A Previdência Social oferece muitos benefícios e para usufruir deles é preciso ter carência e qualidade. Mas o que significam essas palavras para a população em geral?
Carência é o número de contribuições necessárias para cada tipo de benefício.
Qualidade, em termos leigos, é o tempo que o segurado pode ficar sem fazer contribuições sem perder o vínculo com a Previdência. Quem perde a qualidade deixa de ser segurado e não tem direito a nenhum tipo de benefício. Normalmente após doze meses sem contribuir o segurado perde a qualidade. Para recuperar a qualidade é necessário contribuir com um terço das mensalidades exigidas para a carência.
Como exemplo, vou usar o benefício mais procurado atualmente pelos segurados da Previdência, o auxílio-doença.
Para ter direito ao auxílio-doença é necessário ter, no mínimo, doze contribuições, essas contribuições devem ser feitas antes do início da doença que levou ao afastamento do trabalho. Se o segurado esta sem contribuir a mais de doze meses, perde a qualidade e para recuperar terá que contribuir com um mínimo de quatro mensalidades.
Então a carência para o benefício de auxílio-doença é de doze meses e perde a qualidade quem fica doze ou mais meses sem contribuir. Existe algumas exceções: quem já contribuiu 120 meses ou mais mantém a qualidade por 24 meses. Se o segurado empregado, ao ser demitido, recebe o seguro desemprego mantém a qualidade por mais 12 meses. Se um segurado com mais de 120 contribuições e que recebeu seguro desemprego manterá a qualidade por 36 meses.
Para os demais benefícios, tais como aposentadoria, pensão, salário-maternidade, auxílio-reclusão, as regras são equivalentes. Para os benefícios de aposentadoria não há perda da qualidade, tempo o tempo mínimo exigido terá direito mesmo que tenha perdido a qualidade.
Caso tenha ficado alguma dúvida sobre o conceito de carência e qualidade de segurado faça sua pergunta que responderei. Quer saber sobre os benefícios e suas regras veja: Relação dos principais benefícios da Previdência.
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