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sexta-feira, 11 de outubro de 2013

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A aposentadoria por idade no INSS, quem pode ser contemplado.

INSS, Previdência, Benefícios, Aposentadoria por idade

A divulgação sobre os benefícios do INSS é deficiente e, por isso, a grande maioria dos cidadãos não sabem o que é necessário para vir a ter direito. Tenho recebido muitas questões em que alguém me diz que tem um parente com determinada idade e quer obter o benefício de aposentadoria por idade, porém nunca contribuíram com a Previdência.

A aposentadoria por idade tem esse nome, porém não adianta ter idade avançada que o INSS não irá conceder, pois na prática é uma aposentadoria que é concedida a quem combinar um tempo mínimo de contribuição com a idade. Ter somente idade avançada não estabelece direito, pois a idade é apenas um limitador para o direito, o que vai garantir o direito é o tempo mínimo de contribuição exigido como carência.

A aposentadoria por idade, dos contribuintes urbanos, exige 15 anos de contribuição, contados em meses, ou seja, 180 meses. As contribuições podem ter sido feitas em qualquer época da vida do segurado, o que importa é ter as 180 contribuições quando atinge a idade mínima, que é de 65 anos para os homens e de 60 anos para as mulheres.

Os trabalhadores rurais, classificados como segurados especiais, precisam comprovar 15 anos de atividade e a idade de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres. Os 15 anos precisam ter sido realizados em anos anteriores ao que completar o direito, sendo que o tempo máximo que pode estar afastado da atividade é de 2 anos, período em que mantém a qualidade de segurado. Se uma pessoa trabalhou em épocas passadas, como segurado especial, não poderá usar esse tempo mesmo que tenha os 15 anos necessários.


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