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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

O que é o serviço de reabilitação profissional no INSS.

O que é o serviço de reabilitação profissional no INSS.


Um serviço prestado pela Previdência Social que é pouco divulgado é a reabilitação profissional. Para ser incluído no programa não precisa ser segurado registrado e nem há exigência de contribuições prévias. Este serviço esta previsto no Decreto 3048/99, ART. 137, parágrafo 2º:

 - Quando indispensáveis ao desenvolvimento do processo de reabilitação profissional, o Instituto Nacional de Seguro Social fornecerá aos segurados, inclusive aposentados, em caráter obrigatório, prótese e órtese, seu reparo ou substituição, instrumentos de auxílio para locomoção, bem como equipamentos necessários à habilitação e à reabilitação profissional, transporte urbano e alimentação e, na medida das possibilidades do Instituto, aos seus dependentes.

O Serviço de reabilitação profissional da Previdência Social tem o objetivo de oferecer, aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo de doença ou acidente), os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu retorno ao mercado de trabalho.

O atendimento é feito por equipe de médicos, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos, fisioterapeutas e outros profissionais. A reabilitação profissional é prestada também aos dependentes, de acordo com a disponibilidade das unidades de atendimento da Previdência Social.

Depois de concluído o processo de reabilitação profissional, a Previdência Social emitirá certificado indicando a atividade para a qual o trabalhador foi capacitado profissionalmente.

A Previdência Social fornecerá aos segurados recursos materiais necessários à reabilitação profissional, quando indispensáveis ao desenvolvimento do respectivo programa, incluindo próteses, órteses, instrumentos de trabalho, implementos profissionais, auxílio-transporte e auxílio-alimentação.

O trabalhador em gozo de auxílio-doença terá prioridade de atendimento no programa de reabilitação profissional. Não há prazo mínimo de contribuição para que o segurado tenha direito à reabilitação profissional.


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8 comentários:

Anônimo disse...

Olá Catarino adorei a sua pág, nunca tinha visto entrei por acaso pra procurar uma resposta mais é tão dificil achar um site assim como o seu, Catarino meu nome é Sandra tenho 47 anos e trabalhei mto pouco com carteira assinada, sou funcionária da Prefeitura de Nova Friburgo, no concurso de 1999 ao qual foi extinto mais agora ganhamos a causa e até julho devemos voltar, mais o caso é que minha carteira está assinada como merendeira que foi qndo eu entrei na creche, depois foui ser monitora de crianças, mais antes a prefeitura não assinou a carteira e trabalhamos numa firma clt e nossa carteira só foi assinada em 2005 com te falei, só que desde 2005 pra 2006 tive uma forte crise de estresse devido ao meu trabalho e problemas em casa também, pis na creche eu tomava conta as vezes de tres turmas pois as professoras ficavam de papo e deixavam as monotoras ali se ferrando, era levar as crianças pra brincar, depois lavar as mãos delas e dar almoço e ainda arrumar as salas com colchonetes e além disso sofri discriminação na creche que ofendeu a minha moral prefiro nem lembrar disso, por email eu te passo, mais qndo tive essa crise fui ao psiquiátra e ele me deu 15 dias de licença e me medicou e qndo voltei ele me encaminhou pro inss falou que eu estava sem a minima condição de retornar ao trabalho assim, ainda mais que trabalho com crianças, comecei a ter vários problemas emocionais, cmo ESCULPA O DESABAFO DE AGORA OK! mais eu fico uma semana sem tomar banho, pois não cnsigo me sentir bem em baixo da água eu passo mau, cmeço a ter falta de ar, e tudo que eu gostava agora não faz mais sentido, então pra reumir esse mapa tod, o meu psiquiátra não me da alta pra voltar a trabalhar e vc sabe que somos tratados muitas vezes mau quando vamos fazer a perícia, tem médicos que nem pra nssa cara olham, teve um deles que apenas me perguntou o que eu sentia e eu respondi pra ele que era pra ele ler o atestado d médico, então pq vams ao médico??? e teve um deles que chegou a insinuar que tem várias pessoas que requererem pra não trabalhar, mais quando me levantei e respondi ele mau falando que ele pensava que eu estava comprando atestado, eu preferia estar trabalhando e ganhando bem mais que um salário mínimo e que ñ era o meu caso, ai ele logo se explicu, pq leu no meu atestado que eu já não estou conseguindo me controlar com certos assuntos, meu humor está péssimo, tem dias que nem eu mesma me aguento, fico o tempo todo na minha varanda sentada e pensando na vida e muitas vezes tenho idéias mórbidas, explodo a toa por qualquer coisa já quebrei várias cisas em casa pq eu nem penso no que estou fazendo, quando vejo já fiz, e meu médico já pediu 3 vezes nos atestados minha Aposentadoria já que ñ tenhu mais condições de voltar a trabalho, já fiquei em reabilitaçã até a Prefeitura me encaixar em Outro setor e lá falaram que como eu ñ fiz um tal contrato de 2007 eu estava fora da Prefeitura, isso prcede??? Estou sem saber o q fazer pois é tão humilhante já ñ poder trabalhar e ainda ver aqueles médicos que ñ dão a minima pra gente, um deles falou q meu médico coloca sempre o mesmo CID e que eu poderia tentar voltar a trabalhar, ai eu respondi que se ele se responsabilizasse por mim e pelas crianças eu voltaria sim, pois ele era clinico geral e ñ psiquiatra e ñ sabia como eu me sentia, ai eu queria saber se mesmo estando assim eles me aposentam, pois soube de uma funcionária q é amiga de minha irmã que quando bate no sistema deles lá os pedidos de aposentadoria eles costumam fazer uma junta médica pra ver, Catarino Espero Anciosa o seu comentário pois em março farei nova pericia e me falaram que se eu ñ conseguir beneficio pra eu entrar na Defensoria Pública, já tenhu tudo aqui pois temos um advogado amigo nosso! Espero ancisa viu!
Forte Abraço Querido e Parabéns por Ajudar tantas Pessoas que precisam de Esclarecimentos, pois nem no INSS as vezes eles ñ nos informam e vc é Claro e Objetivo, Adorei sua Coluna virei sempre aki e se puder ajudar alguém com alguma coisa que aprendi farei com o maior Prazer do Mundo!

Catarino disse...

Os peritos do INSS não levam em conta as recomendações dos médicos, o que vale é o que eles verificam quando do exame pericial.
Para ter aposentadoria a pessoa precisa estar totalmente incapacitada e sem condições de se recuperar.
Por problemas psiquiátricos é bem difícil que aposentem.

Anônimo disse...

quando o segurado em reabilitaçao profisional tem direito em reber o almoço

Catarino disse...

Não sei informar, converse com o pessoal que esta cuidando do seu caso.

JUDSON JEAN disse...

oi tudo bom so uma pergunta se uma pessoa tem um acidente de trabalho e é afastada e fica pela pericia por 3 meses recebendo em casa a empresa caso por direito paga meu fgts e teria direito ao seguro desemprego tenho na empresa 4 meses quando eu voltar a trabalhar esses messes q estivi afastado caso eu seja demito tenho direito ao seguro desemprego contando 7 messes

Catarino Alves disse...

Judson
Se ocorreu acidente de trabalho terá garantia de emprego por 12 meses após o retorno. A empresa continua recolhendo o FGTS.

tom schaimann disse...

ola gostaria de saber , sofri um acidente de trabalho faz 3 anos , foi muito grave fraturei a pelve e sacro iliaca sofro com muitas dores estou sendo acompanhado por medicos ortopedicos e neuros , mais o medico perito do inss diz que sou muito novo pra me aposentar tenho 30 anos , ele diz pra voltar pra escola mais não tenho condiçoes financeiras pois recebo 650,00 e tenho filho e esposa . duvida meus medicos dizem que não retorno mais a nehuma função , mais o perito discorda ... mais o que estou fazendo tratamento são especialista no assunto enquanto o perito pode ser dermatologista ou pior ainda.. ele pode contrariar a decisão do especialista ?.. OBRIGADO

Catarino Alves disse...

Tom
Os peritos do INSS não seguem o que os médicos indicam, eles tem normas e procedimentos próprios.

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