quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

A renovação da CNH e os segurados do INSS em benefício por incapacidade.

Renovação de CNH, INSS, Previdência, Benefícios por Incapacidade

O segurado do INSS que se encontra em benefício por incapacidade ao trabalho, tanto o auxílio-doença como a aposentadoria por invalidez, precisa tomar alguns cuidados antes de comparecer a um centro de formação de condutores para realizar a renovação de sua carteira nacional de habilitação, ou mesmo requerer sua primeira habilitação.

Para renovar a habitação ou mesmo pedir a primeira habilitação exige passar por exame médico que diga que está apto para conduzir veículo, por isso o segurado incapacitado para o trabalho precisa ter certeza que sua incapacidade, que deu origem ao benefício que recebe, não interfere no ato de conduzir veículo. Antes de encaminhar o pedido o segurado precisa consultar a perícia do INSS para que diga se sua incapacidade não impede a condução e veículo. Caso não tenha essa informação terá que levar a carta de concessão do benefício e apresentar ao médico de trânsito para que ele aprove o exame ou negue, de acordo com a doença incapacitante.

Quem conduz veículo profissionalmente, em qualquer categoria de veículos, não pode renovar sua habilitação antes de ter alta no INSS e se for aposentado por invalidez precisa ver com a perícia médica se é caso de mudar de categoria ou retirar a condição de profissional. O pedido pode ser feito por escrito, protocolando no INSS o requerimento, não há formulário próprio para isso.

Quem renova a habilitação para conduzir veículo sem as providências acima pode ter o benefício suspenso, pois ao ser considerado apto para conduzir veículos o INSS pode considerar que o segurado recuperou, também, sua capacidade para o trabalho, principalmente daqueles que usam a condução de veículos como profissão. Caso ocorra a suspeita de irregularidade por ter renovado habilitação para conduzir veículo o INSS irá notificar o segurado para que explique como foi considerado apto pelo exame do DETRAN estando inapto perante a perícia do INSS.

Quem se aposenta por invalidez está totalmente incapacitado para qualquer atividade, pois se tivesse alguma atividade que pudesse desempenhar teria sido reabilitado e não aposentado. A aposentadoria por invalidez não é definitiva, pois a lei prevê revisão bianual das condições de saúde do segurado. Isso normalmente não ocorre, mas se houver a renovação da CNH o sistema irá apontar esse segurado para fins de revisão. Para não correr risco é preciso obter autorização prévia para renovação da habilitação. 

Se gostou do post subscreva nosso FEED. 
Cópia não permitida - www.aposentadorias.net
Compartilhar 
Conheça o Fórum do Consultor

Fórum do Consultor. Pergunte sobre os benefícios do INSS

7 comentários:

Renato Albamo disse...

Um motoqueiro sofre fratura do Fêmur direito, Recebe Aux. DOENÇA POR 3 ANOS devido acidente de trabalho renova sua CNH "AB" E PERDE O BENEFICIO do INSS pelo fato de renovar há Habilitação ISSO É CORRETO ? *O MOTOQUEIRO NÃO RENOVA sua Habilitação PARA ATIVIDADE REMUNERADA POIS NÃO PODE VOLTAR EXERCER A ATIVIDADE LABORAL. Tal atitude é correta pelo INSS ?

** Entre está apto para dirigir e exercer a atividade laboral são coisas completamente distintas... utilizar o Veiculo uma vez ou duas vezes por semana é uma coisa pois o mesmo é portador da CNH AB; Exercer o Trabalho de motoqueiro em condições adversas subindo e descendo escadas durante 08 horas por dia é outra coisa; trepidação, o ajuste vertical do banco, apoio anatômico INEXISTENTE para as costas, a emanação de gases tóxicos, sol, chuva, ventilação inadequada DEVIDO AO CAPACETE e muito ruído isso os peritos do INSS não leva em consideração OU ELES TEM ESTUDOS sobre este problema!?

O cidadão escolhe benefício do INSS ou Habilitação ? É algo Casado ele tem que Perder um dos dois ? Aguardo suas palavras.. Obrigado!

Catarino Alves disse...

Renato
Você deve encaminhar o seu protesto ao INSS, pois eu nada tenho a ver com a Instituição, apenas informo sobre os benefícios e procedimentos para requerer ou manter na esfera administrativa.

alexandre disse...

bom dia, lendo o texto, em determinado momento há menção da possibilidade de haver a troca da categoria, mediante requerimento junto ao INSS. Neste caso não haveria um conflito de competência com o DETRAN?

Tiago Rosario disse...

meu nome e tiago estou a quase dois anos pelo auxilio doença meu trabalho me fez uma proposta para eu trabalhar como cobrador.mas minha carteira vence neste ano minha categoria e D se eu aceitar a reabilitacao perco minha carteira ou consigo rebaixar pra B para dirigir meu veiculo de passeio pos moro muito longe do trabalho,meu trabalho e na baixada e eu moro em bangu rj

Catarino Alves disse...

Tiago
Isso só o perito do INSS pode lhe responder, não temos como opinar em matéria médica.

Cleyverson Vieira disse...

Olá meu nome é cleyverson sofri um acidente de moto e perdi parte de uma das pernas e desde então estou recebendo benefício do inss mais no caso se eu renovar minha cnh eu perco esse benefício?

Catarino Alves disse...

Cleyverson
Não há como opinar em matéria médica, veja com o perito do INSS ou com o médico do Detran para ver se pode conduzir moto mesmo estando impossibilitado para trabalhar.

Postar um comentário

Caso tenha dúvida faça sua pergunta, utilize o FÓRUM DO CONSULTOR.
Ajude a divulgar o artigo indicando no Google+

ARTIGOS EM DESTAQUE

Artigos mais acessados

 
Copyright © Benefícios da Previdência - Todos os direitos reservados.
Imagem header crédito: stock.xchng - Template Minima de Douglas Bowman - Design por Linketal.com