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terça-feira, 7 de setembro de 2010

A aposentadoria por idade do trabalhador rural.

Aposentadoria do trabalhador rural.

O pequeno trabalhador rural é considerado um segurado especial na Previdência Social do Brasil. É um segurado que não precisa fazer contribuições para obter benefícios. Tem direito a quase todos os benefícios, só não pode se aposentar por tempo de contribuição. Sua renda é sempre fixada em um salário-mínimo.

O trabalhador rural se aposentada por idade e tem um redutor de cinco anos, homens precisam ter 60 anos e mulheres 55 anos.

A documentação é bem simples, basta apresentar seus documentos pessoais, bloco de produtor rural com emissão de uma nota por ano, podendo ser uma a cada três anos. Tem que apresentar comprovação da terra onde exerce sua atividade. A terra pode ser própria ou de terceiros. No caso de terceiros tem que apresentar um documento que comprove de que forma utiliza a terra. Pode ser arrendamento, parceria, cedência, ou qualquer outra forma. O contrato tem que ser feito na data em que começou a atividade, tem que estar registrado em cartório ou com reconhecimento das assinaturas que comprovem a data em que foi firmado.

O prazo mínimo de atividade comprovada para obter o benefício de aposentadoria por idade é de 15 anos para quem iniciou suas atividades após 07/91 e antes dessa data segue a tabela progressiva que este ano esta em 14 anos.

O tamanho da terra trabalhada não pode ser superior a quatro módulos fiscais. Módulo fiscal é uma medida decretada pelas prefeituras que mede a menor unidade de terras e varia entre 20 e 30 hectares. Quem cultiva acima desse mínimo e contribuinte obrigatório e nesse caso terá que contribuir mensalmente para ter direito aos benefícios da Previdência.

Se você exerceu atividade rural em pequena propriedade e deixou o campo para trabalhar na área urbana poderá usar esse tempo para somar ao tempo urbano na obtenção de aposentadoria por tempo de contribuição. Pode ser quando era menor e ajuda os pais na lavoura e nesse caso terá que provar com documentos em nome do pai. A prova é feita por meio de processo de Justificação Administrativa onde são ouvidas três testemunhas que saibam que o requerente trabalhou na lavoura e em que período.


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579 comentários:

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Anônimo disse...

Meu pai tinha mais de 30 hectares e trabalhei com ele desde os 12 anos de idade. Aos dezoito fui servir ao exército, retornei e continuei a trabalhar na roça. Com a morte de minha mãe passei a tomar conta da minha parte e dos irmãos na terra e passei a fazer parte de cooperativa, onde enviava minha produção de leite. Neste período também contribuia com a previdencia como autonomo. Depois fique sabendo que não precisava pagar como autonomo pois a cooperativa descontava o INSS da minha produção de leite. Em 2005 larguei a roça e fui trabalhar na cidade. Voltei a contribuir como autonomo na mesma inscrição que já tinha. Posso usar este tempo, desde os 12 anos de idade e somar com o tempo que já venho trabalhando na cidade para me aposentar. Receberei apenas um salário mínimo ou posso aumentar minha contribuição para me aposentar com mais?

Catarino disse...

Pode aproveitar o tempo rural da seguinte maneira:
O INSS só aceita desde os 14 anos.
Para somar no tempo é preciso que você tenha os 15 anos de contribuição mínima.
A renda é feita pela média das contribuições desde 07/94, por isso tudo o que você contribuir irá influenciar a média.

Anônimo disse...

Ola,
Minha mae sempre trabalhou no campo e hoje ela nao consegue aposentar. Atualmente ela recebe uma pensao de um salario minimo do meu pai que faleceu ha 8 anos. Teria a minha mae direito de aposentadoria rural ? Qual seria o procedimento para requerer este beneficio? Ficaria muito grato se puder me ajudar. Favor responder para o meu email cirineu.angelo@londoneye.com

Obrigado.

Cirineu

Catarino disse...

Cirineu, respondi por e-mail. Qualquer coisa retorne.

Anônimo disse...

Olá!!!
Conheço um senhor que trabalhou por 18 anos na roça, em 2003 saiu da roça e venho para a cidade onde trabalhou fazendo bicos sem contribuir.Hoje , ele completou 63 anos de idade.
Ele tem direito a aposentadoria rural por tempo de serviço? mesmo ele tendo saido em 2003 e ainda na época nao ter a idade minina, como é isso?

Anônimo disse...

Minha mae trabalhou no Estado de 86 a 2004 e hj tem 58 anos de idade. Ela tem uma fazenda pequena com meu pai onde sempre trabalha lá.Da p ela somar o tempo de serviço do estado com esse tempo na fazenda?
O q q da p fazer neste caso?
obrigada

Catarino disse...

Resposta para o trabalhador rural. Para obter o benefício de trabalhador rural é preciso ter 60 anos de idade e 15 de trabalho na lavoura, sendo que precisa estar em atividade no ano em que completar a idade.
Quando ele completar 65 anos e tiver contribuindo com a previdência poderá somar os dois tempos, rural e urbano e pedir o benefício. Mas se não tiver contribuindo não terá qualidade e pode não conseguir. Por isso ele deve ver uma forma de contribuir ao menos no ano em que for completar os 65 anos.

Catarino disse...

Se ela se aposentou no Estado não pode mais ser considerada segurada especial, pois possui renda.
Se não se aposentou no Estado, poderá trazer uma Certidão de tempo de Contribuição e se inscrever na Previdência e pagar ao menos uma contribuição antes de completar 60 anos.
O tempo rural ela só aproveitaria para aposentadoria por tempo de contribuição para somar ao tempo em outras atividades para completar os 30 anos.

Anônimo disse...

Como é feita a justificação administrativa?

Catarino disse...

Justificação Administrativa é um processo para produzir provas por meio de oitiva de testemunhas, normalmente em número de três.
É usado quando o segurado tem indícios de prova que com as testemunhas se consegue provar um vínculo ou outra questão.
Veja o artigo: A Justificação Administrativa no INSS, neste mesmo blog, quadro ao lado.

Anônimo disse...

Dr.Catarino, tem uma senhorinha que conheço que trabalhou mais de 15 anos na roça e tem como comprovar,hj ela tem 62 anos, mas tem uns 4 anos q ela saiu da roça e nesse período trabalhou por 1 ano e 4 meses de carteira assinada.o q ela tem direito?
grata

Catarino disse...

Com a idade de 62 anos ela poderá solicitar a aposentadoria por idade, terá que comprovar o tempo de atividade rural com notas de produtor e comprovante das terras e outros documentos que tiver.
Agende o serviço e leve os documentos a uma agência.

Anônimo disse...

MINHA MAE,53ANOS, MEU PAI,57 ANOS .NASCERAM, CRECERAM E TRABALHARAM NA ROÇA, TINHAM FAZENDA, MAIS A CERCA DE 15 ANOS PERDERAM TUDO E HOJE VIVEM NA CIDADE MEU PAI POR UM TEMPO TRABALHOU COMO COMERCIANTE AUTONOMO E MINHA MAE SO DONA DE CASA. O QUE ELES DEVEM FAZER PARA CONSEGUIR UM BENIFICIO QUANDO CHEGAR A IDADE.POR FAVOR MANDE A RESPOTA PARA O MEU IMAIL: paulaninaregy@hotmail.com. OBRIGADA. NILZA

Fernanda disse...

Oi !

Seu blog é bem bacana, e eu já lí matérias bem legais aqui, parabéns !
Você faz parte do diHITT né ? Pois é, eu estava vendo outras redes sociais, como o Rec6, o Linkto, o Linkk, e aí achei um novo, muito legal, que acho que vai ajudar você á divulgar ainda mais seu ótimo blog.
O nome do site é PC Chip, o link dele é http://www.pcchip.com.br

Acho que você vai gostar, viu !

E mais uma vez, parabéns pelo blog, tá bem legal, adoro !

Beijo !

Fernanda

Catarino disse...

Fernanda.
Obrigado por seu elogio e também pela indicação.

Anônimo disse...

Tenho uma irmã que é muda, e trabalha na roça desde os 10 (dez) anos de idade e hoje ela tem 43 anos, trabalha na propriedade dos meus pais juntamente com eles que já são aposentados por idade. Gostaria que me orientasse o que devo fazer para garantir a aposentadoria dela. Respanda no email. valdeci_azevedo@hotmail.com, ficarei muito grato.

Anônimo disse...

OLA BOA NOITE,GOSTARIA DE SABER SE MINHA MÃE TEM DIREITO PENSÃO ESPECIAL EM RAZÃO DA MORTE DE MEU PAI. ELE MORREU EM 1995,E ERA TRABALHADOR RURAL TRABALHAVA NA LAVOURA COMO MEEIRO PLANTAVA TOMATE NA ÉPOCA ERAMOS MENORES EU + DOIS IRMÃOS,MINHA MÃE NÃO TEM CARTEIRA ASSINADA.SOU DE PATY DO ALFERES,RIO DE JANEIRO TERRA DO TOMATE SEREI MUITO GRATO SE ME ESCLARECER ESTA DUVIDA.POIS HOUVI BOATOS DE ALGUMAS PESSOAS CONSGUIRAMUITO OBRIGADO- JEFERSON

Catarino disse...

Jeferson
Se ela tiver como provar que seu pai era trabalhador rural na época em que ocorreu o óbito poderá tentar pedir o benefício.
O melhor e ela reunir os documentos e ir em uma agência no setor de orientação e ver o que eles dizem sobre os documentos que ela tem.

Anônimo disse...

Muito interresante seu Blog.

Gostaria que você respondesse uma pergunta:

Minha mãe nasceu no sítio do pai dela e desde os 12 anos trabalhava na roça. Lendo os outros comentários já sei que só começa a contar a partir dos 14 anos.
Em 8 de janeiro de 1.966 ela casou-se com meu pai, também lavrador.
Meu irmão mais velho nasceu no mesmo ano. E só depois de 5 anos que eles vieram para a cidade (1971).
Em 1990, meu avô morreu e deixou o sítio de herança pra minha mãe que foi vendido em 1999. Ela completou 55 anos em 2001.
Andei dando uma pesquisada e vi que quem pede a aposentadoria de trabalhador rural não precisa estar na roça no mesmo ano mas, pelo três anos antes do anos em que satifaz todos os requisitos.
Além disso, ela já contribuiu nos últimos 7 anos.

Tem como minha mãe ganhar a aposentadoria?

Catarino disse...

Se sua mãe contribuiu os últimos 7 anos como urbana terá que pagar até completar os 15 anos de contribuição.
Para ela obter aposentadoria como rural teria que provar no ano em que completou 55 anos o tempo mínimo da tabela progressiva como trabalhadora rural, mas se ela vive na cidade ou tem renda urbana não será enquadrada como segurada especial.
O melhor é procurar uma agência no setor de orientações e levar os documentos que possui para ver se é possível fazer o pedido.

Anônimo disse...

Olá Dr. Catarino, uma pessoa q tem 21 anos de contribuição, 56 anos, e trabalhou como rural desde dos 17 aos 36 anos, poderá incorpará esse periodo como contagem para aposentadoria por tempo de contribuição?

Anônimo disse...

primeiramente adorei este site muito bom mesmo! tenho a seguinte duvida, uma mulher casada com o trabalhador rural pode tbm pedir a aposentadoria rural, baseando-se nos docs de seu marido?

att. Julia

Anônimo disse...

Boa tarde Dr. meu nome é Marcia, entrei com pedido de aposentadoria rural e foi denagado, o que me resta fazer, tendo em vista que minha cliente tem 65 anos, e nunca contribuiu. me ajude!

Catarino disse...

Resposta: Primeiro esclareço que não sou advogado.
Tendo 21 anos de contribuição poderá completar o restante com a atividade rural. É só agendar o serviço e apresentar as provas da atividade rural, notas e certidão das terras onde cultivava, se não eram próprias precisará do contrato em que era autorizado a trabalhar nela.
Boa sorte

Catarino disse...

Julia. Sim os documentos do marido serve também para a esposa, mas é preciso comprovar que trabalhava na lavoura, as vezes pedem testemunhas.

Catarino disse...

Marcia, só para esclarecer, não sou advogado.
Depende do motivo que foi indeferido. Se faltou alguma prova poderá solicitar uma justificação administrativa para comprovar com testemunhas.
Normalmente é preciso comprovar que está exercendo a atividade na época em que pediu a aposentadoria rural, se trabalhou a tempo passado não tem direito.
Tem que ter notas para o período, comprovante das terras em que trabalhava e não ter nenhuma renda de outra fonte, fora pensão por morte de valor não superior a um mínimo.

Anônimo disse...

Catarino dei entrda na minha aposentadoria por tempo de serviço so que o juiz quer mas prova de quando trabalhei na zona rural, ele que provas de sindicato so que eu trabalhava nas terras do dono que provas sao essas e ondem arromo

Catarino disse...

Para comprovar atividade rural é preciso ter notas de produtor rural, contrato de arrendamento, parceria ou outra forma e certidão das terras onde trabalhou.
Todo trabalhador rural deve ser registrado no sindicato dos trabalhadores rurais e quando isso acontece o sindicato tem as provas dos anos em que comprovou que trabalhava na lavoura.

Anônimo disse...

a minha mae trabalhou ate 1978 em uma area de terra dela em 1990 trabalha em outra area de terra que um senhor deu para ela plantar ja deu entrada duas vezes e veio negado o que fazer , me ajude por favor
meu email é verinhasempre10@hotmail.com

Renata disse...

Boa Tarde,


Sr.antônio, proprietário de imóvel rural, aonde consta na declaração de imposto de renda o dependente seu filho Luiz (nascido 07/4/59) que sempre trabalhou ajudando o pai.

até o imposto de renda de exercicio1981 e ano base 1980, o Sr. Luiz consta como dependente. Depois a Declaração do Sr.Antonio é declaração de produtor rural-FUNRURAL.

Sr.Luiz tirou carteira trabalho em 1977 com 18 anos...e somente possui anotação de contrato de trabalho 01 outubro de 1984, não mais rural e sim como empregado.

Tem como usar no INSS para fins de aposentadoria a contagem desse tempo trabalhado na lavoura desde os 14 anos?? Como provar que ele trabalhou como filho??

Pode-se incluir na aposentadoria por tempo de serviço esse trabalho rural?? como??

obrigada

Renata

Catarino disse...

Renata
Se o pai era trabalhador rural segurado especial pode utilizar o tempo apresentando as provas em nome do pai. Se o pai era grande produtor, tinha empregados ou outra fonte de renda não poderá utilizar.

Anônimo disse...

Ola´. Meu nome é Maria, gostaria de saber se uma pessoa que contribuiu com inss e atulmente é trabalhador rural tem muitos anos que não contribui com inss e hoje tem 60 anos. tem direito na aposentadoria especial.

Anônimo disse...

Ola´. Meu nome é Maria, gostaria de saber se uma pessoa que contribuiu com inss e atulmente é trabalhador rural tem muitos anos que não contribui com inss e hoje tem 60 anos. tem direito na aposentadoria especial.
Muito Obrigado.
Pode me responder por EMail
Mariajoseaparecidafideles@yahoo.com.br

Catarino disse...

Maria
Respondi por e-mail, qualquer coisa retorne.

Anônimo disse...

Prezados senhores,
tenho um pequeno terreno rural, sempre plantei, milho-feijao no periodo da chuva, outro seca compro um boi coloco no terreno para matar e servir meu irmao na cidade, completei 65 anos de idade,moro na cidade e nunca paguei inss, pois sou associado no sindicato rural de paramirim-ba,dei entrada na minha aposentadoria rural, e o gerante do inss que e meu conterranio negou minha aposentadoria rural,alegando que eu vendia carne na cidade e morava na cidade, ele mesmo que o nordeste nao chove o ano todo, sempre trabalhei na roca em outros terrenos tenho testemunhas, so que aqui ninguem faz contrato.gostaria de saber se tenho direito,qual a lei que mim protrege? mande pelo E-mail:carlosanspmi@bol.com.br

Anônimo disse...

Prezados senhores,
sou ex-bancario aposentado por invalidez previdenciaria permanente,em 1996 entrei em auxilio doenca, a media dos salarios, foi feita como auxiliar bancario, trabalhava no caixa permanente, tenho os contracheques comprovando como caixa eventual, em 10/1998 aposentei e mei beneficio tsta como auxiliar, como faco para reverter junto o inss na revisao dos salarios.
carlos alberto neves da silva
e-mail: carlosanspmi@bol.com.br

Anônimo disse...

Eu trabalhei na roça dos 14 aos 20 anos de idade e depois fui registrado pelo inss ate esta data. No caso do regsitro eu tenho 30 anos de contribuição e como faço para comprovar os restante de roça, e com esse restante de roça eu tem como me aposentar, tenho 50 anos de idade.
Anônimo/Ezequiel

Catarino disse...

Ezequiel.
Você precisará provar com documentos que trabalhou nesse período, notas de produtor rural e comprovante da terra, pode ser em nome do seu pai, se ele for aposentado rural é mais fácil.
Veja no artigo acima a explicação mais detalhada.

Anônimo disse...

Minha mãe trabalhou a muito tempo na lavoura, desde que nasceu, mas ja tem uns 20 anos que ela mora na zona urbana, ela ja completou 56 anos, nunca contribuiu no sindicato e nunca trabalhou de carteira assinada na zona urbana somente fazendo bicos, sera que ela consegue a aposentadoria rura? quais as provas importantes pra eu juntar para levar no INSS?

Catarino disse...

Para ter direito a aposentadoria rural é preciso ser trabalhador na data em que completa a idade e ter trabalhado no mínimo os últimos 15 anos na lavoura.
Pelo que você diz ela não terá direito.

Anônimo disse...

Meu Nome é Ronilton, Tenho 28 anos de contribuição para o INSS, sendo 9 anos com inssalubridade inclusive já tenho o SB40 expedido em Dezembro de 2003, e tenho 56 anos de idade. Gostaria de saber se tenho direito a dar entrada na aposentadoria proporcional e se tem a lei e os artigos em que diz que tenho direito.

Se possivel me responda pelo meu E-Mail: ronilucena_socontel@yahoo.com.br

Agradeço Muito!
Parabéns pelo seu blog!
Atenciosamente,
Ronilton Lucena

Anônimo disse...

minha mae vai faser 55 anos em abril emorou no sitio do cunhado desde cando casou e 12 anos atras foi para o sem terra e faz 4 anos que pegou terra esses 12 anos no sem terra conta serve para se aposentar junto com o tempo que morou no sitio do cunhado presizaria de um bom advogado ou se ir no inss sem um advogado consegue se aposetar? meu E-MAIL:vagnernenao@hotmail.com

Catarino disse...

Vagner, respondi por e-mail.

Anônimo disse...

MINHA IRMÄ TRABALHOU NO CAMPO QUANDO ERA MENOR DE IDADE E DEPOIS FOI TRABALHAR NA CIDADE COM CARTEIRA ASSINADA, AGORA ELA TEM 53 ANOS E FAZ UM ANO VOLTOU PARA O CAMPO.
QUISERA SABER SI ELA PODE SE APOSENTAR QUANDO COMPLETE OS 55 ANOS.
POR FAVOR SE ME PODE RESPONDER NO SEGUINTE E-MAIL: ivisdrek@hotmail.com

MUITO OBRIGADO

LUCIA

Catarino disse...

Lucia, respondi por e-mail:
Lucia
Para ela se aposentar como trabalhadora rural é preciso que prove que esta trabalhando quando completar a idade e ter no mínimo 15 anos na atividade, pode somar os períodos.
Para ela aproveitar o tempo que trabalhou na cidade com o tempo na agricultura terá que esperar a idade de 60 anos.
A aposentadoria com 55 anos é para quem foi exclusivamente agricultor.

Anônimo disse...

Tenho bloco de produtor rural, moro na cidade e agora estou pensando em abrir um comércio. Se abrir a empresa em meu nome, já tendo o bloco de produtor rural, isto vai me prejudicar no momento da aposentadoria. Por ter bloco de produtor e empresa no meu nome simultaneamente. Obrigado. Luís Henrique Gomes Duarte. Email- luishgd@yahoo.com.br
Grato

Anônimo disse...

Prezado Sr. Catarino,

Meu pai é médico veterinário mas trabalha na roça desde os 20 anos de idade, hoje ele tem 54 anos. Meu avô, já falecido, aposentou como Produtor Rural. Meu pai nunca contribuiu para Previdência, creio que também não faça parte do Sindicato Rural.

Nos últimos meses meu pai acabou perdendo a visão devido o diabetes, assim está sem nenhuma fonte de renda, pois a cegueira o limitou em todos os aspectos da vida rural.

Sendo assim, gostaria de saber do senhor se é possível entrarmos com a aposentadoria por invalidez Rural, ou se há outra possibilidade mais fácil e rápida?

Se possível, me encaminhe a resposta para o e-mail: luciliaalvisi@yahoo.com.br

Desde já agradeço vossa atenção!

Att.,

Lucília Alvisi de Andrade

Catarino disse...

Lucília
Respondi por e-mail

Anônimo disse...

Bom dia
Eu trabalhei no sítio do meu pai de 1986 a 1994 (8 anos), ou seja dos 15 aos 23 anos, viviamos deste sítio. Hoje sou funcionário público estadual. Entretanto, gostaria de saber se pode contar esse tempo de serviço junto ao INSS? se pode, como fazer?

Catarino disse...

Se você é servidor público e desconta para o INSS pode aproveitar o tempo rural.
Se for servidor público com regime próprio só poderá aproveitar este tempo indenizando o período.
No primeiro caso você terá que ter as notas de produtor rural em nome do seu pai, uma para cada ano que quer comprovar. Tem que ter a comprovação da terra onde trabalhava. Comprovante de onde estudou no período.
Terá que apresentar 3 testemunhas que não sejam suas parentes e que possam comprovar por depoimentos que você trabalhou na lavoura.
Esse serviço será feito somente quando for pedir o benefício de aposentadoria, não tem como fazer antes, mas você pode separar e guardar os documentos.

Anônimo disse...

MEU PAI TENTOU APOSENTAR-SE HÁ UNS ANOS E NÃO CONSEGUIU, POIS MESMO TENDO MAIS DE 15 ANOS DE ATIVIDADE RURAL E COMPROVADO-A; QUANDO COMPLETOU 60 ANOS ESTAVA TRABALHANDO COMO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FUNÇÃO DE VIGILANTE ATRAVÉS DE CON CURSO. O QUE FAZER ? HOJE ELE TEM 68 ANOS.
fabio torres
fabio.torres1@hotmail.com

Catarino disse...

Fabio. REspondi por e-mail.

Anônimo disse...

Oi, meu nome é Cristiane
gostaria de saber como meu pai pode se aposentar, sendo que ele não possui a carteira assinada e sempre trabalhou na zona rural.
Já soube sobre alguns documentos necessários para a aposentadoria no caso de trabalhar na própria terra, mas meu pai trabalha como autonomo em várias propriedades, como agricultor, mas também possui um sítio em conjunto com seus irmãos.
Que tipo de documentos ele precisaria para pedir a sua aposentadoria? e isso é possível?
muito obrigada pela atenção

Catarino disse...

Cristiane
A pessoa que trabalha como autônomo precisar ter feito contribuições para ter direito a aposentadoria.
Somente o trabalhador que vive do que tira da terra é considerado segurado especial e para isso precisa ter nota de produtor rural, posse da terra e outros documentos que comprovem o exercício.
Se ele tiver esses documentos pode pedir o benefício.

Anônimo disse...

OI MAU NOME E ELISANDRA E SOU FUNCIONARIA DE UM SINDICATO DA AGRICULTURA FAMILIAR, EU QUERIA SABER E SE UMA PESSOA QUE TEM TALÃO DE PRODUTOR FALTA 4 ANOS ANOS PRA ELA SE APOSENTAR COMO RURAL E NA LOCALIDADE ONDE ELA MORA TEM UM ABATEDOURO DE FRANGOS QUE QUER CONTRATAR ELA SO QUE ELES QUEREM QUE ELA ASSINE UM CONTRATO, SEM REGISTRO EM CARTEIRA DE TRABALHO SOMENTE CONTRATO POR ALGUM TEMPO, ISSO INTERFERIRIA NA APOSENTADORIA DELA DAQUI A 4 ANOS?
E O ESPOSO DELA TEM TALÃO DE PRODUTOR, E TEM CARTEIRA ASSINADA COMO TRABALHADOR RURAL, ELE COMPLETA 60 ANOS EM 2011, ELE TEM DIREITO DE SE APOSENTAR COMO RURAL COM 60 ANOS?
OBRIGADA , FICO NA ESPERA DE SUA RESPOSTA E MUITO IMPORTANTE SABER PRA ESCLARECER PARA OS NOSSOS ASSOCIADOS.

Anônimo disse...

Olá,

Meu nome é Lara, gostaria de esclarecer a seguinte dúvida:

Uma pessoa para se aposentar pelo fundo rural sendo do sexo feminino, necessita de exercer atividade rural à 15 anos, ter idade minima de 55 anos, e quando for requerer tal benefício é necessário estar prestando algum trabalho seja urbano ou rural?
Se a pessoa nunca contribuiu tem direito a receber o benefício rural?

Aguardo a resposta.
Adorei o site.

direitolarac@hotmail.com

Catarino disse...

Lara, respondi por e-mail.

Catarino disse...

Elisandra.
O tempo que uma pessoa trabalhar fora da agricultura não contará para o período rural, se for pedir o benefício terá que aguardar a idade urbana. O trabalhador só é considerado especial se trabalha e vive exclusivamente do que produz no campo.
No segundo caso se ele for trabalhador rural com carteira assinada e nela constar a função como rural pode se aposentar a com a idade rural, ou seja 60 anos para homem.

Anônimo disse...

Boa noite Sr.Catarino gostaria de saber se esta tramitando na camara alguma coisa a respeito da diminuiçao do prazo para se aposentar portadores de deficiencia aguardo resposta rosana

Anônimo disse...

Boa noite Sr, Catarino gostaria de saber se tempo de estagio conta para efeito de aposentadoria aguardo resposta e obrigado elisabete gomes

Catarino disse...

Rosana.
Não tenho conhecimento sobre esse assunto. Para os portadores de deficiência existe o amparo assistencial e para quem fica deficiente devido a acidente, por exemplo, não tem carência ou seja basta estar devidamente registrado na Previdência.

Catarino disse...

Elisabete
O estagiário é segurado facultativo, ou seja só conta o tempo se contribuir facultativamente em época própria ou seja, as contribuições tem que ser feita em dia, não pode ser em atraso.

Anônimo disse...

Olá, assim como todos aqui tamb´m tenho dúvidas. Por gentileza: Minha mãe nasceu e foi criada na roça, aos 38 anos veio morar na zona urbana, porém 2 dias na semana ela voltara as suas atividades rurais. Hoje tá com 55 anos, mas nunca contribuio com o inss. Temos algumas notas ficais de compra e e venda de mercadoria que comprova ela está trabalhando no meio rural,ela pode dar entrada na aposentadoria? E qual o meio mais fácil para conseguir isso ?
Obrigado, nildodocarmo@hotmail.com

Anônimo disse...

MOREI E TRABALHEI COM MEU PAI NA ROÇA EM ECONOMIA FAMILIAR ATÉ AOS 21 ANOS. HOJE SOU FUNCIONÁRIO PÚBLICO REGIME CLT. E CONTO COM 20 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO. POSSO CONTAR O TEMPO DE ROÇA PARA APOSENTADORIA? OBS. MEU PAI É PROPRIETARIO DO SITIO E TEM TODOS DOCUMENTOS.
GRATO PELA RESPOSTA!

Catarino disse...

Se você recolhe para o INSS pode utilizar normalmente, quanto completar o tempo e for pedir o benefício terá que apresentar comprovantes tais como nota de produtor, uma para cada ano, comprovante da terra e comprovante escolar(onde estudou na época em que alega ter trabalhado na lavoura) e ao menos 3 testemunhas que não sejam suas parentes.

Anônimo disse...

Boa tarde, gostaria de saber o que minha mãe deve fazer para conseguir aposentar-se.
Ela tem 56 anos,nasceu na roça, trabalhou em lavoura um longo tempo em MINAS GERAIS, sem registro nenhum, e desde 1997 mora na cidade , SÃO PAULO, não trabalhou mais, apenas como doméstica, ela tem direito a posentar-se como trabalhador rural?
E como proceder ?
Outra duvida, meu pai tem 54 anos, sempre trabalhou na roça desde criança, em 1979 teve seu primeiro registro em carteira na cidade, mas os resgistros não foram contínuos, dando espaços de anos de contribuição,um deles foi de 1989 a 1996, estes 7 anos ele trabalhou na roça.
1º - para aposentar-se o tempo de contribuição tem que ser contínuo? Conta o tempo apenas dos registros ne? ex.2001 a 2002, 2005 a 2007 = 3 anod de contribuição.?
2º- Como ele tem registros na cidade pode intervir na aposentadoria de minha mãe como trabalhador rural?
3º A 1º carteira de trabalho dele onde tinha os registros de 1979 a 1996 ele perdeu, como ele obtem esses dados novamente, é pela ficha na previdencia? e isto basta para apresentar quando ele for aposentar-se?

Att:

Aline Fernandes

Obrigada

Catarino disse...

Aline
Sua mãe não tem direito a aposentadoria rural. Só tem direito a aposentar como trabalhador rural quem vive e trabalha no campo. Se ela se afastou desde 1997 não tem mais nenhum vínculo.
Seu pai só pode utilizar o tempo urbano para se aposentar quando completar 65 anos de idade.
Ele terá que ir até uma agência do INSS e pedir um extrato de tempo, tudo que constar no cadastro do INSS vale, mesmo que ele não tenha mais a carteira. Tem que somar 15 anos e pode ser vários períodos somados.

Anônimo disse...

Catarino, agradeço sua resposta, mas que pena .

Anônimo disse...

Olá...meu nome é Vanise, meus pais nasceram e trabalham na agricultura até hoje, minha mãe tem 46 anos e meu pai 47, ouvi um advogado dizer, que minha mãe já teria direito a aposentadoria, pois dos 16 anos até os 46 anos contabilizam 30 anos de trabalho na agricultura e que poderia comprovar mediante o bloco de produtor e testemunhas... gostaria me mais informações e se possivel me repassase alguma legislação que fale sobre este assunto. Muito Obrigada

Catarino disse...

Vanise
O trabalhador rural segurado especial que não faz contribuição mensal só tem direito a aposentadoria por idade, 60 anos para homem e 55 para mulher.
Não existe aposentadoria por tempo para o rural.
O regulamento é feito pelo decreto 3048/99.

Anônimo disse...

Catarino.
Nasci e fui criada numa fazenda de 100 alquires que era de meu avo no qual meu pai se tormou herdeiro de 28 alquires em 1980.
De 1970 a 1973 estudei em horário vespertino.
Fui bancária de 1978 a 2007.Devo completa tempo de INSS para aposentadoria proporcional em setembro deste ano.
Duvidas:
-Posso usar este tempo que trabalhei na zona rural dos 15 aos 19 anos e estuvava em horadio vespertino para aposentadoria integral?
-DEvo apresentar documentação no próprio INSS? Posso fazer isto agora antes de ter meu tempo completado de contribuição?

Parabéns pelo trabalho!

Veralucia Medalha
Responder no blog mesmo ou como preferir
medamesqui@uol.com.br

Catarino disse...

Veralucia
Pode aproveitar o tempo rural sim, tem que apresentar comprovantes para cada ano que pretende provar, notas de produtor, comprovante da terra, da escola onde estudava e três testemunhas que não sejam suas parentes.
O processo só pode ser feito junto com o pedido da aposentadoria. Os documentos são apresentados ao inss que irá agendar o dia para você apresentar as testemunhas.
Catarino

Dimas disse...

Prezado Catarino.
Encontrei o seu site hoje e quero parabenizá-lo pelo excelente trabalho, bastante objetivo e muito útil a todos que dependem da previdência social.
Gostaria, se possível, de uma orientação.
Tenho um cliente que trabalhou na roça como empregado e depois em regime de economia familiar até 1996, e que em seguida veio para a cidade e trabalha como empregado (urbano) até o momento. Fui procurado para verificar a possibilidade de providenciar a sua aposentadoria por tempo de contribuição. Todavia, não sei como proceder, pois não sei se o pedido de aposentadoria é feito diretamente no INSS ou se devo entrar na justiça, se o caso, trabalhista ou comum, ante a necessidade de se provar o tempo de atividade rural e somá-lo ao urbano. Grato.

Catarino disse...

Dimas
Se ele iniciou sua atividade urbana em 1996 não tem ainda os 15 anos mínimos de carência para somar ao tempo rural para um benefício de aposentadoria por tempo de contribuição que exige 35 anos.
Todas as provas de trabalho rural podem ser apresentadas no próprio INSS, mas somente quando for fazer o pedido de aposentadoria.
Se for entrar na Justiça deve procurar a Justiça Federal que é quem é encarregada dos processos contra o INSS, mas pelos dados informado não terá direito.

danilo disse...

meu nome é ademir,tenho 47 anos de idade,trabalhei em serviço rural sem registro em carteira com os meus pais dos 12 anos de idade até os 20 anos,depois vim para a cidade comesei a trabalhar registrado como motorista de Ônibus.Gostaria de saber se o tempo que eu trabalhei no serviço rural contabiliza quando eu for me aposentar,e se os documentos pessoais que eu tirei quando morava na fazenda se tem alguls deles substitui o tempo que faltar para completar os 35 anos de contribuição.como por exemplo:se com o tempo que eu trabalhei na fazanda e o registro em carteira atingir 32 anos com os documentos pessoais já posso dar a entrada na aposentadoria proporcional?

Catarino disse...

Ademir
Poderá utilizar o tempo que trabalhou na agricultura a partir dos 14 anos.
Terá que apresentar provas para todos os anos que pretende. O processo é feito quando pedir o benefício.

Ronaldo disse...

Olá boa tarde.
Minha mãe tem 59 anos e sempre trabalhou na roça, a 7 anos está trabalhando como doméstica pois fez uma cirurgia nos olhos impossibilitando que continuasse seu serviço, sempre trabalhou na terra de terceiros, inclusive moramos na terra onde trabalhavamos, meu pai tem 64 anos e também sempre trabalhou na roça, mas a 7 anos é autonomo ainda como lavrador mas fazendo transporte de lavoura. Quais os procedimentos, chances e problemas que podemos encontrar para aposentá-los? e os anos que se passaram da aposentadooria, no caso 4 anos dos dois, pode ser recuperado ou não? agradeço desde ja e se possivel responda e meu email, ronaldoring@hotmail.com

Anônimo disse...

BOA TARDE MEU NOME É VICTOR. MINHA VÓ ESTA COM 57 ANOS ela trabalhou no meio rural até os 55 anos sempre trabalhou la ela não teve carteira assinada, ela foi casada com um lavrador e viveram sempre na roça ele faleceu, tem uns 3 anos que ela recebe pensao por morte do meu vô que era aposentado rural. Vo agendar pra ela para dar entrada na aposentadoria. Da uma olhada nos documentos que tenho e da uma olhada se ta faltando alguma coisa:
Escritura Pública da Roça que ela trabalhou.
DARP Documento de Arrecadação de Receitas Previdênciarias do Dono da terra. Os ITRS
A certidão de óbito do marido.
Certidão de Casamento onde consta que o marido era lavrador. Seus documentos Pessoais.
O contrato de Parceria Agrícola, assinado pelo parceiro e parceira e testemunhas. Ela nunca contribuiu com o Sindicato ela nem sabia na verdade disso. Falta algum?

Catarino disse...

Ronaldo.
Se eles tiverem provas documentais que sejam aceitas pelo INSS para comprovar o tempo de trabalho rural poderão pedir o benefício quando completarem a idade urbana, 60 e 65. Nesse caso será somado as contribuições urbanas com o tempo rural.

Catarino disse...

Victor.
Não há problema de não ser sindicalizada.
Os documentos parecem corretos, quando for pedir o benefício diga que o esposo era aposentado rural e peça que eles vejam a documentação, caso falte algum, pois os documentos falem para o casal.
Boa sorte

Anônimo disse...

LEO
Ola! Bom dia!

Eu gostaria de saber como devo proceder diante deste fato. Tem uma pessoa que trabalhou muito tempo como trabalhador rural, uma mulher, e que agora esta tendo necessidades financeiras e nao consegue mais trabalhar pelo fato de ser idosa, pagou o seu sindicato rual todo esse tempo e ja tem uns 58 anos de idade e ainda tem um filho que esta internado em um clinica de recuperação que a mesma o mantem com salario do marido que é de 465,00 sendo apenas o que eles tem durante o mes paga essa clinica por amor, pois ele se mantem pelo o que produzem que é pouco e doações, vendo isso vi que ha uma falta de interesse publico e gostaria de tentar resolver esse problema. como entao conseguir um beneficio para esta senhora?

Anônimo disse...

OLA MEU NOME É EDI
MINHA MAE TRABALHOU DESDE OS 14 ATÉ 17 ANOS,NO RURAL CONTRADATA PELA INDUSTRIA DO KLABIM,ELA NÃO TEM NENHUM COMPROVANTE EM MÃOS,HOJE COM 57 ANOS POSSUI 14 ANOS DE INSS PAGO COMO AUTONOMO.GOSTARIA DE SABER COMO OBTER INFORMAÇÃO SOBRE OS 3 ANOS QUE FORAM RECADADOS NA EPOCA QUE ELA TRABALHOU FICHADA PELA IMPRESSA, E SE TEM COMO INCLUIR NO RESTANTE DA RECADAÇAO.PARA ELA SE APOSENTAR. RESPONDA POR MAIL edmeiacf@hotmail.com

Catarino disse...

Leo.
Se o marido for aposentado rural, poderá usar os mesmos documentos dele para a mulher se aposentar.
Se ele for aposentado urbano, terá que provar com documentos que trabalhava na lavoura enquanto o marido trabalhava na cidade.
Se ela tem os documentos é só ligar para o 135 e agendar o dia, lá eles dizem os documentos que ela vai precisar.
Espero ter ajudado

Catarino disse...

Edi, respondi por e-mail:
Edi
Ela terá que ir ao INSS e ver se consta no sistema esse tempo trabalhado. Para comprovar ela vai precisar de algum documento da época, se não tiver nenhum não poderá usar esse tempo.
Ela vai precisar 15 anos de contribuição e 60 de idade, como tem 57 pode pagar mais um ano e já vai garantir o benefício.
Espero ter ajudado.

silvalemsilva disse...

Raimunda:Minha mae trabalhou na area rual do Estado do Pará,a mesma deu entrada na aposentadoria há 2 anos atras e ater agora não receberu nenhum comunicado,ela atualmente está no Estado do Piauí e não consegue se aposentar por la,o devemos fazer nesse caso?

Catarino disse...

Raimunda
Para se aposentar como trabalhador rural é preciso estar em exercício no ano em que completa a idade mínima, se ela deixou o campo e foi morar na cidade terá mais dificuldade de provar.
Precisa apresentar notas de produtor rural, comprovante da terra em que trabalhava e,se for solicitado pelo INSS, terá que apresentar testemunhas.
Tendo todas as provas pode pedir o benefício em qualquer agência.
Espero ter ajudado

Anônimo disse...

MEU PAI TEM 63 ANOS 8ANOS DE CONTRIBUIÇAO COM O INSS E 10 ANOS DE SINDICATO RURAL, PODE DA ENTRADA NA APOSENTADORIA COM 65 ANOS.

Catarino disse...

Sim, para somar tempo urbano com rural é preciso ter a idade urbana, ou seja aos 65 anos.
Boa sorte

Anônimo disse...

Boa Tarde,
Meus pais são trabalhadores rurais desde março de 1994. Minha mãe está com 60 anos e meu pai com 61 anos. Praticam agricultura de subsistência, também criam vacas e vendem o leite para complementar a renda familiar.
No ano de 1995, meu pai trabalhou com carteira assinada por um período de 11 meses. Também entre 1998-2000 trabalhou com carteira assinada por um período de 2 anos e 3 meses. Mas sempre estava trabalhando no campo e criando suas vaquinhas, pois tais trabalhos foram na cidade interiorana onde ele reside.
Pergunto:
1. O fato do meu pai ter trabalhado com carteira assinada, mesmo continuando trabalhando no campo, impossibilita-o de receber aposentadoria como trabalhador rural?

2. Meus pais trabalham em terras de terceiros, que foram concedidas para agricultura de subsitência, mas os donos da terra sempre colocam dificuldade para fornecer algum documento, como proceder neste caso?

3. Meus pais filiaram-se ao sindicado dos Trabalhadores Rurais apenas em 2003. Dizem que o Sindicato é a prova cabal para que seja concedido o benefício, isto é verdade?

4. Eu poderia acompanhá-los junto ao INSS e explicar toda a documentação organizada do processo, pois estou organizando toda documentação e irei agendar para dar entrada no dois processos no mesmo dia.

Obrigado pelo excelente trabalho!

Anônimo disse...

giseli
Olá gostaria de saber a diferença entre trabalhador rural e produtor rural ???

meu pai trabalhou 15 anos como produtor rural e desde 2007 ele esta trabalhando como trabalhador rural de carteira assinada e agora ele completou 60 anos e não consegue se aposentar, pq o INSS NÃO aceita esse registro na carteira isso esta certo???
obrigada
espero resposta.

Catarino disse...

Para seu pai se aposentar como trabalhador rural é preciso ter 15 anos de trabalho, os tempos que ele trabalhou na cidade não são aceitos.
Ele precisa ter provas, notas de produtor rural para cada ano que pretende provar e o comprovante da terra, tem que ter o contrato com o dono da terra para todo o período em que pretende provar.
A filiação ao sindicato não é fundamental.
Você pode acompanhar normalmente, mas pelo que você diz seu pai não terá os 15 anos de trabalho exclusivos no campo.
Para ele utilizar o tempo trabalhado fora da agricultura terá que esperar até 65 anos.
O mesmo vale para sua mãe, que terá que provar se ficava trabalhando na lavoura no tempo em que o marido foi trabalhar na área urbana.

Catarino disse...

Giseli
Não há diferença entre trabalhador rural ou produtor rural. O produtor rural só será segurado especial se for pequeno, no máximo 4 módulos rurais.
O trabalhador rural empregado precisa ter a carteira assinada e o empregador tem que fazer os recolhimento das contribuições.
Se ele tem somente a carteira assinada não serve como prova, precisa haver os recolhimentos em época própria(Feitas em dia)

Anônimo disse...

Meu nome é Gilberto, nasci em 56, trabalhei na propriedade com meu pai(mais ou menos 6 alqueires), até completar 23 anos, daí vim para a cidade hoje tenho 54 anos e 25 anos de contribuição como trarbalhador urbano. Eu poderia contar com o periodo que trabalhei na roça para complemento?
O unico documento que tenho como lavrador é o certificado de reservista, já testemunhas teria várias. Conto com sua especial resposta

Anônimo disse...

Oi. Adorei o site, muito prático e objetivo.
Meu avô tem 62 anos, trabalhou na zona rural de carteira assinada até julho/09, entretanto, no ano de 95 a 97 ele trabalhou em uma firma na zona urbana de carteira assinada, o que me parece desconfigurou a aposentaria especial para trabalhador rural. Ele possui contrato de meeiro de terras que acho que pode completar o periodo, mas la no INSS o funcionario nem sequer quis olhar este documento. Como deve fazer? Obrigada! juliana - carvalho_lacerda@uol.com.br

Catarino disse...

Gilberto
Você pode utilizar o tempo trabalhado de 14 anos em diante. Vai precisar os comprovantes, nota de produtor e terras utilizadas para cada ano que pretende comprovar.

Catarino disse...

Juliana
Primeiro é preciso saber se seu avô trabalhava como trabalhador rural escrito na carteira e se tinha contribuições, ele precisa ter a carência só com tempo rural, o tempo na cidade não vale.
Para aproveitar tempo de atividade de produtor é preciso ter notas de produtor, comprovante das terras e viver no campo, se ele mora cidade não tem direito.
Só um contrato de parceria não caracteriza o segurado especial
Catarino

Anônimo disse...

Minha mãe tem 62 anos, é aposentada como trabalhadora rural, mas trabalha tambem como funcionaria publica numa prefeitura. Ela pode perder o seu beneficio? Por favor me responda, estoou angustiado.
Carlos

Anônimo disse...

Cari Amigo. To com uma dúvida meu avô ta tentando a aposentadoria rural, a minha vó morreu tem uns cinco anos ela morreu qdo tinha 55 anos e sempre morou no meio rural será que ele consegue a aposentadoria por morte dela? Ela não chegou a requerer a aposentadoria, faleceu antes.

Catarino disse...

Carlos
Se ela já era funcionária pública quando se aposentou como rural seu benefício é indevido e deverá devolver todos os valores recebidos.
Para ser trabalhador rural não pode ter outra fonte de renda além da que tira do seu trabalho da lavoura.

Catarino disse...

Se seu avô tiver provas de que ela era trabalhadora rural e ele for também pode conseguir pensão por morte e aposentadoria por idade.
Espero ter ajudado.

Anônimo disse...

Como ela devolverá se ela não condição financeira alguma Agora só restou um salario minimo que ela recebe como Funcionaria publica.
Carlos

Catarino disse...

Carlos
A lei permite o desconto de até 30% da renda, mesmo que seja o salário-mínimo. Provavelmente irão solicitar a Prefeitura que faça o desconto.
Espero ter ajudado

Anônimo disse...

Sr.minha mãe tem 52 anos e sempre trabalhou na roça,soque temos so um contrato de compra e venda desta terra,a dona nao quer dar a escritura e ainda temos que entrar com uso capião,so que agora ela ta meio sozinha e queria traze-la para cidade, ela perde a aposentadoria se vier para cidade comigo? ou ela pode continuar mantendo a nota ate findar os tres anos que faltam para os 55 anos? como posso proceder? se puder me judar aguardo responda para karenbeija-flor@hotmail.com

Catarino disse...

Karen
Respondi por e-mail

Nicolas Miller disse...

EU FUI REQUERER O APOSENTADORIA DE UMA SENHORA QUE FALTA 1 ANO PARA SE APOSENTAR POR IDADE URBANA. EU TENTEI QUE REQUERER COMO RURAL PORQUE ASSIM ELA JA TERIA O TEMPO OS 30 ANOS E O INSS ALEGOU QUE ELA NÃO PODE JUNTAR UM TEMPO COM OUTRO. O É TUDO RURAL OU TUDO URBANO. POSSO RECORRER?

Catarino disse...

Nicolas.
Não adianta recorrer, pois para utilizar tempo rural e tempo urbano é preciso ter a idade urbana.
A diminuição da idade é um incentivo ao trabalhador rural que vive e trabalha no meio rural. Se trabalha na área urbana se enquadra nas regras urbanas ou seja, 65 anos de idade para homem e 60 anos para mulher.

Anônimo disse...

WM-A PESSOA ERA AGRICULTOR REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR ATÉ 1994, DEPOIS VEIO PARA A CIDADE E NUNCA MAIS CONTRIBUIU COM A PREVIDENCIA SOCIAL.
PODE ESTA PESSOA SE APOSENTAR HOJE SE TINHA MAIS DE 15 ANOS DE LAVOURA EM 1994.

Catarino disse...

WM
O tempo de lavoura não servirá, para ser segurado especial é preciso estar vivendo e trabalhando na agricultura quando adquiri o direito. Se vive na cidade e não trabalha mais no campo não terá direito.

Anônimo disse...

Bom dia meu amigo Catarino,gostei muito da sua orientaçao sobre a apoesntadoria em especial Rural
Minha sogra tem 51 anos ha 25 anos que ela trabalha agricultura e todas as areas relaciona-
da com essas areas coletas de castanhas da amazonia, planta maniva pra fazer farinha pra
sobreviver com a venda etc.Os documentos sao re-
cente de 4 anos devido nao ter um orgao que aju-
dassem atira-los, temos muitas testemunhas que pode provar que todos tem mesmo tempo,ou podemos pedir um auxilio doença com quantas contribuiçoes pagas!

Anônimo disse...

De: Willian

Catarino, em primeiro lugar parabens pelo excelente trabalho...

Minha dúvida:
- Trabalhei deste os 12 anos de idade na lavoura, e apartir dos 16 anos começou a ser registrado na minha carteira...
- E de lá até os dias de hoje, trabalhei na roça e na cidade, alternando várias vezes, sendo que as vezes estava fichado e outras vezes não...
- Atualmente estou registrado na cidade, e fizeram a contagem de tempo pra mim e falaram que eu tenho 30 anos de contribuição, e eu tenho 58 de idade...
- Gostaria de saber como eu faço para utilizar os tempos que eu trabalhei na lavoura sem registro...
- Pois falaram pra mim, que tenho que arrumar documentos do período que eu fiquei na roça, que somaria ao tempo que eu contribui... como funciona isso???

obrigado

Catarino disse...

A carência para o auxílio-doença é de 12 meses. Se ela tem a comprovação de que trabalhava antes de ficar doente poderá pedir o benefício.
Quanto a aposentadoria terá que ter algum documento que comprove que trabalhou, só testemunhas não é aceito.

Catarino disse...

Willian
O tempo de atividade rural tem que ser comprovado com documentos, se você trabalhava com os pais, pode usar os documentos deles, nota de produtor, comprovante da terra e comprovante escolar.
Se você trabalhava como empregado em lavouras e não tem nenhum documento será muito difícil provar.
Espero ter esclarecido

Anônimo disse...

Olá,

Meu nome é Francisco

Tenho uma dúvida: Minha vó aposentou por tempo de contribuição ha cerca de 10 anos, mas ela continuou trabalhando e contribuindo.
E agora ela esta com hanseníase (doença), existe algum auxilio que pode receber, ou pelo fato dela ja receber aposentadoria ela não pode receber outra aposentadoria????

Anônimo disse...

Sr. Catarino,já estava aposentada como trabalhadora rural, já havia três anos que recebia normalmente, até que recebi uma carta do inss, pedindo para comparecer na agencia para esclarecimentos senaõ minha aposentadoria iria ser cortada,pedi para um advogado ir me representar, e agora disse ele que virou um processo,e que tenho que aguardar decisão do inss, é assim mesmo que ocorre esse tipo de processo?, gostaria de mais informação,no dia sete de setembro completo 60 anos tem como pedir aposentadoria por idade?, esqueci de te falar a aposentadotia foi cortada tem um ano,o que eu faço agora? Nanda.

Catarino disse...

Francisco
Os aposentados contribuem para o sistema e não podem ter outro benefício no INSS.
Espero ter esclarecido

Catarino disse...

Nanda
A aposentadoria rural é por idade, se está sendo analisada deve ter alguma suspeita de irregularidade. Para você pedir a aposentadoria por idade urbana teria que ter 15 anos de contribuição, se você tem esse tempo pode pedir.

Anônimo disse...

Srº Catarino.

Meu nome è Geraldo. Uma senhora trabalhou na prefeitura, e completado o tempo para requerer a aposentadoria por tempo de serviço, requereu e conseguiu aposentar. Agora ela quer aposentar por idade (55 anos, isso é possivel?

Anônimo disse...

Ola Catarino.

Eu me chamo Joao Ricardo.
Conheço uma senhora que é aposentada por tempo de contribuição,trabalhou em escola,o marido dela era trabalhador rural, e ela quando completou 55 anos de idade entrou com pedido de aposentadoria rural e conseguiu outra aposentadoria. Hoje ela recebe também a pensão do marido, pois ele já faleceu. Então diante disso, ela tem duas aposentadorias e uma pensão. Isso é ou já foi possível em algum tempo? O que pode acontecer? Por favor me dê uma orientação à respeito.
Obrigado e parabéns pelo site.

Catarino disse...

Geraldo
Não é legal, pois o trabalhador rural só é segurado especial quando vive e retira seu sustento da terra, se tem outra renda oriunda de aposentadoria de outro regime não pode se aposentar.

Catarino disse...

João Ricardo
Essa situação é ilegal, não pode ser trabalhador rural segurado especial tendo outra fonte de renda. Se ela for pega irá ser processada, perderá a aposentadoria e ainda vai ter que devolver tudo o que recebeu da Previdência. O INSS mantém investigação constante para pegar esses casos, mas as vezes alguns escapam, mas com o tempo acabam sendo pegos.
Casa queira pode fazer uma denúncia no fone 135 que será aberto um processo para verificar a situação.

Anônimo disse...

Olá meu nome é Ana,
O meu pai tem hj 50 anos trabalhou 15 anos em posto de gasolina,pelo q pesquisei cada 10 anos trabalhado conta como 14 por causa da periculosidade, entaum se isso for verdade hj ele tem 31 anos de trabalho urbano.e ele trabalhou na roça dos 15 aos 22 anos na chacara do pai dele e tem os documentos que comprovam, sendo assim vc acha que ele consegue se aposentar integral por tempo de contribuição, sem ter a idade mínima de 65 anos?
email:anavonstan@hotmail.com
Obrigado.

Catarino disse...

Ana
Não entendi sua conta, se ele tem 15 anos de trabalho insalubre irá se transformar em 21 e não em 31 como você diz.
Mas se ele realmente tem os 31 anos de trabalho, incluído o acréscimo da insalubridade, poderá requer a aposentadoria por tempo de contribuição e pedir que seja utilizado o tempo rural.
Espero ter esclarecido.

Anônimo disse...

Ana
Obrigado pela resposta, só exclarecendo a minha conta, rsrs, é que ele tem 21 anos de posto de gasolina e mais 10 anos do seu trabalho atual.

Catarino disse...

Ana
Então vale a resposta acima, ele pode solicitar o benefício.

lucimara disse...

Catarino, nossa que benção seu comentario...
preciso de sua ajuda, minha mãe e meu pai ja tem idade pra se aposentar como produtor rural...
trabalharam mto tempo no sitio,mas agora moram na cidade, porem eles nunca tirarm notas pra conprovar nada, e como faz nesse caso? outra coisa eles tem um sitio, que tem bem pouca infre estrutura, e eles não tem titulo de propriedade dessa terra, tem apenas a posse, há mais de 25 anos.... porem no documento, acho qu eé 197 hectares.... me ajuda como eu faço pra aposentar eles?
pois tem o problema que eles não tem as tais notas, e a a terra vai ser superior ao que vc comentou né... será que tem possibilidade de eles aposentarem... na verdade ele arrenda pra uma terceira pessoa uma parte, e na outra, meu pai tem umas galinhas, porco e planta mandioca e batata, entende... fico muito muito grata se puder me esclarecer essas duvidas..ok... te aguardo. lu

Anônimo disse...

BOA NOITE SH CATARINO,EU TENHO 37 ANOS SOU AUTONOMO MAIS JA TIVE CARTEIRA ASINADA DES DE 1991 ATE SETEMBRO DE 2009 QUANTO TEMPO EU TENHO QUE PAGAR COMO AUTONOMO? TENHO QUE COMPLETAR OS 15 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO COMO AUTONOMO?FAVOR MANDE RESPOSTA PARA MEU EMAIL,marcos-moises@hotmail.com

Anônimo disse...

boa noite SH Catarino,meu nome e Marcos conheço uma senhora que ela tem uma penção do estado do ceará como viuva,ela ja tem 62 anos ela tem cancer ela pode pedir aposentadoria pelo inss?

Catarino disse...

Marcos
Se ela tem contribuições para o INSS, 15 anos e a idade pode pedir a aposentadoria por idade.
Para pedir auxílio-doença precisa ter no mínimo 1w contribuições feitas antes do início da doença.
Espero ter esclarecido sua dúvida.

Anônimo disse...

Boa Tarde!Me paitem 60 anos, completará 61 no mes de maio. Ele fez o pedido de aposentadoria a uns 15 dias, mas hoje ocnsultei no site da previdencia, e está como indeferido, diz que comforme a análize dos documentos ele nao cumpriu a carencia mínima exigida, mas antes de ele ir até o inss o Sindicato dos trabalhadores rurais afirmaram que ele até tinah tempo sobrando.Como funciona agora, ele só poderá rever isso se pegar um advogado, ou indo la ele ainda consegue?Bom no inss de União da Vitória existe uma funcionária que é o terror dos futuros aposentados, espero q ela sé tenha olhado com má vontade e reveja isso.
Abraço:
Giselle Woll

farm disse...

REITERANDO

Catarino, nossa que benção seu comentario...
preciso de sua ajuda, minha mãe e meu pai ja tem idade pra se aposentar como produtor rural...
trabalharam mto tempo no sitio,mas agora moram na cidade, porem eles nunca tirarm notas pra conprovar nada, e como faz nesse caso? outra coisa eles tem um sitio, que tem bem pouca infre estrutura, e eles não tem titulo de propriedade dessa terra, tem apenas a posse, há mais de 25 anos.... porem no documento, acho qu eé 197 hectares.... me ajuda como eu faço pra aposentar eles?
pois tem o problema que eles não tem as tais notas, e a a terra vai ser superior ao que vc comentou né... será que tem possibilidade de eles aposentarem... na verdade ele arrenda pra uma terceira pessoa uma parte, e na outra, meu pai tem umas galinhas, porco e planta mandioca e batata, entende... fico muito muito grata se puder me esclarecer essas duvidas..ok... te aguardo. lu

Catarino disse...

Giselle.
Primeiro você precisa saber quais os documentos não foram aceitos e solicitar um recurso apresentando os documentos faltantes.
Ele precisa comprovar que vive e trabalha no campo no últimos 15 anos, mas só vendo no processo você saberá o que não foi aceito.
Espero ter esclarecido.

Catarino disse...

Farm
Pelo que você diz seus pais não terão direito a se aposentar como segurado especial.
Para isso é preciso viver e tirar seu sustento do campo e não ter nenhum renda fora da atividade.
Espero ter esclarecido.

Anônimo disse...

Nossa!!Muito obrigada, pela rápida resposta, não iamginava qe respondería tão rápido!!!Wlw mwamo.
mas se acaso ele tenha como provar que tem 15 anos ou mais de trabalho rural, porém À uns 05 anos atrás trabalhou ficado em uma firma durante 4 anos O que acontece? Isso vai prejudica-lo?
Giselle

WELLINGTON disse...

Boa tarde. Minha mae e nascida em 52 recolhe desde 99 , em 2012 quando ela fizer 60 anos só vai constar 13 anos de recolhimento, ela trabalhou quando era nova na roça. Possso juntar para que ela se aposente com 60 anos? Ou existe alguma saida diferente para ela se aposentar com 60 anos? Se ela trabalhar como rural esses 3 ultimos anos seria melhor ? ela consegue como rural com 13 anos de recolhimento?
Se for possivel me responda, me ajude com essas informaçõs.
Desde ja agradeço e fico no aguardo.

Catarino disse...

Gisele
Se ele deixou o campo e veio trabalhar na cidade perdeu a condição de segurado especial, agora poderá se aposentar quando completar 65 anos, tempo urbano, ai vai somar o tempo rural com o urbano.
Espero ter esclarecido.

Catarino disse...

WELLINGTON
A única saída vai ser esperar mais dois anos para se aposentar, pois o tempo mínimo é de 15 anos, seja rural ou urbano. O tempo que trabalhou quando moça dificilmente será aceito, mas você pode levar os documentos que tem em uma agência e ver no setor de orientações.
Espero ter esclarecido.

edson disse...

olá,
minha mãe têm 55 anos, ela trabalhou durante sua juventude toda (antes de casar com meu pai) como trabalhadora rural, só que agora ela mora na cidade há mais de 25 anos, ela têm direito de se aposentar como TRABALHADORA RURAL? outro problema é que como ela poderá provar que trabalhou o campo? já que as terras não eram delas nem da sua familia(e sim de terceiros), ela pode usar o registro de nascimento (que tem o endereço do sitio onde morava)como documento para provar? e por idade mesmo sem nunca ter assinado a carteira ela poderá se aposentar com 60 anos? desde já agradeço

Catarino disse...

Edson
Não será possível, para ter direito é preciso ser trabalhador rural quando atinge o direito, ou seja viver e retirar da terra o sustento.
Sem contribuição não há nenhum tipo de benefício, o tempo mínimo é 15 anos de contribuição.

Anônimo disse...

ola meu tio e minha tiarecebiam aposentadoria rural so que minha tia faleceu e meu tio continuou recebendo o beneficio de minha tia ficando agora com duas aposentadorias isso e legal?e outro caso minha outra tia e viuva e recebia a pensao do marido mas ela tambem conseguiu se aposentar ruralmente quero saber tambem se e certo ela ficar com as duas aposentadorias ou teria que abrir mao de alguma?obrigado!prc

Catarino disse...

PRC
Pode receber uma aposentadoria e uma pensão por morte, é normal e é legal. Na verdade não são duas aposentadorias e sim uma aposentadoria e uma pensão por morte.
Espero ter esclarecido.

Anônimo disse...

Oi Catarino, é o João Ricardo, primeiramente o parabenizo pelo ótimo trabalho e também pela resposta rápida que você me deu, e aproveito a oportunidade para lhe fazer outra pergunta?
Conheço uma pessoa que trabalhou na roça a vida inteira, e hoje ao completar a idade mínima para requerer aposentadoria como segurado especial, não está conseguindo, pois a pessoa é solteira, não tem filho, nunca ficou internada, por isso não tem nenhum documento que fala a profissão dela como lavradora. Tem apenas um contrato de parceria agrícola registrado recente, e o INSS exige documentos mais antigos que comprova a profissão dela. O que ela deveria fazer nesse caso, pois é uma pessoa que necessita muito desse benefício. Por favor, se possível, me ajude.

Catarino disse...

João Ricardo.
Para provar a condição de segurado especial é preciso ter a documentação, quem não tem não consegue provar. Se trabalhava para outras pessoas é considerado empregado e precisa ter registro e recolhimentos. O segurado especial tem que ter notas de produtor, comprovante da terra onde trabalhava para todo o período de carência (15 anos)
Se ela não tem documentos fica quase impossível provar a condição de segurado especial.
Espero ter esclarecido.

Anônimo disse...

a pessoa casada no civil pode se aponsentar na aposentadoria rural?obrigado!!!prc

Catarino disse...

Prc. Não entendi sua pergunta. A aposentadoria do trabalhador rural independe de sua condição civil, pode ser casado, solteiro ou outra situação. Precisa provar que é trabalhador rural segurado especial.

Anônimo disse...

boa tarde
sempre trabalhei na roça com meus pais,aos 25 anos de idade casei e fui morrar com meu marido e continuei a trabalhar na roça por 2 anos ,ate que perdemos tudo por causa na jutiça e nos obrigamos a vir morrar na cidade ,agora consegui emprego e pretendo assinar carteira de trabalho,o que vai ser preciso na hora de me aposentar?posso juntar as duas coisas?quantos anos de carteira assinada precisa?e se um dia eu não assinar mais a carteira de trabalho o que devo fazer?por favor me esclareça essas dúvidas,pois eu entendo pouco sobre esse assunto
muito obrigada laura

Catarino disse...

Laura
Você precisa guardar os documentos que comprovem que trabalhou na lavoura para usar quando for pedir a aposentadoria.
Para usar esse tempo você vai precisar ter no mínimo 15 anos de contribuição urbana. No total precisa ter 30 anos. Se não estiver trabalhando com carteira assinada, pode recolher com carnê para não perder tempo.

Anônimo disse...

Oi Catarino! Primeiro parabéns pelo blog, excelente!

Tem um casal de idosos que estou tentando ajudar, eles têm uma pequena propriedade rural onde sempre produziram queijo e doces para vender,acontece que o marido conseguiu se aposentar como trabalhador rural, todavia o pedido de aposentadoria por idade da esposa como trabalhadora rural foi negado, a pessoa que a atendeu disse que o pedido tinha sido negado porque o marido já tinha se aposentado como trabalhador rural, então liguei para o 135 e eles me informaram que o fato do marido ter se paosentado como trabalhador rural não impede que a esposa desde que com os documentos devidos, faça jus a aposentadoria por idade como rural, então mais uma vez procurou o posto da previdencia e agora eles alegam que ela estava cadastrada na previdencia como contribuinte individual e costava como ocupação costureiro geral, mas ela ajudava o marido no sitio e mesmo antes de casar já ajudava os pais na lavoura, o que pode ser feito?

desde já agradeço!

Juliana

julievr2009@hotmail.com

Anônimo disse...

olá gostaria de tirar uma dúvida. minha mãe tem 54 anos a mais ou menos 9 anos tem uma chácara de 4 hctares e tirou bloco.tem de 4 a 5 anos de carteira assinada antes de morar na chacara.meu pai já é aposentado tem aposentadoria por tempo de contribuição.gostaria de saber se minha mãe vai poder se aposentar pelo tempo rural ou tambem vai ter que se aposentar por tempo de contribuição como o meu pai.por favor me responda pelo meu email tia.josy@ig.com.br,obrigada.

Anônimo disse...

FUI CONTRATADA COMO PROFESSORA PELA FUNAI EM 1986,SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL, MAS ATUALMENTE NÃO ESTOU EM SALA DE AULA, MAS O CONTRATO CONTINUA O MESMO. PRA APOSENTAR COMO PROFESSORA AINDA PRECISA IDADE MINIMA, PRECISA COMPROVAR EXERCÍCIO EM SALA DE AULA? gRATA
MEU E-MAIL: MARIGUTABOAVENTURA@HOTMAIL.COM

Catarino disse...

O serviço público federal segue regras diferentes do INSS, você terá que ver sua dúvida no dpto de pessoal do seu órgão.
Boa sorte
Catarino

Anônimo disse...

SRS. BOM DIA,

TENHO 60ANOS DE IDADE.

TRABALHEI 20 ANOS NA LAVOURA (DE 1966 À 1986). TRABALHEI TAMBÉM 23 ANOS EM UMA METALÚRGICA.

REQUERI PO BENEFÍCIO PLEITERANDO SOMAR TEMPO RURAL COM O TEMPO URBVANO.

O INSS INDERIU ARGUMENTANDO QUE NÃO FOI COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO INSS DO TEMPO RURAL (66/86, EMBORA O TRABALHO RURAL FOSSE COMPROVADO.

ESTPA CERTO? O QUE PODE SER FEITO?

GRATO

jOSÉ CARLOS - josecarn@uol.com.br

Catarino disse...

Jose Carlos
Respondi por e-mail.

Anônimo disse...

Oi Catarino, aqui é a Luísa.

Tenho um amigo que recebeu auxílio doença durante muitos anos, de uns cinco anos pra cá, o INSS cortou o benefício dele. Ele tem deficiencia mental e não tem condição de trabalhar, portanto é dependente da mae dele, e a mae dele é aposentada rural, e está já com idade avançada. minha pergunta é: Tem como após ela morrer, passar essa aposentadoria para esse filho dela, como proceder nesse caso? Por favor, se possível me explique e desde já agradeço.

Anônimo disse...

Meu pai tem 63 anos e trabalha desde quando nasceu na roça , mais atualmente ele possui mais de 2000 hectares,ele tem direito a algum beneficio em sua aposentadoria? apesar de grande parte ele já ter passado para os nomes dos filhos . quais seus direitos se no caso ele se aposentace?

Catarino disse...

Luísa
Ele só teria direito se sua incapacidade fosse desde criança, se já trabalhou e até recebeu benefício não terá direito como filho maior inválido.
Quando a mãe dele falecer e se ele estiver totalmente incapaz poderá pedir o amparo assistencial a pessoa deficiente.

Catarino disse...

Para seu pai aposentar precisar ter 15 anos de contribuição, pois a aposentadoria especial para o trabalhador rural é destinada a pequenos produtores que vivem e retiram seu sustento da terra.
Os grandes agricultores são contribuintes individuais obrigatórios.

Maiko disse...

Meu pai teria direito a algum tipo de aposentadoria mesmo tendo esses mais de 2000 hectares? Lembrando que ele já trabalha nesse ramo há mais de 35 anos

Catarino disse...

Com essa quantidade de terras ele é considerado contribuinte individual obrigatório e para ter benefício tem que ter contribuições. Sem contribuições não terá direito.

Anônimo disse...

Catarino, aqui é o carlos.

Até que quantidade de hectares de terras a pessoa pode ter para aposentar como trabalhador rural? E outra pergunta: tenho um contrato de parecria agrícola com o meu patrão, só que nele consta que além da lavoura de café, milho e feijão que eu e minha esposa tocamos com ele; consta também que eu tiro leite de suas vacas. Isso vai nos atrapalhar? Minha esposa quer requerer o salário maternidade, ela terá direito à esse benefício? Por favor me dê uma orientação.

Obrigado.

Carlos

Anônimo disse...

Oi Catarino.

Minha esposa e eu temos um contrato de meeiro com o meu patrão, onde toco lavorura de café, milho e feijão com ele. Só que além do café, milho e feijão, consta também que eu retiro o leite das vacas dele, será que isso não vai atrapalhar para eu e minha esposa,quando formos requerer algum benefício no INSS, pois minha esposa vai entrar com um requerimento de salario maternidade. Ela tem esse direito, ou o processo pode ser negado por causa desse leite.

Por favor me responda.

Obrigado.
Carlos.

Anônimo disse...

Meu marido tem 61anos e eu 36,faz 18anos q estamos casados e temos 2 filhos,ele é produtor rural mas nunca pagou nenhum benificio,se ele vier a faltar como recebo pensão?

Catarino disse...

Carlos
A quantidade máxima é 4 módulos fiscais, cada cidade fixa o tamanho um módulo, você pode ver o INCRA ou na Prefeitura de seu município.
Se no contrato não consta remuneração por serviços, seria empregado e teria que ter recolhimento, acredito que não há problema em constar que tira leite como parte da parceria.
Boa sorte.

Catarino disse...

Se ele for segurado especial, pequeno agricultor pode pedir aposentadoria por idade, se pediu e não ganhou não terá direito a pensão, a não ser que ele comece a contribuir agora, pois pensão não exige carência.
Boa sorte

Anônimo disse...

Olá, boa tarde.
Gostaria de saber como faço para aposentar minha mãe.... meu pai é aposentado com empregador rural, e me falaram que minha mãe tem direito sim a aposentadoria por idade, ela tem 73 anos e sempre trabalhou e morou com ele na fazenda. Você poderia me responder falando se ela tem direito a essa aposentadoria e o que eu tenho que fazer para dá entra no inss.
Aguardo resposta.
Elisa.

Anônimo disse...

Boa noite Catarino, tem uma senhora que trabalhou como meeira por 26 anos, até os seus 54 anos de idade, de 80 a 2006,na terra do sogro, tem o contrato de meeira e copia autenticada da escritura da propriedade mais os carnês de pagamento do ITR, veio pra cidade para fazer tratamento e de 2006 pra cá, vem contribuindo. Ingressou com o pedido de aposentadoria por idade com todos esses docuemntos, entretanto, foi indeferido. Porque? o que fazer para ela conseguir essa aposentadoria por idade. HJ ela tem 58 anos. Ela já tem o requisito de mais de 15 anos de trabalho na propriedade, não perdeu a qualidade de segurada porque contribui até os dias de hj. Pode ela juntar esses 4 anos de contribuição aos 26 anos como meeira e requerer o pedido por tempo de contribuição que daria 30 anos. Do indeferimento ela tem 30 dias para entrar com o recurso, ela precisa de orientação, aguardo retorno.Grato.

Welington Nascimento Paulino - welingpaulin@hotmail.com

Catarino disse...

Elisa
Se seu pai era empregador rural sua mãe só teria direito se tivesse pago por 15 anos contribuição, sem isso não tem direito.

Catarino disse...

Welington
Para ela ter direito a aposentadoria por idade utilizando tempo rural e tempo urbano precisa ter a idade urbana, 60 anos.
Para ela ter direito a aposentadoria por tempo utilizando tempo rural e tempo urbano precisa ter a carência de 15 anos de contribuição urbana.
Por isso só com 60 anos ela irá se aposentar.

Anônimo disse...

QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSARIO PARA MINHA MAE QUE TEM 56 ANOS SE APOSENTAR TRABALHA NA TERRA DESDE DE 1999 PAGA O SINDICATO . ME PASSE TODA A LISTA DE DOCUMENTOS QUE ELA VAI PRECISAR.

Anônimo disse...

Olá Catarino,
Tenho varias duvidas sobre aposentadoria do trabalhador rural. Meu pai morou no campo tabalhando na lavoura junto com seus pais na terra de terceiros desde a infancia, e aos 22 anos se mudou pra cidade, ficando apenas dois anos e nao se adaptando retornou pro campo, mas como trabalhava de empreita nas fazendas nao tem documento que prove seu trabalho. Com 32 anos de idade (ja casado) ele comprou um pequeno pedaço de terra (10hactres) e ficou com a familia durante 14 anos, mas somente 9 anos eles moraram lá, outros 5 eles estavam na cidade. Minha pergunta: será que meu pai consegue somar o tempo que trabalhou no campo antes de possuir a chacara? Minha mae se encontra na mesma situação trabalho rural desde a infancia só que nas terra de seus pais.
Outra pergunta: sobre os 14 anos que possuiram a chacara,eles conseguem somar pra contar pra aposentadoria. hj meu pai trabalha de autonomo na cidade e minha mae é dona de casa, eles nunca contribuiram para previdencia, somente morou no campo meu pai esta com 59 e minha mae com 55 anos.sera que qdo chegar a idade de se aposentar eles vao conseguir ou tem que começar a contribuir desde agora?

Desde ja agradeço - Andre
encaminhar resposta para o email andrenm456@hotmail.com

Anônimo disse...

Olá, boa tarde!
Gostaria de saber se o esposo(a) em caso de morte do conjugue, que sempre laborou na lavoura, tem direito a pensão por morte.
Evandro.

Catarino disse...

Anônimo: Para ter direito é preciso 15 anos de trabalho, se iniciou em 1999 ainda não tem esse tempo.
Os documentos são simples, notas de produtor, comprovante da terra e documentos pessoais, o sindicato normalmente organiza isso e dá uma declaração dos que são filiados.

Catarino disse...

Evandro
Sim o esposo tem direito a pensão por morte, basta fazer o pedido e apresentar os comprovantes.

Anônimo disse...

Bom dia!

Minha mãe é aposentada rural,ela explorava o ramo da pecuária junto com meu pai,não tinha carteira assinada, só contribuia com o funrural que vinha descontado na nota fiscal de leite, gostaria de saber se eu a incluir na declaração de imposto de renda como minha dependente ela pode vir a perder a sua aposentadoria assistencial? Pois me falaram que sendo assistencial o aposentado nao pode ter outra fonte de renda senao a da terra.

Gostaria de colocá-la como minha dependente para ela poder usar o plano de saude corporativo.

Desde já agradeço!

Júnia
e-mail: juniafast@hotmail.com

Anônimo disse...

Olá Catarino.
Minha sogra tem 62 anos e sempre trabalhou na lavoura de tomate e em roças só que a dois anos ela trabalha em um sitio com carteira assinada, ela não tem nenhum papel que comprove que ela tenha trabalhado na lavoura, pois os contratos que ela assinava ficou com o ex marido, e ela não tem contato com ele.O que fazer neste caso pra ela conseguir se aposentar??

vanice
vanicebarbosa@hotmail.com

Anônimo disse...

CARO SENHOR CATARINO, TRABALHEI NO MEIO RURAL DURANTE DEZ ANOS OU SEJA DOS 14 AOS 24 ANO DE IDADE,INCLUSIVE TENHO ALGUNS DOCUMENTOS PROVANDO ISTO POREM ESTES DOCUMENTOS NAO SAO NEM CONTRATO NEM CARTEIRA ASSINADA. E HOJE SOU FUNCIONARIO PUBLICO ESTADUAL COM REGIME PREVIDENCIARIO PROPRIO OU SEJA NAO LIGADO AO INSS.E EU GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA AVERBAR ESTE TEMPO JUNTO AO INSS E TRAZER ESTE TEMPO PARA O ESTADO. E HAVENDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO AO INSS COMO SERIA FEITO ESTE CALCULO. E TAMBEM QUAIS OUTROS BENEFICIOS ESTE TEMPO DE DEZ ANOS DE TRABALHO NA ROÇA PODE ME TRAZER. EM 07 DE MARÇO DE 2010 PAULO. PARABENS POR ESSA BRILHANTE INICIATIVA.

Catarino disse...

Para usar o tempo rural no serviço público você terá, além de provar que exerceu a atividade, indenizar o tempo comprovado. No serviço público só vale com recolhimento. O cálculo é feito com base na sua renda atual.
Para comprovar você vai ter que apresentar documentos que indiquem a data inicial a data final e alguns intermediários e também, no mínimo 3 testemunhas daquela época.
Boa sorte

Anônimo disse...

Oi Catarino.


Para uma pessoa requerer aposentadoria como segurado especial (trabalhador rural), é preciso de provar quantos anos de atividade rural?

Obrigado;
Magno

Catarino disse...

Magno
Precisa provar 15 anos, precisa estar vivendo e trabalhando no campo quando atinge a idade.

Anônimo disse...

Bom dia, meu pai tem mais de trinta anos como agricultor nas terras cedidas por outra pessos, so que nao tem contrato de comodato, so a declaração do dono da terra afirmando o tempo em que trabalha na mesma, o que faço com relação ao contrato?

Catarino disse...

Ele precisa comprovar os últimos 15 anos anteriores ao ano em que completar 60 anos de idade.
Para ele obter o talão de produtor a prefeitura pede um comprovante da terra, como ele retirava os talões? O mesmo comprovante vale para o INSS.
Deve apresentar a declaração do sindicato dos trabalhadores dizendo desde quanto e onde trabalha.
Se ele não tem notas de produtor e nem comprovação das terras em que trabalhava terá dificuldade de provar que era produtor rural na qualidade de segurado especial.

Anônimo disse...

CARO SENHOR CATARINO, TRABALHEI NO MEIO RURAL DURANTE DEZ ANOS OU SEJA DOS 14 AOS 24 ANO DE IDADE,INCLUSIVE TENHO ALGUNS DOCUMENTOS PROVANDO ISTO POREM ESTES DOCUMENTOS NAO SAO NEM CONTRATO NEM CARTEIRA ASSINADA. E HOJE SOU FUNCIONARIO PUBLICO ESTADUAL COM REGIME PREVIDENCIARIO PROPRIO OU SEJA NAO LIGADO AO INSS.E EU GOSTARIA DE SABER COMO FAÇO PARA AVERBAR ESTE TEMPO JUNTO AO INSS E TRAZER ESTE TEMPO PARA O ESTADO. E HAVENDO A NECESSIDADE DE PAGAMENTO AO INSS COMO SERIA FEITO ESTE CALCULO. E TAMBEM QUAIS OUTROS BENEFICIOS ESTE TEMPO DE DEZ ANOS DE TRABALHO NA ROÇA PODE ME TRAZER. EM 07 DE MARÇO DE 2010 PAULO. PARABENS POR ESSA BRILHANTE INICIATIVA.

8 de março de 2010 01:32

este foi o meu comentario nesta data de 8-03-2010

e resposta foi esta:

Catarino disse...
Para usar o tempo rural no serviço público você terá, além de provar que exerceu a atividade, indenizar o tempo comprovado. No serviço público só vale com recolhimento. O cálculo é feito com base na sua renda atual.
Para comprovar você vai ter que apresentar documentos que indiquem a data inicial a data final e alguns intermediários e também, no mínimo 3 testemunhas daquela época.
Boa sorte

8 de março de 2010 20:41


agora gostaria de saber do senhor se o calculo dos atrasados pode ser feito com base no salario minimo de hoje ou nao.


E tambem, qual vai ser os juros que serao colocados para o calculo deste tempo, tanto que no tange aos juros diarios como os mensais e po ano.


E tambem se eu tenho que contratar advogado para resolver esta situaçao ou se eu posso correr atras por conta propria.


PAULO, OBRIGADO POR TUDO E PELA ATENÇAO SENHOR CATARINO.

Catarino disse...

Paulo
Se você conseguir provar o tempo rural terá que indenizar o período e não se trata de atrasados. O valor será calculado pela sua renda atual, você terá que levar seu último comprovante de renda e o cálculo é feito com base nesse valor.
Não precisa de advogado para o processo no INSS, só se lá não conseguir provar e queira tentar na Justiça.
Boa sorte

Anônimo disse...

Olá Minha avó solicitou a aposentadoria mas na época ela nao contribuia no sindicato. entao mesmo ela tendo o tempo nao tinha como comprovar pois so tinha o bloco de produtor rural. ela teve que pagar o sindicato durante cinco anos. Ela tem algum direito destes 5 anos? será que ela pode contestar? Gostaria uma resposta! Meu email é robertoluzzi2000@yahoo.com.br desde ja muito obrigado!

Anônimo disse...

Prezado Sr. Catarino,

Já pensando no futuro, estou querendo ajudar meu pai e minha mão que ainda trabalham na roça na produção de leite e queijo. Hoje eles têm 53 e 50 anos respectivamente. Meu pai tem poucas cabeças de gado do qual ele tira seu sustento, e isso vem de uns 15 anos para cá, mas antes eles trabalharam na roça de outros desde os 15 anos de idade sem carteira assinada. Meus pais até tem a carteira, mas está em branco. Há alguns anos eu o ajudei a comprar uma chácara de 4 hectares.
Como devo orientá-lo a recolher as notas trienais já que ele não o fez por desconhecer as normas?

Desde já agradeço a informação e a sua presteza.
Meu nome é Edilson e meu e-mail é: edilsonkent@yahoo.com.br

ines disse...

Boa noite,Estou tentando ajudar minha sogra aposentar e o caso dela e que ela nasceu na roça foi criada casou-se e durante este tempo morou e trablahou la com seu esposo vieram para cidade em 1980 hoje ela tem 61 anos e gostaria de saber se ela tem direito a aposentadoria rural e se as testemunhas de dono das fazendas e parentes bastaria para comprovaçao uma vez que nao possuem documentos e nem registros destas atividades a nao ser os documentos da fazenda que era dos pais de meu sogro quando eles se casaram,e que parte era dele e documentos da venda desta propriedade que estam de posse de outro irmao que ate seria testemunha neste caso o que posso fazer desde ja agradeço.

Anônimo disse...

Sr Catarino

Tenho uma dúvida quanto a aposentadoria de minha mãe, ela deixou á uns cinco anos ou mais o campo(nunca tendo como comprovar q por lá trabalhava por não ter carteira nem nada só trabalhava e recebia), embora ela tenha vindo morar na cidade lhe disseram q para se aposentar teria de ter comprovante de residência no campo e fazer uma parceria tirando notas de vendas de animais bem como de plantio de alimentos, então ela providenciou isso faltando uns 2 anos para se aposentar, agora tá dando a maior confusão pois isso não a adianta de nada me dizendo um advogado. Mas a minha única dúvida é saber se ela tendo pago durante uns 20 anos acredito eu desde milnovescentos e setenta e alguma coisa e estando pagando até agora o sindicato dos trabalhadores rurais da minha cidade, ela naum tem o direito de se aposentar por ali. como devo proceder e q documentos levar para emcaminha la, hj ela tendo 58 anos.

Desde já agradeço, meu nome é Wilson e meu e mail é wilsfcq@hotmail.com, se puder me enviar a resposta por e mail fico grato.
Parabéns pelo seu trabalho.

Catarino disse...

Ines

Para ter direito a aposentadoria por idade rural é preciso que a pessoa viva e trabalhe no campo quando adquire o direito, tem que provar que trabalhou nos últimos 15 anos. O tempo trabalhado a muitos anos não vale para esse tipo de benefício.

Anônimo disse...

Olá meu nome é Patricia, o seu blog é muito bom, parabéns!!!
Minha dúvida é a seguinte, um trabalhador rural que tem bloco de produtor rural e vem para a cidade trabalhar como pedreiro por exemplo, tem sua CTPS assinada, qualserá o seu regime de conribuiição? Quando ele for se aposentar, se aposentará como trabahador rural ou empregado? Um anula o outro?
Muito grata desde já.
Sepuder, responda para o meu e-mail, é patri123@hotmail.com

Anônimo disse...

Boa Tarde Catarino,
Meus pais sempre moraram no interior e vivem até hoje da agricultura de subsistência. eles moram, com autorização do proprietário, em uma terra no interior do município de chaves-PA, mais precisamente Ilha de Caviana (Marajó). Ele tem 65 anos e ela 61 anos. O dono da terra está providenciando o contrato de parceria rural, mas está com algumas dúvidas. Meus pais moram nessa terra desde 1980. Ele não sabe qual a data que deverá colocar na data de assinatura do contrato, uma vez que somente neste ano de 2010 é que meus pais tomaram conhecimento de que poderiam fazer esse contrato de parceria e dar entrada na aposentadoria. Gostaria de saber se tem algum problema do contrato ser assinado com data presente, mas constando o inicio da parceria desde 1980. E quais documentos que eles devem apresentar para dar entrada no INSS. Informo que já estive por duas vezes no INSS de minha cidade, qual seja Macapá-AP e até o momento não fiquei satisfeita com as informações prestadas pelos funcionários do INSS. Responda para meu e-mail: renildamcp@yahoo.com.br

Anônimo disse...

bom tarde amigo, eu gosaria de tirar uma duvida meu pai tem terreno e trabalhou alguns anos no campo, a alguns anos atras ele abriu um comercio na cidade e registrou o mesmo só que agora ele completou sessenta anos e quer se aposentar pela rural e eu fiquei sabendo que foi aprovada uma medida provisoria que autoriazava essa aposentadoria com so sessenta anos muito obrigado patrick.

Catarino disse...

Patrick
Não sei sobre alterações na lei, por enquanto ele terá que ter 65 anos para se aposentar, pois quando deixou o campo perdeu a condição de segurado especial.

Anônimo disse...

Meu nome é Brígida. Tenho uma conhecida que trabalhou na roça até o ano de 1980. Quando veio para SP e depois de vários trabalhou como faxineira.
Há uma dúvida quanto ao período rural. Mesmo que nesta época as crianças já trabalhavam com os pais, só passa a contar após os quatorze anos? E no período da entresafra para ajudar os pais ia para cidade e trabalhava como doméstica. Mesmo após seu casamento e nascimento de dois filhos na Paraíba ela viveu desta forma, até vir para São Paulo. Hoje ela tem 62 anos. Tem direito a aposentadoria rural (1 salário).

Anônimo disse...

boa tarde amigo estou vendo seu trabalho e gostei eu precizo q voçe me ajuda com sua orientaçao eu na rosa em 1955 me criei cazei e me desquitei morando junto com meu pai e mãe sou filha unica meu pai sempre comtribuiu com o sindicato e pagou o incra ~e elese aposentou na rosa em 1978 ele faleceu minha mãe continuou recebendo o beneficio dele durante 11 meses ela tambem faleseu e mor mtivos de dividas com ostratamentos deles eo meu desquite eu vendi o terreno e fui trabalhar no terreno de outras pessoas mas sem comprovante em 91 a93 eu fum morar com uma pessoa ele tinha comtrato mas não contava meu nome ele faleseu eu por motivo de ipertenção e diabetes eu fui morar na cidade em abril de 2006 eu voltei pra rosa etenho o comtrato mas não tenho comprovante de compra e vendas que vai tudo nas ntas do meus filhos que são os proprietarios e hoje tenho 55 anos eu tenho direito na aposentadoria ou não ou oq devo faer para ter direito ja não comsigo mais trabalhar na lavoura pos cauza da diabete e ipertenção uzo insulina sinto falta de ar espero ansioza a sua resposta ficarei grata por sua atençãopor favor me responde por email eva-jonas@hotmail.com

Catarino disse...

Brigida
Para ter direito a aposentadoria rural é preciso viver e trabalhar no campo nos últimos 15 anos, nesse caso ela é urbana e tem que ter os 15 anos de contribuição.

Fabio disse...

Bom dia!!

Minha Avó tem 70 anos e sempre trabalhou sem registro como trabalhadora rural, mas não tem nenhum comprovante, apenas testemunhas.

Há 25 anos ela tem uma horta e esse é o seu sustento, vende verduras na rua e na feira da cidade.

A certidão de casamento e outros documentos constam que ela era domestica.

Como ela deve proceder para conseguir se aposentar?
Qual a documentação necessária para este caso especifico?

Anônimo disse...

olá sou camila
conheço uma senhora que tem bloco de nota de produtor rural desde 1996, mas em 2006 para ajudar na renda da família começou a trabalhar com carteira assinada, mas não deixando de ter bloco de nota de produtor rural nesse tempo.Hoje ela tem 50 anos, daqui 5 anos (quando totalizar 19 anos de bloco de notas) ela poderá se aposentar como agricultora?
Os 4 anos que trabalhou com carteira assinada mesmo tendo bloco de notas implicaram em algo?

meu email para resposta é
camilamartins_160@hotmail.com
Por favor preciso dessa resposta com urgencia.
Obrigada, Camila.

Catarino disse...

Fabio, os documentos são os que constam no artigo, não há excessão, quem não tem os documentos não é considerada segurado especial.

Catarino disse...

Camila
Ela agora é trabalhadora urbana que possui propriedade rural, só se aposenta como segurado especial quem vive e trabalha exclusivamente no campo.

Anônimo disse...

ola amigo catarino sou da pergunta do dia 24 de março voçe me respondeu por imail eva-jonas@hotmail.com o que eu entendi os anos q eu trbalei no terreno do meu pai des q naci cazei e me desquitei contam mais de 20 anos então não são validos precizo ter 15 anos de comtribuição de hoje para traz des de 1995 ate hoje 2010 des culpe mas fiquei comfuza me de mais uma ajudinha por favor me responde pelo mesmo email Eva-jonas@HOTMAI.COM obrigado mesmo Deus te abençoa e familha.

Anônimo disse...

Olá sou Laura e preciso muito de sua ajuda, minha mae completou esse ano 55 anos, nunca teve outro emprego vive na zona urbana, mas todos os dias ela frequenta a zona rural e trabalha lá fica bem próximo 10Km. Ela entrou com um pedido de aposentadoria por idade rural e o inss deu como indeferido alegando falta de provas meu pai ja aposentou como ruralista, minha mae tentou aposentar com os itrs e incras do meu pai e ainda apresentou 2 testemunhas. na certidão de casamento dela esta ele como lavrador e ela como domestica e agora o que ela pode fazer?? Meu pai pode perder o direito ja adquirido?? Abraço e desde já grata pela atenção.

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