Aposentadoria por idade no INSS.

A aposentadoria por idade é um benefício muito simples, pois seus requisitos são idade mínima e carência. Carência é o número mínimo de contribuições que o segurado deverá ter para adquirir o direito.

Existe uma diferenciação entre os trabalhadores urbanos e os rurais quanto a idade mínima. Os trabalhadores rurais, que trabalharam exclusivamente no campo, têm uma redução de cinco anos na idade. O número de contribuições à Previdência não se alteram. Os rurais não fazem contribuições diretas, mas devem comprovar que exerceram atividade exclusiva no campo na condição de segurado especial.

Quem ingressou na Previdência a partir do dia 25 de julho de 1991 terá que contribuir 15 anos para adquirir o direito ao benefício. Quem ingressou antes dessa data tem que seguir uma tabela progressiva, de acordo com o ano que completar a idade terá uma quantidade mínima de contribuições.

Uma mudança recente alterou o direito ao benefício. Antes da Lei 10.666 de maio de 2003 era necessário ter carência e qualidade e após essa lei é preciso ter somente carência. As pessoas que tinham a carência e idade antes de 2003 não obtinham o benefício se haviam perdido a qualidade. Saiba o que é qualidade e carência lendo este artigo.

Hoje quem tiver a carência e a idade mínima tem direito ao benefício e poderá voltar a solicitar, mesmo que já tenha sido negado anteriormente.

É possível também aproveita o tempo urbano e rural, mas nesse caso não haverá redução na idade, ou seja, terá que ter a idade igual ao trabalhador rural. Por exemplo, uma pessoa que trabalhou por 10 anos como agricultor e após esse tempo veio trabalhar na cidade, quando somar a carência mínima poderá solicitar a aposentadoria por idade, mas a idade exigida será de 65 anos para homens e 60 anos para mulher.

Em resumo o benefício de aposentadoria por idade poderá ser solicitado quando:

- Homem, trabalhador urbano, completar 65 anos de idade e ter 15 anos de contribuição, ou de acordo com a tabela progressiva.

- Mulher, trabalhadora urbana, completar 60 anos de idade e ter 15 anos de contribuição, ou de acordo com a tabela progressiva.

Para o trabalhador rural, que tenha trabalhado exclusivamente na lavoura até a data em que for solicitar o benefício, tem um redução de 5 anos, ou seja, homem com 60 anos e mulher com 55.

O cálculo da mensalidade é feito na base de 70% da média dos salários de contribuição, acrescido de 1% para cada ano trabalhado. Se tiver o mínimo de 15 anos sua média será de 85% e assim a cada ano trabalhado soma-se 1% até atingir 100% para quem tem 30 anos de contribuição.

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