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sábado, 6 de abril de 2013

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Salário-maternidade no INSS tem regras alteradas.

Salário-maternidade no INSS tem regras alteradas.

A Previdência Social do Brasil tem procurado criar regras que facilitem a obtenção do benefício de salário-maternidade para quem está desempregada ou parou de contribuir. É quase impossível não ter direito com as novas regras anunciadas pelo INSS. O conceito de salário-maternidade era o de que manteria a mulher trabalhadora em casa com o filho nos primeiros quatros meses de vida da criança. Agora é um benefício para quem teve filho, mesmo quem esteja desempregado há muito tempo.

As mulheres desempregadas podem pagar, como contribuinte individual ou facultativa, uma contribuição mensal antes de perderem a qualidade de segurada e terão direito ao salário-maternidade. Antes uma mulher que ficasse desempregada por mais de 12 meses perdia o direito ao benefício e se mudasse de categoria, passando a contribuir com carnê, teria que ter 10 mensalidades pagas antes da criança nascer.

Com essa nova regra as mulheres devem ter a preocupação de pagar, ao menos um mês a cada 12 meses que estiver desempregada para manterem a qualidade de segurada e terem direito ao salário-maternidade. Devem fazer isso mesmo que não estejam grávidas, pois manter a qualidade de seguradas também garante o direito a outros benefícios, como o auxílio-doença (o auxílio-doença exige qualidade e carência de 12 meses). Veja uma relação dos benefícios do INSS e sua exigências.

Saliento que o pagamento deve ser feito em dia, ou seja, se saiu do emprego em janeiro de 2013, por exemplo, terá que pagar o mês 12/2013 até 15.01.2014 para cumprir a regra e se manter segurada da Previdência, se pagar em atraso ou se pagar um mês após não garantirá o direito. Isso deve ser feito todos os anos e assim se manterá com qualidade de segurado do INSS e terá direito aos benefícios que exigem qualidade.


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4 comentários:

Bruna Aparecida disse...

Tenho uma duvida, meu caso esta meio complexo, trabalho de Segunda a sexta das 7 as 15:00 porem estou afastada e estou de 34 semana de gestacao, ontem recebi um telegrama do concurso que passei em 2011, gostaria de saber se eu posso assumir esse concurso e receber auxilio nos dois.

Catarino Alves disse...

Bruna
Não sei sobre os direitos dos servidores públicos, só respondo sobre benefício do INSS.

BRUNO AMARAL disse...

A minha esposa é funcionária pública contratada com contrato determinado até 31 de dezembro tem 5 anos que o contrato é renovado a cada início do ano,desde 9 de junho ela está pelo inss pois está grávida de gemeos estando assim,incapaz para o trabalho o benefício cessa no dia 30 de novembro e a data do parto está para 23 dezembro ela pode pedir prorrogação do benefício ou será obrigada a entrar com a licença maternidade?e depois que o contrato acabar que será dia 31 de dezembro,o inss paga o resto da licença?

Catarino Alves disse...

Bruno, essa é uma situação complexa, mas acredito que o órgão não poderá rescindir o contrato estando em licença maternidade, de qualquer forma ela tem direito a toda a licença, seja paga pela empresa ou pelo INSS.
Pode pedir prorrogação do auxílio-doença e quando a criança nascer pede a cessação do benefício para poder entrar em licença.

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