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sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Como são pagos valores atrasados em benefício do INSS concedido pela Justiça.

Benefícios, INSS, Previdência, Justiça

Quando um segurado da Previdência Social tem um benefício negado pelo INSS e recorre à Justiça e esta concede o benefício surge a dúvida de como será pago os valores atrasados. Esses valores se referem ao período entre o pedido feito no INSS e a data em que a sentença é cumprida pela Previdência. Muitos me dizem que tiveram o benefício concedido, mas que o INSS não fez o pagamento dos atrasados.

Na verdade não é o INSS quem paga os valores atrasados. O INSS só pagará a partir do dia em que implantou o benefício, ou a partir da data em que a Justiça determinou na sentença. Há casos em que é feito acordo e fica determinado um valor a ser pago, mas na maioria dos casos quem paga os atrasados é a própria Justiça. Se o processo foi julgado pela Justiça de pequenas causas o valor é pago por meio da chamada requisição de pequenos valores e é disponibilizado por meio de crédito feito, normalmente, na Caixa Econômica Federal. O valor creditado pode ser sacado pelo próprio segurado ou pelo advogado que cuidou do processo.

O beneficiário tem que procurar seu advogado para saber quando será feito o crédito e combinar com ele quem irá sacar, pois normalmente os honorários combinados com o advogado são descontados desse valor. Os honorários têm que ser tratado quando o advogado é contratado, para não haver mal entendidos no final. Tem que constar especificado no contrato o valor ou percentual e quando e como será pago.

Qualquer pessoa que tenha um processo na Justiça pode obter informação sobre o andamento e também sobre o pagamento dos atrasados, pode ir pessoalmente à Justiça e verificar se já foi pago e quem estava autorizado a receber. Na Caixa Econômica Federal também é possível pedir um extrato do valor depositado, basta se identificar e fornecer o CPF. Normalmente a Justiça autoriza o requerente do benefício ou seu procurador constituído, qualquer um dos dois pode ir ao banco e sacar. No INSS não há nenhuma informação sobre esses valores, por isso não é lá que terá sua dúvida esclarecida quando se tratar de recebimento de valores atrasados.

Outro fato importante sobre atrasados é saber se o benefício foi concedido por decisão final da Justiça ou por medida liminar ou antecipação de tutela. No segundo caso os atrasados só serão pagos após todos os recursos serem julgados. Por isso nem sempre estar recebendo um benefício implantado por ordem judicial haverá direito a receber atrasados, pois pode ser cancelado mais tarde pela Justiça.


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32 comentários:

António Jesus Batalha disse...

Estou alegre por encontrar blogs como o seu, ao ler algumas coisas, reparei que tem aqui um bom blog, feito com carinho.
Posso dizer que gostei do que li e desde já quero dar-lhe os parabéns,decerto que virei aqui mais vezes.
Sou António Batalha.
Que lhe deseja muitas felicidade e saúde em toda a sua casa.
PS.Se desejar visite O Peregrino E Servo, e se o desejar siga, mas só se gostar, eu vou retribuir seguindo também o seu.

Catarino Alves disse...

Antônio. Agradeço sua participação, a intenção do blog é prestar um serviço divulgando assuntos de interesse geral.

João Paulo disse...

olá, gostaria de saber se os salários atrasados são pagos com juros e correção, já que durante esse período de atraso o salário pode valorizar ?

Catarino Alves disse...

João Paulo, sim, os valores são atualizados antes de serem pagos.

George disse...

Olá, boa tarde gostaria de uma informação por favor, tive câncer tumor no cérebro, hoje estou curado, não fique com nenhuma sequela aparente mas com algumas limitações, recebo o benefício durante um tempo, depois de algum tempo foi cessado, entrei pela justiça estou aguardando já realizei a perícia como faço para acompanhar e saber se foi concedido ou não pra eu voltar a receber o auxílio doença? Desde já obrigado

Catarino Alves disse...

George
Sugiro que converse com seu advogado e peça para que ele lhe diga quando foi concedido ou que lhe diga o número do processo e o site da justiça para que você consulte o andamento do processo.

BRAVO CRIS disse...

ola o meu beneficio é auxilio acidente b94,o inss ja apresentou os cálculos dos atrasados,e segundo meu advogado esta correto,sera que demora muito para a justiça pagar.

Catarino Alves disse...

Quem tem condições de saber isso ė seu advogado que conhece o processo.

RODRIGO PABLO SILVA disse...

Ola entrei com reconsideração em 03/01/2014 , passei na pericia Em 10/02 e foi deferido até 05/2014 , minha duvida é se irei receber o mes 01/2014

Catarino Alves disse...

Rodrigo
Sim, se a reconsideração foi aceita o benefício é reativado e pago todo o período.

Gleybson. Azevedo disse...

ola ha 2 anos atras o meu beficio foi negado. e agora finalmente vai sair. tem que sair quanto de atrasados +-. obrigado

Catarino Alves disse...

Gleybson.
Isso só o contador da justiça irá dizer, quando sair o cálculo seu advogado vai ser avisado e pode lhe informar.

peterson disse...

Bom dia

Meu pai tem uma revisão já ganha, só está aguardando os cauculos.

Mas infelizmente ele veio a Falecer.

Os filhos tem direito?

obrigado

Catarino Alves disse...

Peterson
Sim, quando sair o valor os herdeiros terão que se habilitarem a receber.

Marilene Foto Design disse...

Amigo primeiramente gostaria de parabenizá-lo pelo conteúdo bastante informativo. Minha dúvida é a seguinte recebo benefício desde 20/04/2010 este mês perdi a prorrogação e remarquei e tive o benefício cessado. Fiz nova perícia dia 24/03 e tive o benefício restabelecido até 24/10/2014. Recebo sempre no ultimo dia do mês, recebi apenas referente ao mês de janeiro no mês passado. Gostaria de saber se vou receber esse mês ou só no mês que vem. Grata.

Catarino Alves disse...

Marilene
Eu não tenho essa informação, em tese deve receber, mas tem que ver no INSS.

clara disse...

Sou aposentada por invalidez fiquei 1 ano com auxilio doença neste período depois de 4 meses minha mae veio a falecer depois desse período aposentei por processo na justiça federal em fev de 2012 e entrei com pedido de pensão por morte agora vai haver um mutirão quais as chances que tenho desta pensão ser favorável uma vez que tenho provas documentais e pessoais do meu estado uma vez que sou solteira também? e no caso de acordo recebo com juros e correção? obrigada

Catarino Alves disse...

Clara
Não tenho como opinar em processos judiciais, sugiro que procure seu advogado.

docarusso disse...

O prazo do meu auxilio acidente acabou dia 08 de março, e 10 dias antes voltei no INSS e foi negado outro beneficio, o o perito me pediu pra voltar ao meu medico que fez minha cirurgia e prorrogou o beneficio até o dia 12 de março, então voltei no meu medico e ele me deu mas 60 dias, e voltei no INSS e só foi marcado uma nova pericia pra o dia 01 de abril e quando voltei meu beneficio foi negado , então quem paga esses dias que fiquei sem trabalhar?

Catarino Alves disse...

Se foi negado pelo INSS e você não voltou ao trabalho fica sem receber esse período, pode tentar recurso, mas é demorado.

eduardo edu disse...

Boa Tarde uma pergunta:
Recentemente, no processo movido contra o Inss por auxilio-acidente,foi julgado procedente em segunda instância e também concedido antecipação de tutela pelo juiz, o advogado não tinha pedido antecipação de tutela,quando é desta forma é mais rápido a implantação do benefício? Qual a média do tempo para eu estar ja recebendo o benefício? Agradeço a atenção!!
José.

Catarino Alves disse...

José
O prazo depende de muitos fatores, procure o seu advogado que ele vai responder com certeza, pois conhece o processo.

ANA CARLA disse...

NO MES DE 10/13 A JUSTIÇA DECRETOU PRAZO DE 45 DIAS UTEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO BENEFICIO NO SISTEMA, MAS ATE O MOMENTO NAO FOI IMPLANTADO, NESSE CASO O QUE DEVO FAZER ?

Catarino Alves disse...

Ana
Você dever procurar seu advogado ele sabe o que ocorre no seu processo.

nani lira disse...

olá,tenho um processo aberto contra o inss desde 2009 para receber diferenças espécie e também pecúlio que é de de 50% do valor que recebia de benefício.Em 2012 tive alta indevida com laudos e exames mostrando que nao poderia ter tido alta,então o advogado entrou com pedido de restabelecimento de benefício(auxilio acidente ) juntamente com pedido de antecipação de tutela.Tenho várias dú vidas sobre o que vai ser feito?Se a antecipação com restabelecimento ou o pecúlio de 50 %,ou os dois ao mesmo tempo???Meu advogado vive fora do escritório e dificilmente consigo falar com ele.E quando pergunto sobre as minhas dúvidas ele sempre me responde com pressa e me deixa mais confusa ainda?/?Me ajude com essa resposta esclarecedora por favor !!!Desde já lhe agradeço grandemente. aguardo resposta !!!

Catarino Alves disse...

Nani
Não tenho como responder suas dúvidas, pois não conheço o processo e nem o que foi pedido. Seu advogado é o único que pode responder essas questões e para isso ele está ou irá receber os honorários.

Gleybson. Azevedo disse...

Eu estando aposentado posso trabalhar de carteira fichada apos fazer faculdade. Desde ja agradeco.

Catarino Alves disse...

Gleybson
Depende de que tipo de aposentadoria você ganha.

Ana Panis disse...

Boa noite, o meu filho tem 4 anos de idade e é autista, considerado deficiente, essa semana consegui o beneficio pra ele, Loas, ele tem direito aos atrasados que ele já poderia ter recebido mesmo não tendo sido negado o beneficio a ele?

Catarino Alves disse...

Ana Panis
Ele só tem direito a partir do dia que fez o pedido.

gislaine oliveira disse...

Boa noite...meu marido ganhou na justica o reestabelecimento do beneficio auxilio doença que foi tirado desde 2007...e ele tbm ira receber os atrasados e o juiz estabeleceu 60 dias para efetuar o pagamentos desses atrasados tudo corrigido isso desde mes 7 do ano passado(ira faser um ano)e ate agora nada...o que posso faser para esse pagamento sair?obrigada

Catarino Alves disse...

Gislaine
Leia o artigo que nele explico essa situação.

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