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domingo, 28 de outubro de 2012

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Amparo Assistencial, LOAS, e a Revisão Bianual.

Amparo Assistencial, LOAS, e a Revisão Bianual.

Os benefícios de amparo assistencial, tanto ao idoso quanto ao portador de deficiência, devem ser reanalisados a cada dois anos. Tenho recebido muitas perguntas em que as pessoas querem saber o que precisam fazer para cumprir essa revisão e não perderem o benefício.

Na prática o beneficiário de amparo assistencial não precisa fazer nada além de manter seu endereço atualizado na Previdência Social. Não há nada que possa ser feito por iniciativa do beneficiário. Quem toma a iniciativa de rever os benefícios é o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Quem for selecionado para ter o benefício reavaliado receberá uma visita de um assistente social que fará uma vistoria no ambiente onde vive, principalmente quanto à composição do grupo familiar e sua renda média. Para ter o benefício suspenso é preciso que a renda média tenha se alterado ou que tenha havido declaração falsa quando da concessão.

Além dessa revisão é possível que o benefício do LOAS receba ofício do INSS convocando para comparecer na agência onde fez o pedido para fazer nova perícia ou atualizar a declaração de renda do grupo familiar. Isso raramente ocorre, só quando é detectada alguma alteração na renda de algum membro do grupo familiar ou é feita alguma denúncia.

Quem recebe o amparo assistencial, LOAS, não precisa ficar angustiado por existir a previsão legal de ter o benefício reavaliado a cada dois anos, isso não ocorre com frequência e quanto ocorre é tudo comunicado com antecedência e há prazo para defesa e recurso antes do benefício ser suspenso ou cessado.

Caso tenha alguma dúvida acesse o Fórum do Consultor Previdenciário, clique na imagem abaixo, e faça sua pergunta que será respondida o mais breve possível.
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