O Cálculo da Renda Mensal nos Benefícios da Previdência Social.

Neste artigo vamos tratar da fórmula utilizada pela Previdência Social para calcular o valor da renda mensal que será paga nos benefícios devidos aos seus segurados. O conhecimento da fórmula que determinará a renda é muito importante para que o segurado possa decidir se é, ou não, o momento mais apropriado para requerer o benefício, principalmente no caso da aposentadoria por tempo de contribuição.

A maioria dos segurados do INSS não tem conhecimento de quanto será sua renda mensal caso venha a requerer algum benefício. O valor a ser recebido variará de acordo com as contribuições realizadas e, também, conforme o benefício requerido. É importante salientar que a renda mensal a ser paga pelo INSS não tem nenhuma relação com o salário recebido, ou o valor contribuído, na atualidade, tanto pode ser menor quanto pode ser maior.

O cálculo da renda mensal dos benefícios do INSS é feito pela média das contribuições feitas a contar de 07/94, ou da data em que iniciou a contribuir, caso tenha iniciado após essa data, até o mês anterior ao mês em que o benefício começará a ser pago. Se o segurado requereu o benefício em novembro, de qualquer ano, o cálculo irá utilizar a contribuição que fez até o mês outubro. O que vale no cálculo da média das contribuições é quanto foi recolhido, pois há casos em que o empregado recebe um valor maior, por fora, e a empresa recolhe um valor menor, nesse caso é o valor recolhido que será usado.

A fórmula utilizada pela Previdência Social é a seguinte:

1 – São separadas todas as contribuições encontradas no período iniciado em 07/1994 até o mês anterior ao que foi feito o pedido do benefício.

2 – Todas as contribuições encontradas são atualizadas de acordo com os índices indicados no artigo 175 do Decreto 3048/99.

3 – As contribuições encontradas são contadas e separadas as de maior valor até o total correspondente a 80% do total encontrado.

4 – Com a quantidade de contribuições, citadas no item anterior, é feita a média aritmética simples. Essa média é chamada de salário-de-benefício e servirá de base para determinar o valor da renda mensal inicial do benefício requerido pelo segurado.

5 – Um fato importante é que para quem não tem um total de contribuições, no período acima, que seja igual ou maior que 60% do total de meses, do período acima, o cálculo da média será feito pela soma de todas as contribuições divididas pelo número de 60% do período. Por exemplo, de 07/94 até 12/2009 há um período de 186 meses, 60% desse total resulta em 111. Quem tiver menos que 111 contribuições o divisor vai ser esse número.

Na imagem abaixo fiz uma simulação de cálculo com alguns meses, utilizei 20 contribuições para facilitar a demonstração, trata-se de uma alegoria, pois seria impossível fazer um cálculo real para demonstrar como é feito. Veja que os valores foram atualizados e as contribuições em vermelho são as que foram desprezadas. Para fazer a média utilizei 80% do total, ou seja, as 16 contribuições de maior valor após a devida atualização. A média encontrada foi de R$ 1.275,75.

A renda mensal dos benefícios da Previdência Social será determinada a partir do valor do salário-de-benefício encontrado, conforme o tipo de benefício:

- Benefício de auxílio-doença: É pago 91% do salário-de-benefício. No exemplo da imagem seria R$ 1.138,18 que corresponde a 91% da média de R$ 1.250,75. Veja um exemplo de cálculo simulado neste link. A partir de 01.03.2015 a renda mensal calculada, conforme explicado aqui, não pode ser maior que a média das 12 últimas contribuições do segurado.

- Benefício de aposentadoria por invalidez: É pago 100% do valor do salário-de-benefício, ou seja, no exemplo R$ 1.250,75.

- Benefício de aposentadoria por idade: É pago 70% do valor do salário-de-benefício acrescido de 1% por ano de contribuição. Considerando a carência mínima de 15 anos a renda mínima será de 85% da média, ou seja, no exemplo R$ 1.063,13. Se o segurado tiver a idade mínima e 30 anos de contribuição fica com 100% da média. Veja um exemplo de cálculo simulado neste link.

- Benefício de aposentadoria por tempo de contribuição: É pago 100% do salário-de-benefício multiplicado pelo fator previdenciário que varia de acordo com a idade do segurado. Quanto mais jovem maior é a perda. Veja um exemplo de cálculo simulado neste link. Os pedidos realizados a partir de 18.06.2015 podem ter a renda mensal igual ao valor do salário-de-benefício desde que os segurados tenham 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e mais 55 anos de idade, e os homens precisam ter 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, é a regra 85/95.

O valor da renda mensal inicial pode ser simulado pelo próprio segurado, o INSS não faz o cálculo fora do pedido de benefício, veja como fazer esse cálculo seguindo as dicas deste artigo: Simule sua renda no INSS.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.