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sexta-feira, 20 de julho de 2012

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Pensão por morte exige qualidade de segurado para haver direito.

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A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes legais do segurado falecido, desde que na data do óbito tenha mantida a qualidade de segurado. Ter qualidade de segurado é estar devidamente registrado e ter contribuído com, ao menos, uma parcela nos últimos 12 meses anteriores ao óbito.

O segurado da Previdência Social mantém a qualidade de segurado fazendo, ao menos uma contribuição a cada 12 meses. Essa é a regra geral, há casos em que o segurado mantém a qualidade por mais tempo. Se o segurado possui mais de 120 contribuições ininterruptas mantém a qualidade por 24 meses. Se era empregado, contribuía a mais de 120 meses, e recebeu seguro desemprego em seu último emprego mantém a qualidade por 36 meses.

Uma exceção importante a salientar é que o contribuinte facultativo mantém a qualidade somente por 6 meses.

No caso de pensão por morte pode haver direito aos dependentes mesmo que o segurado falecido tenha perdido a qualidade, para isso é preciso que ele tenha todas as condições para obter um benefício de aposentadoria e ainda não havia feito o pedido. Segurado do sexo masculino com 35 anos de contribuição ou com 15 anos de contribuição e 65 anos de idade e do sexo feminino com 30 anos de contribuição ou com 15 anos de contribuição e 60 anos de idade. São raros esses casos, mas podem acontecer.

Recomendo que os segurados do INSS façam ao menos uma contribuição a cada 12 meses para se manterem segurados e garantirem um benefício aos seus dependentes. Digo isso, pois muitas pessoas me perguntam se terão direito à pensão estando o segurado sem contribuir há algum tempo. Mesmo que a pessoa tenha contribuído por muito tempo se perdeu a qualidade não deixará direito aos seus dependentes. Em caso de dúvida se há ou não direito à pensão por morte o melhor é fazer o pedido e aguardar a resposta oficial do INSS.

Convido que leia os seguintes assuntos para saber quem são os dependentes legais para fins de pensão por morte, quem é segurado facultativo, como manter a qualidade de segurado. Caso tenha alguma dúvida use o Fórum do Consultor e faça sua pergunta.




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