terça-feira, 15 de abril de 2014

O auxílio-doença previdenciário e as regras para ter direito.

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O auxílio-doença previdenciário é o benefício mais procurado no INSS, é um seguro que garante a renda do trabalhador quando fica impedido de exercer suas funções por doença ou acidente. Existem dois tipos de benefícios: auxílio-doença por doença incapacitante e por acidente de qualquer natureza, neste item está incluído o acidente de trabalho.

O benefício de auxílio-doença por acidente de qualquer natureza não exige carência, basta o segurado estar devidamente registrado na Previdência e ter qualidade. Veja o que é qualidade e carência lendo o artigo: A qualidade e carência na Previdência Social.

O benefício de auxílio-doença causado por doença incapacitante exige carência de 12 meses e qualidade de segurado. Há algumas doenças que também não exigem carência, são doenças graves como o câncer e AIDS. Veja uma relação completa das doenças que não exigem carência.

Se o segurado perder a qualidade de segurado, e com isso passa a ser considerado fora do sistema previdenciário, terá que pagar quatro mensalidades para recuperar a condição de segurado, estas quatros mensalidades, somadas as anteriores, terão que resultar nas doze parcelas mínimas. O pagamento tem que ser feito sem atraso, pagar fora de prazo não irá garantir o direito ao benefício de auxílio-doença previdenciário.

Não adianta pagar iniciar contribuições ou retornar a contribuir, mesmo sem atraso,  se já estiver incapacitado, ou seja, pagamentos feitos por quem já esta doente não contam, são consideradas contribuições com doença preexistente. A perícia médica examina o segurado e seus dados médicos para fixar a data inicial da doença e o INSS compara essa data com a data das contribuições feitas pelo segurado. Todas as contribuições precisam ter sido feitas nos meses anteriores a data fixada pela perícia para o início da doença.

Para obter o benefício o segurado pode ligar para o telefone 135 ou entrar no site da Previdência e marcar o dia da perícia. No dia marcado é só comparecer com os documentos indicados. Veja os detalhes de como pedir o benefício de auxílio-doença no artigo: Como requerer auxílio-doença no INSS.


Para quem é empregado tem os primeiros 15 dias pagos pela empresa e o requerimento deve ser feito no 16º dia em que se afastou do trabalho, caso demore mais de 30 dias para fazer o pedido a data inicial do benefício será no dia que protocolou o requerimento 

Se o segurado estiver em hospital ou não puder se locomover terá seu pedido feito por algum familiar e a perícia vai até o hospital ou residência. O representante deve levar os documentos e comprovantes da doença ao INSS para comprovar a incapacidade de se apresentar para a perícia.

Saiba tudo sobre o benefício de auxílio-doença lendo os demais artigos publicados por este blog.
Cópia não permitida -  www.aposentadorias.net

744 comentários:

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Francis Vaz disse...

Amigo tenho certeza que esse post ajudo muita gente como me ajudo também a entender mais sobre o auxílio-doença.
Abraço e Sucesso.

Val disse...

Bom dia! Sou portadora de doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC); se possível preciso de informações previdenciarias, pois estou tentando auxilio doença, porém os resultados sempre são negativos. Ñ sei se pelo fato de estar desempregada. Parabéns pelo seu blog, todo esse conteúdo com certeza ajudar muitas pessoas. Venha visitar o meu e deixe um olá se gostou.

Catarino disse...

Val.
Preencha seus dados no quadro consultor e me diga se foi indeferido pela perícia ou por outro motivo.

Anônimo disse...

trabalho com registro em carteira e tambem recolho como autonoma ,quando me afastei recebendo o auxilio doença so foi calculado com o registro na carteira mas depois o inss fez novo calculo e colocou os dois diminuindo o meu auxilio de $660,00 para $460,00. Gostaria de saber se pode pois a firma que eu recolhia como autonoma não tenho mais

Catarino disse...

Você precisa ver a planilha com o cálculo, pois o valor é determinado pela média de todas as contribuições desde 07/94 desprezando 20% das menores, com a inclusão de novos dados pode ter modificado a quantidade de mensalidades que entraram na média e com isso baixar o valor.

Anônimo disse...

Bom dia, gostaria de saber qual a responsabilidade da empresa, devido ao fato da funcionaria nao esta conseguindo auxilio doenca, e a mesma esta fazendo diversos Recursos junto ao INSS, porem sempre com a mesma resposta. Podemos mandar embora ja que o INSS diz q esta apta? podemos lançar falta ou algo parecido.

Catarino disse...

A empresa deve encaminhar a funcionária para fazer o exame médico demissional e se for considerada apta pode ter o contrato rescindido.
Só tem garantia de emprego se houve acidente de trabalho, a garantia é de um ano após a alta no INSS. Fora isso não há garantia e enquanto espera o recurso pode correr o abandono de emprego.
Mas tem que ter o ciente da empregada, deve ser convocada e assinar que está ciente de que se não voltar a trabalhar terá seu contrato rescindido.

Anônimo disse...

tenho sidrome charcot m t esta bem atrofiados os 4 membros asim mesmo os peritos negaram o que devo fazer

roseli disse...

roseli que teno medo de por meus dados e que estou desempregada desde março por causa da doença estou fazendo hidrofizio 3 vezes por semana

Anônimo disse...

Fiquei afastado por 3 anos , e retornei ao trabalho mas com uma constatação de sequela de fratura de escafóide quero saber se isso me da direito ao auxílio doença? Mesmo não sendo causado por acidente de trabalho tento em mão todas as provas necessárias , através de laudos e exames.

Catarino disse...

REsposta 1 - Anônimo com síndrome de charcot, você tem direito a pedir reconsideração e se já pediu tem direito a pedir recurso com uma junta médica. Faça o pedido em uma agência.
REsposta 2 - Roseli , preencha seus dados no quadro consultor que respondo por e-mail. Diga qual é sua dúvida.
REsposta 3 - O auxílio-doença não é só para acidente, qualquer doença que impeça o trabalho pode ser considerada para obter o benefício.
Fale com seu médico e agende pelo 135 a sua perícia no INSS.

ana ramos disse...

minha esposa esta com depressao,um clinico deu a ela 15 dia de atestado,ai o atestado dela foi trocado pelo medico do trabalho dela..sendo q ali dizia..foi submetido a avaliaçao pericial médica e deve permanecer afatada de suas atividades,por motivo de doença no dia 11/09ao2509.O papel tambem diz q so pode voltar a trabalhar com alta do perito.pode estar faltando alguma coisa?ela tera pericia no dia 6 de novembro,ela foi na consulta com seu medico e ele disse q ela deveria ter voltado no dia 26 a trabalhar.....mas como se ela nao passou pela pericia e mesmo diz no pael q ela so pode voltar com o atestado de saude do perito.oq pode acontecer numa cituaçao assim?ela tem receitas de medicamentos q toma ela vai pedir um atestado da pscologa e do psquiatra.

0brigada.

ana ramos disse...

racados por é mail é so;;;;anaelisa1957@hotmail.com......o elisa-rr@ nao da mais para ser acessado por ela ,pois ela operdeu o email. obrigada

Anônimo disse...

oi, meu pai teve um AVC esquenico a uma semana, ele trabalha por conta própria e não contribui, seu ultimo registro em cardeira é de 84(ele tem 5 anos de carteira assinada) ele tem direito ao auxilio doença? como faço? obrigada!!!

Catarino disse...

O auxílio-doença exige carência de 12 meses de contribuições e qualidade, estar com contribuições com menos de 12 meses.
No caso do seu pai não terá direito.

Anônimo disse...

Uma pessoa tem uma doença crônica nos rins. Um rim já não tem. O outro está parando de funcionar e há retenção de líquidos. As dores são muitas e não há mais remédio que dê jeito. A médica dele disse que não daria afastamento pelo INSS, pois este não consideria. Falta ao trabalho, pois as dores são tão terríveis que não consegue trabalhar, além de estar muito inchado por conta de retenção de líquidos. Como não tem atestado, é descontado em suas faltas. Depois que dois médicos diferentes dão atestados para 15 dias cada um, a empresa o encaminha para tentar o auxílio doença. Após a espera de 30 dias, é feita a perícia e o auxilio doença recusado. Entrará com novo recurso e tem que aguardar mais 30 dias.
Pergunta: 1- o INSS não paga os 30 dias da espera, a empresa não paga os 30 dias da espera, como foi recusado o auxilio, com que dinheiro esta pessoa vive?
Pergunta 2- o INSS indica para recorrer se for recusado de novo, não pode voltar ao trabalho, com que dinheiro esta pessoa sobrevive estes 60 dias?
Paula

Catarino disse...

Paula
Se o benefício for concedido na fase recursal o pagamento será feito desde a data que deu entrada.
Se não for concedido a única solução é entrar na Justiça para ver se terá o direito ao benefício reconhecido, pois administrativamente vai até o recurso. No recurso será examinado por uma junta médica do INSS.

Anônimo disse...

Bom dia

Gostaria que me esclarecesse uma coisa,
Sou paralitico, ando de aparelhos e muletas, e tenho problemas na minha coluna (escoliose) que me impede de ficar sentado muito tempo.
Por causa dessas dificuldades não tenho um emprego, eu gostaria de saber se tenho direito a Aposentadoria por Invalidez.
Grato pela resposta.

Catarino disse...

O estado de saúde não determina, por si só o direito a aposentadoria por invalidez. Para ter direito você precisa ter contribuições, mínimo de 12, feitas antes do seu atual estado.
No seu caso você pode tentar um amparo assistencial a pessoa portadora de deficiência.

Anônimo disse...

Estou recebendo auxílio doença, pois sou portadora de trantorno bipolar. Entretanto, já estou em plenas condições de trabalho e minha psiquiatra já me deu alta. Pedi encerramento do meu processo, mas ele ainda não foi em julgamento pelo juiz. Não tive ainda nenhuma audiência. Recebi uma proposta de trabalho com registro em carteira. Gostaria de saber se minha CTPS pode ser registrada, mesmo sem o meu processo ser julgado. Não estou agindo de má fé. Apenas quero o encerramento do meu benefício e ele ainda não ocorreu. Não gostaria de recusar esta oferta de emprego. E só posso consegui-la com o registro em minha carteira. Será que terei problemas judiciais registrando minha carteira mesmo com o processo em andamento?

Catarino disse...

Resposta: Você deve pedir ao seu advogado para desistir do processo e se já foi concedido no INSS deve procurar um agência e solicitar a alta antecipada, eles farão uma perícia e cessarão o benefício.
Ficar recebendo auxílio-doença e iniciar uma atividade é ilegal.

Anônimo disse...

minha irmâ esta con depreçâo, ela tem carteira de trabahlo assinadas por 17anos, ela tem laudos medicos incapacitando de trabalhár, ten 51 anaos ela ten direito ao auxilio doença
por favor mi ajude
giane

Anônimo disse...

Meu tio está com problemas em uma das mãos, e os medicos do SUS já deram laudo de que ele não pode mais trabalhar, pois o nervo de todo o braço secou e sua mão atrofiou, ou melhor endureceu.Já passou pela perícia do INSS e eles sempre pedem outros laudos e exames.Há mais ou menos 02 anos , neste tempo não recebeu, nem da empresa nem do INSS .
PERGUNTAS: 1- O procedimento do INSS está correto em exigir outros exames e demorar tanto tempo? 2- O que devemos fazer? 3- Gostaria de saber tambem , se posso acompanha-lo na proxima perícia? Obrigada ,
Jane.

Catarino disse...

Giane, em princípio tem direito, mas é preciso que não esteja afastada do trabalho a mais de um ano e que a incapacidade tenha iniciado quando tinha qualidade de segurado.
Diga para ela agendar o pedido do benefício.

Catarino disse...

Jane, para demorar todo esse tempo só se ele entrou com recurso que seria julgado pela Junta de REcursos, fora isso é impossível, normalmente ele negam dentro de poucos dias.
O atendimento pode ser acompanhado e só explicar ao perito que gostaria de acompanhar, normalmente não há problema.
Será que ele tinha qualidade de segurado quando iniciou a incapacidade? As vezes não é problema da perícia. Na agência você, acompanhada do seu tio, poderá obter a informação do motivo do indeferimento.

Anônimo disse...

Minha mãe tem 80 anos, contribuiu de 1982 a 1987 para o INSS como autônoma (meses intercalados, deixou de pagar vários meses) perfazendo um total de 4 anos de contribuição, começou novamente a contribuir, pagou setembro e outubro/2009.
Ela tem problemas cardíacos sérios (podendo comprovar com sua médica e internações hospitalares), ela poderia pedir auxilio doença ou aposentadoria?
Obs.: Já foi negado o pedido de aposentadoria por idade pelo fato de meu pai (90nos) ser aposentado (465,00).

maria luiza disse...

fiz retirada da vesicula e tenho pedras nos dois rins consigo o auxilio doenca .faz dois meses que perdi o servico.

Catarino disse...

Maria Luiza - Se você tinha mais de 12 meses de contribuição tem direito, desde que esse tempo seja anterior ao início da incapacidade. O direito se mantém por 12 meses.

Catarino disse...

Anônimo: Para sua mãe obter aposentadoria por idade é preciso que tenha 15 anos de contribuição e para obter o benefício de auxílio-doença é preciso ter 12 meses de contribuição pagas antes do início da doença.
Ela deve ter tentado o amparo assistencial que só pode pagar a quem não tem nenhuma fonte de renda.

Anônimo disse...

Obs.: ELA ADOECEU EM 1991. PODE PEDIR AUXÍLIO DOENÇA?
(Minha mãe tem 80 anos, contribuiu de 1982 a 1987 para o INSS como autônoma (meses intercalados, deixou de pagar vários meses) perfazendo um total de 4 anos de contribuição, começou novamente a contribuir, pagou setembro e outubro/2009.
Ela tem problemas cardíacos sérios (podendo comprovar com sua médica e internações hospitalares), ela poderia pedir auxilio doença ou aposentadoria?
Obs.: Já foi negado o pedido de aposentadoria por idade pelo fato de meu pai (90nos) ser aposentado (465,00).) Obrigado ---------- ----- Fernando

Catarino disse...

Fernando, nesse caso não há nenhum benefício que ela possa pedir, pois sempre é preciso ter contribuições prévias.

Anônimo disse...

Gostaria de saber se posso usar o beneficio auxilio doença, pois trabalho de carteira assinada desde 2003, mas nesse tempo mudei de empresa nesta nova empresa eu tenho apenas dois meses, mas ao todo de contribuição para o INSS tenho 30 meses.
Deby

Catarino disse...

Deby, você terá direito ao benefício de auxílio-doença se tiver no mínimo 12 contribuições que tenham sido feitas antes do início da incapacidade, que é fixada pelo perito.
Se você ficou mais de um ano sem contribuir e voltou a trabalhar por dois meses e adoeceu não terá direito. Para recuperar o direito você precisaria ter contribuído 4 meses antes do início da doença.

Anônimo disse...

Mário.Hoje me encontro com 59 anos de idade.Durante alguns anos fiquei sem trabalho,sem contribuir nem mesmo como autonomo. Recentemente, consegui um emprego de motorista, estou com uns 04 meses de carteira assinada.Atualmente me encontro com problemas de saúde, fiquei hospitalizado durante uns 38 dias, recebi alta do hospital, porem, ja com data de retorno para possível cirurgia.Porém, o q ocorre que nesse período de ausencia do trabalho so recebi 0s 15 dias de direito da empresa e a outra parte q caberia ao inss não recebi, alegando a perícia que não constava recolhimentos junto a previdencia por parte da empresa. Recusado o auxilio pelo INSS, voltei a trabalhar enquanto aguardava o retorno para a cirúrgia. MInha dúvida é: Nesse retorno que foi dia 26/11/2009., o medico me deu um atestado de 24 dias . E aí q providencias tomar? A empresa pagará + uma vez os 15 dias ? e o restante do atestado como proceder? Por favor me ajudem, quero questionar alguma coisa caso me podem de novo pra marchar

Anônimo disse...

Obs.: ELA ADOECEU EM 1991. PODE PEDIR AUXÍLIO DOENÇA?
(Minha mãe tem 80 anos, contribuiu de 1982 a 1987 para o INSS como autônoma (meses intercalados, deixou de pagar vários meses) perfazendo um total de 4 anos de contribuição, começou novamente a contribuir, pagou setembro e outubro/2009.
Ela tem problemas cardíacos sérios (podendo comprovar com sua médica e internações hospitalares), ela poderia pedir auxilio doença ou aposentadoria?
Obs.: Já foi negado o pedido de aposentadoria por idade pelo fato de meu pai (90nos) ser aposentado (465,00).) Obrigado ---------- ----- Fernando
Sua resposta;Fernando, nesse caso não há nenhum benefício que ela possa pedir, pois sempre é preciso ter contribuições prévias.
Desculpe, oque não estou entendendo é o seguinte:Pelo fato dela ter contribuido 4 anos em 82 a 87 não vale como contribuição prévia?
Outra pergunta, ela está muito doente e provavelmente, tenha até que ser hospitalizada, por ter pago setembro e outubro e vai continuar pagando, não teria direito ao auxílio doença por ser doença considerada grave? (Médica vai dar o laudo)

Catarino disse...

Mário. Para você ter direito ao auxílio-doença é preciso que tenha ao menos 4 contribuições anteriores ao início da doença. Se não tem isso não esta segurado pela Previdência.
Nesse segundo afastamento a empresa não pagará os 15 dias, pois isso só ocorre que a nova incapacidade ocorrer após 60 dias.

Catarino disse...

Fernando
O segurado perde a qualidade depois de ficar 12 meses sem contribuir. Se adoeceu em 1991 teria que ter pago 12 meses antes desse data, ou seja entre 1991 e 1990. Se só contribuiu em 87 perdeu a qualidade, pois ficou mais de 3 anos de contribuir.

Anônimo disse...

Boa tarde,
Becessito de uma orientação.
Estive em auxilio doença por CID M 51.9 e F 41.2 durante 6 meses, depois disso tenho tentado entrar em beneficio novamente e não consigo, mesmo meus medicos atestando incapacidade.
Tenho processo na Junta de Recursos e pericia na JEF agendada, mas de tanto ser humilhada e sofrer pressão da empresa que trabalho, na ultima semana passei com o médico do trabalho e pedi que ele me considerasse apta e me demiti da empresa, a dúvida: a empresa pode aceitar minha demissão, mesmo com estes processos rolando, o certo não seria que a empresa aguardasse ?
Agradeço se puder me ajudar.

Catarino disse...

Se o motivo do afastamento não foi considerado acidente de trabalho pela perícia do INSS, a empresa pode aceitar a demissão, pois seus processos são contra o INSS e não contra ela.
Se você entrou na Justiça o seu recurso será devolvido, pois eles não julgam quando o segurado entra na Justiça com o mesmo pedido.

Anônimo disse...

faz uns quatro anos que meu pai não contrui com o inss, esta na justiça federal aguardando um pedido de aposentadoria por invalidez ele tem 60 anos e perdeu parcialmente a visão esquerda após ter tido uma toxoplasmose, só que agora esta com cancer de prostata e fez uma cirurgia radical, foi ao inss e fez uma pericia para receber o auxilio doença, foi negado porque segundo o inss ele perdeu o direito de assegurado pois ficou sem contribuir por mais de um ano , isto é correto no caso de cancer tambem tem esta carencia? por favor me ajude! obrigada.Luci

marivaine disse...

ola boa noite gostaria de saber como faço para ver se eu vou receber os 4 meses de afastamento o meu pisiquiatra pediu meu afastamento por 2 meses por conta dos remédios que estou tomando achou que não estava apta ao trabalho o inss me pagou só os dois meses e ainda não pagou os outros 4meses entrei com prorrogação de auxilio doença ja fiz outa pericia e nada ja tem 2 meses a ultima e não tive nehuma resposta ja nõa sei o que fazer estou sem dinheiro para comprar medicamentos e até mesmo para me mante e a minha depressão só aumenta minhas angustias minha preucupação com minhas filhas ja não consigo mais penssar no que fazer por favor me mande resposta preciso de uma luz

Catarino disse...

Luci, para obter o benefício de auxílio-doença é preciso ter carência e qualidade, no caso de câncer não há exigência de carência, mas o segurado tem que ter qualidade, tem que ter ao menos uma contribuição nos últimos 12 meses anterior ao início da doença. Se seu pai ficou sem contribuir por quatro anos perdeu a qualidade.

Catarino disse...

Marivaine
Você precisa ir a uma agência e saber o resultado da perícia, se foi negado no pedido de prorrogação e reconsideração poderá pedir um recurso e ser examinada por junta médica.
Boa sorte

Anônimo disse...

Minha mãe tem 80 anos, contribuiu de 1982 a 1987 para o INSS como autônoma (meses intercalados, deixou de pagar vários meses) perfazendo um total de 4 anos de contribuição, começou novamente a contribuir, pagou setembro, outubro e novembro/2009. Ela tem problemas cardíacos sérios (podendo comprovar com sua médica e internações hospitalares), ela poderia pedir auxilio doença ou aposentadoria? [Já foi negado o pedido de aposentadoria por idade pelo fato de meu pai (90nos) ser aposentado (465,00).] Obs.: Depois de ter parado de contribuir e recomeçado agora ela tem direito ao auxílio doença? Conta os 4 anos que contribuiu nos anos 80? (Ela adoeceu depois que parou de contribuir, mesmo assim ela pode pedir o auxílio, já que está contribuindo novamente?)
Fernando

Catarino disse...

Fernando.
Nesse caso o melhor é procurar uma agência do INSS no setor de orientação e informação para saber os detalhes, pois não tenho como responder sua questão.

Anônimo disse...

Minha esposa está com suspeita de bursite, ela tem direito a receber auxilio doença se for constatada essa enfermidade?
Contribuiu 7 anos para o INSS, de outubro de 1988 até agora não contribuiu mais. Esse direito será readquirido se ela começar a contribuir como autônoma a partir de agora?

Alcides

Catarino disse...

Alcides.
Se ela não contribui desde 1988 já perdeu a qualidade, mais de 12 meses sem contribuir. Se começar a contribuir agora não terá direito, pois já esta incapacitada.

Anônimo disse...

Por Márcia. boa terde! a mais de dez anos meu marido sofreu um acidente de trabalho tendo perda parcial em tres dedos da mão direita, na epoca foi estipulado um beneficio vitalicio correspondente a 70% do salario que recebia , so que hoje este valor esta muito defasado e gera em torno de 50% do salario minimo atual, no inss disseram que ele não tem direito a revisão. so que ninguem explica os motivos. será que não e possivel recorrer na justiça? existe essa possibilidade.

Catarino disse...

Marcia, No INSS não há previsão legal para revisão, pois os reajustes do valor são fixados pelo Governo e a Previdência só segue.
Para saber na Justiça é difícil, você teria que conversar com um advogado de sua região para saber o que o judiciário tem feito em causas parecidas.

Anônimo disse...

Boa tarde Catarino :
Me chamo Pamela e estava com auxilio doença desde junho/09 ao terminar o prazo do benefício eu pedi prorrogação e me foi concedido mais 15 dias , ao termino dos 15 dias como ainda não me sentia apta a trabalhar pedi reconsideração .
A perita me deu alta , mandou eu fazer um eletroencefalograma e levar novamente pra ela ver .
Pensei q eu pudesse marcar uma nova perícia pra levar o tal exame pra ela ver , e quando liguei pro 135 tive a surpresa de q eu não pudia pedir nova perícia , e q eu deveria pedir recurso , a atendente agendou um atendimento burocrático , no qual eu deveria levar todos os documentos e laudos e preencher um papel lá dizendo pq eu não me achava apta a voltar a trabalhar , só q no dia tive problemas e não pude ir , meia hora antes do horário marcado na agência eu liguei pro 135 informando que não poderia ir e eles remarcaram .
Tenho diversas dúvidas , primeiro que a nova data q eles marcaram excede o tal prazo de trinta dias (me deram alta em 27/11/09 , tava marcado pra 15/12/09 se não me angano , e a data remarcada ficou para 16/01/2010) , tem algum problema ? ou eles vão considerar que eu liguei marcando antes dos 30 dias ?
Outra dúvida , me deram um prazo de 150 dias para a resposta do recurso ... sei q só vou receber esses meses caso julguem procedente o meu pedido de recurso , mas eu poderia então voltar a trabalhar nesse intervalo que analisam o recurso ? ou tenho q ficar aguardando sem dinheiro nenhum mesmo ?
Outra coisa , a empresa pode me dar abandono de emprego por eu estar afastada a mais de 30 dias desde o prazo da alta ou o fato de eu pedir recurso me assegura a não ser demitida .
Meu auxílio doença NÃO é por acidente de trabalho .

CID F41.2 + G40

Desde já lhe agradeço pela ajuda e tenha um feliz ano novo !!!

Pamela

Catarino disse...

Pamela.
O prazo fica garantido pelo primeiro agendamento. No dia do recurso irão marcar uma perícia com junta médica que demora um pouco.
Você pode voltar a trabalhar, pois tem a alta. Se o recurso não for aprovado você fica sem receber.
A empresa pode demitir se você não voltar.Dependendo do porte da empresa poderá ser examinado pelo médico do trabalho e se considerar incapaz para o trabalho lhe dar um novo afastamento. Nesse caso você pode pedir um novo benefício enquanto aguarda o recurso.
O recurso é bem demorado.

Anônimo disse...

tenho reumatismo trabalho com digitaçao posso pedir auxilio doença ao inss ja que meus dedos
estão atrofiados trabalho na mesma empresa a 4anos. agradeço a atenção. lucia

Anônimo disse...

tenho toxoplasmose trabalho a um ano de carteira assinada tenho direito a auxilio doença .
um abraço FLAVIA.

Catarino disse...

Lucia, você precisar ir ao médico e obter o diagnóstico e apresentar o atestado para a empresa, se for superior a 15 dias poderá pedir o auxílio-doença. É na perícia que vai ser determinado quando a doença iniciou e daí poderá ser concedido.

Catarino disse...

Flavia.
A carência mínima para o auxílio-doença é 12 contribuições, se esse é seu único emprego e já esta doente antes dos 12 meses provavelmente não terá direito. Mas deve pedir o benefício e apresentar os atestados e exames para a perícia, pois há alguma doenças que são isentas de carência, mas só a perícia pode dizer isso.

jonathan disse...

oi
eu rompi ligamentos do pé no dia 12 de novembro e minha pericia é 10 de fevereiro de 2010 ate la vou estar bem como fica eles me pagam o tempo de espera ou não?



obrigado :JONATHAN

Catarino disse...

Jonathan
Se você estiver curado, deve retornar ao trabalho, pois o INSS vai pagar até a cura, mesmo que a perícia seja feita depois disso. Pode ocorrer de pagarem até o dia da perícia, mas é sempre um risco. Mas se a empresa não aceitar sem a alta do INSS daí você deve ter um documento com essa posição da empresa para apresentar ao perito e em caso de negativa pode entrar com recurso.
Boa sorte

Anônimo disse...

Boa Tarde Catarino.
estou recebendo seguro desemprego,e gostaria de saber se posso recorrer ao auxilio doença?

Catarino disse...

Pode normalmente, o seguro desemprego conta para manter a qualidade. Só não pode receber os dois, quando iniciar o auxílio-doença tem que abrir mão do seguro desemprego. O sistema cruza as informações e irá cobrar os valores irregularmente recebidos.

Anônimo disse...

tenho 120 contribuiçoes,estou no auxilio doença a 2 anos,nesses 2 anos tenho recorrido ao serviço pulblico para cirurgia de hernia ignal e insisional na regiao abdominal,e mesmo recebendo auxilio paguei inss sem saber que nao era necessario.fiz já 4 cirurgia de urcera de estomago uma com antrectomia,e retirada das safenas de pernas bem como tratamento de hepatiti c no qual faço acmpanhamento psicologico e psiquiatrico ate hoje e nunca mais fui o mesmo devido a impotencia.desejo saber se posso pedir minha aposentadoria,minha média de contribuiçoes é de 150 contribuiçoes,e nao passo nos exames de admiçao ao trbalho.obrigado.fernandes

Catarino disse...

Fernandes
O benefício de auxílio-doença pode ser transformado em aposentadoria por invalidez pela perícia do INSS. Na próxima perícia sugiro que fale com o perito para ver se há possibilidade dele fazer a sugestão. Isso depende dos critérios deles.
Você também pode fazer um requerimento e protocolar em uma agência do INSS para que o serviço de perícias se manifeste sobre o seu caso.
As contribuições que você fez enquanto estava em auxílio-doença não podem ser utilizadas e por isso deve fazer o requerimento de devolução.

Mara disse...

Qual será o dia do pagamento das pessoas que vão receber por motivo de doença?Onde será feito o pagamento?

Catarino disse...

O pagamento das mensalidades do INSS são feitos, para quem ganha até um salário-mínimo, nos últimos 5 dias úteis do mês e nos primeiros 5 dias úteis do mês seguinte.
Quem ganha mais de um salário recebe nos primeiros 5 dias úteis do mês seguinte, o dia é escolhido de acordo com o final do número do benefício.

Marta disse...

Como faço para ver o nome do beneficiário do INSS?

Alex disse...

olá
meu pai sofreu um acidente de trabalho
teve uma fratura na coluna e naum pode mais trabalhar
mais o inss daum 2 meses de beneficio quando vai de volta lá deixa ele uns 3 meses corrende atraz
sendo q o medico da empresa ja fez uma declaração q ele naum pode nunca mais trabalhar como motorista
quando o inss libera
e o medico da empresa naum libera
a empresa tem q dar algum tipo de ajuda
pois eles tem suas contas e naum ta recebendo de nenhuma parte
o q ele deve faze??
obrigado desde já

Catarino disse...

Resposta para Alex. Se o INSS deu alta a empresa não pode impedir o retorno. Caso não tenha condições de trabalhar deve entrar com um recurso no INSS para ser avaliado por junta médica e se não tiver como exercer a mesma função deve ser reabilitado para outra função na empresa.

Anônimo disse...

agendei junto ao inss o recurso a junto de recursos da previd~encia,enquanto aguardo para fazer a perícia devo voltar a trabaçlhar ou espero em casa?

Catarino disse...

Os recursos que vão para a junta são demorados, por isso para evitar o risco de ficar sem receber, você pode voltar a trabalhar, pois se não concederem no recurso você não receberá nem do INSS e nem da empresa em que trabalha.

marina disse...

Meu pai tem 60 anos e por mais de 19 anos contribuiu para a previdencia social, só que por motivos de saude na familia (minha mãe sofreu um grave acidente de transito)precisou parar de pagar pq não estava com condições financeira, e há cinco meses voltou a contribuir como facultativo, só que agora ele está impossibilitado de trabalhar devido a um tratamento contra o cancer. E estamos com muitas duvidas, será que ele perdeu a qualidade de segurado? será que ele tem direito ao auxilio doença sendo que qdo voltou a pagar já estava com a doença e caso não tenha direito ao beneficio deve continuar contribuindo?e nunca mais terá qualidade de segurando caso o tenha perdido? podemos recorrer de alguma forma?o que devemos fazer?................dede já agradeço

Catarino disse...

Marina.
As contribuições que seu pai já fez lhe darão direito a aposentadoria por idade, quando completar 65 anos.
Para o benefício de auxílio-doença não será possível usar as parcelas pagas após estar doente.
Se ele não estive doente teria recuperado a qualidade de segurado após a 4ª parcela paga.
Qualquer coisa retorne.

***ERIKA disse...

ERIKA..
FIZ UMA CIRURGIA NO PÉ PARA RETIRADA DE UM OSSO. POREM ESTOU SEM EMPREGO DESDE AGOSTO POIS COM MEU PROBLEMA NAO PODERIA TRABALHAR EM PÉ E ERA MINHA FUNÇAO LA. POIS BEM.. MEU MEDICO DEU O PAPEL PRA IR AO INSS.. HJ ESTIVE LA E FIQUEI COM DUVIDAS.. NO SITE VEJO QUE TEM QUE TER CONTRIBUIÇOES DE 12 MESES, MAS ESSES 12 MESES TEM QUE SER EM UMA SÓ EMPRESA OU PODE JUNTAR FIRMAS?

Catarino disse...

Erika. A carência é de 12 meses, pode junta mais de um emprego, desde que não tenha ficado mais de 12 meses afastada. Se isso ocorreu terá que ter mais 4 parcelas para recuperar a qualidade e essas contribuições tem que ter sido feitas antes da cirurgia feita.
Boa sorte
Catarino

Anônimo disse...

valdo paguei autonomia durante 8 anos,parei de pagar pois trabalho de carteira assinada, mas nâo dei baixa no inss, isso pode me prejudicar se eu precisa ficar de auxilio doença. um abraço CATARINO.

Catarino disse...

Valdo
Não, o mais importante é que esteja contribuindo. Se está empregado terá direito normalmente ao benefício.

Anônimo disse...

catarino me tire essa duvida, minha sogra paga autonomia no momento no valor de 102,00 reais ,mas ja vem contribuido ha 5 anos . em maio ela completa 65 anos pode pedir aposentadoria por idade , o beneficio sera de um salario minimo. marilucia um grande abraço.

Anônimo disse...

gostaria de saber se tenho direito a um beneficio pois fiquei doente e a firma mim mandou enbora a dois meses, e contribui 1 ano e quatro meses e ainda não dei entrada ao seguro desemprego. Jacy

Catarino disse...

Marilucia.
Para ter direito a aposentadoria por idade não basta ter idade tem que ter o mínimo de 15 anos de contribuição, se ela tem somente 5 anos não terá direito.

Catarino disse...

Jacy.
Sim. O tempo de serviço/contribuição mínimo é 12 meses. Agende pelo fone 135.
boa sorte
Catarino

***ERIKA disse...

ERIKA
CATARINO, EU FIQUEI 18 MESES SEM REGISTRO, POIS A FIRMA EM QUE TRABALHAVA NAO REGISTRO NA DATA CERTA... AI ENTAI FIQUEI UM MES COM ESSE REGISTRO E SAI.. AGORA ENTAO EU PERCO O DIREITO PQ NAO TEVE 4 CONTIBUIÇOES... FALEI NO ESCRITORIO E LA ME DISSERAM QUE PODEM ARRUMAR MINHA CARTEIRA, MAS O INSS NAO VAI ACEITAR PQ ELES IRAO VER COMO FRAUDE.. ESSA INFORMAÇAO É CORRETA? SE ARRUMAREM MINHA CAERTEIRA MESMO ASSIM PERCO O AUXILIO?

Catarino disse...

Erika.
Provavelmente não terá direito, pois o que comprova o vínculo não é o que consta na carteira é preciso que esteja também no sistema com data própria, ou seja, na data em que trabalhou. Se aparecer agora pode não ser aceito.

Anônimo disse...

avaré 11/01/2010 estou sem receber meu beneficio falaram no inss que iam implantar meu benficio mas o meu pagamento esta no banco, Maria Cristina Messias , por favor me ajude

Catarino disse...

Maria
Nesse caso você deve procurar a agência do INSS onde tem seu benefício para saber detalhes.
Nesse caso não tenho como ajudar.

Anônimo disse...

12/01/10 ola meu nome luci tenho 35anos a 17anos a tras tive um bebe e deu complicaçao no parto por uma anestesia raqui ela afetou o nervo
me deixou com serias sequelas des de a coluna ate a perna esquerdacom atrofia de nervo sinto muintas dores frequentimente eu estou trabalhando meu medico m pedil pra me afastar do trabalho pois nao posso mais para nao me prejudicar mais o que devo fazer a empresa que trabalho nao readapta meu caso e complicado porque foi um erro medico que me prejudicou muinto e ainda esta me prejudicando poque quanto mais idade eu tiver pior vai ficare nao tenho prova do erro medico pois meu prontuario medico esta totalmente imcompleto o que me resta eas testemunha que virao o acontecido ja se pasarao 17 anos e estou cada dia pior por essa limitaçao na perna meu pe esta morto perdi toda força fora as dores na coluna catarino me diz que direito eu tenho me diz por favor

Catarino disse...

Luci, você pode pedir o benefício de auxílio-doença e os peritos é que irão dizer se tem direito ou não.
Claro que você tem que ter trabalhado ao menos 12 meses antes do início da incapacidade.

Anônimo disse...

Olá, meu nome é Régia e gostaria de pedir urgentemente uma ajuda/ orientação.
Tenho artrite reumatóide e estou afastada pelo CID M05.9 desde nov/08. Já passei por algumas perícias que renovaram meu benefício.
Minha última perícia determinou que eu continuaria recebendo o auxílio doença até 15.01.
Entrei na internet para agendar nova perícia e ficou agendada para 10 de MARÇO!!!
Fui na agência do INSS e disseram que não dá pra adiantar a data,e no 135 a mesma coisa.
Informei à minha empresa sobre a data da perícia e eles querem uma posição minha de como ficará o período de 15.01 a 10.03.
Meu médico me disse que só pode me dar atestado para 14 dias já que o 15o já entra no INSS.
O que faço? Não tenho condições d voltar a trabalhar, tomo remédios fortíssimos, faço um tratamento considerado quimioterapia (com remédio biológico) e tenho dores fortíssimas.
Posso ser mandada embora por justa causa se não for trabalhar nesse período?
Preciso dar uma resposta pra empresa, pois estão me cobrando mas preciso de algo baseado na Lei pra poder exercer meus direitos (se é q tenho o direito de esperar a perícia sem trabalhar, né?).
Por favor, me ajudem.
Obrigada.OBS: ouvi falar que saiu uma decisão que a pessoa continua a receber o benefício ininterruptamente até receber alta, isto é eu vou receber normalmente nesse período em que aguardo a perícia. É isso mesmo????

Anônimo disse...

Catarino, Boa Tarde!
Eu estou afastada há 2 anos, fiz cirurgia da coluna que ficou bem pior após a cirurgia.
Estava afastada até o dia 28 de novembro e no dia 16 ligue e marquei pericia, que foi agendada pra o dia 8 de Janeiro. Sempre recebo no 2º dia útil, portanto recebi em Dezembro e gostaria de saber se vou receber apenas em Fevereiro ou irão me pagar ainda esse mês?
Desde já agradeço muito.
Obrigada Izabel Reis

Catarino disse...

Regia e Izabel.
Respondi as duas questões por e-mail.

Anônimo disse...

maria, catarino trabalho em uma emprea ha 4anos e 7meses atualmente me encontro de atestado de 8dias pois fiz uma ressonancia maguinetica da couna dorsal.sinto dores na coluna como faço se o medico e der mas dias posso entra com auxilio doença .obrigado pela atenção.

Anônimo disse...

geovane . eu gostaria de saber se tenho direito a reverte o auxilio doença em aposetadoria por ivalides .como no utimo loudo quer o medico já mi receitou com o diagnostico de estabilidade cronica no joelho esquerdo com muita dores bastante CID.10 M23.5 M23.3

Catarino disse...

Maria.
Até 15 dias de atestado o pagamento é feito pela empresa, depois disso é pelo INSS. Por isso se você ganhar atestado para mais dias(que ultrapasse 15 ) deverá agendar a perícia no INSS, uso o fone 135.

Catarino disse...

Geovane
A decisão de transformar o auxílio-doença em aposentadoria é tomada pelo perito, não há como requerer o benefício. O que você fazer é conversar com o perito na próxima vez que for examinado.
Boa sorte

Anônimo disse...

catarino,gostaria de saber se posso pagar os anos que fiquei sem contribuir no inss . lene um abraço.

Catarino disse...

Iene.
Se você contribui como autônoma, com contribuições em dia, e depois parou de pagar, mas continuou na mesma atividade, pode pagar. É só passar no setor de contribuinte individual e solicitar o cálculo.

Anônimo disse...

amigo por gentileza, minha mãe tem osteoporose,e mesmo assim nao consegue o beneficio, oq posso fazer?

Anônimo disse...

Meu nome é Mércia, tenho 17 anos de contribuição como autonoma e de maio de 2003 para cá contribuo pelo máximo para o INSS. Faço 60 anos eu Outubro/2010, requerendo o Auxilio Doença terei direito ao máximo ou a alguma coisa perto disso ou terei que contribuir mais para ter esse direito?

Anônimo disse...

Desculpe, não é Auxilio Doença, é Aposentadoria por idade.

Obrigado
Mércia

Catarino disse...

O auxílio-doença exige carência e qualidade ou seja tem que haver contribuído com um mínimo de 12 mensalidades antes do início da doença.
POde ser que a doença não seja considerada incapacitante pela perícia no INSS.
Veja na carta de indeferimento qual foi o motivo.

Catarino disse...

Mércia
A renda da aposentadoria é calculada pela média, convido que leia o artigo abaixo onde explico com detalhes como é calculada a renda mensal.
http://www.aposentadorias.net/2010/01/como-e-calculada-renda-dos-beneficios.html

Anônimo disse...

Flavio.
Se eu estiver desempregado, e quando eu for procurar emprego, eu não conseguir fichar por motivo deles descobrirem uma doença cronica de nascença que eu não posso mais exercer essa função, sendo que tenho mais de 10 anos contribuido na função, e não sei fazer mais nada. O que que eu tenho que fazer, sendo quem sustenta a familia sou eu.

Catarino disse...

Flavio
Se ficar mais de 24 meses desempregado perderá o direito a benefícios da Previdência, por isso deve contribuir ao menos um mês por ano para não perder a qualidade.
Se a incapacidade é constatada agora poderá requer o benefício de auxílio-doença e a perícia irá determinar se tem direito ou não.

SONIA disse...

OLA,POR FAVOR ,PEÇO QUE ME ECLAREÇA,UMA DUVIDA,SOU SONIA,A MINHA IRMA,TEM UMA DEPRESSAO QUE E DEPRESSAO NERVOSA,ELA TOMA 6 TIPOS DE REMEDIOS MUITO FORTES,A 5 DIAS ELA TEVE UMA PERICIA JUDICIAL,E ESTAVA LA UM MEDICO PSIQUIATRO,E UMA PESSOA DO INSS,COM UM NOTBOKI ,DIJITANDO TUDO QUE ELA FALAVA,DEPOIS DE QUASE 2 HORAS DE TORTURA,DE PERGUNTAS SEM PE SEM CABEÇA,ATE SOBRE A VIDA SEXUAL DELA,SENDO QUE MINHA IRMA ESTA MUITO DOENTE,EU ENTREI NA INTERNET NO MESMO DIA E PROCUREI, O PROCESSO DELA E LA ESTAVA QUE ELES COSTATARAO,PERICIA DUVIDOSA SENDO QUE LITUDO E ELES NAO COLOCARAO 1 REMEDIO FORTE DE 300MG,E O OUTRO ANTES DE COLOCAREM 5 MG ,COLOCARAO 1 MG SENDO QUE LEVAMOS TODOS OS REMEDIOS,E TAMBEM O ATESTADO DO MEDICO ,MARCANDO TODOS OS REMEDIOS,AGORA TE DIGO QUEM ESTA COM PENSAMENTO DUVIDOSO COM ELES SOU EU ,O QUE DEVO FAZER ,EU REVOLTADA,PEÇO AJUDA PRA ENTENDER,OBRIGADO,SOU SONIA

sonia disse...

sonia,e gostaria de saber,o porque os remedios mais fortes eles nao colocaram,e o haldol eles colocaram de 1 mg sendo que e de 5 mg, e o de 300mg nao colocararam no processo,estarei ansiosa esperando sua resposta,obrigado sonia

Catarino disse...

Sonia.
Se o processo está na Justiça deve aguardar a decisão do Juiz, pois não o que opinar nesses casos, pois só quem está acompanhando seu processo(seu advogado) pode lhe esclarecer os fatos ocorridos.
Boa sorte

Anônimo disse...

lidia eu gostaria de saber o seguinte sai da floricultura que trabalhava em junho2008 recebi seguro desemprego ate novembro de 2008 fiquei desempregada ate dezembro 2009 consegui trabalho no dia 9 de dezembro,como trabalho com esforço e movimento repetitivo comeceia sentir dores no braço agora tenho dores na coluna muito fortes ainda nao consegui fazer o raio x saude publica demora mas o medico disse que nao podia dar atestado pois precisa do raio x pra saber o que tenho como eu nao estava em condições de trabalho pois sinto muita dor tive de pedir a conta,se for diagnosticado algo mais grave no exame como devo agir?posso pedir auxilio doença?

Catarino disse...

Lidia
Pode pedir o auxílio-doença, pois ainda tinha qualidade quando reiniciou o trabalho e se for aprovado pela perícia terá direito.
Ligue par ao 135 e marque a perícia, só que para pedir o benefício terá que ter o atestado do médico.

Anônimo disse...

lkmklm

Anônimo disse...

Catarino, por favor me ajuda esclarecer uma dúvida, fiquei em auxilio doença por 2 anos até janeiro de 2009, após essa data tive 3 perícias no inss negada.
Devido ao meu estado de saúde dei entrada na justiça federal em julho de 2009 sem advogado.
Passei em pericia judicial onde foi favoravel, estou aguardando a audiencia com o juiz, gostaria de saber, se devo contribuir com o inss no carnê, porque quando eu contribuia eu era autonoma, ou não precisa? porque quando eu dei entrada na justiça só tinha 6 (seis) meses sem contribuir, por favor estou segurada ou não?

Obrigada por tudo.

Meu nome é Lucia

Catarino disse...

Lucia
Tecnicamente não, pois se você não contribui a mais de 12 meses perdeu a qualidade.
O estranho é ter dado entrada na Justiça e estar aguardando desde 07/2009 pela audiência, normalmente é bem rápido.
As contribuições que você fizer agora, depois de estar doente, não servem mais para obter o mesmo tipo de benefício, só para aposentadoria.

Márcia disse...

OLÁ,TIVE TROMBOSE NA PERNA ESQUERDA A 3 ANOS ATRÁS,AGORA EM ABRIL/2009 FIQUEI DESEMPREGADA E EM DEZEMBRO/2009 ENTREI COM PEDIDO DE AUXÍLIO DOENÇA O QUAL FOI INDEFERIDO,EM JANEIRO/2010 COMECEI A TRABALHAR E MESMO ASSIM TENTEI UMA SEGUNDA TENTATIVA NO AUXILIO DOENÇA(MARCANDO UMA NOVA PERÍCIA)MAS QUANDO FUI FAZER A PERICIA A ATENDENTE DO INSS DISSE QUE NÃO PODIA PORQUE EU ESTAVA TRABALHANDO,QUE EU PRECISAVA FAZER UM REQUERIMENTO PARA CANCELAR ESTA SEGUNDA PERÍCIA,SERÁ QUE TEREI PROBLEMAS SE FUTURAMENTE TIVER QUE ENTRAR COM PEDIDO DE AUXILIO DOENÇA?POIS EM BREVE TEREI QUE FAZER UMA CIRURGIA DE RETIRADA DO ÚTERO O QUAL TEREI QUE FICAR AFASTADA POR ALGUM TEMPO.

Catarino disse...

Márcia
O INSS leva em consideração a incapacidade para o trabalho e a qualidade e carência, se quando você for pedir satisfazer esses itens não terá nenhum problema por já ter outros pedidos negados.

Anônimo disse...

Catarino, vou te explicar melhor o porque ainda nao teve a audiencia,em julho de 2009 eu dei entrada e marcarao a pericia judicial para novembro de 2009 e agora no inicio de janeiro fui chamada na justiça federal para me informar que o juiz tinha intimado o inss e estou no aguardo, mas a duvida e que durante esse tempo que estou esperando e nao sei quando termina e se preciso pagar o inss ou posso ficar tranquila porque quando dei entrada na justiça eu tinha o direito.

Anônimo disse...

Bom dia!!
Tenhoo duvidas sobre auxilio doença de minha mãe, no momento ela se encontra recebendo auxilio doença por uma depressão muito forte e o pisiquiatra dela já disse que ela não pode voltar a trabalhar de forma alguma, mais a questão é outra depois que ela está no auxilio ela completou 60 anos e já está quase com 61 mais ela não tem as 180 contribuições, ela tem direito a se aposentar po idade mesmo sem a carencia? e outra se ela voltar a trabalhar concerteza irão despedir ela!!
Aguardo resposta

Catarino disse...

A justiça vai analisar o direito existente antes da entrada do processo, qualquer contribuição que você faça depois disso não vale para esse caso. Se você voltar a contribuir só vai valer para outra doença, a que você tem já existia e por isso não adianta contribuir agora.

Catarino disse...

Sua mães só conseguirá se aposentar tendo a carência mínima do ano em que completou 60 anos. O tempo em benefício não conta para a carência.

Anônimo disse...

Quando a pessoa aposenta por tempo de serviço,(35 anos); após esse período de contribuição, já no júbilo do direito recebido, o previdenciário perde a visão (não enxerga mais); existe um adicional para despesas para quem vai conduzi-lo?


Obrigado, João.

Catarino disse...

João
Não há previsão legal, somente quem se aposenta por invalidez tem direito a pedir um adicional de 25% para pagar o acompanhante.

Anônimo disse...

Boa noite,meu nome é rafael,eu trabalho com carteira assinada e tambem pago a guia da previdencia como autonomo,atualmente estou recebendo auxilio doença,mas continuo exercendo minha funcao onde tenho carteira assinada,ou seja,so me afastei da parte que trabalho como autonomo,fui no inss e perguntei para eles se eu podia me afastar so de um,eles me disseram que sim,tanto que estou recebendo auxilio doença e nao me afastei do meu emprego,liguei no 135 e eles tambem confirmaram que posso me afastar apenas de uma funcao,so que continuo axando que estou fazendo algo errado,voce poderia me dizer o que fazer neste caso?obrigado

Catarino disse...

Rafael.
Tecnicamente você pode ficar incapacitado somente para uma função. Mas é preciso ter muito cuidado, pois é muito difícil que isso ocorra.
Você precisa ver com seu médico se a sua doença incapacitante lhe tira as condições de trabalho somente na função que exerce como autônomo.
É preciso que as funções desempenhadas sem muito diferentes uma da outra.
Avalie bem isso, pois você pode futuramente ter que devolver os valores recebidos no INSS.
Espero ter ajudado

Anônimo disse...

Muito obrigado pela informação Catarino!
Foi de grande valia!
Espero nao ter incomodado!
Um forte abraço e até mais.

João.

Catarino disse...

João
O objetivo deste site é justamente responder as questões.
Use a vontade.

Anônimo disse...

sou auxiliar administativo e durante o trabalho na ultima empresa ja sentia dores na coluna lombar e na perna direita a ponto de arrasta-la, para continuar a trabalhar, fui demitida com rinite alergica e esses sintomas na coluna sem ao menos ter sido checado o problema, procurei um ortopedista e o resultado foi hernia de disco, artrose, dorsalgia, bico de papagaio, sem contar dores no abdomen inferior, descobrir uma infecção urinária e calculos nos rins que pode ser preciso operar segundo o urologista que esta no aguardo da TC ABD INF E SUP COM E SEM CONTRASTE. posso conseguir um auxilio doença, para que eu consiga ao menos me tratar? por favor me respondam.

Anônimo disse...

sou auxiliar administrativo e durante o trabalho na ultima empresa ja sentia dores na coluna lombar e na perna direita a ponto de arrasta-la, para continuar a trabalhar, fui demitida com rinite alergica e esses sintomas na coluna sem ao menos ter sido checado o problema, procurei um ortopedista e o resultado foi hernia de disco, artrose, dorsalgia, bico de papagaio, sem contar dores no abdomen inferior, descobrir uma infecção urinária e calculos nos rins que pode ser preciso operar segundo o urologista que esta no aguardo da TC ABD INF E SUP COM E SEM CONTRASTE. posso conseguir um auxilio doença, para que eu consiga ao menos me tratar? por favor me respondam.

Joseane Santos

Anônimo disse...

Sou professora contratada(contrato de prestação de serviço com prazo determinado, pelo município, e meu contrato encerraria em 10/02/2010(data final). Engravidei em agosto/2009. Acontece que desde setembro de 2009 até 05/01/2010 estava recebendo o auxílio doença e eles não rescindiram meu contrato juntamente com os demais em dezembro/2009, como fazem todo ano. Estou em tratamento de pré-eclâmpsia grave e, mesmo assim, no dia 06/01/2010, meu pedido de prorrogação do benefício foi indeferido e não posso requerer reconsideração, pois já o fiz uma vez quando peri o prazo de uma perícia. Minha dúvida é: posso dar entrada a novo benefício? Ainda como empregada ou desempregada? Meu médico não me liberou p/ trabalhar alegando q tenho q fz repouso absoluto, e fiz uma contagem de pontos para esse ano e já começaram chamar os professores novamente. Caso eles tenham rescindido meu contrato após o indeferimento do meu pedido de prorrogação e antes da data final estipulada no contrato, está correto?
Grata,
MIA.

Catarino disse...

Joseane.
Se você tem no mínimo 12 meses de contribuição pode pedir o benefício. Marque a perícia pelo fone 135 e no dia leve seus atestados e exames. É o perito do INSS que avalia.

Catarino disse...

Mia.
Você pode pedir um novo benefício, se a perícia encontrar a mesma doença pode reativar o antigo benefício se cessou a menos de 60 dias. Mesmo na condição de desempregada você continua com direito.
Quanto ao direito de ser ou não demitida eu não posso opinar, vai depender do que diz seu contrato com a Prefeitura.
Espero ter ajudado.

Anônimo disse...

Tenho 50 anos e contribui no inss como empregado durante 23 anos de 06/1980 a 09/2003.
Esses 23 anos de contribuição contam somente para aposentadoria?
Posso retomar de 10/2003 como autonomo?
Pagarei 20% de qual valor?
Minha inscrição na previdencia, nr. NIT é o PIS?
Obrigado,
Rafael San

Catarino disse...

Rafael San
Se você não fez uma inscrição ou alteração para autônomo logo depois que deixou de ser empregado não poderá pagar como atrasados, pois é necessário ter a inscrição com a atividade declarada e pelo menos uma contribuição em dia.
O PIS é para empregados com carteira assinada e o NIT é para quem trabalha por conta.

Anônimo disse...

Sim, me ajudou muito... só mais uma dúvida que não te coloquei: no meu benefício anterior(até 5/01/010) estava afastada por ter tido sangramento no 1º trimestre, qnd foi indeferido meu pedido de prorrogação(11/01/2010) meu atestado tinha outra CID: 014.1(pré-eclâmpsia grave)e estava no periodo de férias(janeiro). Mas não retornei ao trabalho, não recebi salário nesse periodo(até 06/02/010) e meu médico me deu outro atestado a partir do dia 07/02/010 e já apresentei na prefeitura, mas tenho q esperar 15 dias a partir da data desse último atestado p/ entrar com novo benefício.. Nesse caso não tem como reativar o antigo benefício já q a CID é outra? A prefeitura q teria q me pagar? Meu contrato não foi extinto, já apresentei o atestado no RH e, segundo eles, no dia 22/02/010 marcarão nova perícia para mim.
Grata por seus esclarecimentos mto valiosos.
MIA.

Catarino disse...

MIA
Se o CID mudou o benefício vai ser concedido 15 dias depois do afastamento dado pelo médico. Teoricamente a empresa(Prefeitura) teria que pagar, mas se não voltou a trabalhar não terá direito a receber este período. Fica como licença não remunerada.

Anônimo disse...

uma pessoa com 38 anos de idade, deficiente físico permanente, desde que nasceu, com curador, que nunca contribuiu com o INSS tem algum direito a benefícios? se sim, quais?


Camila.

Catarino disse...

Camila
Se a pessoa não tem nenhuma fonte de renda pode solicitar o Amparo Assistencial a pessoa deficiente.

Anônimo disse...

Gostaria de saber em que a Previdência se baseia para pagar o auxílio doença ao trabalhador desempregado? Como calcula o valor do benefício?
Obrigado,
Santos.

Anônimo disse...

Existe diferença entre SALÁRIO MATERNIDADE e LICENÇA MATERNIDADE?
Maria.

Anônimo disse...

Fui efetiva(concursada,carteira assinada)pela prefeitura de 05/06/95 a 18/04/2001(data da mha saída a meu pedido). Em 2009 trabalhei como contratada na mesma prefeitura 09 meses, ou seja, contribuí de fevereiro a outubro(qnd entrei com auxílio-doença até dezembro). Terei direito ao salário maternidade mesmo desempregada? Os anos em que fui concursada contam? Terei bebê em Maio/2010.
Ana.

Ediane disse...

Boa tarde,
Catarino,
Meu irmão teve q se afastar do trabalho para encaminhar uma cirurgia, no entanto demorou mais q o combinado e acabaram dando abandono de serviço pra ele, gostaria de saber se ele tem direito a encaminhar o auxilio doença?
Obrigada.

Anônimo disse...

Boa tarde gostaria de saber se pra voltar a trabalhar na empresa em que fiquei 4 meses de auxilio doença tenho que passar por uma nova pericia desed ja grato email: davidcostamenezes@gmail.com

Catarino disse...

Santos.
A renda do auxílio-doença é calculada com as contribuições desde 07/94 até o último mês trabalhado, do total são escolhidas 80% das maiores. Por isso não importa se esta trabalhando ou não, a renda será a mesma.

Catarino disse...

Maria.
Não é a mesma coisa. Licença maternidade é o direito de ficar afastada do trabalho pelo nascimento de filho ou adoção.
Salário-maternidade é um benefício que o INSS paga para as mulheres em licença, desde que tenha qualidade e carência.
Você pode ficar em licença e não ter o salário-maternidade, se não estiver regular na Previdência.
Espero ter esclarecido.

Catarino disse...

Ana
Sim o direito permanece até um ano depois do desemprego. Tem que esperar nascer a criança para pedir na condição de desempregada.

Catarino disse...

Ediane
Sim, se estava trabalhando tem todo o direito de pedir o benefício. Também não poderia ser demitido, estando doente.

Catarino disse...

David
O INSS costuma entregar uma carta dizendo até que data vai ficar em vigor, você pode apresentar essa carta na empresa. A empresa pode lhe enviar para o médico do trabalho para atestar que pode retornar ao trabalho.
Espero ter esclarecido

Anônimo disse...

Por Jane:
Quando o funcionário está afastado, recebendo auxílio-doença, o contrato dele pode ser rescindido?
Obrigada.

Catarino disse...

Jane
O empregado está em licença e por isso só pode ser demitido quando voltar ao trabalho.

Anônimo disse...

atestado médico de 45 dias, perícia do inss só em 60 dias, depois de 30 dias de atestado estou recuperado, então posso retornar ao trabalho antes de passar pela perícia do inss? e depois ir no dia marcado para perícia só para tentar receber da previdência os 15 dias que a empresa não paga?
grato
roberto

Catarino disse...

Roberto
Realmente é isso, mas a perícia vai lhe conceder o benefício, ainda que tardia.

vera disse...

CATARINO,GOSTARIA DE SABER,PASSEI POR UMA PERICIA JUDICIAL,EM QUANTO TEMPO,SAI O RESULTADO,SE TEREI OUTRA PERICIA ,SE PASSAREI,COM O JUIZ DO TRABALHO,QUAL E O TEMPO DE DEMORA PRA ISSO,DESDE JA MUITO OBRIGADO
VERA

geraldo disse...

OLA BOA TARDE,GOSTARIA QUE VC ME ESCLARECESSE,UMA DUVIDA SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL,SE ENTRA O FATOR PREVIDENCIARIO,
POIS TRABALHO EM UMA FIRMA MECANICA DISEEL,TRABALHO COM OLIO MINERAL,COM RUIDOS,ACIMA DE 85 DE S 10 ,USO FONE DE OUVIDOS,MASCARA CONTRA GAS,E O ULTIMO EXAME FEITO PELA FIRMA ACUSOU,QUE JA PERDI AUDISAO DO OUVIDO ESQUERDO,E ENTREI NESTA FIRMA EM 1980,TENHO O LAUDO PPP,SO QUE O LAUDO PASSADO,SB40 NAO TENHO,PORQUE A FIRMA TROCOU DE NOME,O QUE FACO ?
TENHO O DIREITO DA APOSENTADORIA ESPECIAL?
DESDE JA GRATO

Catarino disse...

Vera
Responder sobre prazos judiciais é um risco, pois depende do juiz e dos recursos que são apresentados. O melhor é você ver com seu advogado em que situação está sendo processo, para mim fica impossível dizer alguma coisa.

Catarino disse...

Geraldo
A aposentadoria especial não sofre a ação do fator previdenciário.
Você pode apresentar o PPP para todo o período.
Caso não tenha terá que procurar o antigo dono para que preencha, senão você não terá com que provar o tempo em atividade especial.
O tempo mínimo é 25 anos para a aposentadoria especial.
Espero ter esclarecido

Anônimo disse...

OLA BOA TARDE CATARINO!
QUERIA QUE VC PUDESSE ESCLARECER UMA DUVIDA PRA MIM POR FAVOR:
SOU PORTADOR DO HIV,E VIVO FORA DO BRASIL,MAS AGORA ESTOU DECIDIDO VOLTAR E FICAR PERTO DE MINHA FAMILIA,EU TENHO DIREITO A REQUERER AO AUXILIO-DOENÇA UMA VEZ QUE EU FIQUEI SABENDO QUE AQUI EM PORTUGAL ATRAVES DE UM ACORDO COM O BRASIL,TODOS OS DESCONTOS QUE EU PAGUEI POSSO COMPROVAR A MINHA APOSENTADORIA AI,ISTO E!ESTA TUDO LIGADO..TENHO COMO COMPROVAR QUE TRABALHEI AQUI POR 9 ANOS E AI TB,E VC SABE QUAL E O BENEFICIO QUE EU RECEBO?
OBRIGADO E FELICIDADES!!

Catarino disse...

Você vai precisar comprovar que iniciou suas contribuições antes do início da doença.
Antes de vir de Portugal deve procurar a Previdência daí para trazer a certidão de tempo de contribuição, é um processo demorado, mas o tempo pago em Portugal vale no Brasil.
Você terá direito a pedir auxílio-doença que depois pode se transformar em aposentadoria por invalidez, isso se você tiver comprovação de que iniciou as contribuições antes do início da doença.

Anônimo disse...

RICARDO(ASSUNTO)EM RELAÇAO AO AUX.DOENÇA DE PORTUGAL

Anônimo disse...

OK QUERIDO,OBRIGADO PELA FORÇA,AQUI E FACIL DE CONSEGUIR O COMPROVANTE DE CONTRIBUIÇOES,E TB LEVAREI TODOS OS COMPROVANTES MEDICOS,JUNTAMENTE COM OS COMPROVATIVOS E EU DEMORO MTO TEMPO A RECEBER?
OBRIGADISSIMO
RICARDO

Catarino disse...

Ricardo
O mais demorado é a validação da certidão de outro país, depois disso você faz a perícia e sendo favorável em 15 dias sai o primeiro pagamento.
Boa sorte.

Anônimo disse...

Trabalhei quase 7 anos na Pernanbucana com carteira assinada,qdo sai parei de contribuir,agora voltei a contribuir faz 4 meses como autônoma sobre um salário mínimo,mas agora me deu desgaste na cartilagem no pé esquerdo,é uma dor terrivel para mim ficar em pé e andar,em abril farei 59 anos de idade,posso entrar com auxílio doença??? Celeste.meu e-mail cg.brasil@bol.com.br.Obrigada.

Anônimo disse...

TNU considera válido tempo de auxílio-doença na concessão de aposentadoria por idade
Extraído de: Âmbito Jurídico - 25 de Junho de 2008
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu em sua última reunião, em 23 de junho, conhecer e dar parcial provimento a pedido de uniformização que reconhece como período de carência, para fins de concessão de aposentadoria por idade, o tempo durante o qual a autora da ação esteve em gozo de auxílio- doença.
O pedido de uniformização não foi admitido na origem (Osasco -SP -3ª Região). O acórdão proferido nesta instância adota o entendimento no sentido de que o período decorrente do auxílio-doença não pode ser computado como período de carência. O precedente da Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (Processo nº 2005.71.95.016354-7), invocado pela autora do pedido, adota entendimento diametralmente oposto.
O dissenso jurisprudencial entre as Turmas Recursais foi dirimido pela TNU. O relator do processo, juiz federal Sebastião Ogê Muniz, entendeu que a Lei nº 8.213 , de 1991, garante o direito requerido pela beneficiária. Em seu relatório, Ogê cita os artigos 29 , parágrafo 5º e 55 , inciso II da referida lei.
O artigo 29, parágrafo 5º, estabelece que, "Se, no período básico de cálculo, o segurado tiver recebido benefícios por incapacidade, sua duração será contada, considerando-se como salário-de-contribuição, no período, o salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal, reajustado nas mesmas épocas e bases dos benefícios em geral, não podendo ser inferior ao valor de 1 (um) salário mínimo."
O artigo 55, inciso II, que trata da comprovação do tempo de serviço, considera que "O tempo intercalado em que esteve em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez", entra na contabilidade na hora de concessão da aposentadoria por idade.
"À luz dessas normas, o tempo de fruição do auxílio-doença deve ser contado como tempo de serviço ou de contribuição (conforme o caso), e a renda mensal do benefício, se for o caso, deve ser tratada como salário-de-contribuição", argumenta o relator.
Em seu voto, o juiz Sebastião Ogê cita também ementas de mandados de segurança previdenciários julgados pelo TRF da 4ª Região (REOMS 2006.72.02.010085 -9) e pelo TRF da 2ª Região (Processo nº 2000.02.01.055659-6), que adotam o mesmo entendimento.
"Não obstante haja, também, julgados em sentido diverso, adoto o entendimento expresso nos precedentes antes mencionados, por considerá-los como estando em consonância com o disposto no artigo 29 , § 5º , da Lei nº 8.213 , de 1991".
A TNU ordenou a devolução dos autos à Turma Recursal de origem para nova análise do caso, vinculada, porém, à tese jurídica aprovada.
(Processo nº 2007.63.06.001016-2)

BERNARDO/GRAVATAÍ-RS

Anônimo disse...

ola meu nome é sergio,estou afastado pelo inss só que o ano passado não me pagaram 4 meses agora recebo normalmente,mas como faço para resgatar eeses meses.

Catarino disse...

Bernardo
Agradeço sua participação.

Catarino disse...

Sergio
Se o benefício estava em vigor é só você ir ao setor de manutenção de benefícios e fazer a solicitação, após é feito o cálculo e emitido o pagamento.
Boa sorte

Anônimo disse...

suo empregado publico a 18 anos pago inss apos ter sintido fortes dores na coluna fui ao medico ortopedista fiz o raio x e contatou bico de papagaio ele me indicio 1 medicamento e 10 seçoes de fizioterapia nesse tempo fiquei com 15 dias de atestado vec dia 08/01/10 no dia 12/02/10 fui imformado q estava demitido minhas dores nao passarao o medico me pediu uma resonasia magnesia e constatou ernia de dsco ainda nao assinei minha demisao . a perguta,e posso ser demitido tenho direito ao auxilio doença por quanto tempo.responda-me por favor obrigado

Catarino disse...

Para um empregado ser demitido é preciso que faça o exame médico demissional, se você está doente o médico não dará o atestado de apto. Por isso não poderá ser demitido até ter alta no INSS. Se a empresa demitir de qualquer sem o exame você deve procurar o Ministério do Trabalho e pedir orientação.
Espero ter esclarecido.

Anônimo disse...

Catarino boa noite,
Gostei muito dos seus post's entre varios que acessei na net, preciso muito de ajuda.
No dia 02/02 sofri uma tentativa de assalto,voltando do trabalho, na ocasião fui agredida e fiquei bem machucada.Fui até a delegacia fiz boletim d ocorrência e exame de corpo de delito, passei 4 dias em casa não conseguia sair para nada, lugares com pessoas desconhecidas me faziam e ainda fazem entrar em panico,por fim no dia 09/02 meu marido me levou a um psiquiatra que me diagnosticou como cid 41.0 e me afastou por 15 dias do trabalho.
Bom, minhas duvidas são:
.comecei a trabalhar nesta empresa em 12/01,tenho direito a me afastar pelo inss ja que ainda estou tomando uma dose de medicamentos muito forte e ainda tenho muitas tremedeiras e não saio de casa sozinha, isso entre outras coisas.
. como tenho que proceder caso isso seja possível
agradeço a força.
Angela

Catarino disse...

Angela
Se você iniciou a trabalhar em janeiro de 2001 tem direito a pedir o benefício de auxílio-doença a partir do 16º dia de afastamento do trabalho.
Boa sorte

Anônimo disse...

Desculpe acho que não me fiz entender, o ano é 2010.
Todos os eventos foram neste ano.
Obrigada mais uma vez
Angela

Anônimo disse...

Olá Catarino,

Já fiz a perícia há 01 semana, hoje consultei no site do inss o meu benefício e tive o seguinte comunicado:
PEDIDO DE AUXILIO DOENCA
DECISÃO: Indeferimento do Pedido.
MOTIVO: Falta de qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 11,12 e 13 da Lei 8.213/91; artigos 9, 10 e 11 do Decreto 3.048/99.

Gostaria de saber o que significa Falta de Qualidade, neste caso.

Fico no aguardo, grata.

Luiza

Catarino disse...

Luíza
Significa que você não tem 12 meses de contribuições feitas antes do início da incapacidade.
Você pode ver se ouve algum erro na relação de contribuições e pedir uma revisão.

Anônimo disse...

Ola amigo, meu nome é Antonio . por favor estou com uma duvida. sou guarda civil e sofri um acidente de moto no serviço. fiquei 3 meses afastado e retornei , porem nao consegui usar os equipamentos devido a dor , ai 5 dias depois me afastei denovo , nao consigo correr e tenho dificuldade pra ficar muito tempo de pe. porem o inss julgou como estou apto pra minha funçao e foi recusado o beneficio. como provar que sinto dor e nao estou mentindo , o que fazer? grato.

Marcos Túlio Teixeira disse...

Bom dia! Gostaria de receber orientações sobre como proceder diante de uma situação de doença.
Fiz uma cirurgia de trombose hemorroidária pelo médico proctologista eu preciso de +ou - uns 40 dias de repouso mas ele me deu somente um atestado de 15 dias não sei como proceder estou com dois atestados um do dia 17/02 ( de um Dia apenas que foi quando fiz a consulta médica) e um do dia 18/02 com 15 dias corridos que foi o periodo da cirugia tenho férias vencendo dia 15/03 (30 dias) e não gostaria de cair no inss porque tenho muitos compromissos financeiros a cumprir inclusivo arcando com despesas da minha mãe que sofreu o 4º avc me ajude como proceder da melhor maneira possivel trabalho na Fiat Automoveis s/a, ouvi dizer que posso ficar 15 dias de atestado trabalhar um dia e pedir o medico mais 15 dias e não cair no inss. Meu imail é marcost69@hotmail.com me respondam o quanto antes se possivel pois o atestado vence dia 04/03 muito obrigado.

Anônimo disse...

Obrigada Catarino, veja meu caso, sou vítima das enchentes de blumenau que ocorreu no final do ano de 2008 e retirei meu fundo de garantia no mes fevereiro de 2009. Fiz o pedido de auxilio doença em dezembro de 2009, será que foi por este motivo que foi negado o pedido ? Ou seja, por eu ter retirado o fgts ? Teria alguma forma de eu recorrer ou isso é lei ?

Muito obrigado !

Luiza

Catarino disse...

Antonio
Você pode pedir uma recurso e ser examinado por junta médica, apresente exames e atestados, fora isso não sei lhe dizer o que fazer.

Catarino disse...

Luiza
Não tem nenhuma relação o FGTS com o INSS. Você precisa saber qual o motivo do indeferimento, se foi por falta de qualidade ou pela perícia.
Dependendo do caso pode entrar com recurso.

Paulo Ricardo Rodrigues Alves disse...

Olá
trabalhei em uma empresa na qual sofri um acidente de percurso, foi feita cat, e fiquei 6 meses pelo INSS, após 10 meses fui demitido, no sindicato fiquei sabendo da estabilidade que tinha devido o acidente, e o secretario me falou q so assino se quiser, eu liguei para a cordenadora de rh da empresa e alertei ela da cituação, ela disse que eu podia assinar que ela ia resolver, depois liguei pra ela varias veses e ela perguntou se eu queria voltar para a empresa e eu disse que sim e voltei, em uma nova admição, que direito tenho perante a cituação da demição anterior?

Anônimo disse...

tenho tendinite crônica, síndrome do túnel do carpo, cisto no punho. fiz pericia em janeiro de 2010 e o perito mandou que eu retornasse ao trabalho. Meu código é B-91 (acidente de trabalho). Retornei ao trabalho mas as dores aumentaram, apesar de estar fazendo fisioterapia. Trabalho com digitação. Posso marcar uma nova pericia mesmo depois de ter voltado ao trabalho?
existe a possibilidade de ser demitida por justa causa por eu ter retornado ao trabalho e agroa marcar novamente pericia médica?
Grata
Nancy Andrade
nancy.andrade@bol.com.br

Anônimo disse...

Boa tarde Catarino...
Por gentileza me oriente: Estou em tratamento por depressão-CID 32-2, foi-me condedido auxílio doença no período de 02/12/09 a 17/02/10, como não estava em condições de voltar ao trabalho agendei dentro do prazo uma nova perícia junto ao INSS, agendada para o dia 17/03/2010, minha dúvida é a seguinte: não pode caracterizar abandono de emprego, uma vez que vai exceder 30 dias até a próxima perícia? Tenho que mandar um novo atestado médico para empresa antes da perícia?

Obrigada pela atenção

Luciana Maria

Anônimo disse...

Ola...
Solicitei auxílio doença devido sérios problemas depressivos que aconteceu comigo, inclusive tentativa suícidio (Hj felizmente estou melhor. Minha surpresa foi que no dia da minha perícia a empresa que trabalho mandou um laudo para o perito do INSS dizendo que nos exames médicos períodicos executados anualmente pela empresa eu nunca mencionei nenhum problema depressivo. O perito anotou tudo o que a empresa mandou no laudo no meu processo, mesmo assim me concedeu 60 dias de afastamento.
Te pergunto: É certo as empresas fazerem isso? O perito tem que dar atenção a uma correspondencia enviada,e ainda anotar no processo ou teria que dar atenção a minha palavra e a situação do momento? Depressão não tem hora pra aparecer...instala-se e pronto...
Fiquei muito constrangida diante da situação, esclareci que qdo passei pelo exame períodico o médico fez somente os exames e perguntas de rotina, meu psicologico não foi avaliado. Isso não cabe um processo contra a empresa? No meu entender ela tentou coagir o perito e impedir meu afastamento. Me ajude por favor...
Maria Clara - Guarujá - SP

Catarino disse...

Nancy
Para você fazer nova perícia tem que ter a declaração da empresa atestando seu afastamento.
Se você recebeu alta e não retornou em 30 dias ao trabalho pode ser demitida por justa causa, abandono de emprego.
Se você retornar tem garantia de emprego por um ano por tratar-se de acidente de trabalho.
Boa sorte

Catarino disse...

Paulo Ricardo
A demissão foi indevida, por isso em sua carteira não pode constar a demissão e uma nova admissão. Fale com a empresa para arrumar esta situação, se não foi feito terá que procurar um advogado e entrar com processo na Justiça do Trabalho.

Catarino disse...

Luciana
Você deve solicitar um novo atestado para seu médico se continua doente, se tiver curada antes da data da nova perícia deve retornar ao trabalho e avisar o perito a data em que voltou ao trabalho.
Espero ter esclarecido

Catarino disse...

Maria Clara
Toda a informação que chega ao perito ele tem o direito de anotar, se lhe concedeu o benefício é por que considerou sua doença como incapacitante.
Quanto a atitude da empresa não sei informar, pois você não diz quem levou esta carta, se foi você mesma ou se foi a empresa pelo correio ou se foi o perito que solicitou.
Você deve procurar um advogado para ver se há alguma coisa que pode ser feita.
Aqui neste site oriento somente dúvidas sobre os benefícios da Previdência.
Espero ter esclarecido.

Anônimo disse...

pedir minha demissão, mas estou com uma cirurgia marcada para abril pois não estou aguentando de dor gostaria saber se tenho direito auxilio dõença pois ja estou registrada 12 meses.rose. rj nova friburgo.

Catarino disse...

Rose
Você continua segurada por mais 12 meses depois da data que saiu do emprego.

Anônimo disse...

ola recebo aux.doenca desde junho de 2008,voltei a trabalhar maio de 2009,em abril de 2009 fui encaminhado para reabilitacao profissional mas nunca compareci,continuo recebendo o beneficio,posso ser demitido da empresa e continuar recebendo o beneficio,e posso ter algum problema com a previdencia?

Catarino disse...

É estranho que você tenha voltado a trabalhar e continue recebendo o benefício. Quando a Previdência descobrir vão lhe cobrar os valores recebidos. Quem volta ao trabalho não pode receber benefício.

alice.. disse...

Olá hoje pasei pela periçia medica e foi negada o meu pedido e os dia que fiquei em casa vou receber sei que 15 dias vou receber pela firma edo dia 11/02/2010 ate hoje vou receber do inss

Paulo Ricardo Rodrigues Alves disse...

Indevida foi sim, mas é fato na minha carteira costa uma demição e uma no admição, quais os meus direitos? que tipo de acordo posso fazer com a empresa, desculpa o importuno mais so quero esclarecer para saber o que fazer na hora de agir...

Anônimo disse...

ola Catarino, meu nome e Barbara e sou portadora da Les(lupus erimatoso sistemico)descobri essa doenca em 2007 e trabalhava mesmo sentindo dores horriveis;em 2009 fui demitida da empresa,e meus medicos me disseram que a mesma nao poderia ter me dispensado,pois quando foi admitida em 2005 eu era uma pessoa saudavel enfim, quero saber se a empresa poderia ter me dispensado e se eu tenho direito ao auxilio doenca, sendo que eu ja entrei com o recurso no INSS pedindo o mesmo tenho chances de conseguir o auxilio.Desde ja agradeço.Barbara

Catarino disse...

Alice
Se foi negado e você não voltou para trabalhar vai ficar sem receber, a empresa só paga os primeiros 15 dias.

Catarino disse...

Paulo
Você deve procurar a delegacia do Ministério do Trabalho ou um advogado trabalhista para ver a sua situação.
A especialização deste site é direito previdenciário e o seu caso é trabalhista, por isso não tenho como ajudar.
Boa sorte

Catarino disse...

Barbara.
Quanto se trata de perícia médica não há como opinar, pois depende de fatores que só eles conhecem.
Quanto a demissão não tenho como opinar, deve procurar a delegacia do Ministério do Trabalho ou um advogado trabalhista para examinar sua situação.

Anônimo disse...

Olá eu vou entrar com recurso passei pelo meu medico e ele me deu outra carta para eu levar na nova pericia e vou passar pelo psiquiatra e com uma psicóloga eu nao estou abita a voltar a trabalhar trabalho de cozinheira e tomando estes remedios que tomo e mais as dores que tenho nao ta nem em casa eu fasso nada o medico deu o cid f32.1 ,m79.0 ef41.0 o medico falou que tenho fibromialgia sera que vou passar nessa pericia .

obrigada

Catarino disse...

Assuntos relacionados a perícia médica não há como opinar, eles seguem os critérios médicos e não há uma relação direta com os tipos de doença, levam em conta o quanto afeta o desempenho no trabalho.
Boa sorte

Anônimo disse...

catarino boa noite tenho umas duvidas passei pela pericia dia 01 \03 com quantos dia o beneficio sai tenho cinco meses sem ver dinheiro estou desesperado ascontas chegou o limite e meu salario base e 1260 eu vou receber quanto e esse mesmo valor? meu nome e Selimario gostaria q mandase arsposta pelo meu email selimariof2009@hotmail.com por favor mande urgente essa informascao vou receber do dia 13/10/2009a22/02/2010

Catarino disse...

O processamento demora no máximo 15 dias e você deve receber logo em seguida
ao processamento. Quanto ao valor da renda do benefício não tem relação com
sua renda atual, o pagamento é feito pela média de suas contribuições desde
07/94 e por isso pode ser menor ou maior que sua renda atual. Da média é
pago 91%.
Boa sorte
Catarino
Obs.: tentei enviar por e-mail e retornou.

elenice disse...

CATARINO,
ESTOU EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO,ESTAVA AFASTADA ,PASSEI PELA PERICIA,E TIVE ALTA,VOLTEI AO MEDICO DO TRABALHO,E ELE NAO AUTORISOU EU VOLTAR ,POR MOTIVOS DO MEU ATESTADOS E REMEDIOS MUITO FORTE QUE TOMO,E VOLTO A INSS ,E ELES NAO ME AFASTAO,EU NAO SEI MAIS O QUE FAZER,ESTOU SEM RECEBER,O QUE EU TENHO QUE FAZER?

Catarino disse...

Elenice
Se você esgotou as possibilidades no INSS e acredito que tem direito deve procurar um advogado para que entre na Justiça, se ele concordar com você de que tem direito.
Boa sorte

Anônimo disse...

Catarino,
Trabalhei em 2009 com contrato por prazo determinado, função: professora, p/ Prefeitura. Como estava afastada recebendo auxílio-doença meu contrato não foi rescindido juntamente com os demais no fim do ano. O médico do INSS me concedeu benefício até uma data em que já posso entrar com licença-maternidade(04/04/010). Se possível, me oriente como ficará minha situação a partir daí. Eles me rescindirão? Caso isso aconteça, não será nem por justa causa, nem a pedido, então não tenho direito ao salário-maternidade como desempregada? Estou tendo informações mto desencontradas a respeito.
Obrigada...... Mia

cristina disse...

catarino ,trabalhei 1 ano em um hospital,precisei me afastar por auxilio doenca,a dois anos,minha duvida e quando eu voltar a trabalhar,se me mandarem imbora se eu tenho direito ao salario desemprego,obrigado

Catarino disse...

Cristina
Eu não tenho certeza, pois se trata de direito trabalhista, mas acredito que sim, pois quem tem mais de 6 meses de emprego tem direito ao seguro-desemprego.
Boa sorte

iraceli disse...

Olá Catarino,gostaria de saber se uma pessoa de carteira assinada pode pedir afastamento do emprego para cuidar de sua mãe que está doente (acamada), e ficar recebendo da empresa ou em encostada pelo inss.

Catarino disse...

Iraceli
Não há previsão legal para isso, no máximo a empresa pode licenciar sem renda nenhuma e você ainda vai ter que pagar os encargos sociais para a empresa para manter o vínculo.
No INSS somente o doente segurado pode receber benefício.

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