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segunda-feira, 9 de setembro de 2013

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Ter bloco de produtor rural não é ser segurado especial.

Aposentadoria por idade, trabalhador rural, segurado especial

Hoje uma pessoa me perguntou se tem algum problema ela ter bloco de produtor rural e estar trabalhando de carteira assinada. Não deu mais detalhes sobre o porquê de sua pergunta. Em minha opinião qualquer pessoa pode ter bloco de produtor rural, pois quem possui alguma propriedade rural e lá produz algum produto precisará emitir nota para poder vender seus produtos. As prefeituras não pedem comprovação de renda para emitir o bloco, só pedem a comprovação da terra onde produz.

A confusão que as pessoas fazem é com relação ao segurado especial que para provar sua condição, na Previdência Social, precisa ter emitido, ao menos, uma nota por ano que pretende provar que exerceu atividade rural na condição de segurado especial. Para emitir nota precisa solicitar o bloco de produtor rural. A simples posse de um bloco de produtor rural ou mesmo a emissão de nota de venda de produtos rurais não torna uma pessoa segurada especial da Previdência Social.

Para ser segurado especial do INSS é preciso cumprir algumas regras, não basta se apresentar com um bloco de produtor rural. É preciso que viva em propriedade rural com área de até quatro módulos rurais, tire o seu sustendo da atividade que exerce, ou seja, não pode ter outras rendas, com exceção de uma pensão por morte no valor de um salário-mínimo. Ter propriedades urbanas pode inviabilizar o enquadramento na categoria de segurado especial para fins de benefício no INSS.



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