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quarta-feira, 20 de novembro de 2013

// // 139 comments

Quem são os dependentes para fins de benefício no INSS?

Dependentes no INSS, Pensão por morte, Auxílio-reclusão

A legislação previdenciária prevê uma grande quantidade de benefícios a seus segurados. A Previdência Social também prevê benefícios aos dependentes dos segurados, pois uma das suas finalidades é garantir a sobrevivência de seus segurados e dependentes.

Para ter direito a benefício, na condição de dependente de segurado, o requerente precisa comprovar que está enquadrado nessa condição. O segurado não pode indicar quem será seu dependente, tudo precisa ser comprovado no momento que for requerer um benefício.

Os benefícios pagos aos dependentes são o de pensão por morte e auxílio-reclusão. Para que o direito a esses benefícios seja exercido é preciso que os cidadãos saibam quem pode ser considerado dependente para fins de benefício da Previdência Social.

A relação de quem pode ser dependente, para fins de benefício no INSS, é prevista no Artigo 16 do Decreto 3.048/99. Os dependentes são separados em preferenciais ou não preferenciais. Quando um dependente se habita a um benefício, e é aceito, os dependentes não preferenciais ficam impedidos de efetuar requerimento.

Os dependentes preferenciais são: a esposa, o companheiro, ou companheira, os filhos e os equiparados a filhos.

Os dependentes não preferenciais são: os pais e os irmãos.

A comprovação da condição de dependente é feita mediante a apresentação dos seguintes documentos, além do documento de identidade e CPF que todos devem apresentar:

I - para os dependentes preferenciais:

a) cônjuge e filhos - certidões de casamento e de nascimento;

b) companheira ou companheiro - documento de identidade e certidão de casamento com averbação da separação judicial ou divórcio, quando um dos companheiros ou ambos já tiverem sido casados, ou de óbito, se for o caso; e

c) equiparado a filho - certidão judicial de tutela e, em se tratando de enteado, certidão de casamento do segurado e de nascimento do dependente, observado o disposto no § 3º do art. 16;

II - pais - certidão de nascimento do segurado e documentos de identidade dos mesmos; e

III - irmão - certidão de nascimento.

§ 3º Para comprovação do vínculo e da dependência econômica, conforme o caso, devem ser apresentados no mínimo três dos seguintes documentos:

I - certidão de nascimento de filho havido em comum;

II - certidão de casamento religioso;

III- declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;

IV – disposições testamentárias;

V – revogado.

VI - declaração especial feita perante tabelião;

VII - prova de mesmo domicílio;

VIII - prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;

IX - procuração ou fiança reciprocamente outorgada;

X - conta bancária conjunta;

XI - registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado;

XII - anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados;

XIII- apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;

XIV - ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável;

XV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;

XVI - declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos; ou

XVII - quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a comprovar.

§ 4º O fato superveniente que importe em exclusão ou inclusão de dependente deve ser comunicado ao Instituto Nacional do Seguro Social, com as provas cabíveis.

§ 5º Revogado pelo Decreto nº 4.079, de 9/01/2002.

§ 6º Somente será exigida a certidão judicial de adoção quando esta for anterior a 14 de outubro de 1990, data da vigência da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

§ 7º - Revogado.

§ 8º - Revogado.

§ 9º No caso de dependente inválido, para fins de inscrição e concessão de benefício, a invalidez será comprovada mediante exame médico pericial a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social.

§ 10. No ato de inscrição, o dependente menor de vinte e um anos deverá apresentar declaração de não emancipação.

§ 11 - Revogado.

§ 12. Os dependentes excluídos de tal condição em razão de lei têm suas inscrições tornadas nulas de pleno direito.

§ 13. No caso de equiparado a filho, a inscrição será feita mediante a comprovação da equiparação por documento escrito do segurado falecido manifestando essa intenção, da dependência econômica e da declaração de que não tenha sido emancipado.

Saliento que somente a esposa, esposo e filhos não precisam comprovar dependência econômica para ter direito à pensão por morte, os demais dependentes precisam comprovar que viviam sob a dependência do falecido e os documentos têm que ser de data anterior ao óbito e de meses próximos ao óbito.

A ex-esposa que receba pensão alimentícia, legalmente constituída, tem direito a receber pensão por morte, mesmo que o segurado tenha outra esposa ou companheira. Nesse caso o valor será dividido em partes iguais com os outros dependentes.

Não há concessão de pensão por morte à dependentes de classes diferentes, ou seja, se foi concedido a esposa/companheira e filhos não poderá ser dividida com pais ou irmãos.

A concessão da pensão por morte não leva em consideração a condição econômica do dependente, mesmo que tenha renda ou patrimônio que lhe garanta o sustento terá direito. Para que exista direito ao benefício é preciso que o segurado tenha qualidade de segurado na Previdência Social.

A medida provisória 664/2014 alterou algumas condições: a esposa, o companheiro ou companheira, tem que provar que era casada, ou que vivia em união estável, há mais de dois anos do óbito, no caso da pensão por morte, ou do recolhimento à prisão, no caso do auxílio-reclusão. Quem não cumprir essa regra irá receber o benefício por 4 meses.

Caso tenha alguma dúvida convido que faça sua pergunta que terei prazer em responder.


Fórum do Consultor. Pergunte sobre os benefícios do INSS

139 comentários:

Josi Silva disse...

vivo com meu companheiro a tres anos e temos uma filha de dois anos mas a sua esposa é invalida caso ele falescer como comprovar a convivencia tenho algum direito pois não tenho nehum documento que prove

Catarino Alves disse...

Josi
Para que exista união estável é preciso que o seu companheiro seja separado da esposa, mesmo que de fato, só por ter filho não garante nenhum direito, só para os filhos. Para você ter direito ele tem que estar separado da esposa e vivendo com você quando o óbito ocorrer.

Aline disse...

Tenho 34 anos, e uma filha de 7 anos.
Dependemos totalmente da minha mãe para sobreviver.
Tenho sindrome do panico, e isso me impede de trabalhar.
Minha mãe recebe a pensão do meu pai já falecido.
Eu ou minha filha temos chances de ficar com a pensão da minha mãe?
Obrigada

Catarino Alves disse...

Aline
Não tem como.

elizangela braga albuquerque disse...

Elizangela: meu marido morreu em 2012 na companhia de outra pessoa, pois viajou pra casa do filho e o mesmo nao deixou que meu marido voltasse para casa. sera qque posso recorrer a pensao?

Catarino Alves disse...

Elizangela, Não tenho como saber se terá direito, mas pedir sempre pode.

gleissel disse...

Meu pai recebe Loas posso colocá-lo como dependente de imposto de renda tem algum risco de ele perder o benefício eu não moro com ele.

Catarino Alves disse...

Gleissel
Não pode, pois para ele ter direito declarou que não tinha ajuda de ninguém e se você colocar como dependente no imposto de renda é porque lhe dá alguma ajuda financeira e isso altera as condições de vida dele.

TANIA REGINA disse...

A avó Paterna de meu filho faleceu e a uns anos atrás ela fez uma documentação em cartório e entregou ao INSS q qdo ela vier a Falecer o Benefício o neto quem receberá, pq ele tem sindorme de Down e vive com a pensão pequena do Pai "filho da Avó", esse documento é valido, se sim como poderei saber sobre isso???? agradeço.

Catarino Alves disse...

Tania
Não existe como deixar o valor da pensão para outra pessoa, só os dependentes legais e neto não é dependente.

nazare do valle disse...

ola, boa tarde .
minha irma colocou a filha dela registrado em nome do meu pai , sendo que: ele e invalido teve avc nao fala nao anda so, tendo um quadro muito delicad de qualquer momento falecer, pois pela doenca foi muito grave. o que eu quero saber e se e crime de estelionato por que a familia aqui vive em brigas e querendo se beneficiar no caso de heranca e tambem pel beneficio de pensao pela morte de meu pai. ok aquardo ... email para resposta wavebaech@hotmail.com

Catarino Alves disse...

Nazare, não há como dizer agora se é crime, mas pode ser verificado pela polícia e caso tenha havido alguma irregularidade ser considerado crime e os responsáveis identificados.

william silva disse...

ola meu nome e ana ...fique junta com meu companheiro por 10 , nao tive filho com ele. ele era encostado por invalidez , sempre dependemos do dinheiro dele. Ele faleceu. A unica renda que tenho depois da morte dele e o bolsa familia..Queria saber se tenho direito a pensao . aguardo resposta

Catarino Alves disse...

Ana, se você vivia com ele quando faleceu terá direito, mas tem que apresentar provas documentais, veja uma relação dos documentos que o INSS aceita neste link: http://www.aposentadorias.net/2013/12/como-comprovar-uniao-estavel-e-dependencia-economica-para-pensao-por-morte-no-INSS.html

wemeson antunes disse...

Olá sou wemeson e tenho 18,e sou órfão de pai e mãe e desde dos meus 15 anos que dei entrada para receber pensão do governo e até hoje nada, mesmo depois de ter feito todos os processos o INSS disseram que iria chegar uma carta pelo correio , no endereço da residência que o meu tutor morava , so que hoje não morou mais com ele, e as vezes perguntou pra ele sobre isso e ele fala que ate hoje não chegou nada .. Gostaria de saber o que fazer nessa situação??

Catarino Alves disse...

Wemeson
Você tem que ir ao INSS com seus documentos para saber o que ocorreu, pois não demora tanto assim.

angélica Dayanna da Silva disse...

Boa noite, sou Angélica,tenho 25 anos e recentemente meu pai faleceu em maio de 2014, ele era servidor publico federal. e eu sou solteira, não tenho filhos, morava com ele e dependia financeiramente do meu pai.
Queria saber se eu tenho direito à pensão, já q dependia dele.
Queria que me esclarecesse....

Catarino Alves disse...

Angélica
Aqui trato somente dos benefícios do INSS, mas pelo que sei no serviço público a idade limite também é 21 anos, após essa idade somente se for inválido.

Michel Fernando disse...

minha mãe faleceu recentemente ela era encostada pelo INSS e eu gostaria de saber se tenho algum direito ... e meu padastro vivia com ela (minha mãe) a 11 mas não eram casados apenas viviam juntos e ele tbm faleceu a possibilidade de que eu tenha direito. a alum deles ?

Catarino Alves disse...

Michel
Não tenho como responder, pois não fala qual sua idade e nem se é inválido ou não. Leia o artigo que vai entender quem tem direito a pensão e quem não tem.

arituza mendes disse...

Oi sou arituza,gostaria de saber se meu pai tem algum direito,poisminha mae faleceu ela recebia beneficio,pois tinha cancer.os doisnao eram casados mas viviam juntos a mais de 30 anos e ainda tem 3 filhos menores com idade de 08,14 e17 anos.meu pai nao trabalhava de carteira assinada pois tinha que cuidar dela e dos filhos.muitos falam que meu pai nao tem direitos faz 9 meses que minha mae faleceu.me ajude o que devemos fazer. obrigada.

Catarino Alves disse...

Arituza
Porquê seu pai não fez o pedido no INSS? Que tipo de benefício ela recebia?

rosa disse...

Olá me chamo viviane,minha pergunta é!recebo pensão por morte do meu marido que faleceu a 7 anos e foi concedida no meu nome,porem n eramos casado no papel tivemos 3 filhos quero saber se eu me casar de novo dessa vez no catolico eu tenho a chance de perder e tambem quando meus filhos completarem a maior idade eu posso perder tambem?obrigada!!

Catarino Alves disse...

Por casar não perde, se seu nome consta como dependente na pensão não perde quando os filhos ficarem de maior.

Ligia Alves de Toledo disse...

Boa noite! Gostaria de saber se com a morte do pai, os filhos tem direito a pensão por morte? Um filho de 43 anos que no momento recebe benefício do INSS ( auxílio doença ) e uma filha de 45 que trabalha registrada. Algum deles tem direito a pensão por morte? Aguardo resposta. Desde já agradeço!

Catarino Alves disse...

Ligia
Não têm direito, leia o artigo que vai entender.

rosane godinho disse...

Meu filho de 19 anos faleceu ele era solteiro e não tinha filhos, posso revindicar pensao por morte dele, estando na condição de mãe?

Catarino Alves disse...

Rosane
Só por ser mãe não pode, tem que provar que vivia sob a dependência dele.

Natalia Evangelista disse...

Quais os documentos necessarios para uma mae provar dependia do filho falecido?

Catarino Alves disse...

Natalia, veja a lista neste link:http://www.aposentadorias.net/2013/12/como-comprovar-uniao-estavel-e-dependencia-economica-para-pensao-por-morte-no-INSS.html

Fernanda disse...

ola, sou viúva e tenho uma filha de dois anos, foi dada entrada no pedido de pensao no nome dela, gostaria de saber se eu posso mudar para meu nome a qualquer momento? porque sei q depois q ela completar uma certa idade ela para de receber mas se tiver no meu nome nao . obrigada

Catarino Alves disse...

Fernanda
Ela recebe até os 21 anos e você pode pedir, desde que tenha direito.

Nando Soares disse...

boa noite,eu recebi pensão por morte do meu pai até meus 21 anos,hoje estou com 25,gostaria de saber,se minha mãe que foi casada com ele tem o direito de continuar a receber?

Catarino Alves disse...

Nando
Não tenho como responder isso, veja porque ela não entrou no início, pois se tinha direito era preciso constar entre os dependentes.

Nando Soares disse...

achavamos que quando eu completasse os 21 anos ia acabar e pronto...ela nem procurou o inss nem nada..so parou de ir no banco receber,voce acha que vale a pena ir atras disso?ou sem chances de continuar receber mesmo??agradeço a atencao.

Catarino Alves disse...

Ela tem que ir ao INSS ver o que houve.

Nathalia Morais disse...

Ola estou com meu marido a dez anos e temos uma filha..não somos casados no papel.tenho direito a pensão por morte

Catarino Alves disse...

Nathalia
Quando for pedir o benefício terá que provar que vivia com ele com provas documentais, a filha em comum é uma prova, terá que arrumar mais duas.

Vagner Goncalves disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Catarino Alves disse...

Vagner. Quem estiver recebendo está cometendo crime e terá que responder processo na Polícia Federal, se sabe do óbito deve denunciar ao INSS, pode usar o fone 135.

Luz disse...

Meu nome e LUZIA,tenho uma duvida sou amasiada tenho 30 anos meu marido 68 ele vive doente eu quem cuido. As filhas dele ja adultas e xom familia me fala q em caso de morte dele nem a pensao eu pego pela minha idade e a dele.Vivo a um ano com ele,,ele tem uma casa ,carro,e recebe 3.500 de pensao,
QUAIS MEUS DIREITOS OBRIGADA.

Catarino Alves disse...

Luzia
Aqui só respondo sobre os benefícios do INSS, sugiro que procure um advogado.

Celhinha Oliveira disse...

meu esposo faleceu ano passado e deixou uma pensão por morte que e dividida entre eu e meus dois filhos que era do casamento e mais uma filha dele que foi fora do casamento essa menina casou se ressente por ela ter se casado ela perde direito à pensão??

Catarino Alves disse...

Sim, perde o direito a partir do dia do casamento, deve comunicar ao INSS, apresentando a certidão para que a parte dela seja cessada.

Liliane Albuquerque disse...

Olá meu nome é Laura, minha dúvida é : minha mãe tinha a guarda da minha filha deste que nasceu a 9 anos, e ela citou como depentende,minha filha tem direito a pensão? Porque agora estão excluindo os dependentes. Obrigado.

Catarino Alves disse...

Não tem, neto não é dependente para fins de pensão, só se ela tivesse adotado legalmente, só por ter a guarda não dá direito.

HUMOR DO JP disse...

Ola me chamo josimar. Meu pai faleceu neste mes e deixou minha irmã menor de idade pois minha mae ja e falecida , Meu pai recebia auxilio doença gostaria de saber se ela tem direito a continuar a. Receber este aucilio ou terei de entra a pensao por morte? Grato aguardo contato jp

Catarino Alves disse...

Josimar
O benefício do seu pai tem que cessar no dia do óbito, a filha pode pedir a pensão por morte.

Mari F disse...

Olá, apesar de ter lido todo o artigo e comentários, não tenho segurança se entendi as informações. Meu pai faleceu em decorrência do câncer e recebia beneficio pelo INSS. Divorciou-se da minha mãe já convivendo alguns anos com outra pessoa. Essa recebe o benefício. Possuo algum direito conjuntamente com a minha irmã? Somos maiores e ainda somos dependentes da nossa mãe. Caso afirmativo, qual o prazo após o óbito. Grata.

Catarino Alves disse...

SE você ou sua irmã tem mais de 21 anos não tem nenhum direito.

KEILA CRISTINA disse...

Ola Boa Noite meu pai faleceu e ele era aposentado por tempo de trabalho minha mae é separada e, eu sou maior de idade tenho duas filhas tem como esse beneficio ser trasferido para nós ou não? Obrigada!

Catarino Alves disse...

Keila
Não tem como, netos não são dependentes para fins de pensão.

TND disse...

A criança (filho único) hoje tem nove anos de idade. A mãe faleceu um mês e pouco apos o nascimento da criança. A mãe recebia pensão por morte do pai (ferroviário). A mãe faleceu aos 21 anos de idade. Hoje seria possível requerer a pensão para a criança?

Catarino Alves disse...

Só seria possível se a mãe pagasse o INSS, pois neto não é dependente do avô.

fer disse...

Boa tarde, tenho uma amiga que recebe o loas, bem como o filho, ambos são deficientes, porem, ela tem uma outra filha que vive em união estavel com declaraçao registrada em cartorio, e que essa filha foi morar com a mae, essa minha amiga esta com medo de perder o beneficio pois, o casal trabalha, andei pesquisando pra ela, e encontrei uma lei de 2011 que pra calcular a renda entra somente filhos solteiros. vc acha que tem algum risco essa filha e o marido continuar morando com ela?

Catarino Alves disse...

Risco há, pois o que vale é a composição do grupo familiar.

marilza souza disse...

estou desempregada a dois anos pra cuidar do meu companheiro,se caso ele falecer tenho direito de receber pensao dele mesmo com procuraçao total que passou pra mim?

Catarino Alves disse...

Se ele é segurado do INSS há mais de dois anos e você tem provas, um mínimo de três, que vive com ele há mais de dois anos pode ter direito.

Marcos Antonio disse...

olá, minha responsável recebe o beneficio por morte da minha mãe que faleceu há muito tempo, estou prestes a fazer 18 anos, e queria saber se ainda tenho direito de receber? e se tiver, tem como receber no meu nome?

Catarino Alves disse...

Marcos Antonio
Sua pergunta é do interesse de outras pessoas, por isso respondi na forma de um artigo, convido que leia neste link: A partir de que idade o menor pode passar pensão por morte para o seu nome?

Paula carolinne wandermurem disse...

Olá meu nome é paula,minha mãe receber uma pensão do marido dela q já faleceu, ela está querendo deixar essa pensão para meu filho q e especial q venha ser neto dela,mais ela q eu passe aguarda dele pra ela,eu gostaria de saber se ele tem cm receber essa pensão.

Catarino Alves disse...

Paula
Essa tentativa de enganar a previdência não vai dar em nada, pois ela recebe pensão de alguém que já morreu e não há como ela deixar para outra pessoa, pois somente os dependentes do falecido teriam direito. Se ela adotar o neto como filho e se ela contribui ao INSS é possível que ela deixa uma pensão a ele, mas a pensão que ela recebe não tem nenhuma maneira que dê certo.

Dahyanna Gomes disse...

Oii meu nome e Daiana tenho 18 anos sou solteira e nao tenho filhos, e eu morava com a minha mae eo meu pai, eles eram casados por mais ou menos 20 anos , e minha mae estava recebendo auxilio doença por estar com cancer , e a 3 meses ela veio a falecer. Eu gostaria de saber se tem alguma possibilidade de eu ou meu pai continuar recebendo o auxilio .. Obrigado

Catarino Alves disse...

Daiana
Primeiro tem que ver se ela realmente recebia auxílio-doença ou era LOAS, pois no primeiro caso pode pedir pensão por morte no INSS.

Ariana Fortunatto disse...

Olá tenho algumas dúvidas a sanar...
1° Minha mãe é pensionista do inss pelo falecimento do meu pai. Tenho 26 anos, nunca casei mas tenho uma filha. Existe a possibilidade dessa pensão passar pra mim após o falecimento dela?
2° Minha mãe sempre trabalhou, teve carteira assinada só que como domésitca. Hoje ela é MEI. Tem pouco tempo de contribuição (e muito de trabalho), enfim, ela tem como ser assegurada do inss e me colocar como dependente caso comece a contribuir? Quanto tempo é necessário de contribuição para que eu possa receber pensão caso ela falte? Muito obrigada!!!!

Catarino Alves disse...

Ariana
A resposta é não para as duas perguntas, não existe a menor possibilidade que venha a ganhar pensão.

Joicy disse...

Na carteira do meu avo tem uma informação na pagina 58 de INPS-Inscrição de Dependentes 615-000, vem informando meu nome, como direito pra dependentes. O ano foi de 1992, tenho algum direito, do que esta na CTPS dele?

Catarino Alves disse...

Joicy
Não tem mais nenhum valor, não é possível mais indicar dependentes e as indicações feitas perderam o valor.
Notícias do INSS

Marco Ganbino disse...

Ola preciso de ajuda e quero exclarecer alguns duvidas. Eu fui diagnosticado com problemas psicologicos, e tenho ataques de eplepicia. Já tentou suicídio algumas vezes, tenho fobia social, e sou bipolar, exames estes feitos aqui no Estados Unidos. Sou formado aqui e tiverao que me afastar do meu trabalho. Moro so e hoje dependo de ajudas de pessoas para sobreviver. Minha mae faleceu a cinco anos atras. So que o amasiado dela entrou na justica e recebe os beneficios dela. Estou organizndo minhas coisas aqui no EUA, para retornar para o Brasil. Ha possibilidades de entrar na justica para pedir a pensao da minha mae para que eu possa ao menos comprar meus remedios e me ajudar no custos do dia a dia. Meus pai nao tem condicoes finaceiras estarei vontando para morar com ele desde de que minha irma mais velha tem uma procurao e assinou os papaeis dando o beneficio para o amasiado da minha mae sem me constatar aqui no EUA. Estou passando por muitas dificudades e nescessito voltar para ficar proximo da ultima pessoas que me sobrou na terra que e meu pai. Como faco para entra com um peticao Judicial para saber se tenho como eu receber a pensao da minah mae. I minha mae trabalhava em dois trabalhos na epoca e era aposentada pelo Governo estaduas e Federal. Tenho papeis que provao meus exames aqui com um Psiquiatra que e meu medico e nele consta todas as informacoes da minah avaliacao do meu diagnosticos para levalos e mostrar tambem para a junta junta medica no Brasil INSS. Sei que sofro de doença cronica e nao tem cura. Somente quero saber se havera direitso de eu receber ao menos esta ajuda para comrprar minhas medicacoes que sao muita caras. Nunca fui informado pelo meus irmao de nenhum tipo de atividades mesmo a casa que foi vendida da minha mae eu nunca recebi o dinheiro dela ate hoje. Nao tenho ninguem para me ajudar somente meu pai de sangue mais que nao tem muito estudos e condicioes financeiras bem precaria. Por favor esclareca estas minhas duvidas estarei de volta ao Brasil em Agosto de 2015.

Catarino Alves disse...

Marco
Filho maior de idade só tem direito se for inválido desde antes da maioridade, no seu caso acredito que não será aceito pelo INSS, pois para sair do país e viver no exterior não podia ser inválido. Ajuda com medicações que dá, no Brasil, é o SUS e não o INSS.

Jose Lopes disse...

Gostaria de saber se no caso de morte minha mãe e pai que são dependentes meus comprovados no imposto de renda podem receber a pensão juntamente com a minha esposa, já que não vivo bem com ela e tenho certeza que ela não vai ajudar a eles, porque não se dá bem com os mesmos e hoje eles dependem de mim financeiramente. Sou funcionário público

Catarino Alves disse...

Jose
Não podem, a esposa é dependente preferencial, leia o artigo que vai entender.
Notícias do INSS

Adria Lorrany disse...

ola tenho 24 anos sou deficiente fisica, tive a perna esquerda amputada acima do joelho, sou encostada pelo inss a 2 anos, a 7 meses meu pai faleceu dei entrada no pedido de pensao por morte e foi negada, o perito do inss disse que nao sou invalida, oq devo fazer?

Catarino Alves disse...

Adria
Só tem direito os filhos inválidos desde a infância ou antes de ter atingido a maioridade, se recebe benefício do INSS é porque era capaz e depois ficou incapacitada e nesse caso o INSS não dá direito.
Notícias do INSS

ana caffone disse...

minha mâe morreu de cancer ha 4 anos,ela recebia auxlio doença nâo era aposentada.meu pai tem direito de receber uma aposentadoria dela ? ela faleu com 67 anos ,eles eram casados duramnte 45 anos.ele nunca foi atraz porque nunca ficamos sabendo de nada.uma amigo me falou disso alguns dias .e se tem direito onde tenho que ir e quais documentos ?

Catarino Alves disse...

Ana
Isso eu não tenho como responder, sugiro que ele vá ao INSS saber a situação dela e caso exista direito ele pode fazer o pedido.
Notícias do INSS

felipe espinoza disse...

oi meu pai morreu algumas semanas e gostaria de saber sim eu tenho direito ao beneficio dele, meu pai era estrangeiro e eu só único filho aqui em brasil, eu tenho 30 anos e também sou estrangeiro, obrigado

Catarino Alves disse...

Felipe
Não tem direito, filhos só até os 21 anos.

pedro henrique disse...

ola , eu comecei a receber pensao quando era menor , agora estou com18 anos ,e meu pai faleceu a alguns meses atras, sóque agora eu recebo o salario dele , ele era encostado pelo INSS , queria saber até quando eu recebo! minha mae tambem é falecida .. espero sua resposta , obrigado!

Catarino Alves disse...

Pedro
A pensão é paga até os 21 anos de idade.
Notícias do INSS

Rauane Paganelli disse...

oi tenho 18 anos morava junto com um rapaz desdo meus 13 pra 14 anos e a 6 meses ele teve um acidente e faleceu quero saber se tenho algum direito por eu depender dele desda mais menor idade ate o momento q ele esta vivo nao tenho muitas provas pelo mesmo fato de ser menor apenas pessoas pelo fato da cidade ser muito pequena e todos conheciam e uma castao de credito q a fatura ia na casa que nois moravamos que era com a familia dele e no mesmo endreco q dei entrada ao meu seguro desemprego entao quero saber se voce pode me ajudar

Catarino Alves disse...

Rauane
Sugiro que faça o pedido no INSS e apresente os documentos que tem para ver o que falta.

Cris disse...

Boa tarde! Por 10 anos morei com uma pessoa e tivemos 1 filho, que hoje tem 7 anos. O pai do meu filho morreu há dois anos de câncer. Eu já não vivia com ele há três anos. Eu ou meu filho temos direito de algum Benefício?

Catarino Alves disse...

Cris
Você não, mas o filho tem, só precisa ver no INSS se o falecido era segurado.

Juliano disse...

Olá tenho 33 anos e recebo auxílio doença por ser bipolar. Foi descoberto a crise aos 20 anos. E nunca consegui trabalhar neste momento. Se minha mae falecer terei direito a pensão por morte. Moro com ela e não tenho filho. Tenho direito por ser doente mental?

Leandro Santana disse...

Boa Tarde!

Meu pai é aposentado por tempo de contribuição e a cada dia que passa ele fica pior, no ato de requerer seu benefício ele apresentou vários documentos como CERTIDÃO DE CASAMENTO, o mesmo é casado com minha mãe a mais de 35 anos, gostaria de saber em caso de falecimento dele, minha mãe precisa comprovar com algum documento no INSS que é casada com ele ou se esse benefício de PENSÃO POR MORTE é repassa para ela automaticamente e como é tem 60 anos o benefício se torna vitalício, lembrando que esse benefício é a atual fonte de renda dos dois.

Fico no Aguardo !

Leandro Moreira.

Catarino Alves disse...

Juliano
Isso vai depender da perícia médica do INSS.

Catarino Alves disse...

Leandro
Se ela é casada com ele e vive com ele, não existe separação de fato, terá direito sim. Não é automático, quando o óbito ocorrer ela terá que agendar o atendimento e apresentar documentação para análise do INSS.

Marcos Cruz disse...

Meu avo faleceu e deixou um filho de 20 anos que não estudo e trabalha(trabalho não formal), esse filho e de um caso com outra mulher com quem ele morou alguns anos, esse filho nunca deu importância para pai e após sua morte, esta querendo correr atras para ficar com a aposentadoria do falecido. Gostaria de saber se ele tem alguma chance já que nao estuda e é maior de idade?

Catarino Alves disse...

Marcos
Se ele tem menos de 21 anos vai conseguir o benefício até essa idade.

sol disse...

tenho 55 minha mãe faleceu eu deixei de trbalhar para cuidar dela minha tinha tia eu era sua procuradora pago meio inss sera que tenho direito de ganhar sua pensão

Catarino Alves disse...

Não tem nenhum direito.

baixar musicas disse...

oi a tia do meu filho mora nos Estados Unidos e declara meu filho no imposto de renda como dependente e todo mes faz transferência para a poupança dele para pagar as outras despesas como remedios e escola no caso de ela vim a falecer meu filho tem algum direito ela já é aposentada por tempo de contribuição aguardo reposta obrigado

Catarino Alves disse...

Não tem como, sobrinho não é dependente no INSS.

Jonas Quirino disse...

Minha mãe é aposentada pelo INSS e meu pai já é falecido. Tenho 23 anos de idade, possuo ensino superior completo mais no momento estou desempregado, porém recebi uma proposta para fazer um mestrado na Espanha. Gostaria de saber se eu me enquadro como dependente da minha mãe (que acredito ser segurada do INSS) para ter o direito de usufruir do convênio de assistência médica pública entre Brasil e Espanha durante o período dos meus estudos, que será de um ano. Se sim, como faço para obter o certificado?

Obrigado!

Catarino Alves disse...

Jonas
Não tem como ser dependente, terá que fazer inscrição e pagar o INSS em seu nome para poder usar o acordo.

Jonas Quirino disse...

Obrigado, Catarino!
Você sabe me informar como eu devo fazer para me inscrever e pagar o INSS, uma vez que estou desempregado? Será que os encargos são muito altos?

Agradeço sua atenção!

Catarino Alves disse...

Jonas
Pode pagar sobre o mínimo que dá 157,60, veja mais no site:http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/inscricao/

Ticko Albuquerque Henrique disse...

Olah Catarino... Minha mãe sofreu depressão a 12 anos atrás e isso se agravou em um quadro crônico de problema mental com remédios controlados... Não conseguiu aposentar pois nunca contribuiu inss e hoje eu a sustento... Gostaria de saber como fasso pra coloca-la como minha dependente? Pois queria membra-la a convênio e outros benefícios que minha impresa fornece... Aguardo resposta... Obrigado

Catarino Alves disse...

Ticko
No INSS não tem como, para os demais efeitos é só incluir no imposto de renda e requerendo na empresa que seja incluída como dependente para todos os efeitos.

Marcelem ALMEIDA E OLIVEIRA disse...

Boa tarde!!! Meu pai faleceu em Dezembro. Gostaria de saber se eu ou meus irmãos tem direito ao benefício Meu irmao tem 27 anos , minha irma 29 eu tenho 32 anos. Ambos fazem faculdade.

Catarino Alves disse...

Não tem, filhos só até os 21 anos, e estudar não afeta o direito.

Solange Gaona disse...

boa noite, trabalhei registrada em carteira por quase 12 anos meu ultimo registro em carteira foi em 99 , fiquei até dezembro de 2013 sem contribuição ai fiz o MEI contribui por 9 meses e parei também, esses meses que contribui a parte se adicionam aos anos q trabalhei registrada em caso de aposentadoria, ou auxilio doença? tenho 50 anos e gostaria de saber se caso eu precisar de auxilio doença, terei direito?

Catarino Alves disse...

Solange
Todo o tempo conta para aposentadoria, quando ao auxílio-doença depende quanto tempo ficou sem contribuir, se faz mais de 12 meses perdeu a condição de segurada.

Maria Ivonete Angote Luiz disse...

MINHA SOGRA TEM 87 ANOS E MEU CUNHADO SOLTEIRO COM 40 ANOS E QUEM CUIDA DELA. ELA RECEBE APOSENTADORIA E PENSAO PELA MORTE DE MEU SOGRO. SE ELA VIR A MORRER ELE TERA DIREITO DE RECEBER A APOSENTADORIA E PENSAO DELA?

Catarino Alves disse...

Maria
Não tem nenhum direito.

Unknown disse...

Olá meu nome é Fabiane tenho 37 anos sou deficiênte visual naaci com essa deficiência não consigo trabalho por que não vejo direito onibuns não dirijo tenho uma filha de dose anos e um menino de 5 meses minha mãe tinha a quarda da minha filha fiz uma laquiadura e mesmo assim engravidei do menino meu pai faleceu a dez anos eu era dependente econômica dele agora minha mãe faleceu e eu morava com ela e ela pagava as dispersas discubri que ela foi mal orientada sobre a quarda ela era aposentada por tempo de trabalho sei que tenho mais de 21 mais minha dúvida é pelo fato de ser enquadrada como déficiente ter provas que dependia dela posso requerer a pensão nunca fui casada e moro na casa que era dela obrigada

Catarino Alves disse...

Fabiane
Pode pedir sim, mas quem vai decidir se tem ou não direito será a perícia médica.

Folha Manutenção Mecânica disse...

Meu caro Catarino, bom dia.
Minha avó veio a falecer e era pensionista do INSS, minhas tias poderiam continuar recebendo a pensão? visto que tenho dois destes tios com problemas psiquiátricos?

Catarino Alves disse...

Continuar recebendo não pode, já se podem pedir pensão não tenho como responder, diga para elas irem ao INSS ver qual é a situação.
Portal do Conhecimento Previdenciário

sangela issler disse...

Oi me chamo Sangela e tenho 19 anos, eu e minha irmã de 18 recebemos pensão por morte do meu pai, minha mãe tbm é falecida e por isso meu irmão de 26 anos está como tutor, meu irmão não é filho do meu pai, e o dinheiro da pensão vem na mesma conta, quero saber como faço pra fazer um cartão só pra mim, pra eu receber a minha parte todo mês?
Preciso me emancipar?

Catarino Alves disse...

Sangela
Se tem mais de 18 anos só precisam de curador se forem incapazes, se não são incapazes é só ir ao INSS e passar o benefício para o nome de cada uma.

Bethybee Paes disse...

Sr Catarino, gostaria de saber se posso conseguir no inss a aposentadoria da minha falecida mãe ( dia 28 fara 1 mês que ela faleceu de câncer)! Sou aposentada p invalidez (sou cardiopata grave), tenho 49 anos e ela me ajudava muito! Ela tambem recebia a pensão do meu falecido pai (ela recebia os dois beneficios)! Será que tenho direito a algum desses beneficios?!?!

Catarino Alves disse...

Bethy
Não tenho como opinar em matéria médica, terá que ir ao INSS ver sua situação.

Daniel Lopes disse...

Olá meu pai faleceu em agosto desse ano e deixou a esposa e 6 filhos porem apenas 2 são menores de 21 eu de 18 e meu irmão de 12....demos entrada na pensão por morte no dia 4 de novembro e tenho duvidas da minha parte na pensão... Eu moro junto com um homem e tenho um filho com ele porém nada judicialmente comprovado.... Eu tenho direito a pensão ou não?? Obrigada desde já

Catarino Alves disse...

Sangela
É só agendar um atendimento pelo fone 135 e ir ao INSS com seus documentos.

João Adalberto Piffer disse...

Olá, gostaria de saber se é possível a sogra adotar sua ex nora, pois foi separada do marido e cuidou a vida inteira da sogra foi a nora, mesmo apos ter sepado do marido(filho? Pois os filhos são dependentes, desde que comprovado? Portanto a dúvida a sogra pode adotar a nora se a mesmo conseguir o benefício?

Catarino Alves disse...

João
Não sei sobre esse assunto para lhe ajudar

jaqueline karla azevedo disse...

Oi meu nome é Jaqueline,eu tenho um irmão que tem deficiência mental,a aposentadoria dele está em meu nome.Queria saber se eu tenho direito a receber seguro desemprego?

O Consultor em Previdência disse...

Jaqueline
Você deve ser a representante dele, para receber seguro desemprego tem que ter trabalhado pelo tempo necessário e depois ser demitida, logo não tem nada a ver.

Cristina santos disse...

minha irma recebia o beneficio do axilio doença ela era solteira e agora casou e asim q ela casou eles cortaram o beneficio sera q e porque ela se casou

O Consultor em Previdência disse...

Cristina
Pelo que diz ela não recebia auxílio-doença e sim loas, que é pago a quem não tem meios de viver e, nesse caso, perde ao casar.

Tábita Silva Sobrancelhas de Diva! disse...

Bnoite!
Minha mãe tem 85 anos e meu irmão é doente mental, ou seja, não consegue fazer nada e nem sai de casa e é claro que é dependente financeiramente da aposentadoria da minhã mãe. Como a minha mãe já está bastante velhinha, caso faleça, como faço para desde já garantir/assegurar esse direito ao meu irmão??? Posso ser a tutelar dele já q ele é doente mental? O q devo fazer? Qual primeiro passo a tomar? Desde já agradeço sua ajuda e atenção!!!

Consultor Previdenciário disse...

Tem que ver quem é o curador dele e depois ir na Justiça para pedir que mude para você.

QUERO DOAR R$ 10,00

Tábita Silva Sobrancelhas de Diva! disse...

O que é curador? Ele não tem curador. Como faço p garantir a transferência da aposentadoria da mãe quando ela falecer para o meu irmão? Qual primeiro passo a tomar??

Consultor Previdenciário disse...

Para lhe ajudar a melhor opção é procurar um advogado.

Tábita Silva Sobrancelhas de Diva! disse...

Ok, vou fazer isso procurar um advogado. muito obrigada!!!

Sonia Sandoli disse...

Olá ! Meu pai já é falecido e minha mãe recebe atualmente o INSS que era dele. No caso de falecimento de minha mãe, eu e minha irmã (maiores de idade) podemos continuar recebendo o benefício? Somos casadas e minha irmã tem conta conjunta com minha mãe. Obrigada.

Consultor Previdenciário disse...

Sonia
De jeito nenhum, terão que comunicar ao INSS, pois qualquer recebimento após o óbito é indevido.

TRABALHO VOLUNTÁRIO MERECE INCENTIVO

Dyego Moreira disse...

Meu avo deixou em vida duas casas para duas filhas. qual o procedimento que se faz para passar para o nome de cada uma as suas devidas casas em vida?

Consultor Previdenciário disse...

Dyego


Não tenho como lhe ajudar, vai precisar de um advogado ou defensor público.

cimone michele clarindo disse...

Eu tenho um começo de síndrome de down e leve olha eu nunca trabalhei na minha vida ate agora eu estou procurando um emprego que eu não consigo nenhum mesmo olha eu nao vou procurar mais nada eu desisto mesmo eu nao quero mais pra mim ja chega olha eu tenho 32 anos de idade eu sou de campinas/SP sera que eu consigo me aposentar desse jeito sem ter contribuicao olha a minha mae vai la na previdencia social pra saber se eu consigo me aposentar eu quero me aposentar e logo por favor me ajude eu estou esperando a sua resposta estas bom assim pra voce e nao demora muito pra responder .

Consultor Previdenciário disse...

Cimone
Ninguém se aposenta no INSS sem ter contribuído.

cimone michele clarindo disse...

Olha tem três pessoas aposentada aqui e a minha tia , e a minha mae e a minha avo sera que passa pra mim se alguem vier falecer e tem que fazer um testamento pra quem vai deixar aposentadoria e isso mesmo .

Consultor Previdenciário disse...

Cimone

Não existe como alguém deixar benefício para outra pessoa.

Lucimara Bogajo disse...

Tenho 47 anos,moro com a minha mãe que é aposentada.Eu não trabalho para cuidar dela,pois sou filha única e ela tem a saúde debilitada.Quero saber se posso receber a pensão como dependente,já que estou cuidando dela e sou a única filha.

Consultor Previdenciário disse...

Lucimara

Não tem como.

TRABALHO VOLUNTÁRIO MERECE INCENTIVO

marisa ferreira disse...

Ola, gostaria de uma informação, meu marido se aposentou por tempo de contribuiçao, eu recebo auxilio doença, caso ele venha a falecer meu marido eu continuo com o recebimento do auxilio doença e mais a pensao dele? ou o auxilio será cortado? quero saber se tenho direito aos dois beneficios, pensao
e auxilio juntos, obrigada
meu email: ferreiramar1959@hotmail.com , fico no aguardo.
Marisa Ferreira

Consultor Previdenciário disse...

Marisa
Se recebe auxílio-doença pode acumular com pensão.

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