Quando um segurado da Previdência Social tem um benefício negado pelo INSS e recorre à Justiça e esta concede o benefício surge a dúvida de como será pago os valores atrasados. Esses valores se referem ao período entre o pedido feito no INSS e a data em que a sentença é cumprida pela Previdência. Muitos me dizem que tiveram o benefício concedido, mas que o INSS não fez o pagamento dos atrasados.
Na verdade não é o INSS quem paga os valores atrasados. O INSS só pagará a partir do dia em que implantou o benefício, ou a partir da data em que a Justiça determinou na sentença. Há casos em que é feito acordo e fica determinado um valor a ser pago, mas na maioria dos casos que paga os atrasados é a própria Justiça. Se o processo foi julgado pela Justiça de pequenas causas o valor é pago por meio da chamada requisição de pequenos valores e é pago por meio de crédito feito, normalmente, na Caixa Econômica Federal e quem saca, na maioria das vezes, é o advogado que encaminhou o processo.
Por isso o beneficiário tem que procurar seu advogado para saber quando será sacado o valor para que o advogado lhe entregue sua parte, pois normalmente é sobre o valor dos atrasados que é descontada a parte combinada a título de honorários. Esses honorários têm que ser tratado quando o advogado é contratado, para não haver mal entendidos no final. Tem que constar especificado no contrato o valor ou percentual e quando e como será pago.
Qualquer pessoa que tenha um processo na Justiça pode obter informação sobre o andamento e também sobre o pagamento dos atrasados, pode ir pessoalmente à Justiça e verificar se já foi pago e quem estava autorizado a receber. Na Caixa Econômica Federal também é possível pedir um extrato do valor depositado, basta se identificar e fornecer o CPF. Normalmente a Justiça autoriza o requerente do benefício ou seu procurador constituído, qualquer um dos dois pode ir ao banco e sacar. No INSS não há nenhuma informação sobre esses valores, por isso não é lá que terá sua dúvida esclarecida quando se tratar de recebimento de valores atrasados.
Outro fato importante sobre atrasados é saber se o benefício foi concedido por decisão final da Justiça ou por medida liminar ou antecipação de tutela. No segundo caso os atrasados só serão pagos após todos os recursos serem julgados. Por isso nem sempre estar recebendo um benefício implantado por ordem judicial haverá direito a receber atrasados, pois pode ser cancelado mais tarde pela Justiça.
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41 comentários:
Não encontrei respostas. sou professora. Tenho depressoao e colite ulcerativa. Por determinação do meu médico,fui transferida de setor (para biblioteca), mas sofro perseguições por causa disso (inveja, acredito). Dizem que perdi meus direitos como professora, por estar em desvio de função, só me dizem quais são minhas origações.Por esta e outras cituações desagráveis, me sinto humilhada e mais ainda depressiva. O que posso fazer diante dessa situação? Quais são os meus direitos? Sinto vontade de sumir. Por isso já pensei em recorrer ao INSS. Não sinto vontade nem ânimo para trabalhar. Gostaria de nunca ter nascido. Mas o que fazer????
Só posso orientar sobre procedimentos para obter benefício no inss, fora isso é decisão pessoal, veja com seus familiares o que deve fazer.
Minha aposentadoria foi concedida por antecipação de tutela, conforme esclarecido acima, (ela poderá ser cancelada mais tarde)neste caso terei de devolver os valores recebidos ao INSS ? Passei a receber os valores a partir da determinação judicial, portanto a partir desta data e não de quando dei entrada, portanto no final do julgamento como faço para solcitar os atrasados? Costuma demorar estas decisões na Justiça? Posso ficar recebendo por ordem judicial por quanto tempo sem ter a certeza que realmente será definitivamente aceita a aposentadoria?
para tirar suas dúvidas procure o seu advogado ele saberá lhe responder, pois tem conhecimento do seu caso.
tenho artrose nos dois joelhos,bacia,ecoluna, bico de papagaio,osteoartrose,fibromialgia,e labirintite tenho direito a aposentadoria tenho 6 anos de contribuiçao ao inss como devo agir mim oriente.
Sobre esse assunto veja este artigo:
Aposentadoria por Invalidez
Catarino, sou Edson, minha mae entrou com pedido de aposentadoria rural no TRF e foi concedido mas,ainda nao recebeu e no site esta escrito assim:TRF1 19/01/2011 - Pág.xxx - Tribunal Regional Federal - 1ª Região
Juiz Substit. : DR.xxxxx Dir. Secret. : EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2011 Atos do Exmo. : DR. xxxxx AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) Numeração única: xxxxxx CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF AUTOR :xxxxxx ADVOGADO : MGxxxxx - xxxxxx
Tribunal Regional Federal - 1ª Região - 19/01/2011. assim:
O Exmo. Sr. Juiz exarou :
Vista à parte autora, pelo prazo de cinco dias, para ciência da RPV minutada.
Numeração única: xxxxxxxxxxxx
CÍVEL / PREVIDENCIÁRIO / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO / JEF 18/08/2011, O que esta faltando para receber a aposentadoria e o atrasado? preciso dar outra procuraçao,com copia autenticada de rg e cpf para o advogado? MUito obrigado
Ela tem procurar o advogado dela ou ir pessoalmente na justiça para saber do andamento do processo.
entrei na justiça para receber pensao por morte e foi concedida pelo juiz.agora o inss esta dizendo k eu cometi oartigo 171 apropriaçao indebita de bens ok devo fazer.
Aparecida
Eu não tenho como saber o que houve, procure o seu advogado.
Bom dia Catarino,
Meu processo foi para a 14 JRPS e a sessão de julgamento foi marcada para 22/10. Essa sessão é aberta, ou é pauta interna?
Obrigada.
Normalmente é um julgamento interno, mas há casos em que é aceito que uma das parte assista. Se você quer participar terá que entrar em contato e ver se estão permitindo.
como saber quando inss vai cessar o pagamento
do meu auxilio doença restabelecido pela justiça.
Paulo Leão
Se não consta na sentença deve aguardar o chamado do INSS para fazer perícia revisional.
Boa noite Catarino, o processo da minha mae no trf1 esta assim:07/10/2011 12:50:53 5870 SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA
07/10/2011 12:50:10 5760 REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO AGUARDA DEPÓSITO RPV
21/09/2011 14:36:18 5660 PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA COMPROVANTE - BENEFÍCIO IMPLANTADO. O que quer dizer,o que falta para ela receber, o processo esta parado? Obrigado.
Não tenho como responder sobre processos judiciais, fale com seu advogado ele sabe o que está ocorrendo.
Quas os ´codigos da aposentadoria dona de casa.Bere
Veja o artigo: http://www.consultor-online.com/2011/10/donas-de-casa-como-preencher-gps-guia.html
Boa tarde catarino...meu nome é Eliana...recorri a justiça para voltar a receber meu beneficio q foi negado 5 vezes...o beneficio foi me dado por mais 9 meses.e o medico pede q após este tempo tenho q passar por uma nova avaliação ,tive cancer de mama em 2008,fiz mastctomia total,tenho artrose nas mãos,pescoço,fibralmialgia,e etc...oq qro saber é o seguinte....se por ventura me for negado novamente o beneficio qdo passar por ma nova avaliação do inss.posso entrar novamente com a reconsideração de meu beneficio na justiça?grata...obrigada
Eliana
Na justiça pode pedir sempre.
gostaria de saber o seguinte meu beneficio de auxilio reclusão foi inplantado por determinação judicial mas a senyença final ainda não saiu gostaria de saber quanto tempo demora para sair a sentença final.desde já agradeço!
Pamela
Eu não respondo sobre processos judiciais, procure seu advogado ele conhece o processo e seus detalhes.
Olá. Meu avô foi enganado pela advogada, sou estudando de direito e gostaria de uma ajuda, se possível for.
Ele deu entrada num processo contra o INSS pedindo o recálculo do benefício, ganhou e a sentença transitou em julgado em 2008.
A esperta da advogada enrolou ele durante anos e, mesmo sem ter poderes para tanto, sacou e ficou com todo o dinheiro da conta da CAIXA!! Agora ela sumiu e meu avô está a ver navios.
Gostaria de saber, então, contra quem a gente deveria demandar para ter o benefício de volta e em que justiça. Já procuramos dois advogados, mas eles não têm idéia. =(
Por favor, nos ajude!
Obrigada
Vá na delegacia de polícia e registre o ocorrido, acredito que o delegado vai saber o que fazer e depois procure um advogado que saberá o que fazer.
bom dia, gostaria de saber se tenho direito a receber as altas dadas pelos peritos do inss, uma vez que em pericia foi reconheçida a doença e me aposentaram por invalidez, muito grata pela atenção.
zana
No INSS não terá direito.
eu estou esperando um processo que a justica mim deu direito de receber do inss sor que ate hoje nunca sai eu queria saber por que ja faz quase 10 anos o meu advogado falou para mim que eu estou na fila para receber e nunca vejo resultado eu acho que isso e muito tempo sera que e por que agente nao rico quando e do rico as coisa sai logo mais da gente que nao tem condicoes as coisa demora mais eu tenho direito
como já li seu artigo verifiquei que me enquadro nas pessoas que conseguiram o benefício do inss pela justiça.O INSS fez acordo comigo dos atrasados no dia 30/09/2011 e até a presente data está em processo a expedição da RPV para o pagamento do acordo,o valor que o INSS me ofereceu pode ser alterado com juros e correção monetária pela demora do pagamento que já vai fazer 7 meses?
os sem grana
TEm algum coisa errada, pois na justiça das pequenas causas o valor é pago antes de 60 dias, vá ver o processo para saber se houve algum recurso ou outro fato. O valor é depositado em poupança e por isso paga os rendimentos desta.
Meu auxilio doença foi cessado em setembro de 2011 quando tentei retornar ao trabalho a empresa me encaminhou ao médico do trabalho, e este colocou que eu estava inapta para função , fiquei sem receber meu salario junto a empresa e tambem junto ao inss, entrei na Justiça Federal , fiz uma pericia na vara federal , e nesta pericia foi atestada minha incapacidade, o juiz em fevereiro mandou restabelecer meu beneficio e tambem mandou pagar a antecipação de tutela a partir de 1º outubro, so que até agora nada de beneficio restabelecido e nem a antecipação de tutela, gostaria de saber se fica dessa forma mesmo , ou devo apelar para algum advogado pois não tenho um advogado, e nem tão pouco dinheiro para contratrar um. Tenho Artrite reumatoide que esta ativa , pois agora para digitar este texto tive quye pedir a meu filho para digitar, de Dezembro pra cá ,perdi muito minha capacidade de fazer tarefas rotineiras dentro de casa , até minha higiene pessoal , estou tendo auxilio de outras pessoas. Resumindo minha vida esta um caos , minhas dividas se acumularam e meu nome esta no SPC. Alguem por favor me oriente para eu tomar alguma providencia.
Ainat
Você tem que ir na justiça para tirar informação.
tenho problemas psiquiatricos esquizofrenia paranóide gostaria de saber se vão me chamar para fazer pericia de 2 em 2 anos,aposentei em 2010,muito obrigado.
jb
A lei prevê a perícia de dois em dois anos, mas isso nunca ocorre na prática. Caso lhe chamem vai receber uma carta com antecedência.
Sou aposentado por invalidez cid f25.2 esquizoafetivo,só que agorá minha psiquiatra diagnosticou que eu tenho esquizofrenia paranóide,será que isso pode acarretar algum problema quando eu for fazer pericia de 2 em 2 anos?ou não.por favor é muito importante me responda obrigado.
jb
Não responder questões médicas, quando for chamado os peritos lhe dirão se tem problema ou não.
Drº Minha pergunta é sobre o prazo que a justiça tem para pagar esse periodo que o segurando ficou sem receber até a data da descisão favoravel, desde já agradeço.
Cleice
Depende da decisão judicial estar totalmente concluída, nesse caso demora menos de 60 dias.
ganhei a causa para o inss pagar o auxílio reclusão,mas o inss recorreu e até hoje nunca recebi um centavo.Será que um dia ainda vou receber? depois de 2 anos meu ex marido já até saiu e esse auxílio nada.
Flávia
A Justiça permite recursos apresentados pelas partes e assim pode levar anos para ter um resultado final.
Por favor gostaria de saber quando um processo vai para o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL, demora quanto tempo para ser julgado?
Obrigada
Janete
Janete
Isso não posso responder, pois não existe uma regra que estabeleça o prazo.
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