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quinta-feira, 19 de maio de 2011

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INSS. O fator previdenciário volta ser discutido.

INSS. O fator previdenciário volta ser discutido.

Todos os segurados que estão com direito a aposentadoria ou estão próximos de completar o tempo mínimo necessário torcem pelo fim do fator previdenciário. No entanto o que as pessoas imaginam que o fator previdenciário vai acabar puramente ficarão frustrados. Pela vontade do Governo o fator previdenciário vai ser substituído pela idade mínima. Se hoje é possível se aposentar mesmo com perdas no futuro todos terão que esperar até completarem a idade mínima.

A substituição do fator previdenciário por uma alternativa melhor para os trabalhadores foi defendida pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (18) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. O ministro propôs para o debate a fixação da idade mínima de 65 anos para quem ingressar agora no mercado de trabalho e a fórmula 85/95 para os atuais.

A fórmula 85/95 permite a aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo da contribuição previdenciária atinge 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Em 2009, depois de firmar um acordo com seis centrais sindicais, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou essa mesma proposta ao Congresso Nacional. O Senado rejeitou a proposta e aprovou a extinção do fator previdenciário. A Câmara acompanhou a decisão, que posteriormente foi vetada pelo presidente Lula.

Além da fórmula 85/95, o ministro Garibaldi Alves Filho sugeriu para debate no âmbito do Congresso a implantação de uma idade mínima progressiva. Hoje, um trabalhador pode se aposentar com qualquer idade, contanto que tenha um tempo de contribuição de 30 anos, no caso das mulheres, e 35, no caso dos homens. Contudo, devido ao fator, quanto menor é a idade do segurado, menor é o valor do benefício. Também existe a possibilidade de aposentadoria por idade: 60 anos para as mulheres e 65 para os homens.

De acordo com sugestão apresentada pelo ministro, seria estabelecida uma idade mínima um pouco acima da média atual de idade de aposentadoria. A cada dois anos, essa idade mínima de aposentadoria aumentaria um ano, até chegar aos 65 anos. Os trabalhadores já em atividade poderiam, por um determinado período, optar pelo modelo atual ou por essa nova proposta. O novo modelo possibilitaria a aposentadoria antecipada mediante um desconto fixo.

O fator previdenciário foi criado para que os segurados postergassem a aposentadoria, mas os segurados têm se aposentado mesmo com perdas. Hoje é possível uma pessoa com menos de 50 anos se aposentar e como podem continuar trabalhando nem ligam para a renda diminuída. Esses aposentados só irão sentir o quanto perderam quando não conseguem mais trabalhar e precisam viver só com a aposentadoria. Se tivessem esperado mais alguns anos teriam uma renda melhor. 

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8 comentários:

Iza disse...

catarino, este site está ficando muito bom. Me assustei com o número de comentários do post anterior. Que bom que está ajudando as pessoas com seu trabalho. Fico muito feliz com isso. E vou indicar lá no blog para aqueles que estão com problemas quanto ao transtorno bipolar.
Um abraço meu amigo e saiba que me sinto feliz por vê-lo assim.

Catarino disse...

Iza
Agradeço sua participação.

Anônimo disse...

Sou paranaense tenho 49 anos e trabalhei em duas atividades ao mesmo tempo em regime especial na atividade hospitalar como auxiliar de enfermagem, e também em saúde publica. atualmente trabalho na area social ha 15 anos tenho direito a solicitar aposentadoria integra sou do regime geral da previdencia social

Catarino disse...

Aposentadoria especial exige 25 anos exclusivamente em área insalubre(dois empregos não adianta se forem ao mesmo tempo)

LUCAS disse...

SR. CATARINO
Eu faço 65 anos de idade este ano e tenho 15 anos de contribuição. Porém, parei de contribuir em 1998. A minha dúvida é referente ao cálculo da aposentadoria, pois apenas os valores da contribuição a partir de 1994 são considerados..ja que os anteriores são desprezados e estou me aposentando em 2011 e que a aposentadoria por idade não tem perda de qualidade. Pelas informações me dizem que os valor da aposentadoria é a média dos últimos 11 anos de contribuição. Como? Se ja estou cumprindo o tempo de 180 meses exigidos pela tabela dos que começaram antes de 1994 e de 1994 até 1998 não tenho 11 anos de contribuição, ja que estou pedindo minha aposentadoria em 2011.
Obrigado.

Consultor disse...

Lucas
No seu caso não há calculo, você vai receber o salário-mínimo.

Ca WR disse...

Catarino: por favor poderia nos dar um exemplo de cálculo da RMB para um segurado com atividades concomitantes (Empregado+Contribuinte Individual)dentro do PBC. Como se aplica o Fator Previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição, na soma dos dois SB(s) ou em cada um dos dois SB(s) separadamente, em função do tempo de cada atividade?

Consultor em Previdência disse...

Ca
Sobre multipla atividade veja o artigo:http://www.aposentadorias.net/2010/05/multipla-atividade-e-renda-dos.html

O fator é aplicado em cada um dos cálculos, por atividade.