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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

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Como e quando é possível contribuir ao INSS como desempregado.

Desempregado, Contribuições, Previdência, INSS

Ao longo da vida as pessoas não se preocupam com suas contribuições à Previdência e quando se aproxima da época de requerer aposentadoria é que percebem que deixaram vários períodos sem contribuir. Quando o segurado é empregado e ficou com períodos em aberto por ter ficado desempregado não tem mais como regularizar, contribuindo em atraso, para aproveitar esses tempos.

O segurado desempregado é contribuinte facultativo e nessa condição só pode fazer contribuições em dia, por isso não terá como regularizar períodos que ficou sem contribuir e agora está fazendo falta para a soma geral de contribuições para atingir direito a aposentadoria por tempo de contribuição. A aposentadoria por idade exige carência mínima de 15 anos,180 meses, de contribuição e para cumprir esse tempo é preciso que as parcelas tenham sido pagas em dia.

O segurado ao deixar o emprego deve contribuir a partir do mês seguinte ao que teve o contrato de trabalho rescindido, se saiu em janeiro deve contribuir a partir do mês de fevereiro que é pago até 15 de março. O valor mínimo a contribuir é de 20% sobre o salário mínimo, hoje seria uma contribuição de R$ 135,60, sendo que esse valor muda sempre em janeiro. O percentual de 20% é obrigatório para quem quer se aposentar por tempo de contribuição.

Considerando que o INSS despreza 20% do total de meses contribuídos, quando vai fazer a média para estabelecer a renda mensal, o segurado não terá grandes perdas por ter pago alguns meses pelo mínimo, pois contribuir com valores maiores em períodos de desemprego fica bastante difícil. O mais importante nesse caso é ter o tempo contato para a soma geral exigida para obter aposentadoria por tempo de contribuição.


Caso o segurado desempregado não queira contribuir todo o período em que estiver desempregado deve fazer, ao menos, um pagamento a cada 12 meses, se saiu do emprego em janeiro deve contribuir o mês janeiro, do próximo ano, que vence em 15 de fevereiro. Essa contribuição única a cada 12 meses garante a qualidade de segurado e estabelece direito aos benefícios que exigem qualidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-reclusão.


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