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segunda-feira, 1 de março de 2010

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Acordo Previdenciário Brasil e EUA é fechado.

Acordo Previdenciário Brasil e EUA é fechado


Numa negociação bastante rápida foi concluído os temos do acordo previdenciário entre o Brasil e os EUA. Este acordo vai beneficiar os brasileiros que vivem legalmente nos Estados Unidos e recolhem para a previdência naquele país e também para os cidadãos americanos que trabalham no Brasil.

Quem vive de forma clandestina ou trabalha sem registro tem que contribuir como facultativo no Brasil para ter direito aos benefícios. O acordo só vale para os que estão devidamente registrados na previdência.

Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarser a rapidez com que foram negociados os pontos do acordo demonstram a disposição do governo americano em melhorar as relações entre os dois países. Foram duas rodadas de negociações e todos os itens foram acordados.

Para o acordo entrar em vigor vai precisar ser assinado pelos presidentes dos dois países e ratificado pelos poderes legislativos de cada uma das nações. A intenção do governo brasileiro é de que a assinatura ocorra ainda este ano.


Veja mais detalhes no site da Previdência Social.


Caso tenha alguma dúvida sobre este ou outro assunto faça sua pergunta, se quiser uma resposta personalizada preencha seus dados no quadro abaixo.





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15 comentários:

Ariel disse...

Posso requerer aposentadoria por tempo de servico. Ocorre que apos ser demitido da Varig em 93 mudei-me para o EUA e passei um tempo sem contribuir (depois passei a contribuir como facultativo). Parece que isso afetou o eventual valor do meu beneficio, caso requeira a aposentadoria e minha questao eh: existe como pagar o tempo elapsado ou alguma forma de corrigir isso de maneira que o meu beneficio, ao requerer a aposentadoria, nao seja reduzido (ou, pelo menos, parcialmente)?
ariel galvao@hotmail.com
Grato

Catarino disse...

Ariel
O contribuinte individual não pode pagar em atraso e não há como
complementar contribuições, somente daqui para a frente.
Para a média só valem contribuições feitas a parti de 07/94.
Boa sorte
Catarino
Obs.; O e-mail retornou.

Anônimo disse...

Parece que a minha unica opcao eh aguardar esse acordo Brasil/EUA. Saberia informar onde poderia ler esse acordo na sua totalidade?
arielgalvao@hotmail.com

Anônimo disse...

Curiosa

Contribui para aprevidencia por quase 10 anos ate 1986 quando me mudei para os Estados Unidos. Faz 18 anos que contribuo para o Social Security.
Saberia me informar quando e como poderei me aposentar segundo o acordo?

Catarino disse...

Curiosa
O acordo ainda não está em vigor, quando entrar em vigor poderá usar o tempo trabalhado.
Primeiro você precisa escolher em que país vai se aposentar e se enquadrar nas regras desse país. A unica coisa que será igual nos dois é a possibilidade de levar o tempo na forma de certidão.

Anônimo disse...

Eu contribui durante 9 anos nos EUA, apesar de não ser legal no país. Eu apenas tinha o social security e sempre fui descontado. Eu até recebo o jornal do social security anualmente mostrando o total contribuido ao longo destes anos. Pessoas como eu estarão aptas a tal benefício? Há milhões de ilegais com SS e que recolheram. Este ano eu voltei para o Brasil e também gostaria de saber se esta condição muda alguma coisa. Obrigado

Anônimo disse...

Costa,

Moro nos Estados Unidos a 4 anos trabalhando numa empresa e por isto participando da previdencia daqui. Ao mesmo tempo continuo fazendo minhas contribuições ao INSS.
Já tenho 26 anos de contribuição ao INSS. Com este novo acordo, pelo que eu vi, terei que parar de fazer as minhas contribuições ao INSS, pois se continuar vivendo aqui nos EUA e contribuindo para a previdência daqui, as contribuições que eu fizer para o INSS a partir da data que o acordo entrar em vigor serão consideradas inválidas.
Mas o meu ponto principal é que daqui a alguns anos eu pretendo retornar para o Brazil, antes do tempo de eu me aposentar aqui. Porém, pelo o que eu entendi, este acordo só vale para aposentadoria por idade e não por tempo de contribuição.
Então, supomos que o acordo já esteja em vigor hoje e que daqui a 4 anos eu volte para o Brasil. Estes quatro anos que eu contribui aqui poderão ser contados como tempo de contribuição para o Brasil?
Como fica esta situação, caso eu queira me aposentar por tempo de contribuição e não por idade?
Sds,

Catarino disse...

Não sei dizer sobre sua situação, vai depender da Previdência dos EUA lhe fornecer a certidão de tempo de contribuição.
INSS Consultor

Catarino disse...

Costa
O acordo com os Estados Unidos ainda não entrou em vigor, mas quando entrar em vigor dará direito a todos os tipos de benefícios de cada um dos países, você poderá se aposentar por tempo ou por idade(no Brasil) nos EUA depende da Previdência deles prever esses benefícios.
As contribuições que você faz no Brasil não se tornar inválidas, apenas serão consideradas concomitantes, ou seja contam um tempo só.(se pagou 4 anos no EUA e 4 anos no Brasil, ao mesmo tempo, somará 4 anos para sua aposentadoria.

tpirchner disse...

Quando entrará em vigor o acordo da previdencia entre brasil e estados unidos?

Consultor disse...

Isso é impossível dizer, a intenção é que seja rápido, mas depende de homologação do congresso brasileiro e do americano e isso é sempre complicado.

Anônimo disse...

Olá. Gostaria de tirar uma dúvida.
Possuo 15 anos de contribuição na previdência no Brasil. Atualmente moro nos EUA, e gostaria de voltar a pagar o INSS no Brasil para ter direito a aposentadoria. É possível dar continuidade a está contribuição? se possível qual seria o limite que poderia contribuir? como devo proceder ?

Catarino disse...

Pode sim, terá que contribuir como facultativo, o limite é o teto, veja no site www.previdencia.gov.br como preencher a guia.

sandra Luccia disse...

Afinal, a lei já entrou em vigor?
Semana ainda não , quando será e se a lei será publicada no diário oficial . Como nos manter os informados sobre a legalidade deste acordo?m

Catarino Alves disse...

Sandra
TEm que acompanhar pela imprensa ou consultando o site da Previdência:http://www.previdencia.gov.br/a-previdencia/assuntos-internacionais/assuntos-internacionais-acordos-internacionais-portugues/