A
Previdência Social do Brasil tem aumentado os acordos internacionais
previdenciários. O ministro de Relações Exteriores, Antônio de
Aguiar Patriota, e o ministro de Negócios Estrangeiros do Canadá,
John Baird, assinaram acordo previdenciário entre e o Brasil e o
Canadá, no Palácio do Planalto, em Brasília. A assinatura do
acordo faz parte da visita oficial do primeiro-ministro canadense,
Stephen Harper.
O
acordo irá beneficiar mais de 30 mil brasileiros que vivem no
Canadá, assim como os nacionais canadenses que residem no Brasil.
Após assinado, o acordo precisa passar por ratificação pelo
Congresso Nacional, em conformidade com a exigência constitucional.
Uma vez ratificado, o tratado segue para promulgação e publicação,
procedimentos que darão vigência ao acordo nos planos doméstico e
internacional.
O
ajuste administrativo, documento que define a operacionalização das
regras, será assinado pelo ministro da Previdência Social,
Garibaldi Alves Filho, e pelo embaixador do Canadá no Brasil, Jamal
A. Khokhar, em data a ser definida.
Histórico
-O texto do acordo foi concluído em novembro de 2009, em Brasília.
As duas rodadas de negociações para a elaboração do tratado foram
iniciadas um ano antes. O ajuste administrativo foi pactuado em julho
de 2011, em Ottawa, capital canadense.
Quebec
– O Brasil e a província canadense com autonomia constitucional,
única que tem apenas o francês como idioma oficial, também
concluíram texto de acordo previdenciário. O acordo, sob pendência
de assinatura, garantirá proteção social a mais de 10 mil
brasileiros residentes na região.
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Fonte: Site da Previdência Social
