensal fixada pela média das doze últimas contribuições calculadas em um período máximo de 15 meses anteriores a data inicial do benefício. Por isso a segurada desempregada pode vir a ter sua renda fixada no salário-mínimo caso não sejam encontradas contribuições nos últimos 15 meses, mesmo que tenha contribuições de valor maior em períodos anteriores.

A segurada que, por motivo de doença, estiver recebendo o benefício de auxílio-doença terá que requerer a cessação desse benefício para iniciar o benefício de salário-maternidade, como o início do salário-maternidade é sempre na data do parto pode ter que devolver valores que tenha recebido no auxílio-doença. A fórmula de cálculo do salário-maternidade é diferente do auxílio-doença e, por isso, a renda mensal pode ser diferente ao mudar de um para outro benefício.

Para maiores detalhes sobre o cálculo da renda leia:

- Como é o cálculo da renda mensal no benefício de salário-maternidade no INSS.

- O cálculo da renda mensal no benefício de auxílio-doença.

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61 comentários:

yara disse...

Meu nome e iara e estou gravida de 11 semanas. Estou desempregada a dois anos e enquanto trabalhava contribuia com o inss. Eu posso receber o salario maternidade quando o bebe nascer?

Catarino Alves disse...

Yara
Não terá direito. Para recuperar o direito precisa pagar três mensalidades, sem atraso, nos meses anteriores ao que a criança irá nascer.

Danielle Leite disse...

Catarino, minha situação é parecida com a da Yara. Fui demitida em agosto/2013 sem justa causa, e desde então estou desempregada. Estou gestante há 2 meses, será que consigo o benefício? Como funciona essa questão das três mensalidades? Ouvi falar também em período de "graça", onde se permanece segurado mesmo sem contribuição. O que seria? Muito obrigada desde já!

Catarino Alves disse...

Danielle. Em regra geral mantém o direito por 12 meses.
Leia este link:http://www.consultor-online.com/2011/12/salario-maternidade-para-desempregada.html

ROSEANE RODRIGUES disse...

ESTOU GRAVIDA DESTE O MÊS DE FEVEREIRO E NESTE MESMO MÊS COMECEI A CONTRIBUIR COM 5% COMO DONA DE CASA. SÓ QUE TEREI 10 CONTRIBUIÇÕES NO MÊS DE NOVEMBRO E O MEU FILHO VAI ESTAR COM 2 MESES DE NASCIMENTO.
ENTÃO, GOSTARIA DE SABER SE TENHO O DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE?

Catarino Alves disse...

Roseane
Para ter direito precisa ter pago 10 meses antes da criança nascer, se já nasceu e não tem não adianta seguir pagando que não vale para esse caso.

ROSEANE RODRIGUES disse...

JÁ QUE NÃO SERVE PARA FAZER O SALARIO MATERNIDADE. EU POSSO CONTINUAR COM OS PAGAMENTOS PARA SERVIR PARA QUANDO EU FOR ME APOSENTAR, ECT?

Catarino Alves disse...

Roseane
Sim, pois o segurado deve sempre visar a aposentadoria, os outros benefícios são eventuais.

Manon disse...

estou gravida de 25 semanas, desde dezembro de 2013, estou com problema de tendinite, consegui afastamento por 30 dias pagos pelo Inss...depois disso estou todos esses meses sem receber do INSS poque me dão negado, sendo que tenho todos os exames e um laudo medico de afastamneto de 90 dias, e enm a empresa me paga, agora pretendo retornar, não seio o que fazer.

Catarino Alves disse...

Manon
Se acredita que tem direito procure um advogado na sua cidade.

Artas disse...

Oi recebo o salario maternidade como mãe desempregada desde 26/02/14. Este e o ultimo mês q re ebó. Gostaria de saber como será calculado o mês de fevereiro se o mês de fevereiro teve 28 dias e o beneficio é calculado por 120 dias? Tenho essa duvida meu nome é Lidiane

Catarino Alves disse...

Lidiane
É só saber que dia foi concedido e descontar de 30, é a mesma coisa que nos outros meses.

Pri.. disse...

Boa noite!!! No meu caso,eu estou desempregada,minha última contribuição foi em Dezembro de 2013, estou grávida de 4 meses e em uma gestação de alto risco,gostaria de saber se tenho direito o auxílio doença durante à gravidez e se após o nascimento ou 1 mês antes o nascimento do bebê eu poderia trocar o benefício e receber o salário maternidade!? Isso é possível!? Desde já agradeço! Boa noite...

Catarino Alves disse...

Sim, pode pedir o auxílio-doença e quando seu filho nascer pode pedir o salário-maternidade.

vanessa maria disse...

Estou desempregada desde Junho de 2013 e descobri minha gravidez em novembro do mesmo ano. Tenho direito ao salário maternidade?

Catarino Alves disse...

Vanessa
Seu direito termina em junho de 2014, mas pode voltar a pagar e readquirir o direito.

Anderson Barbosa de Souza disse...

Catarino, uma amiga volta da licença maternidade este mês, após os 180 dias, contudo o bebê foi diagnosticado com doença grave, rara e sem cura. Ela pode permanecer afastada pelo inss, como deve proceder?

Catarino Alves disse...

Anderson.
Na verdade são 120 dias, se ganhou 180 é por conta da empresa. Não há nenhum benefício que possa ser requerido pela mãe devido a doença do filho.

marcelo guedes disse...

eu ganhei minha filha em maio de 2013 dei entrada em julho de 2013 eu pego a atrasa ou eu perco ..

Catarino Alves disse...

Marcelo.
Não entendi sua dúvida.

Lilian Brito disse...

Lilian
minha sogra é produtora rural tem nota de produtor, teve o filho em 09.01.2012, será que ela ainda tem direito ao salario maternidade?

Catarino Alves disse...

Lilian
Pode sim, só perde o direito depois de 5 anos do nascimento.

joao pereira dos santos filho disse...

oi meu nome e adriana tou com 7 meses de gravida e paguei ja 5 meses do gps como dona de casa quero saber se posso pagar os outros meses adiantado para ter direito ou nao agradeco desde ja

Catarino Alves disse...

Adriana
Não tem como, é preciso ter pago 10 meses anteriores ao mês do nascimento, o que for pago após o nascimento não é contado e não altera o direito.

Daiane Cristine Rodrigues de Oliveira disse...

Oi meu chamo Daiane
Sai do meu emprego em outubro de 2012 porq pedi a conta engravidei em julho de 2013 e queria saber se consigo pegar o salario maternidade

Catarino Alves disse...

Daiane
Seu direito valia ate´10/2013 depois disso perdeu a condição de segurada.

ana disse...

Olá.! Faltou 15 dias para fechar 10 meses de contribuição e estou desempregada, meu bb tem 4 meses, tenho como recorrer?

Catarino Alves disse...

Ana
Não há dias e sim meses, você tem que ter 10 meses pagos antes do mês que seu filho nasceu.

Luciana meireles disse...

Oi eu contribui por 32 meses por quanto tempo fico a segunda caso eu engravidar?

Catarino Alves disse...

Lucina
Mantém o direito por 12 meses a contar do mês seguinte ao último mês pago.

Lais Cruz disse...

Olá Boa tarde meu último registro em carteira foi no dia 03 de Março desse Ano sai na dia 14 de abril pedi as contas tenho direito só tem 2 anos e meio. De carteira registra

Catarino Alves disse...

Lais.
Mantém o direito por 12 meses, se saiu em abril deste ano terá direito se seu filho nascer até abril do próximo ano, o que pague ao menos uma mensalidade antes de ter passado 12 meses.

Érika Luciana disse...

Catarino estou grávida de 7 meses e tenho 17 anos, eu começando a pagar o INSS desde desse mês, quando meu bebê nascer eu terei direito ao salário maternidade?

Catarino Alves disse...

Não terá direito, pois é preciso ter 10 meses pagos antes da criança nascer.

Ariane almeida disse...

Boa tarde!!
Senhor Catarino.
Uma duvida trabalhei de carteira assinada de 1 de agosto de 2012 a 3 de março 2013 depois fui dispensada.
Esse ano de 2014 engravidei e voltei a paga no mês de maio e agora to com oito meses tenho direito ao auxilio.
Obrigado!!

Catarino Alves disse...

Ariane
Pelo que diz não terá direito, sugiro que vá ao INSS ver sua situação.

Sandremeire Moreira disse...

Boa tarde.!!!!Em 2012 fiz o MEI mas so paguei a primeira mensalidade pois estou desempregada desde esse ano, mas ainda s encontra ativo porém as mensalidades estão em atraso e agora estou grávida se eu pagar pelos menos os 10 meses que pedem como carência eu tenho direito ao licença. ?!!!!Ou tudo tem que estar em dia.?!!!

Catarino Alves disse...

Não adianta pagar em atraso que o INSS não vai considerar, para ter direito teria que ter pago 10 parcelas, sendo a primeira em dia, antes do mês de nascimento da criança.
Não entendi quando você diz que é MEI e ficou desempregada, pois o MEI é trabalhador autônomo.

Geane Serra disse...

Ola gostaria de saber o q tenho que fazer para comecar a receber o dinheiro apos ser concedido o beneficio.

Catarino Alves disse...

Geane
Depois de concedido o INSS envia um correspondência indicando o dia e o banco onde estará o valor disponível, no dia certo é só ir ao banco e receber.

Silvana Da Silva disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Catarino Alves disse...

Silvana
Não fez nenhuma pergunta.

amanda disse...

trabalhei como contrato da prefeitura por um ano e quanto terminou o contrato descobri que tava gravida e não recebi salario maternidade ,hoje meu ilho tem 2 anos e meio ainda tem tempo de receber?

Catarino Alves disse...

Amanda
Em tese tem direito, sugiro que vá ao INSS ver o seu caso.

Luive Viegas disse...

muito boa sua iniciativa de tiras nossas duvidas. parabens

Geisi Rocha disse...

Bom dia.
Eu pedi demissão da última empresa, pois mudei de cidade, estou desempregada a 1 ano e 8 meses, liguei no INSS para saber se posso ter o benéfico, me informaram que preciso comprar o carne da previdência e pagar no mínimo três parcelas, porém li que preciso de 10 meses de contribuição. Poderia me tirar essa dúvida? Se eu pagar os três meses eu terei direito? Meu bebê nasce em Fevereiro. Desde já agradeço.
Muito obrigada.

Catarino Alves disse...

Geisi
Para ter direito tem que ter qualidade de segurado e para recuperar a qualidade precisa pagar no mínimo três meses antes do mês de nascimento do seu filho.

kinha disse...

Ola Boa tarde eu estou grávida de 5 meses e desempregada vou abri minha empresa esse mês de venda de bombons sei que não tenho direito ao auxílio maternidade por não ter pago os 10meses.minha pergunta e tenho como recorrer?como faço p receber?

Catarino Alves disse...

Kinha
Não tem o que fazer.

jessica faria disse...

Mas eu num tenho 5 anos pra recorrer?

Catarino Alves disse...

Jessica
Sobre o quê você está falando?

Dry Rony disse...

Boa tarde.
Moro em Betim MG dei entrada no salario maternidade dia 22minha carta ainda n xegou, porem meu marido foi transferido p o Belém. Como faço p transferir para la o benefício?? Socorrooo n sei oq fazer sobre isto e já vamos semana q vem

daryhferreira disse...

Oi Catarino, comecei a trabalhar em novembro de 2012 e pedi as contas em abriu de 2013, fiquei 8 meses sem trabalhar, e em dezembro de 2013 trabalhei temporário, mesmo assim paguei só 7 meses antes da minha filha nascer e mesmo assim recebi o aux: maternidade.

Catarino Alves disse...

Dary.
Se recebeu deve estar correto.

Catarino Alves disse...

Dry
Quando estiver na nova cidade vá ao INSS e peça a transferência do benefício.

Rose Bello disse...

Catarino
por favor me tire essa grande dúvida.
Estou grávida de 6 meses e ainda estou no período de graça pois faz 7 meses que terminei de receber o seguro desemprego.
Porem esse mês eu fiz o MEI apenas para fazer um convênio para o meu filho mais velho e para o que está pra nascer, ou seja eu continuo desempregada, não fiz nenhum pagamento ainda.
O fato de ter o MEI pode me impedir de receber o auxílio maternidade como desempregada?
Se sim, caso eu peça baixa antes do bebê nascer eu recebo?

Catarino Alves disse...

Rose
Se a criança nascer dentro do prazo de qualidade de segurada terá direito.

Crys Morinelli disse...

Olá
Sai da minha empresa em agosto desse ano, estou recebendo seguro desemprego e minha filha tem 8 meses. Tenho direito?

Catarino Alves disse...

Crys
Direito à que?

Quezia Eliot disse...

Pedi demissao do meu trabalho e descobri que eu estou gravida tenho o tempo de contribuiçao exigida so que eu ja peguei o auxilio do inss a 4 anos eu pego de novo ou tem algum tipo de carencia para esse caso?

Catarino Alves disse...

Quezia
Se seu filho nascer antes de ter ficado desempregada pelo prazo de 12 meses terá direito.

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