Tenho recebido muitas consultas sobre os benefícios da Previdência e vejo que há alguma dúvida sobre os diferentes regimes que existem. Para tentar esclarecer um pouco o assunto resolvi fazer este artigo.
Os trabalhadores brasileiros podem exercer suas atividades na iniciativa privada e como servidores públicos. As contribuições são feitas para os respectivos regimes que são:
- Regime Geral de Previdência – nesse regime são recolhidas todas as contribuições dos trabalhadores da iniciativa privada. Pode ser empregado, autônomo, empregados domésticos e empresários. Que cuida dos benefícios deste regime é o INSS.
- Regime Próprio de Previdência – nesse regime são recolhidas todas as contribuições dos servidores públicos. Esse regime se subdivide em Federal, Estadual, Municipal e dos Militares. Cada esfera tem sua própria regra e por isso a obtenção dos benefícios é diferente dos trabalhadores que recolhem para o INSS.
Muitas professoras municipais têm me perguntado sobre o porquê de não terem obtidos o benefício de aposentadoria de professor tendo todos os requisitos que escrevi aqui. Nesse caso é preciso que a servidora veja no RH de sua Prefeitura quais são as regras, pois em cada município pode haver uma regra com alguma variação.
Em tese os regimes devem seguir as regras da Constituição Federal, mas dentro de cada particularidade são feitas regras um pouco diferente.
Este blog trata dos benefícios que podem ser solicitados no INSS, pois não tenho conhecimento sobre os outros regimes.
Um fato importante é que toda a contribuição feita em qualquer um dos regimes pode ser utilizada em outro, basta solicitar uma CTC, certidão de tempo de contribuição, para fins de compensação previdenciária.
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46 comentários:
en caso de acidente de uma pessoa quem ficara a pensao
Resposta: A pensão fica para os herdeiros legais, normalmente é a esposa ou companheira, filhos e na ausência destes pode ser pais ou irmãos. Companheira, pais e irmãos têm que provar dependência econômica.
Saudações!
Amigo Catarino,
Que Post Fantástico!
Em primeiro lugar...Parabéns pelo Layout.Belíssimo!
Muito bem fundamento o texto em tela, em especial a clareza da abordagem numa linguagem bem coloquial!
Parabéns pelo excelente Post!
Abraços!
LISON.
Lison, muito obrigado por sua participação. Minha intenção é justamente divulgar os benefícios da Previdência de forma que a maioria da população tenha acesso, tanto à informação quanto aos benefícios propriamente ditos.
Abraço
Catarino, continuo com uma dúvida sobre os regimes previdenciários quando comparo a teoria com a prática. Como uma servidora da Empresa de Correios e Telégrafos se aposentou pelo INSS,se é servidora pública e teoricamente teria que pertencer ao regime próprio e não ao geral(INSS). Agradecido.
Os correios recolhem para o INSS e quando se aposentam recebem complementação da União, ou seja o INSS paga até o limite do teto ( 3.218,90) e a partir desse valor a União paga.
Senhor, sou aposentado pelo regime previdenciário do Estado. Apesar de aposentado por regime próprio do meu estado, continuam descontando uma contribuição para o INSS, instituto para o qual nunca contribuí.
A.Lauro, nesse caso não posso te ajudar, os regimes próprios seguem regras diferentes do regime geral, INSS, você terá que consultar o RH do órgão onde é feita sua folha de pagamento, se o desconto for indevido irão fazer a devolução.
Para haver recolhimento ao INSS você teria que estar exercendo alguma atividade.
gostaria de saber sim como extranjeira mas contribuindo con inss por 18 anos como profesora e agora como autonoma,posso me aposentar. sou casada com brasileiro e tenho filhos e cartera de identidade do brasil com direito de trabalhar cartera de trabalho sou residente, a mia nacionalidade é paraguaia
Se você tem o tempo mínimo de 30 anos de contribuição poderá pedir o benefício de aposentadoria por tempo. Não há problema de não ter nascido no Brasil, pois se aqui trabalha e vive pode obter o benefício.
ola! boa noite! meu nome e eliezer ja estou com cinquenta e cinco anos e tenho trinta e sete anos de contribuiçao para o inss gostaria de saber se com o fator noventa e cinco posso me aposentar proporcional, ou seja somando a idade mais o tempo da noventa e dois anos,pois nao aguento mais esperar. obrigado aguardo retorno.meu telefone 31)38427282.
Eliezer.
A nova lei (95/85/ ainda não foi aprovada.
Se você tem 37 anos de contribuição pode pedir a aposentadoria pelas regras atuais que exige 35.
Miha irmã tem 65 anos e nao tem 144 contribuiç~es não é casada e não tem fonte de renda,tem alguma forma de se aposentar?
Sem ter as contribuições mínimas da carência não há como se aposentar. Terá que completar o tempo que falta.
pago inss de pro labore e no codigo 1406, assim pago duas contribuições, está certo, devo continuar´pagando as duas é melhor pagar uma só como pro labore usando o meu nit,
pago 20% no carnê e 11% no pro labore de um minimo todos no mesmo nit.
Dalto
Tudo o que você paga será usado quando for obter algum benefício, mas se você pode pagar os dois salários a título de pro labore é mais vantajoso pelo percentual menor.
BOA NOITE,
SOU APOSENTADA, POREM TENHO UMA EMPRESA E DELA PAGO 11% A TITULO DE PRO LABORE INSS.
A PERGUNTA E: ESTE VALOR QUE PAGO MENSALMENTE TEM COMO EU MKE BENEFICIAR PARA AUMENTAR A MINHA APOSENTADORIA( JA SOU APOSENTADA) OU E UM DINHEIRINHO PERDIDO
Você é contribuinte obrigatória e paga para o sistema, não tem nenhum direito sobre eles.
Não pode rever sua aposentadoria.
Catarino,tenho 58 anos,requerir aposentadoria proporcional por tempo de contribuição,desde2007,o inssnão aceitou averbar o tempo rural em regime familiar,com prova material e testemunhal,para aposentadoria urbana,já converteram em 4 deligencia e sempre acato com recurso,por último colocou em julgamento na oitava junta,retirou da pauta,estou aguardando decisório o tempo pode ser contado,o que muda com o fim do fator previdenciário sem o tempo rural e com os acrescimos de 40 por cento não é o suficiente,me ajude por favor,resposta pelo Email toninhocontador@yahoo.com.br
Gostaria de saber o tempo que me falta para me aposentar. Pois tenho 32 ao todo de serviço. Noentanto 17 são pela empresa privada (INSS) e 17 pelo seriviço publico federal.
Quantos anos tenho que trabalhar da qui por diante, para me aposentar ?????
MUITO OBRIGADO !!!!!!
ELIEZER HIGINO PEREIRA
MAGÉ / RIO DE JANEIRO
PERDÃO!!!
(CORRIGINDO)
15 ANOS DE PRIVADO (inss) E 17 PUBLICO FEDERAL.
TOTAL DE 32
ELIEZER HIGINO PEREIRA
MAGÉ /RIO DE JANEIRO
Eliezer
Se você é servidor público e entrou até 1998 terá que somar idade e tempo e chegar ao número 95. Se entrou depois terá que ter 35 anos de serviço e 60 de idade.
Mas o melhor é você procurar o RH do seu órgão.
Se você recolhe para o INSS terá que completar 35 anos de contribuição.
TENHO 53ANOS E 34 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS,SENDO 28ANOS COMO EMPREGADO FAZ 6 ANOS QUE TENHO UMA MICRO EMPRESA E CONTRIBUO COM 2SALARIOS COMO PRO LABORE E SOBRE MAIS R$2,500. NO CARNE COMO INDIVIDUAL .PODEREI EU SOMAR OS 2 BENEFICIOS PARA APOSENTADORIA.
AGORA ESTOU INDO TRABALHAR NUMA EMPRESA SERIA MELHOR CONTINUAR RECOLHENDO NO CARNE.POIS PRETENDO FAZER UM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
OSVALDECIR.
OSVALDECIR.ALEXANDRINO@BOL.COM.BR
Minha filha tem uma Doença chamada esclerose tuberose,ela tem 7 anos e é dependente, pois não consegue fazer as coisas sozinha passsou pela pericia medica e o medico disse que por ele ela receberia a aposentadoria, mas o juiz alegou que a renda familiar e superior a estipulada. Mas só que esta doença ela tera pelo resto da vida e o dinheiro seria usado em recursos para sua doença. Pois a no nosso país disctiminação com pessoas deficientes um exemplo e que estou tentando uma escola para pessoas especiais para ela e não consigo poi sempre ouço não há vaga.
Não é aposentadoria, seria amparo assistencial, mas só é pago para famílias com renda muito baixa, abaixo de 1/4 do salário-mínimo por pessoa.
Contribuo para o INSS como contribuinte individual codigo 1007,e agora entrei no Estado como servidor público estatutario,posso continuar contribuindo individual? há vantagem nisso?
Pode continuar, são regimes diferentes e terá direito a benefícios de acordo com cada um dos regimes.
Quanto a valer a pena é decisão pessoal sua e de acordo com sua condição econômica para pagar as parcelas.
Consultor
BETY
SOU APOSENTADO POR TEMPO DE SERVIÇO COMTINUO TRABALHANDO E DECONTANDO O INSS, PERGUNTO TENHO DIREITO A OUTRA APOSENTADORIA OU AUMENTO DE VALORES NA APOSENTORIA ATUAL.
Bety
Suas contribuições são feitas para a manutenção do sistema, não gera nenhum outro tipo de benefício e nem direito a revisão.
Anônimo
Sr.Catarino,a imsalubridade com registro em carteira profissional, ajuda para contar tempo de serviço,para futura aposentadoria. Boa Noite e Agradeço.
Só a anotação em CTPS não é suficiente, é preciso que o formulário PPP traga o grau de risco e seja aceito pela perícia médica.
Se aceito aumenta em 40% o tempo trabalhado.
Sr. Catarino tenho dois cargos efetivos de professora no meu municipio. Fui convidada para exercer um cargo de confiança como Diretora. Minha dúvida é se posso me afastar dos dois cargos para exercer um e como fica minha contribuição no Fundo de Previdência?
Estou desesperada. Mary
Mary
O serviço público segue regras próprias e por isso não tenho como lhe responder. Você terá que procurar o rh do órgão onde trabalha.
Bom dia , gostaria de saber se a pessoa que se aposenta pode trabalhar registrado e continuar recebedo sua aposentadoria ?
Agradeço a atenção.
Danielle
danielle_marinho@yahoo.com.br
uma pessoa que contribuiu com o inss por varios anos, até passar em um concurso publico municipal e passar a contribuir com o fundo de previdencia municipal ja a mais de 2 anos, pode pedir aposentadoria por invalidez para o INSS ? ou somente para o funco de previdencia municipal?
Se ficou sem contribuir a mais de 2 anos perdeu a qualidade de segurado no INSS.
trabalho em uma metalurgica a 25 anos,já posso estar entrando com o pedido de aposentadoria especial? conciderando os 40% sobre esse tempo de contribuição.
Pode sim, é só pedir o PPP de todo o período.
CATARINO.PRIMEIRAMENTE QUERO PARABENIZA-LO PELO BLOG.VOCE ESTA CONTRIBUINDO IMENSAMENTE COM NOSSA PUPULAÇÃO CARENTE DE INFORMAÇÕES...SOBRE SEUS DIREITOS..
SOU CONTRIBUINTE A 15 ANOS MAS AGORA ESTOU DESEMPREGADA ( PORTANTO SEM CONTRIBUIR) DESDE SETEMBRO DE 2010,GOSTARIA DE SABER QUANTO TEMPO EU POSSO FICAR DESEMPREGADA( SEM CONTRIBUIR )PARA SER CONSIDERADA AINDA COMO BENEFICIARIA DO INSS.? E SE ESTE TEMPO QUE ESTOU SEM CONTRIBUIR É CONTADO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA QUANDO FOR O TEMPO DE ME APOSENTAR..?
Tendo 15 anos de contribuição mantém a qualidade por 24 meses.
Para se aposentar só conta contribuição, uma a uma.
Tenho a comprovação do CNIS a vínculo remunerado
e contribuido 25 anos na ocupação de cargo público. Um é filiado à Previdencia Social Estadual e o outro Empregador da Prefeitura em suas Secretarias a mediar na emissão como título na posse do concurso, Tendo afastamento
por doença da atividade da sala de aula.Desconta o Sindicato do SEPE .E o concurso é do grau fundamental. Como pedir a aposentadoria ?
Não entendi sua dúvida, se é servidora pública eu não sei responder, se recolhe para o INSS quando completar 30 anos pode se aposentar.
Sou aposentado pela Companhia de Energia Elétrica do Paraná - Copel, por tmpo de serviço , após, ingressei por meio de concurso público como servidor público federal. Pergunto se tenho o direito de pleitear nova aposentadoria ou, o que devo fazer.
Essa Copel é federal, estadual ou municipal ou do INSS, você só não poderá se aposentar, quando adquirir direito, se a Copel for federal e sua aposentadoria é paga pela União.
CATARINO, BOA TARDE ! PODERIA DAR UMA DICA POR FAVOR? TENHO 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO NO SETOR PRIVADO. AGORA ESTOU NO SETOR PÚBLICO HÁ TRÊS MESES(ESTATUTÁRIO) QUAL A VANTAGEM DE CONTRIBUIR COMO INDIV. NO RGPS? AS CONTRUIÇÕES QUE FIZ AO INSS SERÃO CONSIDERADAS P/ EFEITO DE MÉDIA NA APOS.POR ESSE REGIME? PREOCUPAÇÃO:QUAL A IMPLICAÇÃO DA TROCA DE REGIME? EDU, GRATO.
Essa é uma situação complicada, o servidor público se aposenta de acordo com várias regras, dependendo se é estadual, federal ou municipal.
Por exemplo no federal você irá precisar no mínimo 20 anos de contribuição para se aposentar e se não completar os 35 anos terá que esperar a idade de 70 anos.
O melhor é você ver no RH do órgão onde trabalha para saber o que fazer com esse tempo.
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